Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.526
quarta-feira, 6 de outubro de 2021
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 6 de outubro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1526 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 31ª ORDINÁRIA DE 2021 DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 44ª LEGISLATURA. »INDICAÇÕES NOS 94, 140, 144, 148, 153 E 157 A 159/2021. »PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 31ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/10/2021 - 18:00 ; Encerramento: 04/10/2021 - 09:00 Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: Tribuna Livre: Sra Maristela Rocha Lima participou da ordinaria.Sra. Simone Ferreira Costa participou da sessão ordinária . sessão Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 101 de 2021, Moção de Aplauso para a FARESI Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 2 - Requerimento nº 109 de 2021, moção de aplausos Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 322, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 3 - Requerimento nº 111 de 2021, Requerimento - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo César Alves Bezerra Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 324, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Marquinhos de Renato, Professora Elaine, Raimundo Carneiro, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçu, Nego Jai, Beto da Pinda, Fagner de Salgadália, Dilton Santana, Juçara de Mário, Reni de Salgadália, Gease. e Elizane. ; 4 - Indicação nº 94 de 2021, Indica a ampliação do serviço de atendimento com psicólogas no Centro de Referência da Mulher (CRM) em Conceição do Coité. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 190, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Marli de Bandiaçu, Professora Elaine e Nego Jai, ; 5 - Indicação nº 140 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal a Pavimentação na localidade de Tanque da Lage nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 292, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 6 - Indicação nº 144 de 2021, Indicação - Construção de Quadra Escolar no Povoado de Caruaru, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 296, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 7 - Indicação nº 148 de 2021, INDICA a pavimentação das ruas José Lima de Araújo, Edite Alves dos Santos, Augusto Carneiro da Silva e Matildes Ferreira Ramos, no Distrito de Almas, neste município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 306, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 8 - Indicação nº 153 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Travessa Simplício Goés, no Povoado de Boa Vista. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 316, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 9 - Indicação nº 157 de 2021, INDICA: A Pavimentação do povoado Varginha, com construção de uma praça. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 327, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Raimundo Carneiro e Lindo de Neuza ; 10 - Indicação nº 158 de 2021, INDICA a construção de um campo de futebol no bairro da Cidade Jardim. - Obs.: Discutido pelos vereadores: Dilton Santana, Nego Jai, Ernandes de Tó, Reni de Salgadália e Gease, Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 328, Tipo: Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 05/10/2021 05/10/2021 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 11 - Indicação nº 159 de 2021, Indica uso da Guarda Municipal para segurança do Centro de Referência da Mulher Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 329, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Professora Elaine, Nego Jai e Marli de Bandiaçu. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021, Estabelece o agendamento telefônico de procedimentos eletivos para idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA e dá outras providências. - Obs.: Para Discussão e Votação. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Marquinhos de Renato, Nego Jai, Professora Elaine, Raimundo Ferreira e Gease. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021, Denomina praça de alimentação da Praça Porcina Rosa. - Obs.: Para Discussão e Votação. Autor: Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; Ocorrências da Sessão: Com materia de sua autoria o vereador Betão Gordiano passou a presidencia para a vereadora Professora Elaine, Vice- Presidente. Após, a votação retornou os trabalhos para o Presidente da Casa Legislativa.USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES: Líder do PSD, vereador Fagner de Salgadália. Pelo DEM, a vereadora Elizane cedeu a palavra para o vereador Nego Jai, pelo PT a vereadora Marli de Bandiaçu e pelo REPUBLICANO, o Vereador Lindo de Neuza, solicitou do presidente que incluisse seu tempo de vereador. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES: Gease, solicitou ao presidente que seu tempo fosse incluido com o de líder da oposição; Marli de Bandiaçu, Juçara de Mario; Reni do Sindicato; Professora Elaine,; Nego Jai, solicitou ao presidente que incluisse o tempo de líder do governo; Fagner, Ernandes de Tó e Marquinhos de Renato. O presidente se manifestou perante determinadas colocações dos vereadores. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 05/10/2021 05/10/2021 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres PInto Gordiano / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Fagner Ramos Ferreira / PSD da _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Juçara Oliveira / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Silveira dos _____________________ Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 05/10/2021 05/10/2021 Página 3
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Página: 13 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINTE DO PRESIDENTE DESPACHO DA PRESIDÊNCIA PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Amplia e Consolida o quadro de vagas de pessoal temporário da Secretaria de Saúde, para a execução dos programas que especifica e dá outras providências. O PLC 03/2021 teve a tramitação interrompida por decisão da presidência em face da ausência de informações exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme Despacho publicado e disponível no SAPL. O Prefeito Municipal, mediante Ofício n.º 179/2021/GP, solicitou a retirada do PLC 03/2021. É o Relatório. Diz o Código de Processo Legislativo: “Art. 25. As proposições poderão ser retiradas definitivamente da tramitação ou terem a tramitação suspensa mediante requerimento de seus autores ao Presidente da Câmara, se ainda não se encontrarem sob deliberação do Plenário ou com anuência deste, em caso contrário. (...) §2º Quando o autor for o Executivo a suspensão da tramitação poderá ser requerida pelo Líder do Governo e a retirada definitiva da tramitação deverá ser comunicada pelo Prefeito mediante ofício e não poderá ser recusada” Assim, acato o pedido de retirada apresentado pelo Prefeito Municipal, autor do PLC 03/2021, na forma do Art. 25 do CPL. O Prefeito Municipal deverá ser comunicado, mediante remessa eletrônica, desta decisão qual deverá ser publicada, na forma regimental. Conceição do Coité, 06 de outubro de 2021. ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO:67529925504 Assinado de forma digital por ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO:67529925504 Dados: 2021.10.06 14:06:43 -03'00' Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente da Câmara Municipal.
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