Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.541

terça-feira, 9 de novembro de 2021

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.

Página 1

&'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 9 de novembro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1541 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 34ª ORDINÁRIA DE 2021 DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 44ª LEGISLATURA. »INDICAÇÕES NOS 162, 170, 172 E 177. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 34ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/11/2021 - 18:00 ; Encerramento: 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: Fagner Ramos Ferreira / Outros motivos. Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata Ordinária do dia 25/10/2021. Aprovada Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 114 de 2021, Requerimento para acordo especial que Reconhece como Entidade de Utilidade Publica Municipal o Núcleo Esportivo do Sisal - NESI Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Sem discussão. ; 2 Requerimento nº 115 de 2021, REQUER Moção de Aplausos para Associação Desportiva Silveira por sua atuação no Município Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 351, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela autora ; 3 - Indicação nº 136 de 2021, Indica a modificação do Plano Municipal de Vacinação da Prefeitura contra a Covid-19. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 276, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 4 - Indicação nº 162 de 2021, Indica ao prefeito municipal a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Queimada do Cedro . Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 333, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelos vereadores: Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro. ; 5 - Indicação nº 168 de 2021, Indica a construção da Unidade Básica de Saúde no Povoado de Domingos Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 342, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 6 Indicação nº 170 de 2021, Que estabeleça pontos de embarque e desembarque para alunos de Ensino Fundamental e Creches Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 344, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelo autor. ; 7 - Indicação nº 172 de 2021, Construção da Praça, no Povoado de Riacho da Serra, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 346, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutido pelo autor. ; 8 - Indicação nº 177 de 2021, Indica construção de Praça no Bairro Alto do São João, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 352, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 09/11/2021 09/11/2021 Página 1

Página 3

Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Núcleo Esportivo do Sisal - NESI Autor: Juçara de Mário, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Sem discussão. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, Altera a Lei 192, de 30 de junho de 1998 – Estatuto do Magistério e dá outras providências. - Obs.: Segunda discussão e Votação. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 281, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão - Obs.: A autora solicitou a retirada ; Ocorrências da Sessão: A veradora Professora Elaine informou sobre a campanha dos 16(dezesseis) dias de ativismo pelo forum da violência as mulheres. Solicitou uma ação por parte da Câmara.Uso da palavra pelos Líderes: Vereador Lindo de Neuza pelo REPUBLICANOS, Vereadora Elizane pelo DEM, que passou para o Verador Nego Jai, Verador Marli pelo PT, passou para o Vereador Gease FreitasUso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados: Elizane, Nego Jai, Juçara de Mario deu a parte para a vereadora Professora Elaine, Erandes de Tó, Gease, Dilton Santana, passou uma parte para o vereador Nego Jai. No momento, solicitou a entrega da Moção de Aplauso para o Senhor Evanilton Silva dos Reis. Continuou com a palavra a vereador Professora Elaine, Raimundo Carneiro, passou a parte para o vereador Lindo de Neuza. Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Marli, passou a palavra para a vereador Professora Elaine. O Presidente passou para a Vice presidente e fez uso da palavra. Uso da palavra das Lideranças: Líder da Oposição: Vereador Gease. Líder da Situação: Vereador Nego Jai.Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 09/11/2021 09/11/2021 Página 2

Página 4

Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM da _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 09/11/2021 09/11/2021 Página 3

Página 5 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Em, 9 de novembro de Ano: XIV | | Edição Ordinária nº. 1541] Cademo 1|| CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº 162/2021 INDICA: Construção da Quadra Poliesportiva na localidade de Queimada do Cedro neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento. Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Educação, cultura e Esporte- Elemento de Despesas: 1038-Construção e Ampliação de Quadras Escolares. Considerando: que a Quadra Poliesportiva é uma prioridade, pois precisamos de um local adequado para a realização de práticas esportivas. Considerando: que o Município deve incentivar o esporte, desenvolvendo programas esportivos e proporcionando locais adequados para a sua prática. Diante do exposto, solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal que estude com atenção está nossa proposição e que, na medida do possível, procure atende-la. INDICA: Construção da Quadra Poliesportiva em Queimada do Cedro neste Município. Dê-se conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 outubro de 2021. Eriberto Antoni ida Filho Lindo de Neuza Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 6 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

Diário Oficial do|| ria nº. 1541] Cademo 1] CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA A a PODER LEGISLATIVO VEREADOR GEASE FREITAS INDICAÇÃO Nº170 /2021 INDICA ao Prefeito Municipal que estabeleça pontos de embarque e desembarque para alunos de Ensino Fundamental e Crechesno âmbito do municipio de Conceição do Coité. Considerando que os pc pe ncia dos estt Considerandoque municí pelo fornecimento do trans Considerandeque os últimos relatos, tendo em vista o depoimento de um pai, que ficou por A horas deseper sem saber em qual ponto seu filho foi deixado e com quem; INDICAao Prefeito Municipalque estabeleça pontos de embarque e desembarque para alunos de Ensino Fundamental e Creches no âmbito do municipio de Conceição do Coité. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 22 de novembrode 2021. 1) Gease Freitas Mascarenhas = SA ereador EM N A Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 7 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Em, 9 de novembro de Ano: XIV | | Edição Ordinária nº. 1541] Cademo e Diário Oficial do Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÊ BA PODER LEGISLATIVO Vereador MARQUINHOS DE RENATO INDICAÇÃO 172/2021 Indica ao Executivo Municipal a Construção de Praça, no Povoado de Riacho da Serra, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.0020-1.014, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 Secretaria Municipal de Infraestrutura - Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 — Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins; Considerando a necessidade de oferecer logradouros na zona urbana e rural do Município, de modo a propiciar qualidade de vida e lazer para a sociedade; Considerando que é um anseio da população local; INDICA ao Executivo Municipal a Construção da Praça, no Povoado de Riacho da Serra, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Associação Comunitária do Povoado de Riacho da Serra, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 25 de outubro de 2021. Ro a Ny Marcos Silva Santos º pa de Renato Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 E Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 8 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

Diário Oficial do || Em, 9 de novembro de 2021 | Ano: LEGISLATIVO Poder Legislativo Conceição do Coité-Ba. Professora Elaine — PCdoB INDICAÇÃO n.177/2021 Indica construção de Praça no Bairro Alto do São João, em Conceição do Coité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de dotação orçamentária nº15.451.0020-1.014, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 —Secretaria Municipal de Infraestrutura — Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 —Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins; Considerando que a obra indicada é um sonho dos moradores do bairro; Considerando o nosso compromisso com as políticas públicas voltadas ao bem-estar da população; INDICA ao Governo Municipal construção de Praça no Bairro Alto do São João, em Conceição do Coité. Requer, na forma do Art. 65, $ 3º, do que seja dado conhecimento desta Indicação ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Infraestrutura. Conceição do Coité, 04 de novembro de 2021. protess Dame - PedoB VEREADORA Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 9

Página: 9