Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 148
sexta-feira, 1º de outubro de 2021
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 111/2021 OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de Vigilância para proteção do imóvel onde funcionará a Central de Tratamento Fora do Domicilio (TFD), e dos respectivos serviços públicos, visando atender às necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Valor global: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 08.08 – Secretaria Municipal de Saúde Ação: 2014 Elemento: 3.3.9.0.39.00.000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 02 – Recursos Livres Empresa Contratada: TARCISIO MARTINHO DE JESUS-ME Vigência: 04 (quatro) meses. Data: 29 de setembro de 2021.
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N° 141/2021 DISPENSA N° 097/2021-DI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e, considerando o cumprimento da lei 8.666/93, pertinente a locação de imoveis e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e autoriza a contratação da empresa, DIOCESE DE SERRINHA, para locação de um imóvel, situado na Praça da Matriz, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para ser utilizada como apoio e funcionamento de atividades ligadas a secretaria municipal de educação, com dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 01 de outubro de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N° 142/2021 DISPENSA N° 098/2021-DI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e, considerando o cumprimento da lei 8.666/93, legislação vigente, pertinente a locação de imoveis e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e autoriza a contratação da senhora, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CERQUEIRA BRITO, para locação de um imóvel, tipo casa, situado na Rua Everaldo Araujo Lustosa, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para instalação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 6.000,00 (seis mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 01 de outubro de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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