Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.525
segunda-feira, 4 de outubro de 2021
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&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7, 9$/7'$ 0 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 4 de outubro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1525 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA ELETRÔNICA DA 30ª ORDINÁRIA DE 2021 DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 44ª LEGISLATURA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 30ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/09/2021 - 18:00 ; Encerramento: Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Expedientes: Avisos da Presidência: O Presidente informou que a partir de 1o de outubro, conforme Portaria da Presidência n. 1.310, publicada hoje no Diário do Legislativo, os Votos dos membros da comissões, os Pareceres dos Relatores ad hoc e as Redações Finais serão recebidas através do SAPL, no formato PDF.Relembrou a todos que amanhã serão realizadas as Audiências Públicas referentes ao PPA, a LOA e para Avaliação das Metas Fiscais do 2o Quadrimestre, a partir das 9hs. Do Poder Executivo: Ofício n. 173/2021, encaminha Lei n. 948, de 17 de setembro de 2021, que "Altera dispositivos da Lei nº 762, de 22 de dezembro de 2015e dá outras providências”;Ofício n. 175/2021, encaminha Lei n. 950, de 17 de setembro de 2021, que "Autoriza a abertura de Crédito Especial por Anulação de dotação orçamentária”.Ofício n. 176/2021, encaminha Lei n. 951, de 22 de setembro de 2021, que "Altera a Lei n° 583, de 02 de junho de 2011 quer trata do reconhecimento da LIBRAS como meio de comunicação de uso corrente”;Ofício n. 177/2021, encaminha Lei n. 949, de 17 de setembro de 2021, que "Autoriza a abertura de Crédito Especial por Anulação de dotação orçamentária” Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Jovens de Bandiaçú. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 315, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 101 de 2021, Moção de Aplauso para a FARESI Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Requerimento nº 102 de 2021, Moção de Aplausos para o Sr. Evanilton Silva dos Reis Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 310, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu Dilton Santana. ; 4 - Requerimento nº 105 de 2021, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Srª JOSEFA FERREIRA PIMENTEL – Dona Janira, ocorrido em 26/09/2021. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 319, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereador Dilton Santana, ; 5 - Requerimento nº 106 de 2021, Moção de Aplauso para Morris Alberto Ribeiro de Araújo. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 320, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Nego Jai. ; 6 - Requerimento nº 107 de 2021, Moção de Aplausos para o PASTOR MANOEL JUNIOR, Pastor Presidente das IGREJAS ASSEMBLÉIA DE DEUS em Conceição do Coite. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 321, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Fagner de Salgadália. ; 7 - Requerimento nº 108 de 2021, Requer Acordo de Tramitação Especial para PLO 59/2021, que "Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Jovens de Bandiaçú" Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Nego Jai. ; 8 - Indicação nº 93 de 2021, Indica a construção de um Posto de saúde da Família/ Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 04/10/2021 04/10/2021 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Unidade Satélite, no Povoado de Tabuleiro. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 189, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu Marli de Bandiaçu. ; 9 - Indicação nº 139 de 2021, Indica ao comandante Geral da polícia militar do estado da Bahia a criação de um pelotão de polícia, no distrito de Juazeirinho , nesse município . Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 291, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Lindo de Neuza. ; 10 - Indicação nº 143 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua Ermira de Oliveira Barros, no Povoado de Patos. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 295, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu Beto da Pinda. ; 11 - Indicação nº 144 de 2021, Indicação - Construção de Quadra Escolar no Povoado de Caruaru, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 296, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 147 de 2021, INDICA a pavimentação da rua Argeu de Araújo, neste município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 305, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 13 - Indicação nº 150 de 2021, Indica Praça do Povoado de Baixa Nova Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 309, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Gease Freitas, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Marli de Bandiaçu. ; 14 - Indicação nº 151 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua Eulária Pinto, Rua Osiel Lima e da 1ª Travessa da Avenida 07 de Julho, situadas no bairro do Gravatá. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 311, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Dilton Santana. ; 15 Indicação nº 152 de 2021, Indica providências para enfrentamento da violência contra as mulheres Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 313, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereador Nego Jai, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ernandes. ; 16 Indicação nº 154 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, o Encascalhamento da estrada que liga as comunidades de Nova Palmares a Boa Vista. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 317, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 Indicação nº 155 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a ampliação da iluminação publica no Distrito de Salgadália, colocando braços de luzes na estrada que liga a Sede do Distrito ao Povoado Gibóia Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 318, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Fagner de Salgadália. ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2021 Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021, Estabelece o agendamento telefônico de procedimentos eletivos para idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA e dá outras providências. - Obs.: Para 2a discussão e votação. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 04/10/2021 04/10/2021 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021, Denomina praça de alimentação da Praça Porcina Rosa. - Obs.: Para Primeira Discussão. Autor: Betão Gordiano, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Jovens de Bandiaçú. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 315, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Gease Freitas, Vereador Nego Jai. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2021 Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 323, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Ernandes. ; Ocorrências da Sessão: Vereador Nego Jai solicitou acordo entre os líderes para tramitação do Projeto de Lei nº 59/2021. Em votação, aprovado por todos. Segue a matéria para ordem do dia.Vereador Nego Jai solicitou suspensão da sessão por 10 (dez) minutos. Em discussão e votação, aprovado por todos. Uso da palavra pelas Lideranças Partidárias: Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo PT, Vereadora Marli de Bandiaçu.Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados: Vereador Gease Freitas, Vereadora Elaine, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Betão, Vereador Nego Jai. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres PInto Gordiano / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Fagner Ramos Ferreira / PSD da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 04/10/2021 04/10/2021 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Juçara Oliveira / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ José Jailmo Perreira Gomes / DEM Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Silveira dos _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 04/10/2021 04/10/2021 Página 4
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