Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.448
quarta-feira, 27 de outubro de 2021
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Prefeitura Municipal de Ichu – BA A Em, 27 de outubro de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1448 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 152/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. »PORTARIA N°. 29/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 152/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Regulamenta a Lei Municipal 031/2021, nos termos que específica. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal número 31/2021, DECRETA: Art 1º. Fica indicada para o cargo de Coordenador da COMPDEC a senhora Cristiana Brito de Oliveira, que deverá constituir secretaria, setor técnico e setor operativo nos termos da supracitada lei municipal. Art 2º. Ficam nomeados para o Conselho Municipal da COMPDEC os senhores Lúcia Maria Carneiro Santana Cordeiro, pela Câmara de Vereadores; José Nilson da Cruz , pela Guarda Municipal; Edcarlos Araújo de Almeida, pela Secretaria de Desenvolvimento Social; Cristiana Brito de Oliveira, pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Joice Natane Barbosa da Silva, pela Secretaria de Saúde; Anilma Atanasia Oliveira Carneiro, pela Secretaria de Administração e Finanças; Aguinoel Almeida Carneiro, pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos; Anatália de Araújo Carneiro, Antônio Carlos Mudesto, Samuel Pedro Lima da Silva, esses pela Sociedade Civil Organizada. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu/BA. Em 27 de outubro de 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Educação, direitoseu, compromisso nosso! PORTARIA DE Nº 29/2021 DESIGNA A SERVIDORA DEBORA DA SILVA FRANÇA COSTA MASCARENHAS PARA SERVIR NO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUDITH CORDEIRO SANTIAGO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ICHU - BA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Público de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora DEBORA DA SILVA FRANÇA COSTA MASCARENHAS, registrada sob o número de matrícula 372, para servir no cargo de auxiliar administrativo no Centro Municipal De Educação Infantil Judith Cordeiro Santiago, sede do município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em 27 de outubro de 2021. Debora Da Silva França Costa Mascarenhas Auxiliar Administrativo Willian Gonçalves da Silva Carneiro Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. Telefone: (75) 3684-2123 - E-mail: smecichu@yahoo.com.br
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