Câmara de Valente

Texto da edição nº 55

segunda-feira, 4 de outubro de 2021

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Câmara de Vereadores de Valente-BA Em, 4 de outubro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0055 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL Nº. 020/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. »PORTARIA Nº. 036, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Contato: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA E D I T A L Nº. 020, de 04 de outubro de 2021. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 05 de outubro de 2021 (terça-feira), em horário regimental (18:00h), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte ordem do dia:  Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 028, de 20 de setembro de 2021 (Processo nº. 00036/2021), de autoria do Vereador Romilson Cedraz Mascarenhas, que “denomina a Rua Manoel da Silva Santos, no Bairro Fonte Nova, sede do Município de Valente”;  Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0029, de 23 de setembro de 2021 (Processo nº. 00037/2021), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação orçamentária”;  Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 030, de 20 de 27 setembro de 2021 (Processo nº. 00039/2021), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva, que “denomina a ala Josefa Amaral de Oliveira, no Hospital Municipal José Mota Araújo”; e  Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 006, de 27 de setembro de 2021 (Processo nº. 00038/2021), que “Concede Título de Cidadão Honorário Valentense ao Senhor Alexandre Márcio Barbosa Martins”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 04 de outubro de 2021. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data.

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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Contato: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA Valente - BA, 04 de outubro de 2021. Romilson Cedraz Mascarenhas 1º Secretário

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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº 036, de 04 de outubro de 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006 e pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Senhor VANDERLON LIMA DA CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Financeiro, símbolo CC-1. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de outubro de 2021. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 04 de outubro de 2021. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente, 04 de outubro de 2021. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete

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