Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 159
terça-feira, 26 de outubro de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWH SRU&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 '1 FQ &'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7( R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRD H[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 26 de outubro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0159 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 048/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. »EXTRATOS DE CONTRATO NOS 0128 E 129/2021. »HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 007/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA DECRETO Nº. 048/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 70, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO que tradicionalmente o dia 28 de Outubro é dedicado ao Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO ser de interesse para os serviços da Administração Municipal e dos Servidores Públicos Municipais, agrupar o ponto facultativo ao feriado nacional, nos dias 1º e 2º de Novembro; DECRETA: Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO em todas as Repartições Públicas Municipais de Biritinga, no próximo dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira), em comemoração ao dia do Servidor Público Municipal. Parágrafo Único - Os órgãos públicos cujas atividades sejam imprescindíveis à prestação de serviços essenciais à população, funcionarão em regime de plantão, devendo seus responsáveis definir quantos e quais servidores serão destinados ao atendimento desta demanda. Art. 2º - Deverá ser dado amplo conhecimento deste Decreto, devendo todos os interessados terem ciência do mesmo, para que possa produzir os seus efeitos. Art. 3º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 25 de Outubro de 2021. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0128/2021 Objeto: O objeto do presente, é a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos do Município de Biritinga nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme discriminados na Ata de Registro de Preços n.º 020/2021. Valor global do contrato: R$300.950,50(trezentos mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) Pregão Eletrônico- SRP: 0014/2021. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentaria: 07.16 Projeto Atividade: 2041 Elemento de despesa: 3.3.9.0.30.00.000 Fonte de Recurso: 15 Empresa contratada: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI Vigência: 180(cento e oitenta) dias Data: 20 de outubro de 2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0129/2021 Objeto: O objeto do presente, é a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos do Município de Biritinga nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme discriminados na Ata de Registro de Preços n.º 020/2021. Valor global do contrato: R$ 77.291,50(setenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) Pregão Eletrônico- SRP: 0014/2021. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentaria: 07.16 Projeto Atividade: 2041 Elemento de despesa: 3.3.9.0.30.00.000 Fonte de Recurso: 15 Empresa contratada: SUPRIMAIS ATACADISTA LTDA Vigência: 180(cento e oitenta) dias Data: 20 de outubro de 2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 007/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0115/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 8.666/93 da legislação vigente, pertinente a compra e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Carta Convite nº007/2021, que tem por objetivo a contratação de empresa, para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as demandas das Secretarias Municipais deste município, e ADJUDICA o objeto licitado a empresa RENATO COMÉRCIO DE PNEUS E RODAS LTDA, com valor global de R$ 160.681,68 (cento e sessenta mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 05 de outubro de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 6
Página: 6