Câmara de Valente
Texto da edição nº 64
terça-feira, 9 de novembro de 2021
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Página: 2 *E D I T A L Nº. 023, de 08 de novembro de 2021. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 30ª (trigésima) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 09 de novembro de 2021 (terça-feira), em horário regimental (18:00h), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte ordem do dia: Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 032, de 05 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação e manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por Bombeiro Civil, nos eventos privados e públicos que menciona, e dá outras providencias”; Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 033, de 18 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, que “Institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Valente e dá outras providências”; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 034, de 19 de outubro de 2021, de procedência do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre alterações na Lei nº. 360, de 30 de outubro de 2007 e a Lei 648, de 15 de dezembro de 2014, que tratam do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providencias”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 08 de novembro de 2021. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ________________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 08 de novembro de 2021. Romilson Cedraz Mascarenhas 1º Secretário
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Página: 3 *Republicado em face da publicação incorreta constante no Diário Oficial da Câmara de Vereadores de Valente, Edição nº. 063, de 08 de novembro de 2021.
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