Câmara de Valente
Texto da edição nº 58
segunda-feira, 18 de outubro de 2021
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&'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'. '1 FQ &'.062/8&2(6( 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGm /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Câmara de Vereadores de Valente-BA Em, 18 de outubro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0058 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA – COMPROVAÇÃO METAS FISCAIS 2º QUADRIMETRE DE 2021. »EDITAL N°. 019/2021 – AUDIÊNCIA PÚBLICA. »HOMOLOGAÇÕES – DISPENSAS Nos 26 E 27/2021. »EXTRATOS – DISPENSAS Nos 26 E 27/2021. »EDITAL N°. 021/2021 – ORDEM DO DIA 19/10/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Ata da Audiência Pública de demonstração e avaliação das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, realizada em 27 de setembro de 2021. Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às 16:00h (dezesseis horas), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, sob a coordenação da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas - CFOC, observado o disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, combinado com o artigo 166, § 1º da Constituição Federal, verificadas as presenças dos Vereadores Genilton de Oliveira Moraes (Presidente da CFOC), Anatalino Inácio de Sousa Filho (Relator da CFOC), Gabriel Hiler Amaral Santos (Membro da CFOC), Gutemberg Cunha dos Santos, Lucivaldo Araújo Silva, João José de Oliveira Silva e Romilson Cedraz Mascarenhas, aconteceu a Audiência Pública de demonstração e avaliação das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, relativas ao segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2021. Constatados hora e número legais, procedeu-se à abertura da Audiência Pública e à subsequente formação da respectiva Mesa, da qual participaram, além dos integrantes da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas - CFOC, o seguintes auxiliares do Prefeito, conforme a anexa lista de presença: Ilmº. Sr. Edson Luiz A. Oliveira – Secretário Municipal de Administração e Fazenda; Ilmº. Sr. Ermeson Araújo Silva – Secretário Municipal de Gestão e Governo; Ilmª. Sra. Joelma dos Santos Oliveira – Secretária Municipal de Educação e Ilmº. Sr. Arnaldo Amaral de Oliveira – Secretário Municipal de Saúde. Ato subsequente, o Ilmº. Sr. Secretário Edson Luiz A. Oliveira procedeu à apresentação expositiva e argumentativa das metas fiscais realizadas pelo Poder Executivo Municipal, relativas ao segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2021, observadas e registradas as participações das demais autoridades com assento à mesa. Registre-se a presença, neste ato público, de Servidores Públicos conforme a anexa lista de presença. Alcançada a finalidade da Audiência Pública, deu-se por encerrada a mesma, da qual se lavrou a presente ata, que achando-se conforme, vai devidamente assinada pelos vereadores integrantes da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – CFOC. Sala das Sessões, 27 de setembro de 2021. Genilton de Oliveira Moraes Presidente da CFOC Anatalino Inácio de Sousa Filho Relator da CFOC Gabriel Hiler Amaral Santos Membro da CFOC
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Página: 3 E D I T A L Nº 019, de 13 de outubro de 2021. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do disposto no art. 25, Inciso III, “e” e art. 209 do Regimento Interno da Câmara, combinados com o art. 52, inciso II da Lei Orgânica Municipal, fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 19/10/2019 (terça-feira), a partir das 15:00 horas, na Sala das Sessões do parlamento local, (a ser transmitida em tempo real através do link: https://www.youtube.com/results?search_query=CMV+VALENTE), com o propósito de discutir o Projeto de Lei nº. 0026, de 10 de setembro de 2021 (Processo nº. 00033/2021), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Disciplina as relações entre o Município de Valente e as Organizações Sociais e dá outras providências”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que se proceda à devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 13 de outubro de 2021. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ________________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 13 de outubro de 2021. Romilson Cedraz Mascarenhas 1º Secretário
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente – Bahia que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 035/2021. Modalidade Licitação: Dispensa nº 026/2021. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Data Homologação: 13/10/2021. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção e material elétrico, destinados à manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da empresa: RIOS MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 21.333.898/0001-90, no valor de R$ 5.065,35 (cinco mil e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Valente - BA, 13 de outubro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente – Bahia que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 036/2021 Modalidade Licitação: Dispensa nº 027/2021 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO Data Homologação: 13/10/2021 Objeto da Licitação: Aquisição de aparelho de ar condicionado para a Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: FLAVIANO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA., inscrita com o CNPJ nº 73.910.929/0001-21, no valor de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais). Valente - Bahia, 13 de outubro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 6 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 26/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2021 OBJETO: Fornecimento de material de construção e material elétrico, destinados à manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: RIOS MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 21.333.898/0001-90 ASSUNTO: Dispensa de Licitação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/10/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 035/2021 DATA DO CONTRATO: 15/10/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.065,35 (cinco mil e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Valente - Bahia, 15 de outubro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 7 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 027/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021 OBJETO: Aquisição de aparelho de ar condicionado para a Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: FLAVIANO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. CNPJ: 73.910.929/0001-21. ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/10/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 036/2021 DATA DO CONTRATO: 15/10/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais). Valente - Bahia, 15 de outubro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 8 E D I T A L Nº. 021, de 18 de outubro de 2021. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 28ª (vigésima oitava) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 19 de outubro de 2021 (terça-feira), em horário regimental (18:00h), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte ordem do dia: Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 030, de 20 de 27 setembro de 2021 (Processo nº. 00039/2021), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva, que “Denomina a ala Josefa Amaral de Oliveira, no Hospital Municipal José Mota Araújo”; e Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0026, de 10 de setembro de 2021 (Processo nº. 00033/2021), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Disciplina as relações entre o Município de Valente e as Organizações Sociais e dá outras providências”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 18 de outubro de 2021. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 18 de outubro de 2021. Romilson Cedraz Mascarenhas 1º Secretário
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