Prefeitura de Ichu

Texto da edição nº 1.451

sexta-feira, 5 de novembro de 2021

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&'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 Prefeitura Municipal de Ichu – BA $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'. '1FQ &'.062/8&2(6( 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD A Em, 5 de novembro de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1451 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »CERTIDÃO - CONTROLADORIA. »ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 098/2021. »EXTRATO DE CONTRATOS. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N°. 002/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CERTIDÃO Eu, Nerisvaldo Mendonça, Controlador Interno do Município de Ichu, nomeado através do Decreto nº 009/2021, certifico para os devidos fins, que o Contrato de Prestação de Serviços nº 169/2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ichu e a Empresa VRV Serviços LTDA, em 06 de fevereiro de 2020, findou-se em 26 de agosto de 2020, sem que a empresa tenha executado o objeto e sem formalização de aditivo. Dessa forma, com o decurso de prazo previsto no contrato, encontra-se com vigência expirada. Ichu, 05 de novembro de 2021. Nerisvaldo Mendonça Controlador Municipal

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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2021 OBJETO: Objetivando a eventual contratação de MEI – Micro Empreendedor Individual para a prestação de serviços de fornecimento de tintas e recarga de tonners, bem como manutenção de impressoras, copiadoras e multifuncionais, das diversas secretarias deste Município. Empresa: JOSE REIS DE OLIVEIRA CNPJ: 39.892.589/0001-15 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 027/2021 DATA DA ATA: 05/10/2021 VALOR TOTAL: R$ 67.000,0 (sessenta e sete mil reais)

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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 131/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), como Pedreiro, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, deste Município. CONTRATADO: ANCELMO JOSÉ DOS SANTOS LIMA CPF: nº 041.704.635-95 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 01/10/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). CONTRATO Nº 132/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte da CONTRATADA, como ODONTÓLOGA, atuando na Unidade de Saúde da Família de Licuri, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. CONTRATADO: VANESSA CABRAL TELES CPF: nº 064.929.045-32 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 04/10/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). CONTRATO Nº 133/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), como Vigilante, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atuando no Posto de Licuri, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: TACIANO ALVES CONCEIÇÃO DA SILVA CPF: nº 024.754.515-56 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 04/10/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). CONTRATO Nº 134/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), como PSICOLOGA, atuando na Atenção Básica, PSF, NASF e Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, com carga horária semanal de 30 (trinta) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ichu-Bahia. CONTRATADO: LORENA CEDRAZ CARNEIRO DE JESUS CPF: nº 062.466.325-64 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 04/10/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). CONTRATO Nº 135/2021 OBJETO: Prestação de prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), como Monitor, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atuando no Plantão Pedagógico, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. CONTRATADO: VIVALDO DE OLIVEIRA CPF: nº 416.447.865-91 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 04/10/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). CONTRATO Nº 136/2021 OBJETO: Prestação de prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), como Monitor, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, atuando no Plantão Pedagógico, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. CONTRATADO: EDSON DAMIÃO OLIVEIRA CPF: nº 638.893.405-63 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 04/10/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2021 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 097/2021, prevista na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2021, como autoriza as Cláusulas Sexta e Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADO: JOÃO PAULO DE SOUZA GUIMARÃES CPF nº 054.982.335-23 DATA DO ADITAMENTO: 28/10/2021. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL RESCISÃO CONTRATUAL Nº 006/2021 OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado de nº 107/2021, firmado em 18 de maio de 2021, visando a prestação de serviços por parte da CONTRATADA, como ODONTÓLOGA, atuando na Unidade de Saúde da Família de Licuri, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. CONTRATADA: DANIELE BOAVENTURA DE SOUZA AVELINO CPF nº 070.630.785-26 DATA DA RESCISÃO: 01/10/2021

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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2021 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação em favor da(s) empresa(s): ELECKTRON EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 33.568.564/0001-84, vencedora do lote único no valor de R$ 1.342.012,99 (um milhão trezentos e quarenta e dois mil, doze reais e noventa e nove centavos); Processo nº 101/2021 Licitação nº 002/2021 Modalidade: TOMADA DE PREÇO Data da Homologação e Adjudicação: 05/11/2021 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de reforma das unidades escolares deste município. Ichu/BA, 05 novembro de 2021. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1

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