Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.447
segunda-feira, 25 de outubro de 2021
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&'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Prefeitura Municipal de Ichu – BA A Em, 25 de outubro de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1447 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO. »REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N°. 19, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. »DECRETO N°. 151/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO PP 029/2021 O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 016/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Objetivando a locação de veículos para transporte escolar em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura deste Município. Data prevista para abertura 10/11/2021 às 08h30minh. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal – Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 14:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacaoichu@gmail.com. Ichu/Ba, 25 de outubro 2021. TALITA FRANKLIM DE SOUSA Pregoeira Municipal Página 1 de 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ). O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ICHU , no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 0018 de 07 de dezembro de 2020, edita o seguinte Decreto: Art 1º. - Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ) na(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Dotações Suplementares 2.03.01 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 2.048 - GESTÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.30.00 / 55 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 Total por Ação: 40.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 40.000,00 Total Suplementado: 40.000,00 Art. 2º - Os recursos utilizados para abertura do Crédito anteriormente citado decorrerão, nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, Inciso II. Fonte de Recursos 55 - Transferência Especial da União Total Valor 40.000,00 40.000,00 Página: 1 de 2
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir de quarta -feira, 1 de setembro de 2021, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ICHU, Estado da Bahia, em 01 de setembro de 2021. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito(a) CPF : 276.778.345-15 Página: 2 de 2
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 151/2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art 1º. Transferir, em caráter excepcional o feriado municipal do dia 28 de outubro (quinta-feira) para o dia 01 de novembro (segunda-feira), do ano em curso, no âmbito das repartições públicas municipais. Art 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu/BA. Em 25 de outubro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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