Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.537
quarta-feira, 3 de novembro de 2021
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&'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 3 de novembro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1537 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA ELETRÔNICA DA 33ª ORDINÁRIA DE 2021 DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 44ª LEGISLATURA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 33ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/10/2021 - 18:00 ; Encerramento: 25/10/2021 - 21:15 Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2021, foi discutida e aprovada. Avisos da Presidência: O Presidente fez o lançamento do Portal Oficial do Poder Legislativo, disponível em http:// conceicaodocoite.ba.leg.br, mediante a exibição de um vídeo i9nstitucional sobre o novo site, hospedado no Senado da República, pelo Programa Interlegis. Tribuna Livre: O Presidente convidou para fazer uso da palavra Sra. Jilmarcia Carneiro da Silva Santos. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 111 de 2021, INDICA A REALOCAÇÃO DE UM VEÍCULO OFICIAL PARA O DISTRITO DE BANDIAÇU. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 222, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pela autora Marli de Bandiaçu. ; 2 Indicação nº 149 de 2021, INDICA a construção da praça do povoado de Quixaba, neste município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 307, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pela autora Elizane de Almas. ; 3 - Indicação nº 161 de 2021, Indica ao prefeito municipal o término da obra inacabada pela gestão anterior na praça do Cruzeiro no distrito de Juazeirinho . Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 332, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutiram Lindo de Neuza e Raimundo Oliveira. ; 4 - Indicação nº 164 de 2021, Indicação - Recuperação da Praça, no Bairro de Terra Nova, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 337, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutiram Marquinhos, Raimundo Oliveira e Dilton Santana. ; 5 - Indicação nº 166 de 2021, Indica aquisição de livros para uso na Rede Municipal de Ensino. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pela autora Professora Elaine. ; 6 - Indicação nº 169 de 2021, Que o Município disponibilize um servidor público para acompanhar os alunos de Ensino Fundamental e Creches. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 343, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutiram Gease Freitas, Professora Elaine e Marli de Bandiaçú. ; 7 - Indicação nº 171 de 2021, Indica a construção de uma quadra poliesportiva no povoado do Canta Galo. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 345, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Dilton Santana e Marli de Bandiaçu. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 03/11/2021 03/11/2021 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, Altera a Lei 192, de 30 de junho de 1998 – Estatuto do Magistério e dá outras providências. - Obs.: Primeira Discussão Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: Fizeram uso da palavra a Vereadora Professora Elaine, Vereador Nego Jai, Vereador Gease, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Marquinhos de Renato, com à parte de Nego Jai. Vereador Ernandes de Tó, a Vereadora Elaine fez as considerações finais. O Vereador Lindo de Neuza, solicitou direito de resposta, por ter sido chamado de machista pela Vereadora Professora Elaine. ; Ocorrências da Sessão: Entregas de Moções de Aplausos de autoria do Vereador Nego Jai, em homenagem aos Atletas Morris Albert Ribeiro de Araujo e Darly de Oliveira Ramos - Coité RUN.Entrega de Moção de Aplausos à FARESI, de autoria do Vereador Marquinhos, foram convidados os representantes da instituição para receber a homenagem. Fez uso da palavra em agradecimento o Sr. David Martins.Uso da palavra pelos Líderes: Vereador Gease Freitas pelo PT, Vereador Fagner de Salgadália juntou seus tempos como líder do PSD e Vereaor. Vereador Lindo de Neuza pelo REPUBLICANOS, Vereadora Elizane pelo DEM. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados: Vereador Gease Freitas, Vereador Nego Jai, Vereador Lindo de Neuza, Vereaor Dilton Santana, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Elizane, Vereador Marquinhos de Renato, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato e, em à parte a Vereadora Elaine. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres PInto Gordiano / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 03/11/2021 03/11/2021 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Fagner Ramos Ferreira / PSD da _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Juçara Oliveira / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Silveira dos _____________________ Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 03/11/2021 03/11/2021 Página 3
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