Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.440
sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Prefeitura Municipal de Ichu – BA A Em, 8 de outubro de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1440 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº. 147/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 DECRETO Nº. 147/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 Decreta ponto facultativo municipal, o dia 11 de Outubro do ano em curso. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do município, DECRETA: Art. 1º. - Fica decretado aos servidores públicos municipais ponto facultativo no dia 11 de outubro do corrente ano. Art. 2º. – Não se aplicam os efeitos da presente norma aos servidores da Secretaria de Educação e Cultura, ligados às atividades do Dia das Crianças. Art. 3º.- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpre-se. Gabinete do Prefeito - Município de Ichu/BA. Em 08 de Outubro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
Página 3
Página: 3