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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Câmara de Vereadores de Ichu-BA Em, 8 de outubro de 2021 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0174 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Oficial do| | Edição Ordináriane E Cademo1] E Página: 2 1 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA E Rua Juvêncio Carneiro, s/n - Centro, Ichu - BA CEP - 48.725-000 CNPJ - 00.480.757/0001-20 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE OUTUBRO ÀS 18:00 HORAS. EXPEDIENTE : > PROJETO DE LEI Nº 23/2021 AUTOR: Poder Executivo Dispõe sobre a modernização legislativa e estrutural da COMPDEC — Coordenadoria Nunicipal de Proteção e Defesa Civil do município de Ichu, revogando-se a Lei Municipal Nº 005/2012 e disposições em contrário. Apresentação > INDICAÇÃO Nº 45/2021 AUTORA : Celidalva Soares de Oliveira Indica ao Chefe do Executivo que seja denominado a quadra poliesportiva do Bairro Cortiço em nome do saudoso José Serverino de Oliveira Neto, Bandeira”. Apreciação — Votação > INDICAÇÃO Nº 46/2021 AUTORA : Celidaiva Soares de Oliveira Indica ao Chefe do Executivo Municipal a crianção do conselho Municipal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência ( COMDEF ) e dá outras providências . Apreciação - Votação > PROJETO DE LEI Nº 016/2021 AUTORA: Lucia Maria Carneiro Santana Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Oficial | Edição Ordináriane Em Cademo1] Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n - Centro, Ichu - BA CEP + 48.725-000 CNPJ - 00.480.757/0001-20 Dispõe a obrigatoriedade da divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo município de Ichu/BA, através da Rede Muinicipal de Saúde e dá outras providências. Apreciação - Votação > PROJETO DE LEI Nº 20/2021 AUTORA: Lucia Maria Carneiro Santana Institui no município de Ichu o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio. Apreciação - Votação > PROJETO DE LEI Nº 21/2021 AUTORES: Reginaldo Pedro Araújo e Antônio Fernando Oliveira de Cerqueira. Institui a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo, e dá outras providências. Apreciação - Votação PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 07 de outubro de 2021. Lúcia Maria Carneiro Santana Cordeiro 12 Secretária Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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