Câmara de Candeal
Texto da edição nº 335
sexta-feira, 10 de março de 2017
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☷ sexta-feira, 10 de março de 2017 ☷ Ano: VI ☷ ───── ☷ Edição Ordinária nº. 0335 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - dia 03 de março do ano de 2017; •CONTRATO nº. 14/2017, de 10 de março de 2017. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:1565353300014 0 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Dados: 2017.03.10 18:47:56 -03'00' Participe das Sessões da Câmara Municipal, Sexta-Feira às 10:00hs. Visite o Portal da Transparência. www.camaradecandeal.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 Ata da quarta Sessão Ordinária do período Legislativo do ano de 2017 da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do dia três de Março do ano de Dois mil e Dezessete, Na sede do Legislativo. O Sr. Presidente declarou a abertura da sessão. Em seguida o 1° Secretário, Joseval Robério Vieira dos Santos, fez a leitura do livro de presença que constou a presença dos seguintes Vereadores: José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, Milton Cedraz Carneiro Junior, Joseval Robério Vieira dos Santos - 1º Secretário, José Luiz Cordeiro de Brito – Vice-presidente, João Braz Lima, Aguinaldo Santana de Carvalho – 2° Secretario, Romário da Silva e Antonio Marcos de Jesus Bispo. Presente oito Vereadores. Ausente Ronaldo Adriano Ferreira Nere. O Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão, do 1º período legislativo do ano de dois mil e dezessete. Em seguida o Senhor Presidente convidou à todos para ficarem de Pé e Rezarem juntos o Pai Nosso. Em seguida convidou o Primeiro Secretário Joseval Robério Viera dos Santos para fazer a Leitura a Ata da Sessão anterior em seguida foi colocada em votação, e aprovada por unanime. ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO. Votação do PARECER DO PROJETO DE LEI N° 03/2017 - que autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de Representação Município. Primeira discussão do PROJETO DE LEI N° 03/2017 – de 02 de fevereiro de 2017 que autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de Representação dos Municípios. Dando seguimento, o Presidente declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE: O 1° Secretário convidou os vereadores Inscritos para a Tribuna ******USOU A TRIBUNA O VEREADOR João Braz de Lima, saudou a todos os presentes, parabenizou o Presidente pela entrevista concedida às Rádios, falando sobre à falta de água. Agradeceu aos que fizeram presente na Cavalgada de Macaco, que foi uma festa muito boa. E concluiu agradecendo ao Excelentíssimo Prefeito e aos colegas Vereadores pela contribuição para a realização do Evento. ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR Antonio Marcos de Jesus Bispo, agradeceu a Deus pela oportunidade, pediu desculpas à todos pela ausência na ultima sessão, deixou uma moção de Pesar a família do Senhor Valdinho. Fez um Apelo ao vereador Romário da Silva, para que veja as situações dos banheiros públicos do Mercado, que não estão sendo funcionando, pois ninguém limpa e está abandonado. Solicitou também uma maquina para a limpeza do açude, pois está seco e à qualquer momento pode vim a chuva. Sobre a agua que está indo para a comunidade, disse que está sendo distribuído de forma errada, pois o horário está inadequado, o sol é muito quente e a população não aguenta isso. Pediu também que veja os vergalhões que estão colocando em risco as crianças na praça, onde foi desmanchada a biblioteca Municipal. Deixou claro que está a favor do povo, que fará o que for necessário em prol das melhorias de Candeal. Agradeceu à presença de todos. *****USOU A TRIBUNA O VEREDOR, José Luiz Cordeiro de Brito saudou a todos, desejou bom dia aos presentes, e disse que já está na hora de pedir e buscar melhorias mesmo para o povo. Deixou claro que a água e prioridade hoje, mas que os outros problemas também é preciso resolver. Citou alguns problemas nas estradas de Candeal, onde tem alguns buracos que vem causando transtornos aos que trafegam. Expor um problema ocorrido com a ambulância que estourou um pneu quando estava indo com paciente até
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Página: 3 Salvador, que essas coisas não podem acontecer, pois assim pode vim a causar um grave acidente. Encerrou a sua fala, agradecendo a todos. ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Romário da Silva, saudou a todos os presentes, respondeu ao colega José Luiz Cordeiro que os acontecimentos com os pneus estourarem são inevitáveis, mas que não existem pneus no arame como foi dito, pois foi um dos principais cuidados do Prefeito e seus secretários. Ao Colega Antonio Marcos de Jesus, disse que ele enviará todas as reclamações ao Prefeito, pois todas as que já foram feitas nessa casa, foram encaminhadas. Disse que não está sendo fácil para o atual gestor, pois encontrou um município em uma situação delicada. Expor a situação da Licitação do Transporte Escolar, onde as empresas que participaram vieram com preços impossíveis de executar o serviço. Parabenizou ao Prefeito, juntamente com a Secretária de Educação por ter feito um contrato emergencial de sessenta dias, para assim não deixar os alunos sem aula. Disse ao colega Milton Cedraz Carneiro Junior que na época que ele era Secretário, na gestão passada, foram feitas inumas coisas sem licitações, entre elas a ampliação do cemitério. Expor a agonia que teve para a realização de uma licitação no valor de Trezentos Mil reais, licitação essa que foi feita de forma irregular, mas que graças a nova gestão já está sendo resolvido esse problema. Disse que desapareceu trinta e seis mil reais dos cofres públicos de Candeal, da conta da merenda escolar na gestão passada. Encerrando, agradeceu a todos pela presença e parabenizou ao Prefeito por vim organizando as coisas. ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, José Risonaldo Ribeiro da Silva, saudou a todos desejando um dia abençoado, iniciou falando dos problemas da embasa, que tem ruas que tem mais de três meses sem cair água, mostrou a todos a água que chegou a algumas casas do município, uma água barrenta, no qual não tem condições de consumo humano. Convocou a população que se senti lesado pela embasa que traga os recibos para ele, que irá buscar formas de resolver. Pediu ao Prefeito que assim que for feito a licitação de reforma, que faça uma pintura no Hospital Municipal. Falou que as dificuldades com a coleta de Lixo é devido aos problemas com a frota da Prefeitura, mas que o mais breve possível será resolvido, melhorando assim a vida dos munícipes. Expor também os problemas com iluminação Pública, onde o mesmo fez um percurso pela cidade, vendo que a situação é delicada e anotou onde estava sem lâmpadas, já comunicou ao Prefeito e que a partir da próxima semana esse problema será sanado. Finalizou agradecendo à Deus pela oportunidade, agradeceu a presença de todos e desejou um bom final de semana. Em seguida, colocou em votação PARECER DO PROJETO DE LEI N° 03/2017 - que autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de Representação Municípios. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Pôs em primeira discussão o PROJETO DE LEI N° 03/2017 – de 02 de fevereiro de 2017 que autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de Representação dos Municípios. Onde o Vereador Romário da Silva fez um breve resumo dos benefícios que as entidades já trouxeram ao município, prova disso é o CONSISAL que desempenhou em Candeal diversos projetos Sociais. E também citou a UPB – União dos Prefeitos da Bahia e outras entidades que a Prefeitura possa firmar parceria trazendo bons frutos ao nosso Povo. Dando continuidade, o Senhor Presidente Agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu presença de todos e declarou encerrada a Sessão. Eu Joseval Robério Vieira dos Santos, 1º Secretario da mesa diretiva supervisionei, e coloquei em
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Página: 4 apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, dês de março de dois mil e dezessete.
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Página: 5 Publicação da CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº. 14/2017 CONTRATADO (A): CONTRATADO (A): Nome: ANA ZILA RAMOS OLIVEIRA DA SILVA Endereço: Rua Gildasio Ferreira da Silva, 16, 1º Andar, Centro Centro - Conceição do Coité - Ba CEP: 48.730-000 CPF: 026.714.345-10 RG: 1205.311270 SSPBA OBJETO: Tem por objetivo de fornecer relativo a contratação para suporte e Gerenciamento do SIGA- Sistema Integrado da Gestão a Auditoria deste Poder Legislativo Municipal de Candeal – Bahia. VALOR GLOBAL DE R$ 7.865.00 (sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais ); DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001 – Manut. da Câm. de Vereadores – Elemento de Despesas: Elemento de Despesas: 33.90.36.00- Outros Serv. De Pessoa Fisica –VIGÊNCIA: 10/03/2017 a 31/12/2017 : Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)