Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.531

quinta-feira, 21 de outubro de 2021

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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 21 de outubro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1531 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA ELETRÔNICA DA 32ª ORDINÁRIA DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 32ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identiﬁcação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/10/2021 - 18:00 ; Encerramento: 18/10/2021 - 21:15 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Justiﬁcativas de Ausências na Sessão: Elaine Anunciação da Silva / Por motivo de saúde, com atestado médico. Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da Sessão Ordinária do dia 27.09.2021. AprovadaAta da Sessão Ordinária do dia 04.10.2021. Aprovada Avisos da Presidência: O Presidente informou aos Edis sua decisão sobre o requerimento de questão de ordem do vereador Nego Jai. De Origens Diversas: Indicação de Relatoria de Pedido de Reconhecimento de Utilidade Pública:PRUP 8/2021 - Pedido da Assunto: NESI Nucleo Esportivo do Sisal.Designiado o relator vereador: Juçara Do Poder Executivo: Oﬁcio do Gabinete do Prefeito Municpal nº 167, encaminha Lei 946/2021;Oﬁcio do Gabinete do Prefeito Municpal nº 168, encaminha Lei 947 /2021;Oﬁcio do Gabinete do Prefeito Municpal nº 180, encaminha Lei 952/2021;Oﬁcio do Gabinete do Prefeito Municpal nº 182, encaminha Lei 953/2021;Oﬁcio do Gabinete do Prefeito Municpal nº 183, encaminha Lei 954/2021;Oﬁcio do Gabinete do Prefeito Municpal nº 184, encaminha Lei 955/2021;Oﬁcio do Gabinete do Prefeito Municpal nº 185, encaminha Lei 956/2021; Tribuna Livre: O Presidente convidou os participantes da Tribuna livre para utilizarem a palavra:Srº Antonio Abel de Araújo Pinto. Srº Faustino Silva Souza;Srº Manoel Alves de Oliveira. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021, Fica instituído o dia do Vendedor Autônomo, em Conceição do Coité. - Obs.: Apresentação em Plenário. Autor: Betão Gordiano, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 95 de 2021, Indica a construção de um Centro de Saúde da Mulher, em Conceição do Coité. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 191, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 3 Indicação nº 146 de 2021, Indicação - Construção de Quadra Escolar, no Distrito de São João, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 301, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 4 - Indicação nº 149 de 2021, INDICA a construção da praça do povoado de Quixaba, neste município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 307, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. - Obs.: Ausência da autora. ; 5 - Indicação nº 160 de 2021, Indica ao prefeito municipal a Pavimentação na comunidade de Cansanção nesse Município . Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 331, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 6 - Indicação nº 163 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de terreno e implantação de um Campo de Futebol na Comunidade de Pinda. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 336, Tipo: Simbólica, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 21/10/2021 21/10/2021 Página 1

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 7 - Indicação nº 165 de 2021, INDICA o calçamento das Ruas Theodomiro Lopes da Silva, Jacinto Ferreira da Costa e Estêvão Dantas no Bairro da Quadra. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 339, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 8 - Indicação nº 167 de 2021, Indica a reforma da quadra poliesportiva da Escola Nossa Senhora da Conceição no bairro dos Barreiros em Conceição do Coité-BA. Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 341, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; Ocorrências da Sessão: Uso da Palavra pelos líderes: Líder do PT vereadora Marli de Bandiaçu que passou para o vereador Gease. O vereador Gease, requereu o registro de sua fala em ata: “Nesta casa eu quero deixar registrado. Eu quero que registre em ata essa minha, a minha indignação, NE. Sobre o que aconteceu a poucos dias nas redes sociais de um funcionário que vem atacando vereadores nessa casa e que em especial o vereador Gease, tá sendo atacado. Então, faço de forma pública essa queixa e peço para que registre e que o Presidente tome as devidas medidas necessárias cabíveis a esse funcionário, porque eu não aceitarei e não tolerarei esses tipos de ofensas, feitas a mim diretamente, porque que foi falado para outro Vereador, quando ligou para pedir desculpas, que era para atacar Gease. Então, não aceito isso. Eu peço que o Presidente tome providência sobre esse assunto. E, outra coisa Senhor Presidente. Eu sou ﬁliado a um partido, nem um vereador aqui é eleito ou disputa eleição por CPF, todos nós disputamos eleição por partido ﬁliado aos seus devidos partidos e eu sou ﬁliado com muito orgulho ao partido dos trabalhadores, o qual fui ofendido aqui nesta casa na sala do presidente, do partido chamado de câncer e de partido de ditador que usa o chicote na mão como velho ACM fazia e com dinheiro na outra o partido dos trabalhadores não é isso partido dos trabalhadores tem honra e tem história um partido de 41 anos, sou ﬁliado desde 2009 e nunca pulei ou me desﬁlei do meu partido para outro partido. Certo? Fui ofendido também por esta mesma pessoa dizendo que faria acordo com o Líder do Governo e que o líder do governo colocaria doce na minha boca. Nenhum homem nesta terra, senhor presidente, nenhum homem nessa terra vai conseguir me manipular ou me comprar por qualquer coisa porque os acordos que eu ﬁz com o Presidente com o Líder do Governo foram acordos que trariam benefícios para em Conceição do Coité. E foi dito até por funcionário desta casa que fui burro em ter feito acordos e principalmente o acordo da educação porque paralisaria a educação deste município. Não faço oposição e não faço política com fígado, eu faço oposição com razão e faço política por razão para o bem coletivo da sociedade, para que elas estejam mais dignidade e tenham mais oportunidades. Então, esse líder aqui da oposição jamais vai fazer acordo para Líder da Situação colocar doce na minha boca até porque eu não sou um homem vendido como muitos são como quem critica é certo? Então, não aceito e não faço esses tipos de acordos porque eu tenho dignidade eu tenho 12 irmãos, tenho dois pais e dois sobrinhos e eles vão andar pela essa rua pelas ruas da cidade de Conceição do Coité com a cabeça erguida, sem nenhum homem sem nenhum moleque dizer a eles que tem um irmão que é corrupto e se vende que faz acordos por doces, certo? Então, essa é minha indignação e essa é a minha primeira fala.” O Presidente falou “Na sua fala Vereador de Gease você acusa um servidor da casa de esta lhe difamando e citou que era um funcionário efetivo. Então, eu gostaria que vossa excelência colocasse o nome do funcionário e o vereador do qual você fala que o servidor disse que foi para te atacar para que a gente possa, de acordo com a denúncia. E ai, eu abro um processo administrativo contra esse funcionário efetivo que Vossa Excelência colocou. “Então, preciso saber o nome para que a denúncia seja Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 21/10/2021 21/10/2021 Página 2

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo constatada e brevemente apurada.” O Vereador Gease respondeu “o funcionário não é efetivo é comissionado.” O Presidente aﬁrmou, “é cargo comissionado”. O Vereador Gease, “é o funcionário chamado Daniel e o vereador é o Vereador Fagner quem também, como vossa senhoria é sabido de todas essas coisas.” O Presidente falou: “Bom tendo feita a denuncia do vereador Gease, enquanto a situação estava das conversas particulares das bancadas, da bancada entre os partidos, a gente não tinha pronunciamento a fazer. Agora, há uma denúncia no plenário pelo Vereador Gease, Líder da Oposição que o servidor Daniel anda lhe difamando e que o Vereador Fagner é testemunho do fato. Então, automaticamente uma denúncia que deve ser apurado e nós vamos fazer o encaminhamento para apuração devida dos fatos, a gente vai tocar o barco sem problema algum.No momento, o Presidente acatou a denuncia e será tomada as providencias necessárias. Dando continuidade a sessão, Líder da Republicano, Vereador Lindo de Neuza, Líder do PSD, vereador Fagner de Salgadália. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados: Ernandes de Tó, Reni do Sindicato, Nego Jai, Marquinhos de Renato, Gease, Dilton Santana, Marli de Bandiaçu, Juçara de Mário, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza e Betão.Uso da palavra pelo Líder da Oposição - Vereador Gease. Uso da palavra pelo Líder do Governo - Fez uso da palavra o Vereador Nego Jai. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oﬁcial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 21/10/2021 21/10/2021 Página 3

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