Câmara de Ichu

Texto da edição nº 183

terça-feira, 9 de novembro de 2021

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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGR GLJLWDOPHQWH SRU&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0  '1FQ &'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 F %5 O &21&(,&$2 '2&2,7( R ,&3%UDVLO RX   0RWLYR(X FRQILUPRD H[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD  Câmara de Vereadores de Ichu-BA Em, 9 de novembro de 2021 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0183 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU. »ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Oficial do || de novembro de 2021] Ano: ão Cademo 1 | = Página: 2 ta O Tchu CÂMARA MUNICIPAL Casa da Cidadania Ata da 2º Sessão Solene da Câmara Municipal de Ichu, Estado da Bahia, realizada em 25 de outubro de 2021. Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às vinte horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Ichu, realizou-se a segunda Sessão Solene do biênio de 2021/2022, deste Legislativo Municipal sob a presidência do Vereador Eugênio Carneiro. Após verificação de quórum, e invocando a proteção de Deus foi declarada aberta a Sessão Solene, para homenagear os servidores públicos do Município de Ichu, em comemoração ao seu dia. O Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão fez alguns esclarecimentos e franqueou a palavra aos Vereadores, por ordem alfabética para falar de seus respectivos homenageados. E usando desta prerrogativa fez uso da Tribuna o Vereador Antonio Fernando Oliveira de Cerquieira, saudou todos os presentes fez as suas considerações a respoito do Servidor Givanildo dos Santos de Jesus, concluindo e entregando uma placa comemorativa ao mesmo, que agradeceu em nome de todos garis e margaridas do Município. Em seguida o senhor Presidente Eugênio Carneiro de Queiroz, passou a presidência para a Vice-Presidente, a Vereadora Geovana, que convidou o Vereador Eugênio Carneiro de Queiroz Filho, para usar a tribuna, oportunidade na qual fez leitura da biografia do homenageado, o senhor José Edson de Freitas da Silva, e entregou a placa ao citado servidor que agradeceu a homenagem. Retornando a Presidência o senhor Eugênio Carneiro, convidou a Vereadora Celidalva Soares de Oliveira para fazer uso da Tribuna, c fazendo uso deste expediente, leu uma carta escrita pela homenageada, e convidou a Senhora Alexandra Nogueira Silva, pra receber a placa, e recebendo, agradeceu a população, a Deus e a todos vereadores, especialmente a Vercadora Celidalva. Em seguida Fez uso da Tribuna a Vereadora Geovana Márcia Carneiro de Olvieira, iniciou fazendo uma leitura de um texto escrito pelo filho do homenageado o Senhor Charlison Batista Neri, este recebendo a homenagem agradeceu a todos os presentes e fez uma longa explanação da sua vida. Dando continuidade fez uso da Tribuna 9 Vereador Jamilson de Araújo da Silva, iniciou afirmando que gostaria de homenagear todos os servidores do Município, porém escolheu a senhora Lucimara de Jesus Almeida, fez as suas considerações e entregou a placa a homenageada, que agradeceu em nome da comunidade de Barra c do SINTRAPI, e a equipe do trabalho, estendeu os agradecimentos à sua família c a Deus. Na as as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Oficial do || de novembro de 2021] Ano: ão Cademo 1 | LEGISLATIVO Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL Casa da Cidadania sequência fez uso da Tribuna a Vereadora Lucia Maria Carneiro Santana Cordeiro, iniciou homenageando todos os servidores públicos do Município, e fez leitura da biografia do homenageado o Senhor Nerisvaldo Mendonça, e ao receber a placa fez suas considerações, e finalizou agradecendo a Vereadora Lúcia pelo reconhecimento, parabenizou a Vereadora Celidalva por oficializar esse dia em homenagem aos servidores e agradeceu a todos presentes. Fez uso da Tribuna 9 Vereador Manoel Robson Gonçalves da Silva, faz uma breve leitura da biografia da homenageada a senhora Silvaneide Ferreira da Silva, e parabenizou todos os servidores públicos do Município, afirmou que a escolha da homenageada não foi do Vereador e sim de toda população, e entregou a mencionada placa à homenageada, a mesma fazendo uso a da palavra agradeceu a todos e dividiu a homenagem com seus familiares e afirmou não ser natural de Ichu porém se considera uma Ichuense. Fez uso da tribuna o Vereador Reginaldo Pedro de Araújo. saudou os presentes, parabenizou todos os servidores públicos e lamentou não poder homenagear todos os servidores, fez suas considerações a respeito do homenageado o senhor Sidnei Bispo dos Anjos, o qual agradeceu a Deus, ao Vereador Reginaldo c a Câmara de Vereadores por proporcionar esta homenagem e dedicou a todos os colegas, em especial a guarda Municipal. Por fim fez uso da palavra a Vereadora Roseane de Sampaio Bispo, iniciou fazendo um relato em memória do falecido José Reis, se dirigiu ao homenageado Givaldo de Araújo, fez as suas considerações ao servidor e entregou ao servidor uma placa, ao receber a homenagem o servidor Givaldo bastante emocionado agradeceu a Vereadora Roseane e na oportunidade fez suas considerações a todos os servidores públicos municipais, agradeceu a Câmara e a Vereadora Celidalva pela iniciativa e finalizou agradecendo a sua família.Não havendo mais nenhum servidor a ser homenageado e nada mais a tratar, o Presidente desta Câmara, vereador Eugênio Carneiro, agradeceu aos internautas parabenizou todos os homenageados, de igual modo parabenizou todos os servidores públicos do Município de Ichu, agradeceu também aos guardas do Município e parabenizou todos os colegas em especial a Celidalva por ser a mentora deste projeto que faz homenagear os servidores. Concluiu agradecendo a Deus, e declarou encerrada a presente Sessão. Para constar, eu, Renato Adelino Almeida, Redator Ad hoc, lavrei a presente Ata, que será assinada por quem de direito e segue à apreciação plenária, na forma regimental. fogão (teia fi cio Sei j as as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 9 de novembro de 2021] Ano: || | Edição Ordinária nº. 0193|] 1|| Página: 4 A PRouaDo E= 08-J - 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n - Centro, Ichu - BA CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 Ata da 34º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ichu, Estado da Bahia, realizada em 25 de outubro de 2021. Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de Ichu, realizou-se a trigésima quarta Sessão Ordinária deste Legislativo sob a presidência do Vereador Eugênio Carneiro. Após verificação de quórum, e invocando a proteção de Deus foi declarada aberta a sessão, e lido um texto Bíblico no livro de Lucas, capítulo 13, versículos de 10 ao 16 pela vereadora Roseane Sampaio. Em seguida, a primeira secretária, vereadora Lúcia Maria, fez leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Na sequência, o senhor Presidente fez a divulgação da pauta com as seguintes matérias: emenda modificativa ao Projeto de Lei de nº 015/2021 do Poder Legislativo; Projeto de Lei nº 015/2021; informou ainda o senhor presidente que está tramitando o Projeto de Lei nº 024/2021 de autoria da Vereadora Geovana Márcia Carneiro Oliveira; além das emendas aditivas de nºs 01, 02, 03 e 04 de autoria da vereadora Geovana Márcia, ao Projeto de Lei nº 017/2021; e emendas aditivas nºs 01 e 02 de autoria da Vereadora Lúcia Maria ao mencionado Projeto de Lei de nº 017/2021, apresentação. Moção de Aplausos da Vereadora Lucia Maria Carneiro; e Moção de Aplausos de Geovana Márcia; Requerimento de Antônio Fernando de Oliveira Cerqueira, Convite do IACE — Instituto de Artes Capoeiragem de Ichu ; e um Requerimento para uso da Tribuna Livre, do senhor Renato Adelino Almeida, para discutir o Projeto de Lei nº 015/2021 e falar do artigo 8º da Lei Complementar 173/2020; além de duas Moções de Pesar de nº 05 e 06. Dando continuidade passou para a primeira secretária fazer a leitura dos documentos mencionados conforme a seguir: Emenda Modificativa ao PL 015/2021 apresentadas pelos Vereadores: Antônio Fernando, Celidalva Soares, Geovana Márcia, Manoel Robson, Lúcia Maria e Roseane de Sampaio, apreciação e votação; Moção de Aplausos ao Grupo Corrente do Bem na pessoa de Zaíra Gonçalves de Oliveira Carneiro de autoria da Vereadora Geovana Márcia Carneiro, Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Oficial do || de novembro de 2021] Ano: | Edição Cademo 1 | = Página: 5 apreciação de Votação; Moção de Aplausos ao senhor José Gonçalves Cedraz Filho de autoria da Vereadora Lúcia Maria Carneiro, apreciação e votação; Requerimento de nº 021/2021 de autoria do Vereador Antônio Fernando, apreciação e votação; Emenda Aditiva de Nº 01 e 02 ao Projeto de Lei de nº 017/2021 , de autoria da Vereadora Lúcia Maria Carneiro, apresentação e encaminhamento para as Comissões competentes; Emendas Aditivas de números 01, 02, 03 e 04 ao Projeto de Lei de nº 017/2021, que institui o Plano Plurianual do Município de Ichu para o período de 2022 a 2025, emendas estas de autoria da Vereadora Geovana Márcia, apresentação e encaminhamento para as comissões competentes: Moção de Pesar nº 05/2021, pelo falecimento do senhor Nilton Ferreira Cordeiro, apreciação e votação; e, por fim a Moção de Pesar nº 06/2021 pelo falecimento do senhor José Reis, apreciação e votação; Dando prosseguimento aos trabalhos, o presidente declarou aberta a Ordem do Dia, colocando em deliberação o Requerimento de nº 021/2021 de autoria do Vereador Antônio Fernando, cuja matéria foi reprovada por 5 votos contra e 4 a favor. Em seguida, o senhor presidente colocou em discussão e apreciação o Projeto de Lei de nº 015/2021, o vereador Reginaldo Pedro , cobrando questão de ordem solicitou espaço para ler na qualidade de Relator do seu voto em separado do Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, uma vez que o mesmo foi contrário ao voto pelo parecer aprovando a matéria; o senhor presidente Eugênio aceitou o pedido e informou ao Edil que o mesmo iria se manifestar no momento de apresentação dos pareceres das Comissões e que aguardasse o momento oportuno. Na sequência a Vereadora Geovana Márcia na qualidade de Relatora fez leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que exarou pela tramitação e aprovação da matéria, ainda em uso da palavra a Vereadora Geovana afirmou que fazia parte da Comissão de Finanças e Orçamento e que o parecer dela e da Vereadora Roseane de Sampaio era pela aprovação do PL 015/2021 e que o outro membro, o vereador Reginaldo Pedro não apresentou o voto à Comissão, ele citou que iria votar contra porém não apresentou o seu parecer à Comissão. Na sequência o senhor Reginaldo Pedro fez leitura do Voto em Separado, pela não tramitação do citado PL 015/2021 do Executivo Municipal. Em seguida, o senhor Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº 015/2021, franqueou a palavra aos vereadores e fazendo uso a Vereadora Geovana, registrou a importância do Projeto, enfatizou o art 3º que isenta as entidades filantrópicas sem fins lucrativos, falou da emenda apresentada que era, afirmando que passará de 50 kwh para 75 kwh, por fim registrou que o voto do Vereador Reginaldo seria apresentado das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Oficial do || de novembro de 2021] Ano: ão Cademo 1 | = Página: 6 em separado conforme afirmação do mesmo; fez uso da palavra o vereador Jamilson, afirmou ser contra a transferência desse custo para a população, registrou que o município teve uma melhor arrecadação neste ano de 2021, superando o de 2019; por fim se manifestou contrário ao projeto. Fez uso da palavra a vereadora Celidalva Soares, afirmou que apoia e é favorável ao projeto e apoia tudo o que for para beneficiar ao povo e que em todas as suas falas sempre disse que quem quer direitos tem que ter deveres; registrou ainda que é favorável à emenda passando de 50 kwh para 75 kwh e que vai ficar de olho e caso a prefeitura não cumpra o estabelecido no Projeto de Lei que entrará com representação contra o município e finalizou afirmando ser favorável ao projeto com a respectiva emenda; Fez uso da palavra a Vereadora Roseane Sampaio, afirmou que procurou informações do Executivo para saber o porque dessa taxa e poder entender, conforme a vereadora, a resposta do prefeito lhe foi muito clara ao questioná-la se a mesma quer que as comunidades estejam iluminadas, por isso, afirmou aprovar a matéria, e que é uma das autoras da emenda que alterou de 50 kwh para 75 kwhs; fez uso da palavra a Vereadora Lucia Maria, afirmou que está no terceiro mandato e tem observado que os gestores vem sendo multados por não organizar o município ao ponto de ter renda própria; citou exemplos do município de Conceição do Coité que cobra a taxa de iluminação pública inclusive na zona rural, assim como no município de Candeal já existe a CIP, e afirmou que tem recebido vários pedidos a respeito de colocação de lâmpadas e refletores, e, por fim afirmou que teve o cuidado de emendar o projeto aumentando o percentual de pessoas que vão ficar isentas, e que é favorável ao projeto. Fez uso da palavra o Vereador Manoel Robson, afirmou que está na Casa para trabalhar em prol do povo e afirmou que a taxa de 75 kwhs é o mínimo, e agora deixará as classes menos favorecidas e parte da classe média de fora da cobrança, e que está pensando no futuro. Fez uso da palavra o Vereador Reginaldo Pedro, afirmou que não precisou pagar para elaboração do seu parecer em separado porque tem amigos, lamentou que na localidade de Praianos não houve nenhuma melhoria da iluminação pública, e que em outra época sem pandemia seria compreendido a tramitação do Projeto de Lei de nº 015/2021, porém agora não. Finalizou afirmando ser contrario a matéria. Na oportunidade o senhor Presidente colocou em votação o Projeto de Lei de nº 015/2021, que obteve seis (06) votos a favor e dois (02) votos contrários, sendo eles do Vereador Reginaldo Pedro e Jamilson; registrou a presença do Secretário de Educação, o senhor William e franqueou a palavra ao mesmo o qual fazendo uso, saudou à todos, agradeceu e parabenizou a equipe as as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Oficial do || de novembro de 2021] Ano: ão Cademo 1 | = Página: 7 Municipal pelo ato de homenagear os servidores, cobrou que caso haja uma próxima solicitação de sua presença ao Legislativo que seja mencionado no ofício o assunto a ser discutido, na oportunidade, o vereador Jamilson, autor do Requerimento e membro da Comissão Permanente da Educação, informou que seria para falar sobre reforma das unidades escolares e transporte escolar, o senhor William retomou a fala afirmou que naquela data deu início ao retorno das aulas presenciais do 5º ao 9º ano, e no próximo dia 16 de novembro as demais séries estão de forma presencial, afirmou que haverá a licitação do transporte escolar no próximo dia 10 de novembro e que parte dos alunos já estão tendo transportes, na oportunidade afirmou que o transporte dos estudantes para os cursos de nível superior e técnicos em parceria com o prefeito Gonzaga já tem disponibilizado veículo para Feira de Santana e tem um que está rodando para Serrinha; sobre a reforma afirmou que houve uma licitação sem êxito e no próximo dia 04 (quatro) de novembro haverá nova licitação, e que em parceria com a secretaria de Obras já deu inicio a colocação das janelas, e que a equipe da educação, especialmente os diretores estão empenhados para oferecer o seu melhor, finalizou agradecendo à todas as equipes da pasta da Educação; estando inscrito o senhor Renato Adelino Almeida, foi convidado para fazer uso da Tribuna livre, e usando desta prerrogativa, saudou a todos, parabenizou à todos os colegas servidores públicos, explanou sobre o Projeto de Lei de nº 015/2021 exposto dados tributários já aplicados no município e investimentos no setor de iluminação pública; fez registrar seu papel de contribuição à casa legislativa parabenizando o Poder Legislativo e Secretaria de Saúde, registrou que a gestão acertou em recolher os animais das vias públicas e que tais atitudes tem salvado vidas; lamentou a respeito de outras atitudes do executivo referente aos funcionário que coletam o lixo; discorreu sobre parte de sua trajetória política, concluindo, afirmando a sua fé em Deus e criticou mais uma vez a nova contribuição da CIP, aprovada nesta Augusta Casa de Leis naquele dia. Dando continuidade, o presidente desta Casa, saudou à todos, agradeceu aos Edis pelo trabalho, cumprimentou a imprensa local e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a Sessão cuja ata será assinada por quem de direitó) a . Ep das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no port

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