Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 1.543
terça-feira, 16 de novembro de 2021
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 16 de novembro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição nº. 1543 ✦ Caderno: 1 ✦ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. »EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REQ – 117/2021. »EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REQ – 118/2021. »EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REQ – 119/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇAO DO COITE - BA PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE POLÍTICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA Aos 16 dias do mês de novembro de 2021, às 1 Oh, na sede do Poder Legislativo, reuniram-se extraordinariamente os integrantes da Comissão de Políticas e Serviços Públicos: Professora Elaine Anunciação, Marli de Bandiaçú e Nego Jai, convocados mediante Edital publicado no Diário do Legislativo em 12 de novembro de 2021. Abertos os trabalhos a Presidente colocou em discussão os Requerimentos n. 116, 117, 118 e 119/2021, os quais foram discutidos em conjunto por serem da mesma autoria e votados separadamente. Foram aprovados, mesmo com o voto contrário do Vereador Nego Jai, os Requerimentos n. 116, que "Requer informação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte"; Requerimento n. 117, que "Requer a realização de Audiência Pública perante a Comissão de Políticas e Serviços Públicos. Tema: "A Execução dos Programas nas áreas de Saúde e Assistência Social em Conceição do Coité", em 26 de novembro de 2021, às 09h00min; Requerimento n. 118, que "Requer a realização de Audiência Pública perante a Comissão de Políticas e Serviços Pública. Tema: "O retomo das aulas presenciais e suas conseqüências na rede municipal de ensino", em 02 de dezembro de 2021, às 19 h e n. Requerimento nº l 19, que "Requer a realização de Audiência Pública perante a Comissão de Políticas e Serviços da mais hav endo, l 202 :: :: ::� : �;� � i :�v::d: fj ;:�:::::::: � Públicos. Tema: "O fortalecimento da rede pública de proteção a mulher c a e 1 e
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Gabinete da Presidência EDITAL O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, conforme deliberação da Comissão de Política e Serviços Públicos, ocorrida em 16 de novembro de novembro de 2021 CONVOCA Audiência Pública com o objetivo de discutir com a sociedade “A Execução dos Programas nas áreas de Saúde e Assistência Social em Conceição do Coité ”, a realizar-se dia 23 de novembro de 2021, às 9:00h, de forma semipresencial, com Vereadores e Convidados presentes no Plenário da Câmara e participação pública via sistema remoto. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 16 de novembro de 2021. ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Gabinete da Presidência EDITAL O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, conforme deliberação da Comissão de Política e Serviços Públicos, ocorrida em 16 de novembro de novembro de 2021 CONVOCA Audiência Pública com o objetivo de discutir com a sociedade “O retorno das aulas presenciais e suas consequências na rede municipal de ensino”, a realizar-se dia 30 de novembro de 2021, às 9:00h, de forma semipresencial, com Vereadores e Convidados presentes no Plenário da Câmara e participação pública via sistema remoto. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 16 de novembro de 2021. ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO Presidente
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Gabinete da Presidência EDITAL O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, conforme deliberação da Comissão de Política e Serviços Públicos, ocorrida em 16 de novembro de novembro de 2021 CONVOCA Audiência Pública com o objetivo de discutir com a sociedade “O fortalecimento da rede pública de proteção a mulher contra a violência”, a realizar-se dia 10 de dezembro de 2021, às 9:00h, de forma semipresencial, com Vereadores e Convidados presentes no Plenário da Câmara e participação pública via sistema remoto. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 16 de novembro de 2021. ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO Presidente
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