Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 154
sexta-feira, 15 de outubro de 2021
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&'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 15 de outubro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0154 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE CONTRATO Nos 105, 112 E 113/2021. »RATIFICAÇÔES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 132/2021, DISPENSAS Nos 103 A 108. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 105/2021 PROCESSO ADM: 0111/2021 CREDENCIAMENTO: 001/2021 INEXIGIBILIDADE: 008/2021 OBJETO: O objeto deste contrato administrativo é o credenciamento de empresas para a execução de serviços de manutenção mecânica, funilaria, tapeçaria, elétrica/eletrônica e borracharia, para atender a frota de veículos deste município, conforme especificado no Anexo do Edital nº 024/2021. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$136.998,00 (cento e trinta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais), de acordo com a execução dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 05.05 - Sec. Munic. de Administração Ação: 2005 Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 - Valor: R$ 14.958,00 Elemento: 3.3.9.0.30. 00 0000 - Valor: R$ 7.875,00 Fonte: 00 - Recursos Livres Unidade: 07.07 - Sec. Municipal de Educação Ação: 2008 Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 - Valor: R$ 4.986,00 Elemento: 3.3.9.0.30. 00 0000 - Valor: R$ 2.625,00 Fonte: 00 - Recursos Livres Unidade: 08.08 - Sec. Municipal de Saúde Ação: 2014 Elemento: 3.3.9.0.39.00 0000 - Valor: R$ 64.818,00 Elemento: 3.3.9.0.30.00 0000 - Valor: R$ 34.125,00 Fonte: 00 - Recursos Livres Unidade: 09.09 - Sec. Municipal de Assist. Social Ação: 2054 – Manut. das Ações do C. Tutelar Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 - Valor: R$ 4.986,00 Elemento: 3.3.9.0.30. 00 0000 - Valor: R$ 2.625,00 Fonte: 00 - Recursos Livres EMPRESA CONTRATADA: JAIR SANTOS COSTA – ME. DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone: e-mail:compras.biritinga@gmail.com
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 112/2021 PROCESSO ADM: 0111/2021 CREDENCIAMENTO: 001/2021 INEXIGIBILIDADE: 009/2021 OBJETO: O objeto deste contrato administrativo é o credenciamento de empresas para a execução de serviços de manutenção mecânica, funilaria, tapeçaria, elétrica/eletrônica e borracharia, para atender a frota de veículos deste município, conforme especificado no Anexo do Edital nº 024/2021. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$476.196,35 (quatrocentos e setenta e seis mil, cento e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos) de forma parcelada de acordo com a execução dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 07.07 - Sec. Municipal de Educação Ação: 2008 Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 - Valor: R$ 96.080,00 Elemento: 3.3.9.0.30. 00 0000 - Valor: R$ 108.750,00 Fonte: 01 - Recursos Livres Unidade: 08.08 - Sec. Municipal de Saúde Ação: 2014 Elemento: 3.3.9.0.39.00 0000 - Valor: R$ 28.824,00 Unidade: 12.12 - Sec. Municipal de meio Ambiente Ação: 2.060 Elemento: 3.3.9.0.39.00 0000 - Valor: R$ 28.824,00 Elemento: 3.3.9.0.30.00 0000 - Valor: R$ 32.625,00 Fonte: 00 - Recursos Livres Unidade: 13.13 - Sec. Municipal de Infraestrutura Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39.00 0000 - Valor: R$ 69.748,35 Elemento: 3.3.9.0.30.00 0000 - Valor: R$ 78.720,00 Fonte: 00 - Recursos Livres Elemento: 3.3.9.0.30.00 0000 - Valor: R$ 32.625,00 Fonte: 02 - Recursos Livres EMPRESA CONTRATADA: MOLAS BRASÍLIA AUTO PEÇAS EIRELI-EPP DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone: e-mail:compras.biritinga@gmail.com
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 113/2021 PROCESSO ADM: 0111/2021 CREDENCIAMENTO: 001/2021 INEXIGIBILIDADE: 010/2021 OBJETO: O objeto deste contrato administrativo é o credenciamento de empresas para a execução de serviços de manutenção mecânica, funilaria, tapeçaria, elétrica/eletrônica e borracharia, para atender a frota de veículos deste município, conforme especificado no Anexo do Edital nº 024/2021. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$219.000,06 (duzentos e dezenove mil e seis centavos) de forma parcelada de acordo com a execução dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 05.05 - Sec. Munic. de Administração Ação: 2005 Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 - Valor: R$ 21.875,01 Elemento: 3.3.9.0.30. 00 0000 - Valor: R$ 14.625,00 Fonte: 00 - Recursos Livres Unidade: 07.07 - Sec. Municipal de Educação Ação: 2008 Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 - Valor: R$ 7.291,67 Elemento: 3.3.9.0.30. 00 0000 - Valor: R$ 4.875,00 Fonte: 01 - Recursos Livres Unidade: 08.08 - Sec. Municipal de Saúde Ação: 2014 Elemento: 3.3.9.0.39.00 0000 - Valor: R$ 94.791,71 Elemento: 3.3.9.0.30.00 0000 - Valor: R$ 63.375,00 Fonte: 02 - Recursos Livres Unidade: 09.09 - Sec. Municipal de Assist. Social Ação: 2054 – Manut. das Ações do C. Tutelar Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 - Valor: R$ 7.291,67 Elemento: 3.3.9.0.30. 00 0000 - Valor: R$ 4.875,00 Fonte: 00 - Recursos Livres EMPRESA CONTRATADA: DIJAL COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS EIRELI. DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone: e-mail:compras.biritinga@gmail.com
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROC. ADM. Nº 132/2021 DISPENSA Nº 103/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a decisão da Comissão de Licitação e autoriza a contratação direta da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DAS VILAS UNIDAS, Município de Biritinga-BA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar visando atender ao Programa de Alimentação Escolar, com dispensa de licitação oriunda da CHAMADA PÚBLICA nº006.2021, pelo valor global final de R$ 15.117,50 (quinze mil cento e dezessete reais e cinquenta centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 15 de outubro de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROC. ADM. Nº 132/2021 DISPENSA Nº 104/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a decisão da Comissão de Licitação e autoriza a contratação direta da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VILA NOVA, VILA DO ALTO, BEBEDOURO, BOMBORIL E OLHAS DAGUA, Município de Biritinga-BA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender ao Programa de Alimentação Escolar, com dispensa de licitação, oriunda da CHAMADA PÚBLICA nº006.2021, pelo valor global final de R$ 38.776,00 (trinta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 15 de outubro de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75) 3267-2216
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROC. ADM. Nº 132/2021 DISPENSA Nº 105/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a decisão da Comissão de Licitação e autoriza a contratação direta da COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PECUARISTAS DE BIRITINGA LTDA- COOMAPEBI, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar visando atender ao Programa de Alimentação Escolar, com dispensa de licitação oriunda da CHAMADA PÚBLICA nº006.2021, pelo valor global final de R$ 52.665,00 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 15 de outubro de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROC. ADM. Nº 132/2021 DISPENSA Nº 106/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a decisão da Comissão de Licitação e autoriza a contratação direta do agricultor familiar ALEX OLIVEIRA DE JESUS CERQUEIRA MENDES, Município de Biritinga-BA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar visando atender ao Programa de Alimentação Escolar, com dispensa de licitação, oriunda da CHAMADA PÚBLICA nº006.2021, pelo valor global final de R$ 14.787,00 (quatorze mil setecentos e oitenta e sete reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 15 de outubro de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75) 3267-2216
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROC. ADM. Nº 132/2021 DISPENSA Nº 107/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a decisão da Comissão de Licitação e autoriza a contratação direta da ASSOCIAÇÃO RURAL MULHERES PODEROSAS DA COMUNIDADE DA CAMIRANGA, Serrinha Ba, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender ao Programa de Alimentação Escolar, com dispensa de licitação, oriunda da CHAMADA PÚBLICA nº006.2021, pelo valor global final de R$ 25.811,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e onze reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 15 de outubro de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75) 3267-2216
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROC. ADM. Nº 132/2021 DISPENSA Nº 108/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a decisão da Comissão de Licitação e autoriza a contratação direta da Cooperativa dos produtores rurais em agricultura Familiar da Jurema dos Milagres - Coopraj, Município de Santanópolis-Ba, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender ao Programa de Alimentação Escolar, com dispensa de licitação, oriunda da CHAMADA PÚBLICA nº006.2021, pelo valor global final de R$ 21.892,50 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 15 de outubro de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75) 3267-2216
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