Prefeitura de Ichu

Texto da edição nº 1.435

sexta-feira, 1º de outubro de 2021

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Página: 2 DECRETO Nº. 140/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Exonera a Senhora Marina Oliveira de Araújo do cargo de Diretora Escolar, do Colégio Santo Antônio do Povoado de Barra, deste município de Ichu-Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica exonerada a senhora MARINA OLIVEIRA DE ARAÚJO, do cargo de Diretora Escolar, do Colégio Santo Antônio do Povoado de Barra, deste município de Ichu-Bahia. Art. 2º.- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpre-se. Gabinete do Prefeito - Município de Ichu/BA. Em 01 de Outubro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1

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Página: 3 DECRETO Nº. 141/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Nomeia o senhor José Ailton de Jesus para o cargo de Diretor Escolar, do Colégio Santo Antônio do Povoado de Barra, deste município de Ichu-Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeado o senhor JOSÉ AILTON DE JESUS, para o cargo de Diretor Escolar, do Colégio Santo Antônio do Povoado de Barra, deste município de IchuBahia. Art. 2º.- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpre-se. Gabinete do Prefeito - Município de Ichu/BA. Em 01 de Outubro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1

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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO 142/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 025/2015 de 29 de abril de 2015 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI e dá outras providências; CONSIDERANDO a reunião de assembleia geral de eleição e posse do CMDI realizada em 30 de setembro de 2021. DECRETA Art. 1º Ficam nomeados os representantes da Administração Pública Municipal e das Entidades não Governamentais da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI de Ichu-BA, ordenado da seguinte forma: REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Titular: Diana Santiago Carneiro Suplente: Edcarlos Araújo de Almeida Secretaria Municipal de Saúde Titular: Josemilto Carneiro de Oliveira Suplente: Cícero Oliveira Lima Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Titular: José Ailton de Jesus Suplente: Valdilene Ferreira Santiago REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS Titular: Maria Arleide Miranda de Oliveira Suplente: Maria das Graças Soares REPRESENTANTES DO CREDO RELIGIOSO Titular: Centro Espírita Aristóteles Peixinho – CEAP Representante: Vilmaci Pinheiro Cruz de Oliveira Página 1 de 2

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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com Suplente: Igreja Batista Representante: Givanildo Santos de Jesus REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Titular: Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Ichu – SINTRAFI Representante: Telma da Silva Reis Suplente: Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Município de Ichu – APAEB Representante: Maria do Carmo Carneiro Oliveira Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Ichu – Bahia, 01 de outubro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 2 de 2

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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 067/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. REVOGA PARTE DA PORTARIA Nº 028/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica revogado o artigo 3º da portaria 028/2020, devendo a servidora de que trata a norma se apresentar, no próximo dia útil, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 01 DE OUTUBRO DE 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1

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