Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 162

quinta-feira, 4 de novembro de 2021

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 0110/2021. PROCESSO ADM. N° 140/2021. OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a rescisão amigável do contrato acima identificado, celebrado em 28 de setembro de 2021, que teve como objeto a locação de um imóvel, situada na Rua Pedro Teixeira de Brito, Centro, Biritinga-Ba, destinado para abrigar famílias em situação de vulnerabilidade social. BASE LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 CONTRATADA: FLORENCIA SANTOS DE JESUS. Data da Assinatura: 22 de outubro de 2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO- SRP Nº 018/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO – nº 145/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 10.520/2002, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº018/2021, cujo objeto atine sobre Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e correlatos para atender as demandas das Secretarias municipais do Município de Biritinga-BA., e ADJUDICA o objeto licitado as empresas LIVRARIA E PAPELARIA PRÁTICA ME, CNPJ 19.197.721/0001-61, com valor global de R$69.675,00(sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais), referentes aos lotes 2 e 3 , a empresa MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ 73.693.665/0001-00, com o valor global R$318.286,45(trezentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), referente aos lotes: 1,4,6 e 7 e a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ 40.876.269/0001-50 com o valor global R$86.282,10(oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e dez centavos), referente aos lotes 5 e 8. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 04 de novembro de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROC. ADM. Nº 0111/2021 CREDENCIAMENTO 001.2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 O Prefeito do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e autoriza a contratação da empresa ALEXANDRE COUTO DAS NEVES, CNPJ: 33.336.492/0001-40, para prestação de serviços de manutenção de veículos LEVES E PESADOS, com fornecimento de peças, conforme requerimento de credenciamento nos ITENS 002-003-004-005-006-007-008-009-010-011-012013-014, valor global estimado de R$ 584.170,83 (quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e setenta reais e oitenta e três centavos). Determina que seja dada a publicidade prevista no caput do artigo 26 da Lei 8.666/93. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 03 de novembro de 2021. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Administrativo: 145/2021 Pregão: 018/2021– SRP ELETRÔNICO O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro, torna público que o resultado da licitação, Pregão Eletrônico-SRP n°018/2021 cujo objeto atine sobre Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e correlatos para atender as demandas das Secretarias municipais do Município de Biritinga-BA, a qual, teve como vencedoras as empresas: LIVRARIA E PAPELARIA PRÁTICA ME, CNPJ 19.197.721/0001-61 LOTE 2 - valor R$ 27.715,00 (vinte sete mil setecentos e quinze reais) LOTE 3 - valor R$ 41.960,00 (quarenta um mil novecentos e sessenta reais) MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ 73.693.665/0001-00 LOTE 1 – valor R$ 78.910,20 (setenta oito mil, novecentos dez reais e vinte centavos) LOTE 4 – valor R$ 177.201,75 (cento setenta sete mil, duzentos e um reais e setenta cinco centavos) LOTE 6 - valor R$ 32.807,00 (trinta dois mil, oitocentos e sete reais) LOTE 7 – valor R$ 29.367,50 (vinte nove mil, trezentos sessenta sete reais e cinquenta centavos) DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ 40.876.269/0001-50 LOTE 5 – valor R$ 70.516,60 (setenta mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos) LOTE 8 – valor R$ 15.765,50 (quinze mil, setecentos sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) Biritinga, 26 de outubro de 2021. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1

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