Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.534

quarta-feira, 27 de outubro de 2021

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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 27 de outubro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1534 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO Nº. 0001-2021 - INEXIGIBILIDADE Nº. 0001/2021. »INDICAÇÕES NOS 111, 149, 161, 164, 166, 169 E 171/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO Nº. 0001/2021 INEXIGIBILIDADE Nº. 0001/2021 •CONTRATO Nº. 0006/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0025/2021 CONTRATO Nº. 0006/2021 CONTRATANTE: Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA CONTRATADO: SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 26.887.880/0001-53 OBJETO: O Termo de Distrato ao Contrato Nº. 0006/2021, é referente PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA-JURÍDICA, NA CASA LEGISLATIVA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA parte integrante da inexigibilidade nº. 0001/2021, assinado entre as partes em data de 12 de janeiro de 2021, pondo término no dia 27 de outubro de 2021, e a empresa SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.887.880/0001-53, com escritório na Rua Antonio Calixto da Cunha nº 163, Bairro: Centro, CEP: 48.730,00, no município de Conceição do Coité/BA, em conformidade com o Art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, combinado com o Art. 13 Inciso II do mesmo diploma legal, conforme Processo Formal nº 0005/2021 e Lei nº 14.039, de 17 de agosto de 2020. Conceição do Coité/BA, 27 de outubro de 2021 Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br - Deus é Fiel e Justo!

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jario Oficial do | Em, 27 de 2021 || Ano: EGISLATIVO PO Poder LegislativoConceição do Coité-Ba.Marlide Bandiaçu-PT INDICAÇÃO n.111/2021 Indica a realocação de um veículo oficial para o distrito de Bandiaçu. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno. Considerando a existente disponibilidade de veículos da prefeitura municipal. Considerando que o nosso compromisso é criar políticas públicas voltadas aobem estardapopulação; Considerando que um veículo servirá de grande ajuda para solucionar diversos casos no distrito. Considerandoque trará mais segurança aos moradores para casos de urgência. A VEREADORA MARLI DE BANDIAÇU INDICA ao Prefeito Municipal a realocação de um veículo oficial para o distrito de Bandiaçu, neste município. Requer, na forma do Art. 65, 8 3º, do R.I., que seja dado conhecimentodestaIndicação ao Chefe do Poder Executivo. Conceição doCoité, 08 de junho de2021. MARLI DE BANDIAÇU VEREADORA - PT Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 27 de outubro de liçã Cademo || Página: 4 ES PODER LEGISLATIVO VEREADOR ELIZANDE PINHO CANA BRASIL INDICAÇÃO Nº 149/2021 INDICA a construção da praça do povoado de Quixaba, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2021, Através da Unidade Orçamentária nº 15.451.0020-1.014 — Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a população da comunidade tem pedido e anseia há muito tempo para o acontecimento desta obra. Considerando que a reforma vem trazer lazer para as crianças, jovens e adultos, daquela comunidade. INDICA a construção da praça no povoado de Quixaba, neste município. Dê-se conhecimento desta indicação a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 29 de Agosto 2021. ane e Pinho Cana Brasil Vereadora SS Ray DA Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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| Em, 27 de Ano: || Edição Ordináriane. Cademo || CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº 161/2021 INDICA: Término da Praça do Cruzeiro no Distrito de Juazeirinho neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento. Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos- Elemento de Despesas: 2073-Manutenção e Recuperação de Praças, Ruas, Parques e Jardins. Considerando que a referida Praça do Cruzeiro é uma praça inacabada onde a gestão passada iniciou, mas não concluiu a obra deixando restos de materiais expostos. Considerando. que além de ser um local de lazer para os nossos idosos, jovens e alunos é também uma obra que precisa ser entregue a população, onde está localizada como ponto de referência a frente do Posto de Saúde do nosso distrito. Diante do exposto, solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal que estude com atenção está nossa proposição e que, na medida do possível, procure atendê-la. INDICA Término da Praça do Cruzeiro no Distrito de Juazeirinho neste Município. Dê-se conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 outubro de 2021. Eriberto Almeida Filho Lindo de Neuza O Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 27 de outubro de CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MARQUINHOS DE RENATO Indica ao Executivo Municipal a Recuperação de Praça, no Bairro de Terra Nova, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.0020-2.073, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura - Fonte de Recursos 3.3.90.30.00 — Manutenção e Recuperação de Praças, Ruas, Parques e Jardins; Considerando a necessidade de oferecer logradouros na zona urbana e rural do Município, de modo a propiciar qualidade de vida e lazer para a sociedade; Considerando que é um anseio da população local; INDICA ao Executivo Municipal a Recuperação da Praça, no Bairro de Terra Nova, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Associação Comunitária do Bairro de Terra Nova, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do 13 de outubro de 2021. Marquinhos de Renato N Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 | Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 27 de outubro de Diário Oficial do LEGISLATIVO Página: 7 Poder Legislativo Conceição do Coité-Ba. Professora Elaine — PCdoB INDICAÇÃO n. 166/2021 Indica aquisição de livros para uso na Rede Municipal de Ensino. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando que o livro“A riqueza do lugar: história da comunidade Quilombola do Maracujá” trata da história da comunidade Quilombola do Maracujá; Considerando a eternização e valorização da literatura; Considerando a importância de os estudantes terem acesso a essa leitura sobre a realidade de uma comunidade coiteense; Considerando que a autora, Raiane Cordeiro, é coiteense e professora da rede municipal. A PROFESSORA ELAINE INDICA ao Governo Municipalaquisição do livro “A riqueza do lugar: história da comunidade Quilombola do Maracujá”, de autoria de Raiane Cordeiro, para uso na Rede Municipal de Ensino. Requer, na forma do Art. 65, $ 3º, do R.I., que seja dado conhecimento desta Indicação ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, ao Chefe do Departamento de Cultura, ao Conselho Municipal de Educação, ao Conselho Municipal de Cultura, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Coité. Conceição do Coité, 1 outubro de 2021. av Cu ad Professora Elaime - PcdoB E, VEREADORA [a N Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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m, 27 de outubro de 2021 | Ano: XIV|| || a Diário Oficial do CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA » PODER LEGISLATIVO VEREADOR GEASE FREITAS INDICAÇAO Nº 169/2021 INDICA ao Prefeito Municipal que disponibilize um servidor público para acompanharos alunos de Ensino Fundamental e Creches, no trajeto escolar, observando o que diz a Lei 133 de 23 de dezembro de 1996. Considerandoque a Lei 133 de 23 dezembro de 1996, no seu artigo 52 que diz que - Remoção é a movimentação do servidor público no âmbito do mesmo órgão ou entidade, de ofício, ou a pedido, observado o interesse do serviço: Considerando que educação é um direito de todos, e obrigação do município oferecer com qualidade e seguraça para todos os estudantes; Considerando que os últimos relatos, tendo em conta o depoimento de um pai, que ficou por horas deseperado sem saber em qual ponto seu filho foi deixado; Considerando que com um servidor disponibilizado pelo municipioeste tipo de situação dificilmemte acontecerá e irá trazer mais tranquilidade para as mães e pais dos estudantes; INDICAao Prefeito Municipalque disponibilize um servidor público para acompanhar os alunos de Ensino Fundamental e Creches, no trajeto escolar, observando o que diz a Lei 133 de 23 de dezembro de 1996. Sala das Sessões da Câmara Municipal, ão do Coité, 2Ide novembrode 2021. Gease Freitas Mascarenhas Vercádor Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do || Em, 27 de outubro de 2021 || Ano: LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO & VEREADOR Dilton Santana INDICAÇÃO Nº 171/2021 Indica a construção de uma quadra poliesportiva no povoado do Canta Galo. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 12.368.0006-1.038, Unidade Orçamentária 06.06, Unidade Executora: 06.06 — Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte — Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 — Construção e Ampliação de Quadras Escolares; Considerando que a construção de uma quadra permitirá uma maior interação entre os moradores da localidade; Considerando que a quadra irá estimular a prática de esportes e outras atividades Considerando os benefícios físicos, sociais e psicológicos advindos do esporte; Considerando que o citado povoado necessita de uma área de lazer que irá favorecer a todos moradores e visitantes. INDICA ao Prefeito Municipal A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DO CANTA GALO, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 24 de outubro de 2021. Nivaldiôn Santana de Lima E) Dilton Santana Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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