Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 165
terça-feira, 9 de novembro de 2021
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 114/2021. Objeto do contrato: Constitui objeto do presente contrato a locação de um imóvel, situada na Praça da Matriz, Centro, Biritinga-Ba, compondo-se de 09 cômodos: (05 salas, 01 cozinha, três banheiros, 01 freezer, 01 fogão industrial, 01 botijão de gás, 01 geladeira e utensílios de cozinha em geral), destinado para ser utilizado como apoio e funcionamento das atividades ligadas a Secretaria Municipal de Educação, conforme está descrito no processo administrativo já identificado Valor global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Modalidade da licitação: Dispensa n° 097/2021-DI Dotação Orçamentária: Unidade: 07.07 - Secretaria Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2.008 - Manutenção da Secretaria de Educação. Elemento da Despesa: 3.3.9.0.39.0000 Outros Serv. De Terceiros-Pessoas Jurídica. Fonte: 01 Contratado: ENTIDADE RELIGIOSA DIOCESE DE SERRINHA Vigência: 06 (seis) meses Data: 01 de outubro de 2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Página: 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 121/2021 OBJETO DO CONTRATO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública, verba Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, matriculados na EE (Entidade Executora), CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2021. VALOR GLOBAL: R$ 15.117,50 (quinze mil cento e dezessete reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 07.16 Proj. Ativ. 2041 Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Fontes de Recurso: 15 Empresa Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DAS VILAS UNIDAS Data de assinatura: 15 de outubro de 2021. Vigência: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 13 de abril de 2022.
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 137/2021. Objeto do contrato: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de maquinas industriais de costura e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor global: R$ 22.260,00 (vinte e dois mil duzentos e sessenta reais) Modalidade da licitação: Dispensa n° 112/2021-DI Dotação Orçamentária: Unidade: 07.07 – Secretaria Municipal de Educação Ação: 2008 – Manutenção da Secretaria de Educação Elemento: 4.4.9.0.52.00.000 – Equipamentos e Material Permanente Fonte: 01 Contratado: OKACHI COMERCIO DE IMPRESSORAS LTDA EPP Vigência: 60 (sessenta) dias Data: 08 de novembro de 2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo: 0135/2021 Pregão: 016/2021– SRP ELETRÔNICO O Prefeito do Município de Biritinga, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei 10.520/2002, com Decretos Municipal 26 e 27/2021, adjudica o objeto em favor da empresa vencedora e homologa o resultado do Pregão Eletrônico 016/2021, cujo objeto é aquisição de quatro veículos zero km, para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Biritinga, Bahia 09 de novembro de 2021. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROC. ADM. Nº 0111/2021 CREDENCIAMENTO 001.2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 O Prefeito do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo e RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e autoriza a contratação da empresa BORRACHARIA SÃO CRISTOVÃO LTDA-EPP, CNPJ: 14.999.429/0001-49, para prestação de serviços de manutenção de veículos leves e pesados, com fornecimento de peças, conforme requerimento de credenciamento apresentado para os itens 01.02.03, valor global estimado de R$ 25.972,42 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Determina que seja dada a publicidade prevista no caput do artigo 26 da Lei 8.666/93. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 03 de novembro de 2021. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROC. ADM. Nº 0111/2021 CREDENCIAMENTO 001.2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 O Prefeito do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo e RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e autoriza a contratação da empresa GIKA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA., CNPJ: 11.317.734.0001-15, para prestação de serviços de manutenção de veículos leves, com fornecimento de peças, conforme requerimento de credenciamento apresentado para os ITENS 01,02,03 - Serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, valor global estimado de R$ R$ 3.778,56 (três mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Determina que seja dada a publicidade prevista no caput do artigo 26 da Lei 8.666/93. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 03 de novembro de 2021. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Administrativo: 0135 /2021 Pregão ELETRÔNICO: 016/2021 O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro, torna público que o resultado da licitação supramencionada, cujo objeto atine sobre Aquisição de quatro veículos zero km, para atender ao Fundo de Educação do Município, a qual, teve como vencedora a empresa: MANUPA COMERCIO, 03.093.776/0007-87. EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ LOTE UNICO - valor R$ 479.600,00 (quatrocentos setenta e nove mil e seiscentos reais)) Biritinga, 03 de novembro de 2021. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1
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