Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.456
sexta-feira, 12 de novembro de 2021
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Prefeitura Municipal de Ichu – BA $VV LQD GR GLJL WDO PH QWH SRU &' .0 62 /8 &2 (6 ( &2 16 8/ 72 5,$ $' 0, 1,6 75 $7, 9$ /7 '$ 0 '1 FQ &' .0 62 /8 &2 (6 ( &2 16 8/ 72 5,$ $' 0, 1,6 75 $7, 9$ /7 '$ 0 A Em, 12 de novembro de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1456 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO PORTARIAS NOS 10 A 12, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PORTARIA Nº 10/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo ao que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município e demais Legislações Pertinentes. CONSIDERANDO: I – O Decreto Nº 134/2021, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos candidatos devidamente habilitados no Concurso Público Nº 01/2019, conforme edital de convocação e de posse Nº 01/2021, para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Ichu/BA; II – Os Decretos: Nº 0136/2021, de 23 de setembro de 2021, Nº 0139/2021 de 28 de setembro de 2021, dispõem sobre a lotação dos servidores públicos, após suas respectivas posses, para investidura em seus cargos públicos efetivos, conforme estabelecido a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município e demais Legislações Pertinentes. III – A fiel obediência aos princípios da legalidade, impostos pela Constituição Federal Brasileira; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para assumirem suas funções de acordo com seus respectivos cargos e área de atuação, conforme locais especificados:
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Página: 3 § 1º - PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 1- AUGUSTO ITAMAR CEDRAZ CARNEIRO DE JESUS, cargo Motorista I; 2- 2- ELIOMAR DE OLIVEIRA, Cargo Motorista I. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde Ichu – Bahia, 12 de novembro de 2021 Heitor Carneiro Santana Cordeiro Secretário Municipal de Saúde
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Página: 4 PORTARIA Nº 11/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNA A SERVIDORA VIRLANE LIMA DA SILVA MENDONÇA PARA SERVIR NO CARGO DE AGENTE PÚBLICO NA UNIDADE DE SAUDE HELENA SANTIAGO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo ao que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Públicos de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora VIRLANE LIMA DA SILVA MENDONÇA, registrada sob o número 307, para servir no cargo de agente público na Unidade de Saúde Helena Santiago, sede do município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em 12 de novembro de 2021 Heitor Carneiro Santana Cordeiro Secretário Municipal de Saúde
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Página: 5 PORTARIA Nº 12/2021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNA O SERVIDOR MAURO SERGIO ANUNCIAÇÃO MARTINS PARA SERVIR NO CARGO DE ELETRICISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo ao que dispõe o Regime Jurídico Único para os Servidores Públicos de Ichu. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor MAURO SERGIO ANUNCIAÇÃO MARTINS, registrado sob o número 105395, para servir no cargo de Eletricista na Secretaria Municipal de Saúde, sede do município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em 12 de novembro de 2021 Heitor Carneiro Santana Cordeiro Secretário Municipal de Saúde
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