Câmara de Nova Fátima

Texto da edição nº 43

quarta-feira, 1º de março de 2017

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☷quarta-feira, 01 de março de 2017 ☷ Ano: III ☷──────☷ Edição Ordinária nº. 043 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO . •EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº. 016, 017, 018, 019 e 020 – de 01 de março de 2017. •EXTRATOS DE CONTATOS Nº. 016, 017, 018, 019 e 020 – de 01 de março de 2017. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Dados: 2017.04.20 21:02:23 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL

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Página: 2 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 021/2017 01 de março de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 016/2017 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO JUDICIAIS E ADVOCATICIOS NO ACOMPANHAMENTO JUDICIAL, E ASSESSORIA NA AREA JURIDICA NA EXECUÇÃO E CONFECÇAO DE DOCUMENTOS DA CAMARA. CONTRATADO: ANTONIO DAGOBERTO DE JESUS RIOS– CNPJ 19.522.415/0001-53 VALOR TOTAL: 7.420,00 (SETE MIL,QUATROCENTOS E VINTE REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.36.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 01/03/2017. VIGÊNCIA: 01/03/2017 A 30/04/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 01 de março de 2017.

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Página: 3 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 022/2017 01 de março de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 017/2017 OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EXPEDIENTE PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL. CONTRATADO: CIMENTAL – M A DA SILVA MARTINS LTDA & CIA TODA CNPJ Nº 11.128.773/0001-74 VALOR TOTAL: R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.30.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 01/03/2017. VIGÊNCIA: 01/03/2017 A 30/04/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 01 de março de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente

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Página: 4 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 023/2017 01 de março de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 018/2017 OBJETO: FORNECIMENTO CAMISAS DESTINADAS AO FARDAMENTO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL. CONTRATADO: CIMENTAL – RAFEL IND E COM DE CONFECÇAO LTDA ME CNPJ Nº 08.968.382/0001-53 VALOR TOTAL: R$ 996,80 (Novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.30.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 01/03/2017. VIGÊNCIA: 01/03/2017 A 30/04/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 01 de março de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente

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Página: 5 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 025/2017 22 de março de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 019/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) AR CONDICIONADOS 9.000 BTUS PARA CAMARA MUNICIPAL CONTRATADO: CIMENTAL – NORTE CLIMATIZAÇAO – FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA ME CNPJ Nº 19.218.806/0001-89 VALOR TOTAL: R$ 3.400,00 (Três Mil e quatrocentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 4.4.90.52 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 22/03/2017. VIGÊNCIA: 01/03/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 22 de março de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente

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Página: 6 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 026/2017 22 de março de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 020/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUADRO, KIT CARTEIRAS, PASTAS DE DOCENTOS, RIQUES E RABISQUES, CHAVEIROS PARA CAMARA MUNICIPAL. CONTRATADO: AF BRITO MOREIRA ME CNPJ Nº 19.522.415/0001-53 VALOR TOTAL: R$ 4.290,00(Quatro mil e duzentos e noventa reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3.3.90.30 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 22/03/2017. VIGÊNCIA: 01/03/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 22 de março de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente

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Página: 7 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 017/2017 A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 021/2017 01 de março de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 016/2017 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO JUDICIAIS E ADVOCATICIOS NO ACOMPANHAMENTO JUDICIAL, E ASSESSORIA NA AREA JURIDICA NA EXECUÇÃO E CONFECÇAO DE DOCUMENTOS DA CAMARA. CONTRATADO: ANTONIO DAGOBERTO DE JESUS RIOS– CNPJ 19.522.415/0001-53 VALOR TOTAL: 7.420,00 (SETE MIL,QUATROCENTOS E VINTE REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.36.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 01/03/2017. VIGÊNCIA: 01/03/2017 A 30/04/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 01 de março de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente

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Página: 8 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 018/2017 A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 022/2017 01 de março de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 017/2017 OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EXPEDIENTE PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL. CONTRATADO: CIMENTAL – M A DA SILVA MARTINS LTDA & CIA TODA CNPJ Nº 11.128.773/0001-74 VALOR TOTAL: R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.30.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 01/03/2017. VIGÊNCIA: 01/03/2017 A 30/04/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 01 de março de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente

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Página: 9 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 019/2017 A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 023/2017 01 de março de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 018/2017 OBJETO: FORNECIMENTO CAMISAS DESTINADAS AO FARDAMENTO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL. CONTRATADO: CIMENTAL – RAFEL IND E COM DE CONFECÇAO LTDA ME CNPJ Nº 08.968.382/0001-53 VALOR TOTAL: R$ 996,80 (Novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3390.30.00 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 01/03/2017. VIGÊNCIA: 01/03/2017 A 30/04/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 01 de março de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente

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Página: 10 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 020/2017 A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 025/2017 22 de março de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 019/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) AR CONDICIONADOS 9.000 BTUS PARA CAMARA MUNICIPAL CONTRATADO: CIMENTAL – NORTE CLIMATIZAÇAO – FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA ME CNPJ Nº 19.218.806/0001-89 VALOR TOTAL: R$ 3.400,00 (Três Mil e quatrocentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 4.4.90.52 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 22/03/2017. VIGÊNCIA: 01/03/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 22 de março de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente

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Página: 11 MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA Poder Legislativo Estado da Bahia EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 021/2017 A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, Torna publico. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº 026/2017 22 de março de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 020/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUADRO, KIT CARTEIRAS, PASTAS DE DOCENTOS, RIQUES E RABISQUES, CHAVEIROS PARA CAMARA MUNICIPAL. CONTRATADO: AF BRITO MOREIRA ME CNPJ Nº 19.522.415/0001-53 VALOR TOTAL: R$ 4.290,00(Quatro mil e duzentos e noventa reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3.3.90.30 RATIFICAÇÃO: Pela Presidência Josenaldo de Oliveira Porto, 22/03/2017. VIGÊNCIA: 01/03/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 22 de março de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente