Câmara de Candeal
Texto da edição nº 601
quinta-feira, 30 de setembro de 2021
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Câmara de Vereadores de Candeal–BA A Em, 30 de setembro de 2021 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0601 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF / 2° QUADRIMESTRE DE 2021. vTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 1.339.482,99 1.272.508,84 1.205.534,69 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 5,70 % LIMITE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 5,40% 718.300,28 22.324.716,43 - 22.324.716,43 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6,00 % DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - RCL (VI) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§13, art. 166 da CF RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) VALOR 0,00 718.300,28 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 48.000,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) Pessoal Inativo e Pensionistas 718.300,28 670.300,28 LIQUIDADAS (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,40% 5,70% 6,00% 3,22% % SOBRE A RCL AJUSTADA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) (Últimos 12 Meses) DESPESAS EXECUTADAS DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) DESPESA COM PESSOAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social SETEMBRO DE 2020 A AGOSTO DE 2021 Pessoal Ativo RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea 'a') ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre Página 1 de 2 Página: 2
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Romario da Silva Presidente 6,00% 3,22% 0,00% Adriana Santos da Silva Controlador 0,00% 3,22% <Primeiro período seguinte> Redutor mínimo de Límite % DTP 1/3 do Excedente (e) = (b-d) (f) (d) = (1/3*c) Excedente ( c ) =(b-a) 3º QUADRIMESTRE DE 2021 <Quadrimestre/Semestre> Limite Máximo % DTP (a) (b) 1º QUADRIMESTRE DE 2022 Clerisvaldo Ferreira da Silva Contador - CRC/BA 018.030/O-8 <Segundo período seguinte> Redutor Residual Limite % DTP (g) = (f-a) (h) = (a) (i) TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL 2º QUADRIMESTRE DE 2021 RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea 'a') RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social SETEMBRO DE 2020 A AGOSTO DE 2021 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre Página 2 de 2 Página: 3
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Adriana Santos da Silva Controlador 1.272.508,84 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) <5,70%> Romario da Silva Presidente 718.300,28 1.339.482,99 VALOR Clerisvaldo Ferreira da Silva Contador - CRC/BA 018.030/O-8 5,70% 3,22% 6,00% 22.324.716,43 SOBRE A RCL VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE Despesa Total com Pessoal - DTP Límite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <6,00%> DESPESA COM PESSOAL Receita Corrente Líquida RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RGF - ANEXO VI (LRF, art. 48) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social SETEMBRO DE 2020 A AGOSTO DE 2021 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre Página 1 de 1 Página: 4
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