Câmara de Valente
Texto da edição nº 65
quarta-feira, 10 de novembro de 2021
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&'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU& '1 FQ &'.062/8&2(6 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLG /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Câmara de Vereadores de Valente-BA Em, 10 de novembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0065 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL N°. 024/2021 DE 09/11/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº 024, de 09 de novembro de 2021. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do disposto no art. 25, Inciso III, “e” e art. 209 do Regimento Interno da Câmara, combinados com o art. 52, inciso II da Lei Orgânica Municipal, fará realizar Audiência Pública no dia 16 de novembro de 2021 (terça-feira), às 15:00h (quinze horas), na sede do Poder Legislativo Valentense, para discussão de proposições dispondo sobre peças complementares do orçamento público municipal, (disponíveis no portal transparência da Prefeitura Municipal de Valente - https://valente.ba.gov.br/site/), quais sejam: Projeto de Lei nº. 025, de 31 de agosto de 2021, de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valente para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências” - PPA 2022 / 2025”; Projeto de Lei nº. 031, de 28 de setembro de 2021, de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valente para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências - LOA 2022”. Ressalte-se que a referida Audiência Pública será transmitida em tempo real tanto no YouTube (CMV VALENTE) quanto no Instagram (@cmv.valente). E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que se proceda à devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 09 de novembro de 2021. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data.
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Página: 3 Valente - BA, 10 de novembro de 2021. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete
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