Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 153

quinta-feira, 14 de outubro de 2021

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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGR GLJLWDOPHQWH SRU&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 '1FQ &'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 F %5 O &21&(,&$2 '2&2,7( R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(X FRQILUPRD H[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 14 de outubro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0153 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 19/2021 – SRP. »HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 14/2021 – SRP. »HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N°. 006/2021. »RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 014/2021 – SRP. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 19/2021- SRP - ELETRÔNICO O Município de Biritinga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº19-SRP/2021, “Eletrônico”, objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos do Município de Biritinga nos termos do PNAE/2021, Itens Fracassados do Pregão 14/2021. Tipo Menor Preço Item. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 14/10/2021 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 26/10/2021 às 10:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Biritinga, 13/10/2021. Gilmário Souza de Oliveira – Prefeito - Pedro Ramos de Cerqueira - Pregoeiro

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO- SRP Nº 014/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO – nº 126/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 10.520/2002, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº014/2021, cujo objeto atine sobre Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as demandas da merenda escolar do Município de Biritinga-Bahia., e ADJUDICA o objeto licitado as empresa ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ 31.847.317/0001-91, com valor global de R$300.950,50(trezentos mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos, referentes aos itens:1,3,4,5,8,11,13,14,17,18,19,20,21,26,27,28,29,30,31,32,34,35,45,48,50,52,53,54,55,56,57 e 58, e a empresa SUPRIMAIS ATACADISTA LTDA, CNPJ 42.377.794/0001-57, com o valor global R$77.291,50(setenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), nos itens: 2,12,15,22,23,24,25,33,36,37,44 e 59. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 14 de outubro de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº006/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº006.2021, que tem por objetivo a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, com recursos do PNAE, sendo credenciados: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DAS VILAS UNIDAS, Município de Biritinga-Bahia, com valor global de R$ 15.117,50 (quinze mil cento e dezessete reais e cinquenta centavos), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VILA NOVA, VILA DO ALTO, BEBEDOURO, BOMBORIL E OLHAS DAGUA, Município de Biritinga-Bahia, com valor global de R$ 38.776,00 (trinta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais), COOMAPEBI-COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PECUARISTAS DE BIRITINGA LTDA, com valor global de R$ 52.665,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais), ALEX OLIVEIRA DE JESUS MENDES, Agricultor individual, Município de Biritinga-Ba, com valor global de R$ 14.787,00 (quatorze mil setecentos e oitenta e sete reais), ASSOCIAÇÃO RURAL MULHERES PODEROSAS DA COMUNIDADE DA CAMIRANGA, Município de Serrinha-Ba, com valor global de R$ 25.811,00 (vinte e cinco mil oitocentos e onze reais) e COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA JUREMA – COOPRAJ, Município de Santanopolis-Bahia, com valor global de R$ 21.892,50 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 14 de outubro de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 5 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 006.2021 OBJETO: O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Escolas e Creches do Município de Biritinga-Ba. RELATÓRIO Em síntese, a Comissão de Licitação, recebeu na data limite, dia 29 de setembro de 2021, documentos de habilitação e projetos de vendas dos seguintes Grupos Formais e Fornecedores Individuais: COOPRAJ- COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA JUREMA, Município de Santanopolis-Bahia; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DAS VILAS UNIDAS, Município de Biritinga-Bahia, COOMAPEBI-COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PECUARISTAS DE BIRITINGA LTDA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VILA NOVA, VILA DO ALTO, BEBEDOURO, BOMBORIL E OLHAS DAGUA, Município de Biritinga-Bahia, ALEX OLIVEIRA DE JESUS MENDES, Agricultor individual, Município de Biritinga-Ba, ASSOCIAÇÃO RURAL MULHERES PODEROSAS DA COMUNIDADE DA CAMIRANGA, Município de Serrinha Ba, VANDICÁSSIO BATISTA DA SILVA, Agricultor individual, Assentamento Renascer, Município de Nova Soure Ba, após verificação dos documentos de habilitação e projetos de vendas foi identificado a ausência do registro da polpa de goiaba apresentada pelo Agricultor Vandicássio Batista da Silva, sendo concedido prazo para apresentação do mesmo. Considerando que, durante a reunião, não foram registrados protestos, sendo acatadas todas as decisões proferidas em ata. DA DECISÃO Ademais, após vencimento do prazo e verificação de todos documentos apresentados à comissão de licitação resolve: 1. DESCLASSIFICAR o projeto de venda apresentado por VANDICÁSSIO BATISTA DA SILVA, para o item referente a POLPA DE GOIABA, pela não comprovação do registro estabelecido no art. 6º, do Decreto n. 10.026, de 25 de setembro de 2019. A certificação apresentada diz respeito à Pessoa Jurídica alheia ao certame, o que culmina no não atendimento aos requisitos do instrumento convocatório; 2. DESCLASSIFICAR o projeto de venda apresentado pela COOPRAJCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES, para os itens referente a POLPA DE FRUTAS (ACEROLA E MANGA), pela não comprovação do registro

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Página: 6 estabelecido no art. 6º, do Decreto n. 10.026, de 25 de setembro de 2019. A certificação apresentada diz respeito à Pessoa Jurídica alheia ao certame, o que culmina no não atendimento aos requisitos do instrumento convocatório; 3. Conceder prazo para interposição de recurso referente aos itens (polpas de frutas), considerados desclassificados. 4. Manter classificados, declarar habilitados e encaminhar para homologação os itens apresentados nos projetos de vendas dos grupos formais e agricultores individuais considerados aptos, na forma da planilha que segue abaixo, por ordem de classificação:

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1000 8.000 Kg UN D kG QUIABO TANGERINA TOMATE VERDOSO INCHADO MELÂNCIA 12 13 14 Kg 2000 2000 1000 30.000 11 Kg UD PIMENTÃO 1000 LARANJA COUVE MANTEIGA 8 3000 9 COENTRO 7 1000 2000 Kg MO L MO LH O MO FOLHA LH O 5.000 400 1.800 1.200 10 CEBOLINHA BATATA DOCE 5 6 DZ BANANA VERDOSA 4 PRATA Kg ALFACE 3 Kg AIPIM 2 Kg U.D QTD ABÓBORA ESPECIFICAÇÃO 1 ITENS 2,25 4,60 0,55 6,38 4,62 0,60 2,15 2,00 2,00 2,85 3,88 12,50 2,78 4,65 VL. UNIT. - - - - - - - - - 200,00 100 1.000,00 500 - - 1.250,00 - 100 - 500 1.125,00 2.300,00 1.100,00 500 6.380,00 2.000,00 1.848,00 9.000,00 1.075,00 2.000,00 2.000,00 1.000 400 15.000 500 1000 1.000 1.250,00 1.112,00 400 100 1.860,00 Valor total 400 QTD 500 1.500 - 400 13.000 500 1.900 500 - 2.000 200 600 400 QTD 1.200,00 1.940,00 - - 6.900,00 1.125,00 500 1.125,00 1.848,00 500 1.000 - 200 - 2.000 7.800,00 1.075,00 1.125,00 550,00 - 924,00 - - - - - - - - 500 - 3.800,00 - 2.850,00 9.700,00 - VALOR - QT - - 1.000 2.500 1.112,00 1.860,00 Valor total 3 GRUPO .FORMAL INTERMEDIÁ RIO COOPRAJ 1.000,00 - 7.760,00 2.500,00 400 QTD 1.668,00 1.112,00 Valor total MULHERES PODEROSAS G. FORMAL IMEDIATO 400 400 QTD ALEX O. DE JESUS CERQUEIRA AGRICULTOR INDIVIDUAL LOCAL 1.860,00 Valor total ASS. MORADORES DA V. NOVA G. FORMAL LOCAL ______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 TELEFONE: (75) 3267-2216– municipiodebiritinga@gmail.com 4.500,00 9.200,00 4.400,00 6.380,00 4.620,00 18.000,00 2.150,00 6.000,00 4000,00 2.850,00 19.400,00 5000 5.004,00 5.580,00 TOTAL - Valor total COMAPEBI ASS.COMUNIT.QUIL ÔM BOLA DAS VILA UNIDAS QTD G. FORMAL LOCAL G. FORMAL LOCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Página: 7

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250 4000 kG kG SEQUILHO CASADINHO TEMPERO COMPLETO PIMENTA PÃO CASEIRO BOLINHO DE UD CENOURA 50G FARINHA DE Kg VATAPÁ SONHO COM UD GOIABADA ASSADO 50G GOMA FRESCA DE Kg TAPIOCA FARINHA DE KG MANDIOCA 21 23 24 28 27 26 25 22 kG 1.000 300 4500 200 13,50 500 4,80 6,00 1,75 29,30 1,70 10,30 28,30 25,60 400 200 5,00 300 169.049,00 4.800,00 1.800,00 7.785,00 5.860,00 6.800,00 2.575,00 6.750,00 5.660,00 10.240,,00 1.500,00 3.160,00 11.625,00 6.160,00 - 1.200,00 250 450 200 - 100 52.665,0 0 2.160,00 1.200,00 - 2.930,00 - - -- 2.025,00 1.415,00 2.560,00 150 50 100 - 2.370,00 - 3.875,00 500 3.080,00 300 400 - - 300 - - - - 38.776,00 1.440,00 - - Pedro Ramos de Cerqueira Presidente da Comissão Permanente de Licitação 15.117,50 - - - - 2.575,00 1.687,50 2.830,00 - 500,00 - 3.875,00 - - - - - 250 125 100 100 - 500 - - - - - - - - - 14.787,00 ______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 TELEFONE: (75) 3267-2216– municipiodebiritinga@gmail.com Biritinga - BA, 13 de outubro de 2021. VALOR TOTAL SEM KG SEQUILHO DE COCO Kg 7,90 7,75 7,70 400 1500 20 19 kG Kg 17 18 FEIJÃO CARIOQUINHA FEIJÃO FRADINHO SECO MILHO PARA MUGUNZÁ 800 Kg FEIJÃO PRETO 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA 100 - 100 - 100 50 25.811 ,00 600,00 - 2.930,00 - 1.350,00 1.415,00 2.560,00 500,00 100 100 790,00 3.875,00 3.080,00 100 500 400 - 4.500 4 21.892,5 0 - 7.785,00 - 1.687,50 125 6.800 - - - 5.120,00 200 4.000 500,00 100 Página: 8

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO- SRP Nº 014/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO – nº 126/2021 O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado da licitação Pregão Eletrônico - SRP 014/2021, cujo objeto atine sobre a contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as demandas da merenda escolar do Município de Biritinga-Bahia. A qual teve como vencedoras as empresas: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ 31.847.317/0001-91 ITEM VALOR 1 R$ 6.980,00 3 R$ 11.100,00 4 R$ 30.720,00 5 R$ 6.160,00 8 R$ 4.160,00 11 R$ 2.280,00 13 R$ 6.360,00 14 R$ 36.900,00 17 R$ 34.188,00 18 R$ 14.975,00 19 R$ 13.344,00 20 R$ 858,50 21 R$ 15.008,00 26 R$ 4.702,00 27 R$ 12.246,00 28 R$ 3.170,00 29 R$ 9.030,00 30 R$ 2.350,00 31 R$ 7.110,00 32 R$ 4.164,00 34 R$ 5.445,00 35 R$ 1.550,00 45 R$ 6.570,00 48 R$ 4.000,00 50 R$ 8.000,00 52 R$ 10.080,00 53 R$ 6.400,00 54 R$ 9.900,00 55 R$ 3.200,00 56 R$ 7.200,00 57 R$ 6.800,00 58 R$ 6.000,00 Valor total R$300.950,50(trezentos mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SUPRIMAIS ATACADISTA LTDA, CNPJ 42.377.794/0001-57 ITENS VALOR 2 R$ 220,00 12 R$ 235,50 15 R$ 61.960,00 22 R$ 4.320,00 23 R$ 2.568,00 24 R$ 678,00 25 R$ 776,00 33 R$ 1.380,00 36 R$ 335,00 37 R$ 1.110,00 44 R$ 69,00 59 R$ 3.640,00 Valor total R$77.291,50(setenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) OBS: Os itens 06, 07, 9,10,16,38,39,40,41,42,43,46, 47, 49 e 51, foram fracassados. Biritinga, 13 de outubro de 2021 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 2

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