Prefeitura de Ichu

Texto da edição nº 1.454

quarta-feira, 10 de novembro de 2021

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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Prefeitura Municipal de Ichu – BA $VVLQDGR GLJLWDOPHQWH SRU&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 '1FQ &'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 F %5 O &21&(,&$2 '2&2,7( R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(X FRQILUPRD H[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD A Em, 10 de novembro de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1454 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ATA DA SESSÃO PÚBLICA. »PORTARIA N°. 071/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PP N°. 028/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 071/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIELZA FERREIRA DE OLIVEIRA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade à MARIELZA FERREIA DE OLIVEIRA, Agente Público, matrícula nº 239, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a ser gozada entre o período de 10 de novembro de 2021 a 07 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1

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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2021 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Pregoeira e pela equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nos seguintes termos: Processo nº 101/2021 Licitação Nº 028/2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL – Menor Preço Por Lote Data da Homologação: 08/11/2021 Objeto da Licitação: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link de Internet e acesso points, com implantação e suporte técnico para atender as necessidades das diversas secretarias deste município na sede e zona rural. Homologo o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): TUX NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 07.652.235/0001-07, vencedor do lote 01, totalizando o valor de R$ 45.144,00 (quarenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais); L2K TELECOM LTDA CNPJ: 14.974.601/0001-00, vencedor do lote 02, totalizando o valor de R$ 7.972,58(sete mil novecentos e setenta e dois reais cinquenta e oito centavos); Ichu, 08 de novembro de 2021. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 3

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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação em favor da(s) empresa(s): ANTONIO MARCOS DE JESUS 86510061520, inscrita no CNPJ: 40.444.067/0001-30, vencedora valor global R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais); Processo nº 103/2021 Licitação nº 002/2021 Modalidade: CREDENCIAMENTO PUBLICO Data da Adjudicação e Homologação: 08/11/2021 Objeto da Licitação: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de lavagem veicular através de pessoas físicas ou jurídicas para atender as necessidades da frota Municipal. Ichu/BA, 08 novembro de 2021. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 2 de 3

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Página: 7 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação em favor da(s) empresa(s): MARCIO C LIMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 43.838.403/0001-17, vencedora no valor de R$ 111.300,00 (cento e onze mil e trezentos reais); E RIBEIRO DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ: 35.638.294/0001-66, vencedora no valor de R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais); Processo nº 102/2021 Licitação nº 001/2021 Modalidade: CREDENCIAMENTO Data da Adjudicação e Homologação: 10/11/2021 Objeto da Licitação: Credenciamento de Profissionais Médicos da Área de Saúde, Pessoas Jurídicas interessadas para prestar serviços clínicos nas unidades de saúde e médicos plantonistas para atuar no hospital municipal, atendendo as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. Ichu/BA, 10 novembro de 2021. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 3 de 3

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