Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.539
sexta-feira, 5 de novembro de 2021
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Página: 2 Poder Legislativo Conceição do Coité-Ba. COMISSÃO DE POLÍTICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EDITAL Convoca reunião extraordinária da Comissão de Políticas e Serviços Público. A PRESIDENTA DA COMISSÃO DE POLÍTICA E SERVIÇOS PÚBLICOS, VEREADORA PROFESSORA ELAINE, com fundamento no Art. 38, do Regimento Interno do Poder Legislativo, CONVOCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE POLÍTICA E SERVIÇOS PÚBLICOS, a qual será realizada na Sala da Presidência da Câmara, no dia 08 de novembro de 2021, às 17:30 hs, tendo como pauta a leitura, discussão e votação dos Requerimentos n. 116, 117, 118 e 119/2021. Conceição do Coité, 05 de novembro de 2021. Professora Elaine – PcdoB - Vereadora Presidenta da CPSP
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 – às 18:00 hs OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da Sessão acima epigrafada: Matéria 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021 Processo: Autor: Professora Elaine Ementa Situação Altera a Lei 192, de 30 de junho de 1998 – Estatuto 4 DELIBERAÇÃO do Magistério e dá outras providências. Pautada Ordem do Dia 2a Discussão e Votação Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05de novembro de 2021. ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO PRESIDENTE DA CÂMARA
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINTE DO PRESIDENTE DESPACHO DA PRESIDÊNCIA PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: LOA Exercício de 2022 A proposição legislativa encontra-se sob apreciação da Comissão de Justiça, sobre ela já se pronunciou o Relator e neste momento aguarda o 2º voto no colegiado. O Prefeito Municipal, mediante Ofício n.º 199/2021/GP, solicitou a retirada a substituição dos anexos do PLO 57/2021. É o Relatório. Considerando a fase de tramitação, acato o pedido de substituição feito pelo autor da proposição, retornando a matéria ao seu Relator na CJ para ser apreciada pelo prazo legal. Conceição do Coité, 05 de novembro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente da Câmara Municipal. Assinado de forma digital por ADALBERTO NERES PINTO ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO:67529925504 GORDIANO:67529925504 Dados: 2021.11.05 16:12:10 -03'00'
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINTE DO PRESIDENTE DESPACHO DA PRESIDÊNCIA PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PPA 2022 / 2025 A proposição legislativa encontra-se sob apreciação da Comissão de Justiça, sobre ela já se pronunciou o Relator e neste momento aguarda o 2º voto no colegiado. O Prefeito Municipal, mediante Ofício n.º 200/2021/GP, solicitou a retirada a substituição dos anexos do PLO 58/2021. É o Relatório. Considerando a fase de tramitação, acato o pedido de substituição feito pelo autor da proposição, retornando a matéria ao seu Relator na CJ para ser apreciada pelo prazo legal. Conceição do Coité, 05 de novembro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente da Câmara Municipal. ADALBERTO NERES Assinado de forma digital por ADALBERTO NERES PINTO PINTO GORDIANO:67529925504 GORDIANO:67529925 Dados: 2021.11.05 16:15:14 -03'00' 504
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