Câmara de Valente
Texto da edição nº 62
sexta-feira, 29 de outubro de 2021
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VV LQD GR GLJL WDO PH QWH SRU &' .0 62 /8 &2 (6 ( &2 16 8/ 72 5,$ $' 0, 1,6 75 $7, 9$ /7 '$ 0 '1 FQ &' .0 62 /8 &2 (6 ( &2 16 8/ 72 5,$ $' 0, 1,6 75 $7, 9$ /7 '$ 0 Câmara de Vereadores de Valente-BA Em, 29 de outubro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0062 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »AUTÓGRAFO DA LEI N°. 854/2021. »DECRETOS LEGISLATIVOS NOS 168 E 169/2021. »PORTARIA N°. 037/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 MUNICÍPIO DE VALENTE ESTADO DA BAHIA Poder Legislativo AUTÓGRAFO DA LEI N.º 854/2021 Denomina a ala Josefa Amaral de Oliveira, no Hospital Municipal José Mota Araújo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENTE, Estado da Bahia, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de Josefa Amaral de Oliveira a nova ala com sala de parto, centro cirúrgico e enfermaria pós-parto do Hospital Municipal José Mota Araújo, na sede deste Município de Valente. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 27 de outubro de 2021. Ubaldino Amaral de Oliveira Prefeito Projeto de Lei nº. 030, de 27 de setembro de 2021. APROVADO EM 26/10/2021 Processo nº. 0039/2021 Gabinete do Presidente, em 27 de outubro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Romilson Cedraz Mascarenhas 1º. Secretário 1
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Página: 3 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 168, de 27 de outubro de 2021. Concede Título de Cidadã Honorária Valentense à Sra. Aldacy Bahia Mota. Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu, Gutemberg Cunha dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do art. 25, Inciso VI, “g” do Regimento Interno, combinado com o art. 55, Inciso VII da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO A CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, decreta: Art. 1º. A Câmara Municipal de Valente concede o Título de Cidadã Honorária Valentense à Sra. Aldacy Bahia Mota. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 27 de outubro de 2021. Vereador GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se _______________________ Certifico para os devidos fins, que o presente Decreto foi publicado nesta data. Valente, 27 de outubro de 2021. Romilson Cedraz Mascarenhas 1º Secretário
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Página: 4 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 169, de 27 de outubro de 2021. Concede Título de Cidadão Honorário Valentense ao Sr. Antonio Aloizio de Araújo Oliveira. Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu, Gutemberg Cunha dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do art. 25, Inciso VI, “g” do Regimento Interno, combinado com o art. 55, Inciso VII da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO A CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, decreta: Art. 1º. A Câmara Municipal de Valente concede o Título de Cidadão Honorário Valentense ao Sr. Antonio Aloizio de Araújo Oliveira. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 27 de outubro de 2021. Vereador GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se _______________________ Certifico para os devidos fins, que o presente Decreto foi publicado nesta data. Valente, 27 de outubro de 2021. Romilson Cedraz Mascarenhas 1º Secretário
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Página: 5 PORTARIA Nº. 037, de 29 de outubro de 2021 Confere ponto facultativo na Câmara Municipal de Valente, no dia 1º de novembro de 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pelo Artigo 55, Inciso III da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 214 do Regimento Interno da Câmara, CONSIDERANDO o feriado nacional de 02 de novembro (terça-feira) - Dia de Finados; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 444, de 26 de outubro de 2021, transferindo o ponto facultativo da quinta-feira (28/10/2021) – Dia do Servidor Público, para segunda-feira (01/11/2021), em todas as repartições públicas municipais de Valente, exceto naquelas sujeitas a regime de plantão e que prestam serviços essenciais à população; RESOLVE: Art. 1º. Conferir ponto facultativo na repartição da Câmara Municipal de Valente, no dia 1º de novembro de 2021, segunda-feira. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 29 de outubro de 2021. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins de direito que a presente Portaria foi publicada nesta data. ______________________ Valente, 29 de outubro de 2021. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete
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