Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.526

quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.

Página 1

&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 6 de outubro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1526 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 31ª ORDINÁRIA DE 2021 DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 44ª LEGISLATURA. »INDICAÇÕES NOS 94, 140, 144, 148, 153 E 157 A 159/2021. »PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 31ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/10/2021 - 18:00 ; Encerramento: 04/10/2021 - 09:00 Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: Tribuna Livre: Sra Maristela Rocha Lima participou da ordinaria.Sra. Simone Ferreira Costa participou da sessão ordinária . sessão Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 101 de 2021, Moção de Aplauso para a FARESI Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 2 - Requerimento nº 109 de 2021, moção de aplausos Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 322, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 3 - Requerimento nº 111 de 2021, Requerimento - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo César Alves Bezerra Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 324, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Marquinhos de Renato, Professora Elaine, Raimundo Carneiro, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçu, Nego Jai, Beto da Pinda, Fagner de Salgadália, Dilton Santana, Juçara de Mário, Reni de Salgadália, Gease. e Elizane. ; 4 - Indicação nº 94 de 2021, Indica a ampliação do serviço de atendimento com psicólogas no Centro de Referência da Mulher (CRM) em Conceição do Coité. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 190, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Marli de Bandiaçu, Professora Elaine e Nego Jai, ; 5 - Indicação nº 140 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal a Pavimentação na localidade de Tanque da Lage nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 292, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 6 - Indicação nº 144 de 2021, Indicação - Construção de Quadra Escolar no Povoado de Caruaru, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 296, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 7 - Indicação nº 148 de 2021, INDICA a pavimentação das ruas José Lima de Araújo, Edite Alves dos Santos, Augusto Carneiro da Silva e Matildes Ferreira Ramos, no Distrito de Almas, neste município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 306, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 8 - Indicação nº 153 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Travessa Simplício Goés, no Povoado de Boa Vista. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 316, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 9 - Indicação nº 157 de 2021, INDICA: A Pavimentação do povoado Varginha, com construção de uma praça. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 327, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Raimundo Carneiro e Lindo de Neuza ; 10 - Indicação nº 158 de 2021, INDICA a construção de um campo de futebol no bairro da Cidade Jardim. - Obs.: Discutido pelos vereadores: Dilton Santana, Nego Jai, Ernandes de Tó, Reni de Salgadália e Gease, Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 328, Tipo: Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 05/10/2021 05/10/2021 Página 1

Página 3

Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 11 - Indicação nº 159 de 2021, Indica uso da Guarda Municipal para segurança do Centro de Referência da Mulher Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 329, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Professora Elaine, Nego Jai e Marli de Bandiaçu. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021, Estabelece o agendamento telefônico de procedimentos eletivos para idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA e dá outras providências. - Obs.: Para Discussão e Votação. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Marquinhos de Renato, Nego Jai, Professora Elaine, Raimundo Ferreira e Gease. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021, Denomina praça de alimentação da Praça Porcina Rosa. - Obs.: Para Discussão e Votação. Autor: Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; Ocorrências da Sessão: Com materia de sua autoria o vereador Betão Gordiano passou a presidencia para a vereadora Professora Elaine, Vice- Presidente. Após, a votação retornou os trabalhos para o Presidente da Casa Legislativa.USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES: Líder do PSD, vereador Fagner de Salgadália. Pelo DEM, a vereadora Elizane cedeu a palavra para o vereador Nego Jai, pelo PT a vereadora Marli de Bandiaçu e pelo REPUBLICANO, o Vereador Lindo de Neuza, solicitou do presidente que incluisse seu tempo de vereador. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES: Gease, solicitou ao presidente que seu tempo fosse incluido com o de líder da oposição; Marli de Bandiaçu, Juçara de Mario; Reni do Sindicato; Professora Elaine,; Nego Jai, solicitou ao presidente que incluisse o tempo de líder do governo; Fagner, Ernandes de Tó e Marquinhos de Renato. O presidente se manifestou perante determinadas colocações dos vereadores. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 05/10/2021 05/10/2021 Página 2

Página 4

Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres PInto Gordiano / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Fagner Ramos Ferreira / PSD da _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Juçara Oliveira / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Silveira dos _____________________ Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 05/10/2021 05/10/2021 Página 3

Página 5 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

a Diário Oficial d Em, 6 de outubro de 2021 || Ano: xrs || || Edição Ordinária nº. 1526 || Cademo 1 || ESLEGISLATIVO Página: 5 Poder Legislativo Conceição do Coité-Ba. Marli de Bandiaçu-PT INDICAÇÃO N.94/2021 Indica a ampliação do serviçode atendimento com psicólogas no Centro de Referência da Mulher (CRM)Jem ConceiçãodoCoité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seuRegimentoInterno. Considerando que a Lei Orçamentária vigente autoriza a realização doserviço,conformeDotaçãoOrçamentárianaUnidadeExecutora:07,07 Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social-ElementodeDespesas:08.122.0002- 2.040 — Manutenção da Secretaria de Assistência e desenvlvimento social; Considerando que o nosso compromisso é criar políticas públicas voltadas aobem- estardapopulação, principalmente no que conceme a garantia dos direitos das mulheres; Considerando que o referido centro apresenta muitas demandas referente ao atendimento as mulheres vítimas de violência doméstica em nosso município, principalmente neste período de pandemia em que os casos de violência têm aumentado. INDICA ao Governo Municipal a amplicação do serviço de atendimento com psicólogas no Centro de Referência da Mulher (CRM), emConceiçãodoCoité. Requer, na forma do Art. 65, 8 3 do RI, que seja dado conhecimentodestaIndicação ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária Municipal deAssistência e Desenvolvimento Social. Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 Todas as edições são assi i inadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 6 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Edição Ordinária nº. 1526 || Cademo 1 || To || Em, 6 de outubro de 2021 || Ano: XIv || Diário Oficial do —— CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº 140/2021 INDICA: ao prefeito municipal a pavimentação na localidade de Tanque da Lage nesseMunicípio. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento. Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos- Elemento de Despesas: 1013-Pavimentação e Drenagem de ruas na Sede, Distritos e Povoados. Considerando que a pavimentação se faz necessária, já que a localidade sofre nos períodos de chuvas que causam a erosão do solo dificultando o tráfego das pessoas; Considerando: Outro motivo é melhorar a infraestrutura daquela localidade, oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local. Diante do exposto, solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal que estude com atenção está nossa proposição e que, na medida do possível, procure atende-la. INDICA: A Pavimentação na localidade de Tanque da Lage nesse Município. Dê-se conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité,09 de Agosto de 2021. Eriberto Aa Lindo de Neuza io Vereador institui a ii úbli ileira - ICP-BRASIL Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - IC º A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 7 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

a Diário Oficial do || Em, 6 de outubro de 2021 || Ano: || || Edição Ordinária nº. 1526 || Cademo 1 | Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MARQUINHOS DE RENATO INDICAÇÃO 144/2021 Indica ao Executivo Municipal, a Construção de Quadra Escolar no Povoado de Caruaru, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 12.368.0006-1.012, Unidade Orçamentária 06.06, Unidade Executora: 06.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 - Construção e Ampliação de Quadras Escolares; Considerando que uma Quadra Escolar (Ginásio de Esporte) serve de apoio às aulas de educação física e atividades complementares, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas; Considerando que o Executivo deve fomentar práticas esportivas neste Município; Considerando que é um clamor dos desportistas deste Povoado; INDICA ao Executivo Municipal a Construção de uma Quadra Escolar, no Povoado de Caruaru, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de de Educação, Cultura e Esporte e a Associação Comunitária do Povoado de Caruaru, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Ro Conceição do Coité /B, 01 de setembro de 2021. Marcos dá si va Santos SE AM Marquinhos de Renato - AD Vereador E TA Mo) Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 pa Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 8 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

Diário Oficial do || Em, 6 de outubro de 2021 || Ano: || || Edição Ordinária nº. 1526 || Cademo 1 | Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA ELIZANE DE PINHO INDICAÇÃO Nº 148/2021 INDICA a pavimentação das ruas José Lima de Araújo, Edite Alves dos Santos, Augusto Carneiro da Silva e Matildes Ferreira Ramos, no Distrito de Almas, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento. Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentáriade 2021, através daUnidade Orçamentária nº 09.09, Dotação Orçamentária nº 15.451.0020-1.013. Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Distrito e Povoados. Considerandopedido formulado por moradores da referida rua, onde almejam ver suas residências protegidas com calçamentos; Considerando que as demais ruas que ficam na adjacência da rua estão pavimentadas com paralelepipados; Diante do exposto, solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal que estude com atenção está nossa proposição e que, na medida do possível, procure atendê-la. INDICA a pavimentação das ruas José Lima de Araújo, Edite Alves dos Santos, Augusto Carneiro da Silva e Matildes Ferreira Ramos, no Distrito de Almas, neste município. Dê-se conhecimento desta indicação a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 29 de Agosto 2021. zane de Pinho Cana Brasil Vereadora Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 9 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Edição Ordinária nº. 1526 || Cademo 1 || || Em, 6 de outubro de 2021 || Ano: XI || Página: 9 Diário Oficial do PODER LEGISLATIVO Conceição do Coité — Bahia Vereador Beto da Pinda INDICAÇÃO Nº 153/2021 Indica ao Prefeito Municipal pavimentação da Travessa Simplício Goés, no Povoado de Boa Vista. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, com fulcro no Art. 65, do Regimento Interno, Em Razão da existência de dotação Orçamentária destinada a Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Dist. e Povoados — Código 15.451.0020-1.013; Considerando ser Responsabilidade do Município propiciar uma melhor mobilidade aos munícipes; O VEREADOR BETO DA PINDA INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação da Travessa Simplício Goés, no Povoado de Boa Vista. Conceição do Coité, 22 de Setembro de 2021 Vereador Beto da Pinda úbli ileira - ICP-BRASIL institui a i es Públicas Brasileira - IC igitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chav: içõ ã almi . ; Todas as edições são assinadas eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 10 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

a Diário Oficial do || Em, 6 de outubro de 2021 || Ano: || || Edição Ordinária nº. 1526 || Cademo 1 | Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO INDICAÇÃO Nº 157/2021 INDICA pavimentação do povoado Varginha, com construção de uma praça. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentaria: 15.451.0020-1.013 Pavimentação e Drenagem de Ruas na e povoados. 15.451.0020-1.014 Construção e ampliação de praças, parques e jardins. Considerando que a localidadenão possuindopavimentação, o trecho supra mencionado, é carente de tal virtude dos residentes daquela localidade reclamarem da dificuldade de locomoção de veículos e pedestres. Considerando que tal povoado mencionado, necessita de uma área de lazer para os moradores e visitantes da comunidade, com a construção da praça que é desejada a longos anos. INDICA: ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura,a pavimentação do povoado Varginha , com construção de uma praça. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do outubro de 2021. Raimufdo Carneiro Vereador | q Rd O) O O v ç a vas Rg Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 11 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Edição Ordinária nº. 1526 || Cademo 1 || || Em, 6 de outubro de 2021 || Ano: XI || Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR Dilton Santana INDICAÇÃO Nº 158/2021 ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol no bairro da Cidade Jardim, neste município de Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 12.368.0006-1.038, Unidade Orçamentária 06.06, Unidade Executora: 06.06- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte — Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 — Construção e Ampliação de Quadras Escolares; Considerando os benefícios físicos, sociais e Psicológicos advindos do esporte; Considerando que é de extrema importância a construção de um campo de futebol no bairro da Cidade Jardim Para proporcionar, incentivar e estimular as pessoas dessa localidade a praticarem esporte; Considerando que a Cidade Jardim é um bairro constituído de muitos moradores e precisa de um meio para lazer e entretenimento social, principalmente, para crianças e jovens. INDICA ao Prefeito Municipal A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA CIDADE JARDIM, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de outubro de 2021. SA S ) Nivaldilton Saritana de Lima IM Dilton Santana Vereador institui a i Públicas Brasileira - ICP-BRAS| digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves içõ E] | i . S Todas as edições são assinadas versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 12 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

] || Edição Ordinária nº. 1526 || Cademo 1 || a To Em, 6 de outubro de 2021 || Ano: XI dE Diário Oficial do) 1 Poder Legislativo Conceição do Coité-Ba. Professora Elaine — PCdoB INDICAÇÃO n. 159/2021 Indica serviços de segurança, pela Guarda Municipal, para o CRM - Centro de Referência da Mulher, A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a ausência de segurança no horário de funcionamento do CRM - Centro de Referência da Mulher; Considerando a insegurança das mulheres que buscam apoio do CRM, Principalmente quando vítimas de violência doméstica; Considerando ser dever da administração pública municipal garantir a segurança nos órgãos públicos municipais, principalmente para aqueles que tem atendimento ao público. A VEREADORA PROFESSORA ELAINE INDICA à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento é ao Chefe da Guarda Municipal que o CRM - Centro de Referência da Mulher tenha, durante seu horário de funcionamento, tenha Guardas Municipais de plantão, preferencialmente Guardas Mulheres, para garantir a segurança das mulheres que buscam apoio do CRM. Requer que seja dado conhecimento desta Indicação ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento e ao Chefe da Guarda Municipal. Conceição do Coité, 03 de outubro de 2021. - PedoB institui a i Públicas Brasileira - ICP-BRAS| i digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Todas as edições são assinadas versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 13

Página: 13 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINTE DO PRESIDENTE DESPACHO DA PRESIDÊNCIA PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Amplia e Consolida o quadro de vagas de pessoal temporário da Secretaria de Saúde, para a execução dos programas que especifica e dá outras providências. O PLC 03/2021 teve a tramitação interrompida por decisão da presidência em face da ausência de informações exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme Despacho publicado e disponível no SAPL. O Prefeito Municipal, mediante Ofício n.º 179/2021/GP, solicitou a retirada do PLC 03/2021. É o Relatório. Diz o Código de Processo Legislativo: “Art. 25. As proposições poderão ser retiradas definitivamente da tramitação ou terem a tramitação suspensa mediante requerimento de seus autores ao Presidente da Câmara, se ainda não se encontrarem sob deliberação do Plenário ou com anuência deste, em caso contrário. (...) §2º Quando o autor for o Executivo a suspensão da tramitação poderá ser requerida pelo Líder do Governo e a retirada definitiva da tramitação deverá ser comunicada pelo Prefeito mediante ofício e não poderá ser recusada” Assim, acato o pedido de retirada apresentado pelo Prefeito Municipal, autor do PLC 03/2021, na forma do Art. 25 do CPL. O Prefeito Municipal deverá ser comunicado, mediante remessa eletrônica, desta decisão qual deverá ser publicada, na forma regimental. Conceição do Coité, 06 de outubro de 2021. ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO:67529925504 Assinado de forma digital por ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO:67529925504 Dados: 2021.10.06 14:06:43 -03'00' Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente da Câmara Municipal.

Página 14

Página: 14