Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 915
terça-feira, 2 de maio de 2017
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ☷ terça-feira, 2 de maio de 2017 ☷ Ano: IX ☷──☷ Edição Ordinária nº. 0915 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •PORTARIA Nº. 990, de 02 de maio de 2017 – Fica nomeada Jéssica da Silva Oliveira para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador, para execução das atividades externas do Vereador Ernandes Lopes da Silva. •PORTARIA Nº. 991, de 02 de maio de 2017 - Concede férias ao Servidor Ednézio Carvalho Santiago. •PORTARIA Nº. 992, de 02 de maio de 2017 - Concede férias ao Servidor Ednézio Carvalho Santiago. •PORTARIA Nº. 993, de 02 maio de 2017 - Concede gozo de saldo remanescente de licença prêmio a Ednézio Carvalho Santiago. Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE CONCEICAO DO VEREADORES:13227228000160 c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, COITE CAMARA DE DN: l=conceicao do coite, ou=Secretaria da Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eVEREADORES:13227 Receita CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE 228000160 VEREADORES:13227228000160 Dados: 2017.05.02 15:07:16 -03'00' Assista às Sessões ao vivo pela internet - TV CÂMARA Portal da Transparência - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 990 De 02 de maio de 2017 Nomeia vereador. assessora de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada Jéssica da Silva Oliveira para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de vereador, para execução das atividades externas do vereador Ernandes Lopes da Silva conforme remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de maio de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 991 De 02 de maio de 2017 Concede férias ao Servidor Ednézio Carvalho Santiago. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º - Concede, nos termos do Processo Administrativo Financeiro nº0008/2017, férias ao servidor Ednézio Carvalho Santiago, Técnico Legislativo, lotado na Consultoria Legislativa, relativas ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem gozadas do período de 25 de maio a 23 de junho de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de maio de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 992 De 02 de maio de 2017 Concede férias ao Servidor Ednézio Carvalho Santiago. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º - Concede, nos termos do Processo Administrativo Financeiro nº0009/2017, férias ao servidor Ednézio Carvalho Santiago, Técnico Legislativo II, lotado na Consultoria Legislativa, relativas ao período aquisitivo de 2016/2017, a serem gozadas do período de 26 de junho a 25 de julho de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de maio de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 993 De 02 maio de 2017 Concede gozo de saldo remanescente de licença prêmio a Ednézio Carvalho Santiago. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno. Considerando o Art. 109, da Lei n. 133, de 23 de dezembro de 1996 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município; Considerando o Processo Administrativo Financeiro n. 010/2017 e o respectivo parecer favorável; RESOLVE: Art. 1º - Concede gozo de saldo remanescente de licença prêmio relativa ao qüinqüênio de 1997/2002 ao servidor Ednézio Carvalho Santiago, Técnico Legislativo II, lotado na Consultoria Legislativa, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 26 de julho de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de maio de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
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