Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.442
quinta-feira, 14 de outubro de 2021
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Prefeitura Municipal de Ichu – BA $VVLQDGR GLJLWDOPHQW H SRU&'.0 62/8&2( 6( &2168/7 25,$ $'0,1,67 5$7,9$ /7'$ 0 '1 FQ &'.0 62/8&2( 6( &2168/7 25,$ $'0,1,67 5$7,9$ /7'$ 0 F %5 O &21&(, &$2'2 &2,7( R ,&3%UD VLO RX 0RWLYR (X FRQILUPRD H[DWLGmRH LQWHJULGDGH GHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU% $ 'DWD A Em, 14 de outubro de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1442 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 073/2021. »ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 088/2021. »EXTRATO DE CONTRATO Nº. 124/2021. »EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2021. »EXTRATO DE DISPENSA Nº. 052/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2021 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 073/2021, prevista na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza as Cláusulas Sexta e Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: SIRLEIDE DE OLIVEIRA CARNEIRO CPF nº 030.947.775-11 DATA DO ADITAMENTO: 02/09/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 074/2021 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 074/2021, prevista na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza as Cláusulas Sexta e Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: ELIAUREA ALCÂNTARA RIBEIRO MACHADO ALVES CPF nº 969.874.215-87 DATA DO ADITAMENTO: 02/09/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2021 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 075/2021, prevista na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza as Cláusulas Sexta e Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: JECIVAL DOS SANTOS ARAÚJO CPF nº 864.239.595-87 DATA DO ADITAMENTO: 02/09/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2021 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 077/2021, prevista na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza as Cláusulas Sexta e Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: DINAILTON BARBOSA VIEIRA CPF nº 936.074.155-87 DATA DO ADITAMENTO: 02/09/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2021 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 079/2021, prevista na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza as Cláusulas Sexta e Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: NELCI BRAZ DE JESUS SANTOS CPF nº 707.918.645-53 DATA DO ADITAMENTO: 03/09/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 080/2021 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 080/2021, prevista na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza as Cláusulas Sexta e Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: DECIVALDO DAMIAO OLIVEIRA CPF nº 618.840.905-59 DATA DO ADITAMENTO: 03/09/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 081/2021 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 081/2021, prevista na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza as Cláusulas Sexta e Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: ODENICIO SILVA DOS SANTOS CPF nº 001.229.565-59 DATA DO ADITAMENTO: 03/09/2021.
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 088/2021 OBJETO: Objetivando a eventual contratação de pousada para prestação do serviço de hospedagem, atendendo as necessidades das diversas secretarias deste Município. Empresa: DEUZA MARIA DA SILVA CARNEIRO CPF: 363.542.285-15 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 022/2021 DATA DA ATA: 01/09/2021 VALOR TOTAL: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2021 OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de auto transformadores e materiais elétricos para iluminação pública deste Município. Empresa: ANA MARIA DE OLIVEIRAPEREIRA CNPJ: 13.677.930/0001-26 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 023/2021 DATA DA ATA: 01/09/2021 VALOR TOTAL: R$ 201.050,00 (duzentos e um mil e cinquenta reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2021 OBJETO: Objetivando eventual contratação de MEI – Micro Empreendedor Individual para locação de Caminhão Pipa e Trator de Esteira D4, ambos sem condutor, atendendo as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos deste Município. Empresa: CLEITON BARBOSA DE OLIVEIRA 08227499554 CNPJ: 42.585.999/0001-28 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 024/2021 DATA DA ATA: 06/09/2021 VALOR TOTAL: R$ 78.975,00 (setenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2021 OBJETO: Objetivando eventual contratação de MEI – Micro Empreendedor Individual para locação de Caminhão Pipa e Trator de Esteira D4, ambos sem condutor, atendendo as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos deste Município. Empresa: VITORIA MARIA CARNEIRO MACIEL 08037021599 CNPJ: 43.266.487/0001-61 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 024/2021 DATA DA ATA: 06/09/2021 VALOR TOTAL: R$ 80.190,00 (oitenta mil cento e noventa reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2021 OBJETO: Objetivando a eventual aquisição de 04 (quatro) veículos 0 Km, sendo dois sedans de passeio, um tipo van e um de sete passageiros, para composição da frota das Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura deste Município. Empresa: JACUIPE VEICULOS LTDA CNPJ: 14.191.902/0001-67 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 025/2021 DATA DA ATA: 06/09/2021 VALOR TOTAL: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2021 OBJETO: Objetivando a eventual aquisição de 04 (quatro) veículos 0 Km, sendo dois sedans de passeio, um tipo van e um de sete passageiros, para composição da frota das Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura deste Município. Empresa: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI CNPJ: 03.093.776/0001-87 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 025/2021 DATA DA ATA: 06/09/2021 VALOR TOTAL: R$ 371.900,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos reais)
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 124/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como VIGILANTE, com carga horaria semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender as demandas da Secretaria de Educação, deste municipio. CONTRATADO: ANTONIO ROBERTO DA SILVA CPF: nº 758.727.065-53 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 01/09/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) CONTRATO Nº 126/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de topografia com equipe e equipamentos para atender a demanda das diversas secretaria do municipio de ichu-bahia. Empresa: PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 25.204.592/0001-94 ASSUNTO: CONTRATO-DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 03/09/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.500,0 (Dezessete mil e quinentos reais) CONTRATO Nº 127/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de georreferenciamento das linhas de transportes escolares, atendendo a demanda da secretaria de educação e cultura deste município. Empresa: ECOS PROJETOS & ASSESSORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA CNPJ: 09.572.507/0001-94 ASSUNTO: CONTRATO-DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 08/09/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). CONTRATO Nº 128/2021 OBJETO: Contratação de empresa em Serviço de Monitoramento, treinamento e capacitação dos sistemas de informação em saúde: CADSUS, CNES, BPA, SAI, PEC, TELESSAUDE, TRANSMISSOR DATASUS, SIES, SINAN, SINASC, SIM, DDA, SISPNCD, PCE, PCDCH, SISLOC, FORMSUS, SIVEP, GAL, SISLOG, EPIZOOTIA, VE-7, atendendo as demandas do da Secretaria de Saúde deste município de Ichu/Bahia. Empresa: INFOCON ASSESSORIA LTDA CNPJ: 27.532.983/0001-63 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 11/09/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (vinte mil reais) CONTRATO Nº 129/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em produções audiovisuaise transmissões ao vivo, atendendo as demandas das diversas secretarias do municipio. Empresa: HILDERLAN CEDRAZ OLIVEIRA CARNEIRO CNPJ: 39.150.233/0001-06 ASSUNTO: CONTRATO-DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 28/09/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) CONTRATO Nº 130/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de parque de diversão infantil, atendendo a demanda da secretaria de obras e serviços públicos deste município.
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com Empresa: GABRIEL CARNEIRO DOS SANTOS CNPJ: 37.396.695/0001-82 ASSUNTO: CONTRATO-DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 30/09/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.330,00 (Dezessete mil e trezentos e trinta reais)
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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021 OBJETO: Contratação de empresa em Serviço de Monitoramento, treinamento e capacitação dos sistemas de informação em saúde: CADSUS, CNES, BPA, SAI, PEC, TELESSAUDE, TRANSMISSOR DATASUS, SIES, SINAN, SINASC, SIM, DDA, SISPNCD, PCE, PCDCH, SISLOC, FORMSUS, SIVEP, GAL, SISLOG, EPIZOOTIA, VE-7, atendendo as demandas do da Secretaria de Saúde deste município de Ichu/Bahia FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: INFOCON ASSESSORIA LTDA CNPJ: 27.532.983/0001-63 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/09/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
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Página: 7 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA Nº 052/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de topografia com equipe e equipamentos para atender a demanda das diversas secretaria do município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 25.204.592/0001-94 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/09/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.500,0 (Dezessete mil e quinhentos reais) DISPENSA Nº 053/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de georreferenciamento das linhas de transportes escolares, atendendo a demanda da secretaria de educação e cultura deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: ECOS PROJETOS & ASSESSORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA CNPJ: 09.572.507/0001-94 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/09/2021 VALOR TOTAL: R$ 9.000,0 (nove mil reais) DISPENSA Nº 054/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em produções audiovisuais e transmissões ao vivo, atendendo as demandas das diversas secretarias do munícipio. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: HILDERLAN CEDRAZ OLIVEIRA CARNEIRO CNPJ: 39.150.233/0001-06 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/09/2021 VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) DISPENSA Nº 055/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº100/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de parque de diversão infantil, atendendo a demanda da secretaria de obras e serviços públicos deste município FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: GABRIEL CARNEIRO DOS SANTOS CNPJ: 37.396.695/0001-82 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/09/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.330,00 (Dezessete mil e trezentos e trinta reais)
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