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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Prefeitura Municipal de Ichu – BA $VVLQDGR GLJLWDOPHQWH SRU&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 '1FQ &'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 F %5 O &21&(,&$2 '2&2,7( R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(X FRQILUPRD H[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD A Em, 10 de novembro de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1454 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ATA DA SESSÃO PÚBLICA. »PORTARIA N°. 071/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PP N°. 028/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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|| Edição Ordinária nº. 1454 || Cademo Página: 2 || Em, 10 de novembro de 2021 || Ano: Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 - Bairro Cruzeiro CNPJ - 13.906.151/0001-55 CEP -48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 - e-mail: ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2021 Objeto: Locação de veículos para transporte escolar em atendimento as necessidades da secretaria de educação deste Município. Às 08:30hs do dia 10 de novembro de 2021, reuniram-se no salão da Câmara Municipal de Ichu, localizada na Rua Juvêncio Carneiro sin — Centro - CEP 48.725-000, a Pregoeira Sra. Talita Franklim RELLE NEVES CRUZ (CPF: 070.850.845-61 | M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ; 06.096.502/0001-44 'CCODASILVA TURISMO EIRELI | DANIEL TRABUCO DA SILVA | CNPJ: 10.869.862/0001-09 CPF:985.555.705-06 'MEM TRANSPORTES EIRELI | CNPJ: 38.657.146/0001-87 | OBRAL CONSTRUÇÕES EIRELI DOS REIS SANTANA | CNPJ: 34.379.784/0001-22 (CPF: 615.335.995.72 LOCAÇÕES E SERVIÇOS TD GILDENOR] SILVA ESILVA | (CNPJ: 15.047.027/0001-07 IR (RENATO, DE SENA ARAUJO EIRELIME | CNPJ: 02.518.554/0001-00 8 LA PAIM EIRELI CARLOS NPJ: 25.286.494/0001 -43 CPF: 432.627.755-68 | RVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI TAIS OLIVEIRA DE JESUS | | CNPJ: 17.158,621/0001.09 CPF: 065.441,805-56 | Inicialmente, a Pregoeira e os Membros da Comissão de Licitação, a Pedido da licitante M EM TRANSPORTES EIRELI aferiu as condições para Participação, elencadas no tópico “IP” do Edital, dando acesso aos documentos para que fossem analisados e Fubricados, em Seguida franqueou a palavra aos licitantes, o representante da empresa M E M TRANSPORTES EIRELI disse que as licitantes CCO DA SILVA TURISMO EIRELI, M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBRAL CONSTRUÇÕES EIREL, LA PAIM EIRELI, BAHIA BRAVO SERVIÇOS DE N TRANSPORTES EIRELI, RENATO DE SENA ARAUJO EIRELI-ME, GDss LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA desatenderam o itens referentes as condições de participação em a manifestação das empresas impugnadas confessaram que de fato não trouxeram a certidão ou documento Público, por isso estão impossibilitadas de participar deste certame. Foi o observando ainda que as empresas CCO DA SILVA TURISMO EIRELI, M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBRAL CONSTRUÇÕES EIRELI, L A PAIM EIRELI,, BAHIA BRAVO SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI desatenderam também os itens 222€223 uma Vez que não trouxeram certidão ou documento público de que seu(s) sócio(s) não foi(ram) expulso(s) da Administração, bem como a certidão de concordata e falência exigida no tópico 22.2no edital, assim constatou-se que as Página 1 de 2 odas as edições são assinadas digitalm: form n ra-estrutur: aves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL d: | te conforme M 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de C| ente Pn.2. fi h Públ [=] P-BRA: A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Edição Ordinária nº. 1454 || Cademo || Em, 10 de novembro de 2021 || Ano: Município de Ichu Rua Rogue Ferreira da Silva, 43 - Bairro Cruzeiro CNPJ - 13.906,151/000 - CEP-48,725.000 Tel: (75) 3684-2383 - e-mai gmail.com referidas empresas descumpriram outro requisito de Participação. A licitante MEM TRANSPORTES EIRELI confirmou Possuir todos requisitos de participação. Oportunizada a palavra ninguém se manifestou, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA por não demonstrarem condições de Participação, foram descredenciadas Por desatendimento ao Princípio da Vinculação do Instrumento Convocatório. Logo, após, a Pregoeira solicitou os Envelopes de Habilitação de Proposta de Preço, apenas a empresa M E M TRANSPORTES EIRELI entregou na mesa de trabalho, as demais empresas se negaram a disponibilizar OS envelopes, sendo elas: CCo DA SILVA TURISMO EIRELI, M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBRAL CONSTRUÇÕES EIRELI, LA PAIM EIRELI, BAHIA BRAVO SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, RENATO DE SENA ARAUJO EIRELI-ME, GDSS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA bem como se a rubricar os mesmos. Neste momento as licitantes CCO DA SILVA TURISMO EIRELI, RENATO DE SENA ARAUJO EIRELI-ME, CCO DA SILVA TURISMO EIRELI, M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBRAL CONSTRUÇÕES EIRELI, LA PAIM EIRELI, BAHIA BRAVO SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, RENATO DE SENA ARAUJO EIRELI-ME, GDSS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, abandonam o certame. A Pregoeira e os membros d. invioláveis, assinando-os. Em ato contínuo, foi aberto o Envelope contendo a Proposta de Preço da Ichu-Bahia, 10 de novembro de 2021. fklim de Sousa “Aa tes Pregoeira ” Membro ua, E Aroma 4 Membro dl Página 2 de 2 odas as edições são assinadas digitalm: rm n ra-estrutur: aves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL d: di d: te conforme M 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Imente Pn.2. fi Ch Públ B P-BRA A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 071/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIELZA FERREIRA DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade à MARIELZA FERREIA DE OLIVEIRA, Agente Público, matrícula nº 239, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a ser gozada entre o período de 10 de novembro de 2021 a 07 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2021 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Pregoeira e pela equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nos seguintes termos: Processo nº 101/2021 Licitação Nº 028/2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL – Menor Preço Por Lote Data da Homologação: 08/11/2021 Objeto da Licitação: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link de Internet e acesso points, com implantação e suporte técnico para atender as necessidades das diversas secretarias deste município na sede e zona rural. Homologo o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): TUX NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 07.652.235/0001-07, vencedor do lote 01, totalizando o valor de R$ 45.144,00 (quarenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais); L2K TELECOM LTDA CNPJ: 14.974.601/0001-00, vencedor do lote 02, totalizando o valor de R$ 7.972,58(sete mil novecentos e setenta e dois reais cinquenta e oito centavos); Ichu, 08 de novembro de 2021. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 3
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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação em favor da(s) empresa(s): ANTONIO MARCOS DE JESUS 86510061520, inscrita no CNPJ: 40.444.067/0001-30, vencedora valor global R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais); Processo nº 103/2021 Licitação nº 002/2021 Modalidade: CREDENCIAMENTO PUBLICO Data da Adjudicação e Homologação: 08/11/2021 Objeto da Licitação: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de lavagem veicular através de pessoas físicas ou jurídicas para atender as necessidades da frota Municipal. Ichu/BA, 08 novembro de 2021. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 2 de 3
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Página: 7 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação em favor da(s) empresa(s): MARCIO C LIMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 43.838.403/0001-17, vencedora no valor de R$ 111.300,00 (cento e onze mil e trezentos reais); E RIBEIRO DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ: 35.638.294/0001-66, vencedora no valor de R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais); Processo nº 102/2021 Licitação nº 001/2021 Modalidade: CREDENCIAMENTO Data da Adjudicação e Homologação: 10/11/2021 Objeto da Licitação: Credenciamento de Profissionais Médicos da Área de Saúde, Pessoas Jurídicas interessadas para prestar serviços clínicos nas unidades de saúde e médicos plantonistas para atuar no hospital municipal, atendendo as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. Ichu/BA, 10 novembro de 2021. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 3 de 3
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