Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.541
terça-feira, 9 de novembro de 2021
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&'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 9 de novembro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1541 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 34ª ORDINÁRIA DE 2021 DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 44ª LEGISLATURA. »INDICAÇÕES NOS 162, 170, 172 E 177. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 34ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/11/2021 - 18:00 ; Encerramento: 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: Fagner Ramos Ferreira / Outros motivos. Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata Ordinária do dia 25/10/2021. Aprovada Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 114 de 2021, Requerimento para acordo especial que Reconhece como Entidade de Utilidade Publica Municipal o Núcleo Esportivo do Sisal - NESI Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Sem discussão. ; 2 Requerimento nº 115 de 2021, REQUER Moção de Aplausos para Associação Desportiva Silveira por sua atuação no Município Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 351, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela autora ; 3 - Indicação nº 136 de 2021, Indica a modificação do Plano Municipal de Vacinação da Prefeitura contra a Covid-19. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 276, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 4 - Indicação nº 162 de 2021, Indica ao prefeito municipal a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Queimada do Cedro . Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 333, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelos vereadores: Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro. ; 5 - Indicação nº 168 de 2021, Indica a construção da Unidade Básica de Saúde no Povoado de Domingos Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 342, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 6 Indicação nº 170 de 2021, Que estabeleça pontos de embarque e desembarque para alunos de Ensino Fundamental e Creches Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 344, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelo autor. ; 7 - Indicação nº 172 de 2021, Construção da Praça, no Povoado de Riacho da Serra, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 346, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelo autor. ; 8 - Indicação nº 177 de 2021, Indica construção de Praça no Bairro Alto do São João, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 352, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 09/11/2021 09/11/2021 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Núcleo Esportivo do Sisal - NESI Autor: Juçara de Mário, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Sem discussão. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, Altera a Lei 192, de 30 de junho de 1998 – Estatuto do Magistério e dá outras providências. - Obs.: Segunda discussão e Votação. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 281, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão - Obs.: A autora solicitou a retirada ; Ocorrências da Sessão: A veradora Professora Elaine informou sobre a campanha dos 16(dezesseis) dias de ativismo pelo forum da violência as mulheres. Solicitou uma ação por parte da Câmara.Uso da palavra pelos Líderes: Vereador Lindo de Neuza pelo REPUBLICANOS, Vereadora Elizane pelo DEM, que passou para o Verador Nego Jai, Verador Marli pelo PT, passou para o Vereador Gease FreitasUso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados: Elizane, Nego Jai, Juçara de Mario deu a parte para a vereadora Professora Elaine, Erandes de Tó, Gease, Dilton Santana, passou uma parte para o vereador Nego Jai. No momento, solicitou a entrega da Moção de Aplauso para o Senhor Evanilton Silva dos Reis. Continuou com a palavra a vereador Professora Elaine, Raimundo Carneiro, passou a parte para o vereador Lindo de Neuza. Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Marli, passou a palavra para a vereador Professora Elaine. O Presidente passou para a Vice presidente e fez uso da palavra. Uso da palavra das Lideranças: Líder da Oposição: Vereador Gease. Líder da Situação: Vereador Nego Jai.Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 09/11/2021 09/11/2021 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM da _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 09/11/2021 09/11/2021 Página 3
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