Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 152

quarta-feira, 13 de outubro de 2021

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 109/2021. Objeto do contrato: O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel, tipo casa, situado na Rua Nova Soure, Centro, Biritinga-Ba, destinado para abrigar família que se encontra, atualmente, em situação de vulnerabilidade e risco social Valor global: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) em parcelas mensais de R$300,00 (trezentos reais) Modalidade da licitação: Dispensa n° 095/2021-DI Dotação Orçamentária: Unidade: 09.18 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção dos Benefícios Eventuais - BE Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.0000 Outros Serv. De Terceiros-Pessoas Física. Fonte: 00 – Recursos Livres Contratado: JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS Vigência: 04 (quatro) meses Data: 27 de setembro de 2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 110/2021. Objeto do contrato: O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel, tipo casa, situado na Rua Pedro Teixeira de Brito, Centro, Biritinga-Ba, destinado para abrigar família que se encontra, atualmente, em situação de vulnerabilidade e risco social. Valor global: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) em parcelas mensais de R$300,00 (trezentos reais) Modalidade da licitação: Dispensa n° 096/2021-DI Dotação Orçamentária: Unidade: 09.18 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção dos Benefícios Eventuais - BE Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.0000 Outros Serv. De Terceiros-Pessoas Física. Fonte: 00 – Recursos Livres Contratado: FLORENCIA SANTOS DE JESUS Vigência: 04 (quatro) meses Data: 28 de setembro de 2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 318/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Nomeia 10 (dez) candidatos aprovados e inscritos no Cadastro de Reserva do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no exercício de suas atribuições conferidas pelo ordenamento jurídico vigente, em especial o disposto nos artigos 70, inciso IX e 92, inciso II, da Lei Orgânica de Biritinga-BA, bem como nas Leis Municipais nº 750, de 21 de maio de 2021, e 753, de 11 de outubro de 2021. RESOLVE: Art. 1°. Ficam nomeados(as) os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), habilitados(as) no Cadastro de Reserva do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2021, para exercer as funções do cargo temporário de Agente Escolar no Município de Biritinga: CLASSISFICAÇÃO 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º NOME LILIA DE CERQUEIRA MEIRELES NAIARA PEREIRA DOS SANTOS GILMÁRIA DA SILVA LOBO SANTOS MARIA EDUARDA DA SILVA CARVALHO MARIA FERREIRA DOS SANTOS GRACIELE DOS SANTOS NUNES MISLÂNIA SANTOS BRITO ADRIANO SILVA SANTOS TÂMARA SOUZA DOS ANJOS RITA LEE ALVES MEIRELES Art 2º. Ficam os(as) candidatos(as) acima relacionados(as) convocados(as) para apresentarem a documentação listada no subitem 11.2. do Edital nº 01/2021 no prazo máximo de 02 (dois) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação desta Portaria.

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO Art 3º. No que tange ao Exame Médico Admissional, listado no subitem 11.2., alínea “h”, fica designado o dia 15/10/2021 (sexta-feira), para que os(as) candidatos(as) nomeados(as) nesta Portaria compareçam ao Posto de Saúde Sede 02, Travessa Pataíba, Biritinga-BA, conforme a ordem de apresentação abaixo: A PARTIR DAS 08:00 LILIA DE CERRQUEIRA MEIRELES NAIARA PEREIRA DOS SANTOS GILMÁRIA DA SILVA LOBO SANTOS MARIA EDUARDA DA SILVA CARVALHO MARIA FERREIRA DOS SANTOS GRACIELE DOS SANTOS NUNES MISLÂNIA SANTOS BRITO ADRIANO SILVA SANTOS TÂMARA SOUZA DOS ANJOS RITA LEE ALVES MEIRELES Art. 4º. Cumpridas as determinações dos artigos 2º e 3º desta Portaria, assim como todas as determinações previstas no Edital nº 01/2021, de 31 de maio de 2021, e na Lei Municipal nº 750, de 21 de maio de 2021, os(as) candidatos(as) serão convocados(as) pessoalmente, através do email ou telefone/celular informados na fase de inscrição, para o ato da posse. Art. 5º. Os(as) candidatos(as) que não cumprirem com as determinações previstas nesta Portaria, assim como com todas as determinações previstas no Edital nº 01/2021, de 31 de maio de 2021, e na Lei Municipal nº 750 de 21 de maio de 2021, serão automaticamente desclassificados(as) do presente Processo Seletivo Simplificado, dando espaço a novas nomeações. Art. 6º. Os(as) candidatos(as) deverão sempre observar o disposto no Edital nº 01/2021 e na Lei Municipal nº 750/2021, bem como as publicações no Diário Oficial do Município que digam respeito ao presente Processo Seletivo Simplificado. Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se qualquer previsão em sentido contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, EM 13 DE OUTUBRO DE 2021. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal de Biritinga

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N° 143/2021 DISPENSA N° 099/2021-DI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e, considerando o cumprimento da lei 8.666/93, legislação vigente, pertinente a locação de imoveis e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, e autoriza a contratação do senhor GENIVALDO DE SOUZA SANTOS, para locação de um imóvel, tipo casa, situado no Conjunto Habitacional Arco Iris, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar família em situação de vulnerabilidade e risco social, com dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 900,00 (novecentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 11 de outubro de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N° 146/2021 DISPENSA N° 100/2021-DI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e, considerando o cumprimento da lei 8.666/93, legislação vigente, pertinente a locação de imoveis e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e autoriza a contratação do senhor GENIVALDO DE SOUZA SANTOS, para locação de um imóvel, tipo casa, situado na Rua São Francisco, n°17, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar família em situação de vulnerabilidade e risco social, com dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 900,00 (novecentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 11 de outubro de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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