Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.529

terça-feira, 19 de outubro de 2021

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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 19 de outubro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1529 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO INDICAÇÕES NOS 95, 146, 160, 163, 165 E 167/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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a Diário Oficial do | Em, 19 de outubro de 2021 || Ano: || Edição Ordinária nº. 1529 || Cademo 1 | Página: 2 Poder Legislativo Conceição do Coité FS Marlide Bandiaçu-PT INDICAÇÃO N. 95/2021 Indica a construção de um Centro de Saúde da Mulher, em ConceiçãodoCoité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seuRegimentoInterno. Considerando que a Lei Orçamentária vigente autoriza a realização doserviço,conformeDotação OrçamentárianaUnidadeExecutora:05.05 = Secretaria Municipal de Saúde-ElementodeDespesas:10.301.0005-1.010 — Construção e ampliação de Unidade de Saúde; Considerando a existência do grande número de demandas no que concerne ao atendimento voltado à saúde da mulher; Considerando que o nosso compromisso é criar políticas públicas voltadas aobem-estardapopulação; Considerando que a saúde da mulher tem especificidades, e que somente os postos de saúde não comtemplam a diverdidade de exames e consultas que as mulheres necesitam regularmente. AVEREADORA MARLI DE BANDIAÇU INDICA ao Governo Municipal a construção de um Centro de Saúde da Mulher,emConceiçãodoCoité. Requer, na forma do Art. 65, $ 3º, do RI, que seja dado conhecimentodestaIndicação ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária Municipal de Saúde. qe Conceição doCoité, 19demaiode2021. esp Stress dito SEN UA > S Marli Simões dos Santos - PT o E Dá VEREADORA Vá Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Edição Ordinária nº. 1529 || Cademo 1 || || Em, 19 de outubro de 2021 || Ano: CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MARQUINHOS DE RENATO INDICAÇÃO 146/2021 Indica ao Executivo Municipal, a dá E Soo? RSA Construção de Quadra Escolar no td Distrito de São João, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 12.368.0006-1.012, Unidade Orçamentária 06.06, Unidade Executora: 06.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte — Fonte de Recursos — Construção e Ampliação de Quadras Escolares; Considerando que uma Quadra Escolar (do tipo Ginásio de Esporte) serve de apoio às aulas de educação física e atividades complementares, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas; Considerando que o Executivo deve fomentar práticas esportivas neste Município; Considerando que é um clamor dos desportistas deste Distrito; INDICA ao Executivo Municipal a Construção de uma Quadra Escolar, no Distrito de São João, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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a Diário Oficial do | Em, 19 de outubro de 2021 || Ano: xiv|| || Edição Ordinária nº. 1529 || Cademo 1 | Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MARQUINHOS DE RENATO de Educação, Cultura e Esporte e a Associação Comunitária do Distrito de São João, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 09 de setembro de 2021. Marcos da Silva Santos Marquinhos de Renato Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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, 19 de outubro de 2021 || Ano: || Edição Ordinária nº. 1529 || Cademo 1 || a aa CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº 160/2021 INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação na localidade de Cansanção nesse Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento. Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos- Elemento de Despesas: 1013-Pavimentação e Drenagem de ruas na Sede, Distritos e Povoados. Considerando que a pavimentação se faz necessária, já que a localidade sofre nos períodos de chuvas que causam a erosão do solo dificultando o tráfego das pessoas; Considerando: Outro motivo é melhorar a infraestrutura daquela localidade, oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local. Diante do exposto, solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal que estude com atenção está nossa proposição e que, na medida do possível, procure atende-la. INDICA: A Pavimentação na localidade de Cansanção nesse Município. Dê-se conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de setembro de 2021. Eriberto Lindo de Neuza Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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[8] Diário Oficial do | Em, 19 de outubro de 2021 || Ano: xiv|| || Edição Ordinária nº. 1529 || Cademo 1 | página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO a Es VEREADOR BETO DA PINDA INDICAÇÃO Nº 163/2021 Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de terreno e implantação de um Campo de Futebol na Comunidade de Pinda. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, com fulcro no Art. 65, do Regimento Interno, Em Razão da existência de dotação Orçamentária destinada a Manutenção das Atividades de Espaço e Desenvolvimento das Ações de Incentivo ao Esporte — Código 27.812.0008-2.241; Considerando ser Responsabilidade do Município manter e criar os espaços e equipamentos de uso público; Considerando os impactos positivos na saúde física e mental dos que praticam esportes, bem como da possibilidade de socialização das pessoas através das práticas esportivas; O VEREADOR BETO DA PINDA INDICA ao Prefeito Municipal aaquisição de terreno e implantaçãode um Campo de Futebol na Comunidade de Pinda. Conceição do Coité, 13 de Outubro de 2021 Vereador Beto da Pinda Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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a Diário Oficial do | Em, 19 de outubro de 2021 || Ano: || Edição Ordinária nº. 1529 || Cademo 1 | Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ —- BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR Dilton Santana INDICAÇÃO Nº 165/2021 INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação das Ruas Theodomiro Lopes da Silva, Jacinto Ferreira da Costa e Estêvão Dantas no Bairro da Quadra, neste Municípiode Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.0020-1.013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09- Secretaria Municipal de Infraestrutura — Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 — Pavimentação e drenagem de ruas na sede, distritos e povoados. Considerandoa importância do calçamento das citadas Ruas que evitará lamas e buracos nos períodos chuvosos e, por conseguinte, evitará danos irreparáveis aos moradores e aos que ali transitam. Considerando que a ausência de calçamento traz inevitavelmente prejuízos as pessoas que utilizam diariamente essas ruas, comprometendo diretamente na qualidade de vida. Considerando a necessidade imperiosa de valorizar e bem aproveitar as vias públicas. INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação das ruas Theodomiro Lopes da Silva, Jacinto da Costa e Estevão Dantas, no bairro da Quadra neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, jpités 1 4deoutubrode 2021. MAL = Santana de Lima Dilton Santana Veread ereador AS Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial d RI Em, 19 de outubro de 2021 | Ano: || Edição Ordinária nº. 1529 || Cademo 1 | CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR ERNANDES DE TÓ INDICAÇÃO Nº 167 /2021 INDICA: A reforma da quadra poliesportiva da Escola Nossa Senhora da Conceição no bairro dos Barreiros em Conceição do Coité- BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno. Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 12.368.0006-1.038, Unidade Orçamentária 06.06, Unidade Executora: 06.06 — Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 — Construção e Ampliação de Quadras Escolares; Considerando que a prática de esportes é muito importante na inclusão social; Considerando que é uma reivindicação da população local, que anseia por melhores condições de vida e política pública de modo especial para a juventude; Considerando que é uma obrigação do nosso mandato lutar por melhores condições de vida para o nosso povo. INDICA: A reforma da quadra poliesportiva da Escola Nossa Senhora da Conceição no bairro dos Barreiros em Conceição do Coité-BA. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura do Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité, 18 de Setembro de 2021 Ernandes de Tó Vereador - PSC Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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