Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 169
quarta-feira, 17 de novembro de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWH SRU&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 '1 FQ &'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7( R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRD H[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 17 de novembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0169 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO LEI MUNICIPAL N°. 755/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA LEI MUNICIPAL Nº 755/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Biritinga para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o Plano Plurianual para o período compreendido entre os exercícios de 2022/2025, com os anexos que o integra, observadas as disposições contidas no art. 165, da Constituição Federal, no art. 159, da Constituição do Estado, e no art. 117 da Lei Orgânica do Município. Art. 2º O PPA 2022-2025 está organizado em 10 Eixos Estruturantes que incluem o conjunto de Programas e Ações governamentais constantes dos anexos deste Projeto de Lei, com vistas a estabelecer diretrizes e linhas de intervenções que promovam o crescimento e o desenvolvimento sustentável do Município. § 1º. Constituem Eixos Estruturantes norteadores da Administração Pública Municipal: I – Fiscalização das Contas Públicas II– Inclusão Social; III – Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável; IV – Educação de Qualidade; V – Saúde Humanizada; VI – Desenvolvimento do Campo; VII – Valorização da Cultura; VIII – Participação e Controle Social; IX– Desenvolvimento Institucional e Controle Interno; X – Esporte e Lazer. Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA § 2º. Os programas constituídos pela Administração Pública Municipal de Biritinga e constantes dos anexos do Plano Plurianual instituídos por esta Lei, sãos os seguintes: I – no âmbito do Poder Executivo: a) Desenvolvimento do Ensino Público Municipal; b) Desenvolvimento Rural Sustentável; c) Ampliação e Modernização da Infraestrutura Urbana; d) Gestão Ambiental e Qualidade de Vida; e) Desenvolvimento Econômico Sustentável; f) Modernização e Integração da Gestão Pública g) Biritinga com Mais Saúde; h) Valorizando e Ampliando as Expressões Culturais do Município; i) Assistência Social e Cidadania; j) Promoção do Esporte e do Lazer. II – no âmbito do Poder Legislativo: a) Processo Legislativo; b) Modernização Administrativa do Poder Legislativo § 3º - Cada programa constante do presente Plano é composto por: a) ações necessárias à consecução das políticas públicas prioritárias para a Administração Municipal, com as respectivas metas físicas e financeiras; b) valor global e respectivas fontes de financiamento; c) indicadores e órgão responsável pela sua implementação. Art. 3º. O Plano Plurianual será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e da Lei de Orçamento Anual. § 1º. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, podendo promover os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual. § 2º. As leis orçamentárias anuais para o período de 2022 a 2025 devem ser compatíveis com os programas, ações e metas constantes desta Lei. Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA § 3º. As metas referidas no parágrafo anterior norteiam as ações da Administração Municipal e correspondem a quantidades e valores estimados, não constituindo limites para o cumprimento dos objetivos do plano de que trata esta Lei. Art. 4º. Os objetivos e metas da Administração para o quadriênio 2022/2025 serão financiados com os recursos previstos em Anexo desta Lei, orçados a preços correntes. Art. 5º. O Plano Plurianual poderá sofrer revisões, mediante projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo, visando ajustá-lo ao contexto macroeconômico, ao ordenamento jurídico e às necessidades sociais e/ou econômicas. Parágrafo Único – Considera-se revisão do PPA 2022/2025 a inclusão, exclusão ou alteração em programas, indicadores, ações orçamentárias, objetivos, produtos, unidades de medida e metas físicas. Art. 6º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas, que envolvam recursos do orçamento municipal, seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual. Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar os indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não requeiram mudanças no valor total do orçamento aprovado para o exercício. Art. 8º. O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores até o dia 31 de dezembro de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano. Art. 9º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Biritinga, em 13 de outubro de 2021. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 5
Receitas 2018 2019 889.971,40 838.962,74 758.506,52 1.1.1.3.03.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.1.1.3.03.11.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 681.834,82 0,00 1.1.1.8.01.14.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida 285,30 Ativa - Multas e Juros 44,17 7.836,33 1.1.2.1.01.11.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.2.01.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.2.01.10.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.8.00.00.00.00.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.1.2.8.01.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 3.988,40 1.1.2.1.04.10.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.1.2.1.04.11.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 3.988,40 0,00 1.1.2.1.04.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.1.2.1.02.23.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.165,40 0,00 4.165,40 0,00 16.803,11 23.069,56 0,00 0,00 0,00 2.976,56 0,00 2.976,56 0,00 3.338,00 10.013,00 0,00 0,00 0,00 2.374,00 0,00 2.374,00 1.000,00 74.496,73 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 97.870,73 107.883,73 17.000,00 1.000,00 72,70 72,70 1.1.2.1.02.21.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente 52.501,43 da Utilização de Posições 4.477,20Orbitais - Principal 4.603,91 4.477,20 0,00 0,00 0,00 0,00 7.580,47 30.650,03 0,00 7.086,28 0,00 0,00 228.828,24 246.900,94 33.443,00 0,00 3.980,00 16.178,00 53.601,00 300.501,94 50.546,00 961.000,00 1.011.546,00 1.011.546,00 1.312.047,94 1.419.931,67 75.496,73 52.501,43 0,00 6.862,56 0,00 6.862,56 15.505,16 15.505,16 0,00 0,00 0,00 0,00 432.418,18 439.504,46 42.229,92 2021 50.827.263,67 0,00 0,00 6.909,00 6.909,00 6.909,00 0,00 2.457,00 2.457,00 0,00 6.872,00 6.872,00 0,00 7.628,00 3.455,00 11.083,00 20.412,00 27.321,00 0,00 13.041,00 0,00 0,00 547.406,00 560.447,00 34.614,00 0,00 4.119,00 16.744,00 55.477,00 615.924,00 52.315,00 994.635,00 1.046.950,00 1.046.950,00 1.662.874,00 1.690.195,00 52.821.162,00 2022 0,00 0,00 7.150,82 7.150,82 7.150,82 0,00 2.543,00 2.543,00 0,00 7.112,52 7.112,52 0,00 7.894,98 3.575,92 11.470,90 21.126,42 28.277,24 0,00 13.497,44 0,00 0,00 566.565,21 580.062,64 35.825,49 0,00 4.263,16 17.330,04 57.418,70 637.481,34 54.146,02 1.029.447,22 1.083.593,25 1.083.593,25 1.721.074,59 1.749.351,82 54.669.902,67 2023 0,00 0,00 7.401,09 7.401,09 7.401,09 0,00 2.632,00 2.632,00 0,00 7.361,46 7.361,46 0,00 8.171,30 3.701,08 11.872,39 21.865,84 29.266,94 0,00 13.969,85 0,00 0,00 586.394,99 600.364,84 37.079,38 0,00 4.412,38 17.936,59 59.428,35 659.793,19 56.041,14 1.065.477,88 1.121.519,01 1.121.519,01 1.781.312,20 1.810.579,14 56.583.349,26 2024 Página 1 de 7 0,00 0,00 7.641,63 7.641,63 7.641,63 0,00 2.717,54 2.717,54 0,00 7.600,71 7.600,71 0,00 8.436,87 3.821,37 12.258,24 22.576,48 30.218,11 0,00 14.423,87 0,00 0,00 605.452,83 619.876,69 38.284,46 0,00 4.555,78 18.519,53 61.359,77 681.236,47 57.862,47 1.100.105,91 1.157.968,38 1.157.968,38 1.839.204,85 1.869.422,96 58.422.308,11 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I 4.603,91 1.1.2.1.02.00.00.00.00 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 0,00 1.687,40 1.1.2.1.01.10.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.1.2.1.01.13.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 9.523,73 1.1.2.1.01.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 66.013,56 0,00 1.1.1.8.02.39.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - SNA 1.1.2.1.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 0,00 1.1.1.8.02.33.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 66.013,56 0,00 1.1.1.8.02.32.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1.1.2.0.00.00.00.00.00 Taxas 0,00 310.194,04 1.1.1.8.02.31.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 346.733,47 1.1.1.8.02.32.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 310.194,04 1.1.1.8.02.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 346.733,47 1.1.1.8.01.41.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de21.160,82 Direitos Reais sobre Imóveis 34.966,45 - Principal 5.320,03 4.950,21 1.1.1.8.01.13.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida 8.057,43 Ativa 38.808,27 86.358,22 14.230,91 525.862,68 54.191,74 364.385,78 37.887,19 817.229,00 855.116,19 855.116,19 1.380.978,87 1.411.628,90 45.730,07 392.463,54 2020 49.424.087,52 1.1.1.8.01.11.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 16.226,52 1.1.1.8.01.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 1.1.1.8.00.00.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 51.008,66 889.971,40 1.1.1.3.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza758.506,52 1.1.1.3.03.41.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 76.671,70 Principal 1.254.357,18 1.150.970,06 1.269.862,34 1.216.983,62 46.603.589,63 1.1.1.0.00.00.00.00.00 Impostos 43.117.891,45 1.1.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.0.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes Classificacao Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 5
Página 6
3.316,73 1.3.2.1.00.11.01.02.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - FUNDEB - Principal 0,00 2020 0,00 5.363,03 243.631,96 9.243,01 4.827,81 1.7.1.8.02.00.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de 250.445,22 Recursos Naturais248.309,36 1.7.1.8.02.51.00.00.00 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, 17.352,03 artigo 50 - Principal 13.025,49 8.222,00 258.170,00 2.400,00 682.000,00 1.7.1.8.01.41.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota 0,00 entregue no mês de julho 649.010,50 - Principal 1.7.1.8.01.51.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.739,97 Principal 754.209,00 1.7.1.8.01.31.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue 0,00 no mês de673.404,59 dezembro - Principal 655.826,75 657.224,98 16.344.000,00 17.782.609,00 32.694.448,00 32.694.448,00 14.571.097,83 31.737.406,18 31.737.406,18 1.7.1.8.01.21.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 15.236.860,56 Mensal - Principal 15.266.416,51 15.247.600,53 1.7.1.8.01.00.00.00.00 Participação na Receita da União 28.549.026,52 28.549.026,52 49.385.591,00 800,00 3.420,00 0,00 15.889.512,59 21.868.094,13 1.7.1.8.00.00.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 47.846.353,65 0,00 5,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 290,00 100,00 390,00 200,00 100,00 100,00 100,00 300,00 277,00 614,00 5.501,00 6.301,00 6.301,00 6.301,00 6.675,00 6.675,00 3.338,00 0,00 2021 8.510,00 267.206,00 2.484,00 705.870,00 780.606,00 16.916.040,00 18.405.000,00 33.838.595,00 33.838.595,00 51.108.468,00 828,00 3.540,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103,00 300,00 0,00 300,00 207,00 103,00 103,00 103,00 310,00 287,00 635,00 5.691,00 6.519,00 6.519,00 6.519,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2022 8.807,85 276.558,21 2.570,94 730.575,45 807.927,21 17.508.101,40 19.049.175,00 35.022.945,82 35.022.945,82 52.897.264,38 856,98 3.663,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106,60 310,50 0,00 310,50 214,24 106,60 106,60 106,60 320,85 297,04 657,22 5.890,18 6.747,16 6.747,16 6.747,16 0,00 0,00 0,00 0,00 2023 9.116,12 286.237,75 2.660,92 756.145,59 836.204,66 18.120.884,95 19.715.896,12 36.248.748,93 36.248.748,93 54.748.668,63 886,97 3.792,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110,34 321,37 0,00 321,37 221,74 110,34 110,34 110,34 332,08 307,44 680,23 6.096,34 6.983,32 6.983,32 6.983,32 0,00 0,00 0,00 0,00 2024 Página 2 de 7 9.412,40 295.540,47 2.747,40 780.720,32 863.381,31 18.709.813,71 20.356.662,75 37.426.833,27 37.426.833,27 56.528.000,36 915,80 3.915,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 113,92 331,81 0,00 331,81 228,95 113,92 113,92 113,92 342,87 317,43 702,34 6.294,47 7.210,27 7.210,27 7.210,27 0,00 0,00 0,00 0,00 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I 16.593.659,41 21.868.094,13 1.7.1.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 45.297.872,95 1.3.2.1.00.11.02.01.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal 0,00 41.542.161,11 0,00 1.3.2.1.00.11.01.99.00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 0,00 - Principal 1.7.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 1,89 2.055,48 1.3.2.1.00.11.01.17.01 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Transf. de Convênios 0,00 da União - Outros 0,00 Principal 1.3.2.1.00.11.01.18.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - 0,00 Precatórios 2.055,48 78,20 1.3.2.1.00.11.01.17.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Transf. de Convênios 0,00 da União - Outros 16,22 0,00 1.3.2.1.00.11.01.15.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Educação 217,65 6.181,07 0,00 0,00 214,06 0,00 1.3.2.1.00.11.01.14.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios 165,07 1.3.2.1.00.11.01.08.99 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Outras transferências 0,00 FNDE - Principal 0,00 1.3.2.1.00.11.01.12.00 Remuneração de Depóde Rec Vinc a Educaç.-QSE 8,45 0,00 173,52 1.3.2.1.00.11.01.08.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Fundo Nac. de 0,00 Desenv. da Educação 3.671,51 FNDE - Principal 1.3.2.1.00.11.01.08.03 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Salário Educação 0,00 QSE - Principal 112,36 1,31 1.3.2.1.00.11.01.06.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Contrib. de Interv.0,00 no Domínio Econômico 0,00 - CIDE - Principal 1.3.2.1.00.11.01.07.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Fundo Nac. de 0,00 Assistência Social - FNAS 618,47 - Principal 21,00 2,17 160,42 170,33 345,64 3.125,69 3.228,56 3.228,56 3.228,56 6.266,45 6.266,45 12.123,87 4.679,24 1.3.2.1.00.11.01.05.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Ações e Serv. Públicos 0,00 de Saúde - ASPS 46,22 - 15% - Principal 1.3.2.1.00.11.01.04.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Manut. e Desenvolv. 0,00do Ensino - MDE - 2,57 25% - Principal 448,51 69,78 1.3.2.1.00.11.01.01.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Royalties - Principal 0,00 1.3.2.1.00.11.01.03.00 Remun. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Fundo de Saúde -0,00 Principal 14.804,68 15.404,55 15.404,55 15.404,55 0,00 0,00 0,00 0,00 2019 0,00 326.568,10 1.3.2.1.00.00.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.3.2.1.00.11.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 326.568,10 1.3.2.0.00.00.00.00.00 Valores Mobiliários 0,00 1.1.2.8.02.91.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 326.568,10 0,00 1.1.2.8.02.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 1.3.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 0,00 1.1.2.8.01.91.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 2018 0,00 Receitas 1.1.2.8.01.11.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal Classificacao Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 6
Página 7
2020 2021 2022 263,42 152.436,71 1.7.1.8.03.21.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada-Principal 0,00 1.7.1.8.03.31.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 0,00 0,00 1.7.1.8.03.91.00.00.09 Transferência de Recursos do SUS-Outros Programas Financiados 0,00 por Transferências Fundo 0,00 a Fundo - Portaria 78.639,00 3389/2020. 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.12.11.00.00.03 Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famíla 1.7.1.8.12.11.00.00.04 IGDSUAS-ÍnddeGestãoDescentdoSistÚnicodeAssistSocial 1.7.1.8.12.11.00.00.05 PBVA-SCFV - Servde Conviv e Fortalecde Vinculos 1.7.1.8.12.11.00.00.06 Piso Básico Fixo - PBF (CRAS/PAIF) 78.000,00 272.475,00 15.398,14 100.482,99 142.392,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 440.957,77 0,00 1.7.1.8.12.11.00.00.02 Programa Primeira Infancia 1.7.1.8.12.11.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00- FNAS - Principal 612.348,13 0,00 440.957,77 0,00 0,00 612.348,13 1.7.1.8.12.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 0,00- FNAS 0,00 1.7.1.8.10.91.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0,00 3.461.494,24 0,00 1.7.1.8.10.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.7.1.8.09.11.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB 0,00 - Principal 3.747.856,52 0,00 3.461.494,24 0,00 0,00 3.747.856,52 1.7.1.8.06.11.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 8.534,04 - Principal 1.7.1.8.09.00.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 1.7.1.8.06.00.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 8.534,04 3.018,89 42.000,00 165.000,00 16.600,00 94.348,00 168.000,00 577.448,00 577.448,00 3.000,00 3.000,00 4.766.400,00 4.766.400,00 8.900,00 8.900,00 4.474,00 508.954,00 1.7.1.8.05.91.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento 89.919,70 da Educação 2.247,53 FNDE - Principal 441.796,64 1.7.1.8.05.41.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE - Principal 364.143,76 410.671,80 397.246,00 476.668,00 1.7.1.8.05.31.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional 529.709,20 de Alimentação Escolar 558.024,80 - PNAE - Principal 393.773,60 463.551,24 1.397.200,00 9.858,00 618.991,22 1.311.680,37 0,00 9.540,00 680.019,55 1.7.1.8.05.21.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 6.620,00 Direto na Escola - PDDE 8.940,00 - Principal 1.7.1.8.05.11.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.7.1.8.05.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento 1.670.412,21da Educação 1.598.875,35 FNDE 1.7.1.8.04.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 608.748,13 Bloco Investimentos na 0,00 Rede de Serviços Públicos 0,00 de Saúde 1.577.240,00 0,00 1.7.1.8.03.91.00.00.08 Transferência de Recursos do SUS-Outros Programas Financiados 0,00 por Transferências Fundo 0,00 a Fundo - Portaria 13.517,00 3008/2020 0,00 0,00 1.7.1.8.03.91.00.00.07 Transferência de Recursos do SUS-Outros Programas Financiados 0,00 por Transferências Fundo 0,00 a Fundo - Portaria 38.000,00 2994/2020 1.7.1.8.03.91.00.00.99 Transferência de Recursos do SUS -Outros Programas Financiados 0,00 por Transferências 0,00 Fundo a Fundo 0,00 1.577.240,00 1.7.1.8.03.91.00.00.06 Transferência de Recursos do SUS-Outros Programas Financiados 0,00 por Transferências Fundo 0,00 a Fundo - Portaria 180.000,00 1579/2020 1.7.1.8.03.91.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados 0,00 por Transferências 0,00 Fundo a Fundo 2.090.956,24 Principal 102.000,00 195.106,00 396.448,00 0,00 681.949,00 0,00 95.874,00 147.083,05 339.660,00 22.400,00 0,00 2.547.978,00 28.305,00 1.7.1.8.03.90.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados 0,00 por Transferências 0,00 Fundo a Fundo 93.041,72 0,00 1.7.1.8.03.11.06.00.00 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE PROMOCAO DA EQU - SAPS 0,00 1.7.1.8.03.41.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - 0,00 Principal 0,00 0,00 1.7.1.8.03.11.00.00.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária-PACS 0,00 0,00 170.775,00 17.181,00 0,00 173.880,00 600.606,00 600.606,00 0,00 0,00 4.933.224,00 4.933.224,00 9.211,00 9.211,00 4.631,00 526.767,00 411.150,00 10.203,00 493.351,00 1.446.102,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.632.443,00 105.570,00 201.935,00 410.324,00 0,00 705.817,00 2.637.157,00 0,00 1.7.1.8.03.11.00.00.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária-Principal 0,00 3.229.927,00 3.342.974,00 4.537.110,92 5.693.246,00 258.696,00 4.703.294,50 249.948,00 1.7.1.8.03.11.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária-Principal 4.081.228,41 234.388,95 0,00 176.752,12 17.782,34 0,00 179.965,80 621.627,21 621.627,21 0,00 0,00 5.105.886,84 5.105.886,84 9.533,38 9.533,38 4.793,08 545.203,84 425.540,25 10.560,10 510.618,28 1.496.715,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.689.578,50 109.264,95 209.002,72 424.685,34 0,00 730.520,60 2.729.457,50 3.459.978,09 5.892.509,61 267.750,36 2023 0,00 182.938,45 18.404,72 0,00 186.264,60 643.384,16 643.384,16 0,00 0,00 5.284.592,88 5.284.592,88 9.867,05 9.867,05 4.960,84 564.285,98 440.434,16 10.929,71 528.489,92 1.549.100,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.748.713,75 113.089,22 216.317,82 439.549,33 0,00 756.088,82 2.824.988,51 3.581.077,32 6.098.747,45 277.121,62 2024 Página 3 de 7 0,00 188.883,95 19.002,87 0,00 192.318,20 664.294,15 664.294,15 0,00 0,00 5.456.342,15 5.456.342,15 10.187,73 10.187,73 5.122,07 582.625,27 454.748,27 11.284,92 545.665,85 1.599.446,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.805.546,95 116.764,62 223.348,15 453.834,68 0,00 780.661,70 2.916.800,63 3.697.462,34 6.296.956,74 286.128,08 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I 1.7.1.8.03.00.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.081.228,41 Repasses Fundo a 4.949.036,35 Fundo Bloco Custeio das 7.238.989,21 Ações e Serviços Públicos 5.500.721,00 de Saúde 2019 235.283,87 2018 Receitas 1.7.1.8.02.61.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal233.093,19 Classificacao Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 7
Página 8
0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.12.11.03.00.00 Bloco da Proteção Social Básica - Principal 1.7.1.8.12.11.03.01.00 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 0,00 0,00 4.108.952,64 4.108.952,64 1.7.1.8.99.11.01.00.00 CEX/FEX - Auxílio Financeiro para Fomento Exportações - Principal 1.125,59 0,00 0,00 0,00 2.984.974,14 2.744.560,44 187.876,25 1.7.1.8.99.11.04.00.00 Cessão Onerosa - Recursos Excedentes do Pré-Sal 1.7.1.8.99.11.99.00.00 Demais Transferências da União 1.7.2.0.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 3.815.220,50 Entidades 3.815.220,50 1.7.1.8.99.11.03.00.00 REN - Fundo de Rendimentos - Principal 1.7.2.8.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 1.7.2.8.01.00.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 1.7.2.8.01.11.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.7.2.8.01.21.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 0,00 0,00 1.7.2.8.03.11.00.00.04 MAC - Repasse hospital de pequeno porte 1.7.2.8.03.11.01.00.00 Programa de Saúde da Família - PSF - Principal 0,00 324.000,00 1.7.2.8.03.11.04.00.00 MAC - Repasse hospital de pequeno porte 1.7.2.8.03.11.05.00.00 HPP - NACIONAL 115.500,00 1.7.2.8.03.11.03.00.00 Repasse Procedimento PSF 88.858,47 0,00 1.7.2.8.03.11.00.00.03 PSF - BI Aten Mac Programa Saúde da Família Estadual 1.7.2.8.03.11.02.00.00 SIA/SUS- Bl Aten Mac 108.940,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 297.000,00 147.000,00 324.000,00 0,00 0,00 0,00 141.000,00 0,00 0,00 573.940,69 88.885,98 0,00 1.7.2.8.03.11.00.00.02 SIA/SUS - BI Aten Mac 573.940,69 1.7.2.8.03.00.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde 528.358,47 - Repasse Fundo a 532.885,98 Fundo 1.7.2.8.03.11.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde 528.358,47 - Repasse Fundo a 532.885,98 Fundo - Principal 14.741,77 1.7.2.8.01.41.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico-CIDE 29.757,26 - Principal17.791,13 212.301,67 2.825.805,60 3.074.688,30 3.674.752,99 3.674.752,99 244.000,00 0,00 131,22 0,00 136.138,79 2.539.354,67 21.839,26 201.575,90 2.851.898,04 3.093.602,16 797.868,64 0,00 231.515,36 0,00 3.151.140,04 3.151.140,04 142.213,00 142.213,00 137.770,37 46.197,43 183.967,80 107.426,69 107.426,69 7.350,28 0,00 2020 22.337,09 22.780,19 0,00 0,00 1.7.1.8.99.11.00.01.99 Outras Vinculações de Transferências - Lei Aldir Blanc 1.7.2.8.01.31.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0,00 0,00 1.7.1.8.99.11.00.00.99 Demais Transferências da União 0,00 0,00 1.7.1.8.99.11.00.00.02 Auxilio Financeiro - 173/2020 - Art. 5º Inciso I 1.072,76 798.941,40 0,00 1.125,59 1.7.1.8.99.11.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 798.941,40 1.7.1.8.99.11.00.00.01 REN - Fundo de Rendimentos 1.125,59 0,00 1.7.1.8.12.11.06.04.00 Programa Primeira Infância no SUAS - Principal 1.7.1.8.99.00.00.00.00 Outras Transferências da União 0,00 0,00 1.7.1.8.12.11.06.00.00 Programas Assistênciais - Principal 0,00 0,00 1.7.1.8.12.11.03.02.00 PBVA-SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 0,00- Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.12.11.00.00.99 Outras transferencias do FNAS 2019 3.600,00 1.7.1.8.12.11.01.01.00 Indíce de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famíla - Principal 0,00 0,00 1.7.1.8.12.11.01.00.00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único -0,00 Principal 2018 Receitas 1.7.1.8.12.11.00.00.09 Ações Estratégicas do PETI Classificacao Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 336.150,00 62.000,00 100.300,00 498.450,00 498.450,00 23.000,00 19.100,00 183.621,00 2.438.372,00 2.664.093,00 4.039.143,00 4.039.143,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.400.000,00 0,00 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91.500,00 0,00 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 347.915,00 64.170,00 103.810,00 515.895,00 515.895,00 23.805,00 19.768,00 190.058,00 2.523.715,00 2.757.346,00 4.175.053,00 4.175.053,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.484.000,00 0,00 0,00 2.484.000,00 2.484.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 97.650,00 97.650,00 141.120,00 0,00 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 360.092,02 66.415,95 107.443,35 533.951,32 533.951,32 24.638,18 20.459,88 196.710,03 2.612.045,02 2.853.853,11 4.321.179,86 4.321.179,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.570.940,00 0,00 0,00 2.570.940,00 2.570.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101.067,75 101.067,75 146.059,20 0,00 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 372.695,25 68.740,51 111.203,87 552.639,62 552.639,62 25.500,51 21.175,98 203.594,88 2.703.466,60 2.953.737,97 4.472.421,15 4.472.421,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.660.922,90 0,00 0,00 2.660.922,90 2.660.922,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 104.605,12 104.605,12 151.171,27 0,00 2024 Página 4 de 7 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 384.807,84 70.974,57 114.817,99 570.600,41 570.600,41 26.329,28 21.864,20 210.211,71 2.791.329,27 3.049.734,45 4.617.774,84 4.617.774,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.747.402,89 0,00 0,00 2.747.402,89 2.747.402,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108.004,79 108.004,79 156.084,34 0,00 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I Página: 8
Página 9
Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.07.11.00.00.02 Piso Básico Variavel - PBV 1.7.2.8.07.11.00.00.03 Benefícios Eventuais do Estado 1.7.2.8.07.11.00.00.99 Outras Transferencias da Assistencia Social - Estado 2020 0,00 1.7.2.8.10.21.00.00.01 Transf. de Conv. do Estado -Destinado a Prog. Educação PETE 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.07.11.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA 0,00 1.9.1.0.99.00.00.00.00 Outras Multas 3.986,87 26.863,13 26.863,13 1.9.2.2.99.14.00.00.00 Outras Restituições - Saúde 1.9.9.0.00.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.9.9.0.99.00.00.00.00 Outras Receitas 0,00 1.9.2.2.99.11.07.00.00 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições 3.986,87 1.9.2.2.99.00.00.00.00 Outras Restituições 0,00 3.986,87 1.9.2.2.00.00.00.00.00 Restituições 1.9.2.2.99.11.00.00.00 Outras Restituições - Principal 3.986,87 1.9.2.0.00.00.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 4.000,00 1.328,62 1.9.1.0.07.11.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 16.449,79 16.449,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 1.328,62 1.9.1.0.07.00.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 4.000,00 20.449,79 1.328,62 32.178,62 1.9.1.0.00.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.9.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 12.598.425,67 1.7.5.8.01.11.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 12.639.893,79 12.639.893,79 15.858.846,48 1.7.5.8.01.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 0,00 12.639.893,79 0,00 1.7.2.8.99.11.00.00.99 Outras Transferências dos Estados - Outras 23.177,00 12.639.893,79 0,00 1.7.2.8.99.11.00.00.05 Piso Básico Variável - PBV Estadual 0,00 15.858.846,48 0,00 1.7.2.8.99.11.00.00.04 Transferência FCBA 12.375,00 5.500,00 41.052,00 41.052,00 31.165,00 1.7.5.8.00.00.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 15.858.846,48 0,00 1.7.2.8.99.11.00.00.02 Piso Fixo - CRAS Estadual 1.7.5.0.00.00.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 30.822,48 1.7.2.8.99.11.00.00.01 Benefícios Eventuais do Estado 30.822,48 1.7.2.8.99.11.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 0,00 1.7.2.8.99.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 1.7.2.8.10.91.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 0,00 153.424,29 153.424,29 0,00 3.452,12 3.452,12 3.452,12 3.452,12 3.452,12 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 162.876,41 12.434.194,48 12.434.194,48 12.434.194,48 12.434.194,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.10.21.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas 271.065,41 de Educação - Principal. 410.247,50 1.7.2.8.10.21.01.00.00 Transf de Convênio dos Estados destinados a Programas de 271.065,41 Educação PETE 0,00 1.7.2.8.10.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e 271.065,41 de Suas Entidades 441.412,50 410.247,50 0,00 0,00 0,00 0,00 26.124,00 26.124,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.07.11.00.00.01 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 0,00 2019 0,00 2018 1.7.2.8.07.11.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 0,00 1.7.2.8.07.00.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Classificacao Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 2021 7.300,00 7.300,00 0,00 6.140,00 6.140,00 6.140,00 6.140,00 6.140,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 15.440,00 12.652.000,00 12.652.000,00 12.652.000,00 12.652.000,00 200.000,00 0,00 5.800,00 0,00 0,00 205.800,00 205.800,00 156.250,00 0,00 442.000,00 442.000,00 598.250,00 26.550,00 6.000,00 26.000,00 14.000,00 72.550,00 72.550,00 6.520,00 6.520,00 0,00 6.355,00 6.355,00 6.355,00 6.355,00 6.355,00 1.035,00 2.070,00 2.070,00 2.070,00 3.105,00 15.980,00 13.094.820,00 13.094.820,00 13.094.820,00 13.094.820,00 213.003,00 0,00 0,00 0,00 0,00 213.003,00 213.003,00 156.250,00 0,00 457.470,00 457.470,00 613.720,00 27.479,00 6.210,00 26.910,00 14.490,00 75.089,00 75.089,00 2022 6.748,20 6.748,20 0,00 6.577,42 6.577,42 6.577,42 6.577,42 6.577,42 1.071,22 2.142,45 2.142,45 2.142,45 3.213,68 16.539,30 13.553.138,70 13.553.138,70 13.553.138,70 13.553.138,70 220.458,10 0,00 0,00 0,00 0,00 220.458,10 220.458,10 161.718,75 0,00 473.481,45 473.481,45 635.200,20 28.440,76 6.427,35 27.851,85 14.997,15 77.717,12 77.717,12 2023 6.984,39 6.984,39 0,00 6.807,63 6.807,63 6.807,63 6.807,63 6.807,63 1.108,72 2.217,44 2.217,44 2.217,44 3.326,15 17.118,18 14.027.498,55 14.027.498,55 14.027.498,55 14.027.498,55 228.174,14 0,00 0,00 0,00 0,00 228.174,14 228.174,14 167.378,91 0,00 490.053,30 490.053,30 657.432,21 29.436,19 6.652,31 28.826,66 15.522,05 80.437,21 80.437,21 2024 Página 5 de 7 7.211,38 7.211,38 0,00 7.028,88 7.028,88 7.028,88 7.028,88 7.028,88 1.144,75 2.289,50 2.289,50 2.289,50 3.434,25 17.674,52 14.483.392,26 14.483.392,26 14.483.392,26 14.483.392,26 235.589,80 0,00 0,00 0,00 0,00 235.589,80 235.589,80 172.818,72 0,00 505.980,03 505.980,03 678.798,75 30.392,87 6.868,51 29.763,53 16.026,52 83.051,42 83.051,42 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I Página: 9
Página 10
757.053,34 0,00 512.240,00 512.240,00 2.4.1.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.4.1.8.00.00.00.00.00 Transferências da União 2.4.1.8.03.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 315.000,00 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.04.70.00.00.00 Transferências Da Portaria 1340 Emenda Parlamentar 7106000004 0,00 0,00 2.4.1.8.04.91.00.00.00 Outras transferência do Sistema Único de Saúde-SUS-Principal 2.4.1.8.05.00.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 2.4.1.8.05.11.00.00.00 Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - Caminho 0,00 da Escola - Principal0,00 2.4.1.8.05.11.00.00.99 Transferência de Recursos destinados a Programas de Educação-Outros 0,00 0,00 0,00 231.915,18 2.4.2.8.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 345.329,88 2.4.2.8.10.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e 345.329,88 de suas Entidades 325.476,02 2.4.2.8.10.11.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de 0,00 Saúde - SUS - Principal 0,00 2.4.2.8.10.71.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas 0,00 de Infraestrutura em 325.476,02 Transporte - Principal 0,00 2.4.2.8.10.71.01.00.00 Transf. de Conv. dos Estados Dest. a Prog. de Infra. em Transp. - 0,00 Pav. em Paralelepípedos 325.476,02 - Conder - Principal 0,00 2.4.2.8.10.91.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal345.329,88 9.1.0.0.00.00.00.00.00 Deduções das Receitas Correntes 0,00 -3.391.969,36 0,00 231.915,18 325.476,02 2.4.2.0.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas345.329,88 Entidades 9.0.0.0.00.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 231.915,18 325.476,02 0,00 0,00 -3.664.942,36 0,00 0,00 -3.522.914,67 -3.522.914,67 0,00 231.915,18 373.355,12 373.355,12 -4.063.307,50 -4.063.307,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.99.11.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 0,00 2.4.1.8.99.00.00.00.00 Outras Transferências da União 0,00 100.000,00 955.000,00 0,00 668.500,00 330.666,67 319.428,00 0,00 2.4.1.8.10.91.00.00.03 Transferência de Conv. da União destinados á Recup. e Req. de 0,00 Estradas Vicinais 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.10.91.00.00.02 Transferência de Convênios da União destinados á Construção de0,00 Praças 2.373.594,67 2.4.1.8.10.91.00.00.99 Outras Transferências de Convênios da União 0,00 2.4.1.8.10.91.00.00.01 Transferência de Convênio da União destinados à Pavimentação de 0,00 Vias Públicas 0,00 2.4.1.8.10.91.00.00.04 Transferência de Conv. da União destinados á Estruturação de Rede 0,00de Serviços de PSB-Construção do CRAS0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.10.71.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de0,00 Infra-Estrutura em 757.053,34 Transporte - Principal 527.906,66 2.4.1.8.10.91.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 197.240,00 500.000,00 0,00 2.4.1.8.10.11.00.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde 0,00 - SUS - Principal 0,00 2.873.594,67 605.310,20 605.310,20 605.310,20 300.000,00 527.906,66 0,00 0,00 649.926,00 757.053,34 2.4.1.8.10.00.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 197.240,00 300.000,00 0,00 2.4.1.8.04.11.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS Destinados à Atenção Primária-Principal 0,00 0,00 600.000,00 2.4.1.8.04.00.00.00.00 Transf de Rec do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investim na 0,00Rede de Serv Públicos 0,00de Saúde 649.926,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.03.11.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 315.000,00 Principal 0,00 4.078.904,87 4.078.904,87 4.078.904,87 4.078.904,87 7.300,00 0,00 2021 0,00 0,00 1.551.187,78 1.551.187,78 1.783.102,96 1.783.102,96 0,00 153.424,29 0,00 -3.928.299,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.704.799,10 330.608,00 988.425,00 698.816,00 580.000,00 4.302.648,10 0,00 517.500,00 4.820.148,10 626.496,00 626.496,00 626.496,00 310.500,00 0,00 0,00 310.500,00 0,00 0,00 0,00 5.757.144,10 5.757.144,10 5.757.144,10 5.757.144,10 6.520,00 0,00 2022 0,00 -4.065.790,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.764.467,07 342.179,28 1.023.019,88 723.274,56 600.300,00 4.453.240,78 0,00 535.612,50 4.988.853,28 648.423,36 648.423,36 648.423,36 321.367,50 0,00 0,00 321.367,50 0,00 0,00 0,00 5.958.644,14 5.958.644,14 5.958.644,14 5.958.644,14 6.748,20 0,00 2023 0,00 -4.208.092,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.826.223,42 354.155,55 1.058.825,57 748.589,17 621.310,50 4.609.104,21 0,00 554.358,94 5.163.463,15 671.118,18 671.118,18 671.118,18 332.615,36 0,00 0,00 332.615,36 0,00 0,00 0,00 6.167.196,69 6.167.196,69 6.167.196,69 6.167.196,69 6.984,39 0,00 2024 Página 6 de 7 0,00 -4.344.855,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.885.575,68 365.665,61 1.093.237,40 772.918,32 641.503,09 4.758.900,10 0,00 572.375,60 5.331.275,70 692.929,52 692.929,52 692.929,52 343.425,36 0,00 0,00 343.425,36 0,00 0,00 0,00 6.367.630,58 6.367.630,58 6.367.630,58 6.367.630,58 7.211,38 0,00 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I 2.4.1.8.03.00.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 315.000,00 Bloco Custeio das Ações e 0,00 Serviços Públicos de0,00 Saúde 757.053,34 1.082.529,36 857.569,88 1.082.529,36 857.569,88 2.4.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Capital 16.449,79 0,00 2019 2.0.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 26.863,13 0,00 1.9.9.0.99.11.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 2018 Receitas 1.9.9.0.99.10.00.00.00 Outras Receitas - Primárias Classificacao Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 10
Página 11
2020 2021 0,00 0,00 9.1.7.1.80.15.10.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR - Principal 0,00 9.1.7.1.80.61.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração 0,00 - L.C nº 87/96 0,00 9.1.7.1.80.61.10.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração 0,00 - L.C nº 87/96 - 0,00 Principal -37.574,60 40.583.491,97 9.7.2.8.01.21.00.00.00 Dedução de Receita Formação do FUNDEB - IPVA Totais R$ -1.706,76 9.7.1.8.06.11.00.00.00 Dedução da Receita p/form FUNDEB - ICMS desoneração -548.911,82 -2.147,89 9.7.1.8.01.51.00.00.00 Dedução de Receita Formação do FUNDEB - ITR -586.486,42 -2.801.628,29 9.7.1.8.01.21.00.00.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB - FPM 9.7.2.8.01.11.00.00.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB - ICMS -2.805.482,94 9.7.1.8.00.00.00.00.00 Dedução 9.7.2.0.00.00.00.00.00 Dedução de Receita -2.805.482,94 9.7.1.0.00.00.00.00.00 Deduções das Receitas Correntes -40.314,43 44.021.176,63 -570.379,41 -610.693,84 0,00 -965,46 -3.053.283,06 -3.054.248,52 -3.054.248,52 -3.664.942,36 0,00 9.1.7.2.80.12.10.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA - Principal 0,00 -3.391.969,36 0,00 0,00 9.1.7.2.80.12.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA 9.7.0.0.00.00.00.00.00 DEDUÇÃO 0,00 9.1.7.2.80.11.10.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS - Principal 0,00 0,00 47.684.275,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -42.459,60 -42.459,60 -565.160,92 -565.160,92 0,00 50.842.861,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -39.425,00 -39.425,00 -579.600,00 -579.600,00 0,00 0,00 9.1.7.2.80.11.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -619.025,00 -1.867,50 -1.867,50 -2.075,00 -2.075,00 -619.025,00 -607.620,52 -1.074,85 -2.914.219,30 9.1.7.2.80.00.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Transferências 0,00 dos Estados - Específicas 0,00 de Estados, DF -607.620,52 e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 9.1.7.1.80.15.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR 9.1.7.2.00.00.00.00.00 Deduções das Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 0,00suas Entidades -1.074,85 0,00 9.1.7.1.80.12.10.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM - Cota 0,00 Mensal - Principal -3.440.340,00 -3.440.340,00 -2.914.219,30 0,00 -3.444.282,50 -4.063.307,50 9.1.7.1.80.12.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM - Cota 0,00 Mensal -2.915.294,15 -3.522.914,67 -3.444.282,50 0,00 0,00 2019 -38.009,55 54.650.006,45 -504.743,00 -542.752,55 -1.842,30 -496,80 -3.383.208,00 -3.385.547,10 -3.385.547,10 -3.928.299,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2022 -39.339,88 56.562.756,68 -522.409,00 -561.748,89 -1.906,78 -514,19 -3.501.620,28 -3.504.041,25 -3.504.041,25 -4.065.790,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2023 -40.716,78 58.542.453,16 -540.693,32 -581.410,10 -1.973,52 -532,18 -3.624.176,99 -3.626.682,69 -3.626.682,69 -4.208.092,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2024 Página 7 de 7 -42.040,08 60.445.082,89 -558.265,85 -600.305,93 -2.037,66 -549,48 -3.741.962,74 -3.744.549,88 -3.744.549,88 -4.344.855,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2025 (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I 9.1.7.1.80.00.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Transferências 0,00 da União - Específicas 0,00 de Estados, DF e -2.915.294,15 Municípios 0,00 9.1.7.1.00.00.00.00.00 Deduções das Transferências da União e de suas Entidades 2018 0,00 Receitas 9.1.7.0.00.00.00.00.00 Deduções das Transferências Correntes Classificacao Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 11
Página 12
População em geral Anual OBJETIVO: A TIPO Contínuado 2025 2024 SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL Assegurar a manutenção da infraestrutura necessária do poder legislativo para desempenho de suas funções básicas de legislar, fiscalizar e controlar atos e fatos contábeis e administrativos do município DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção dos serviços da câmara 2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico VALOR 1.148.850,00 1.189.059,75 1.227.704,19 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 1 de 70 1.110.000,00 1.227.704,19 1.189.059,75 1.148.850,00 1.110.000,00 Total do Programa 2023 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) Total do Programa 2022 Manutenção dos serviços Manutenção dos serviços Manutenção dos serviços Manutenção dos serviços META FÍSICA 001 - Assegurar à Câmara Municipal de Vereadores, como representante legal do povo, as condições indispensáveis ao cumprimento d seu dever de legislar sobre assuntos de interesse da população e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e os atos do Poder Executivo AÇÕES 136 - Manutenção de Unidade Legislativa Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 01 - LEGISLATIVA 001 - PROCESSO LEGISLATIVO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 12
Página 13
População em geral Anual OBJETIVO: Manutenção dos serviços com as atividades de plenário do legislativo municipal. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção dos serviços da câmara 2002 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE PLENÁRIO TIPO DE PROGRAMA: Finalístico A TIPO Contínuado 2025 2024 SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL VALOR 2.059.650,00 2.131.737,75 2.201.019,23 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 2 de 70 1.990.000,00 2.201.019,23 2.131.737,75 2.059.650,00 1.990.000,00 Total do Programa 2023 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) Total do Programa 2022 Manutenção dos serviços Manutenção dos serviços Manutenção dos serviços Manutenção dos serviços META FÍSICA 002 - Assegurar a melhoria das atividades na Câmara Municipal, cuidando da informatização de seus setores e da dinamização do atendimento em plenário, objetivando garantir aos vereadores um atendimento mais ágil e eficaz. AÇÕES 136 - Manutenção de Unidade Legislativa Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 01 - LEGISLATIVA 002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 13
Página 14
Anual OBJETIVO: Oferecer estrutura de qualidade para que os alunos possam fazer suas refeições DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: Estudantes da rede municipal BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Falta de refeitório em escolas com mais de 150 matriculados 1002 IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIO EM UNIDADES ESCOLARES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico implantação de refeitório em unidades escolares implantação de refeitório em unidades escolares implantação de refeitório em unidades escolares 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO P Temporário P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO implantação de refeitório em unidades escolares 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO META FÍSICA 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 3 de 70 225.000,00 220.000,00 210.000,00 200.000,00 VALOR 003 - Incrementar o desenvolvimento do ensino público no município, cuidando da ampliação de sua cobertura para promoção de uma educação pública de qualidade que auxilei na formação de cidadãos crítico capazes de participarem das transforações da sociedade AÇÕES 146 - Manutenção do ensino infantil. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO 003 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 14
Página 15
Pessoas com necessidades especiais Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Estudantes da rede municipal Anual Dotar a secretaria de espaço apropriado para apresentações e encontros diversos DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de auditório destinado a secretaria de educação OBJETIVO: P Temporário P TIPO Temporário 2025 2024 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 2023 Todo o Município TIPO P Temporário 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO REGIÃO construção do auditório da secretaria municipal de educação construção do auditório da secretaria municipal de educação META FÍSICA 2024 2025 construção de centro de apoio a crianças e jovens com transtorno ou 2023 Todo o Município TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE TIPO construção de centro de apoio a crianças e jovens com transtorno ou META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO Construção de um centro de atendimento a crianças e jovens com deficiências física, mental, intelectual e pessoas com transtornos 1001 CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento à criança e adolescente com deficiência, de 0 a 18 anos 1008 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO OU DEFICIÊNCIA TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 50.00 (% ) 50.00 (% ) QTD (UNIDADE) 50.00 (% ) 50.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 4 de 70 200.000,00 200.000,00 VALOR 150.000,00 150.000,00 VALOR 003 - Incrementar o desenvolvimento do ensino público no município, cuidando da ampliação de sua cobertura para promoção de uma educação pública de qualidade que auxilei na formação de cidadãos crítico capazes de participarem das transforações da sociedade AÇÕES 194 - Ensino público de qualidade Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO 003 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 15
Página 16
Anual Servidores da educação. Anual OBJETIVO: P TIPO Temporário 2025 2024 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 2023 2022 Todo o Município TIPO P Temporário Temporário UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO REGIÃO P TIPO DOTAR A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PLENAS CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Municipio de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de centro Tecnológico Profissionalizante TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Oferecer uma formação ainda mais completa aos estudantes da municipal 1047 CONSTRUÇÃO DE CENTRO TECNOLÓGICO PROFISSIONALIZANTE AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: Estudantes da rede municipal 2025 2024 BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 2023 Todo o Município TIPO P Temporário 2022 INDICADOR DA AÇÃO: Taxa de aprovação insuficiente nos anos finais 1014 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA POLO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO REGIÃO TIPO DE PROGRAMA: Finalístico construção de centro tecnológico profissionalizante construção de centro tecnológico profissionalizante META FÍSICA construção de escola polo META FÍSICA 70.00 (% ) 30.00 (% ) QTD (UNIDADE) 1.00 (Un) QTD (UNIDADE) Página 5 de 70 1.080.100,00 462.900,00 VALOR 500.000,00 VALOR 003 - Incrementar o desenvolvimento do ensino público no município, cuidando da ampliação de sua cobertura para promoção de uma educação pública de qualidade que auxilei na formação de cidadãos crítico capazes de participarem das transforações da sociedade AÇÕES 194 - Ensino público de qualidade Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO 003 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 16
Página 17
Anual Estudantes da rede municipal Anual OBJETIVO: Ferramenta de divulgação dos conhecimentos desenvolvidos na comunidade escolar DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Baixa taxa de aprendizado TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Proporcionar o desenvolvimento intelectual, visando preservar a cultura local 2003 REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO CONHECIMENTO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: Estudantes da rede municipal A TIPO Contínuado 2025 2024 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 2023 2022 Todo o Município TIPO A Contínuado Temporário UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO REGIÃO P TIPO 2025 2024 BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO BÁSICA 2023 Todo o Município TIPO P Temporário 2022 INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de biblioteca municipal 1061 CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO REGIÃO TIPO DE PROGRAMA: Finalístico realização de feiras do conhecimento realização de feiras do conhecimento realização de feiras do conhecimento realização de feiras do conhecimento META FÍSICA Construção de biblioteca municipal Construção de biblioteca municipal META FÍSICA 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 50.00 (% ) 50.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 6 de 70 226.500,00 201.000,00 186.500,00 152.000,00 VALOR 100.000,00 100.000,00 VALOR 003 - Incrementar o desenvolvimento do ensino público no município, cuidando da ampliação de sua cobertura para promoção de uma educação pública de qualidade que auxilei na formação de cidadãos crítico capazes de participarem das transforações da sociedade AÇÕES 194 - Ensino público de qualidade Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO 003 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 17
Página 18
Estudantes da rede municipal Anual População em geral Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico APOIAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM SUAS MAIS DIFERENTES MODALIDADES. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Preservação da cultura e tradição OBJETIVO: A TIPO Contínuado 2023 2024 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado 2025 realização de eventos tradicionais, históricos e desfiles civícos 2022 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL realização de eventos tradicionais, históricos e desfiles civícos META FÍSICA UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO 2025 2024 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL informatização da matricula e da documentação da rede municipal de 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado informatização da matricula e da documentação da rede municipal de informatização da matricula e da documentação da rede municipal de META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO Aquisição de sistema informatizado que permita a realização da matrícula e o registro da documentação da rede municipal de ensino 2033 REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS, HISTÓRICOS E DESFILES CIVÍCOS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Informatização das unidades escolares 2047 INFORMATIZAÇÃO DA MATRICULA E DA DOCUMENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 50.00 (% ) 50.00 (% ) QTD (UNIDADE) 25.00 (% ) 50.00 (% ) 25.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 7 de 70 581.000,00 505.000,00 VALOR 50.000,00 100.000,00 50.000,00 VALOR 003 - Incrementar o desenvolvimento do ensino público no município, cuidando da ampliação de sua cobertura para promoção de uma educação pública de qualidade que auxilei na formação de cidadãos crítico capazes de participarem das transforações da sociedade AÇÕES 194 - Ensino público de qualidade Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO 003 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 18
Página 19
População de jovens e adultos Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Anual Atender estudantes universitários, de cursos técnicos e do ensino médio do município DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: População estudantil. BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Auxiliar na preparação do estudante, para ingresso do mercado de trabalho e para vida OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 2024 2025 A Contínuado implementação de programa de estágio remunerado para estudantes implementação de programa de estágio remunerado para estudantes implementação de programa de estágio remunerado para estudantes 2022 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL implementação de programa de estágio remunerado para estudantes UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO REGIÃO META FÍSICA MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO TIPO MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO DESENVOLVER E APOIAR PROGRAMAS DESTINADOS A ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO. 2089 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção do EJA 2156 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 8 de 70 22.120,00 21.424,00 20.700,00 20.000,00 VALOR 517.090,00 509.910,00 507.000,00 503.000,00 VALOR 003 - Incrementar o desenvolvimento do ensino público no município, cuidando da ampliação de sua cobertura para promoção de uma educação pública de qualidade que auxilei na formação de cidadãos crítico capazes de participarem das transforações da sociedade AÇÕES 194 - Ensino público de qualidade Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO 003 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 19
Página 20
Anual Garantir o pleno e normal funcionamento da unidade. TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População estudantil. Anual OBJETIVO: Aquisição de fardamento escolar para os alunos da rede pública municipal DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Distribuição de uniforme escolar. 2022 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: Administração Pública Municipal BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção da secretaria municipal de educação 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TIPO DE PROGRAMA: Finalístico manutenção da secretaria de educação manutenção da secretaria de educação 2024 2025 aquisição de fardamento para alunos da rede municipal de ensino aquisição de fardamento para alunos da rede municipal de ensino aquisição de fardamento para alunos da rede municipal de ensino 2022 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL aquisição de fardamento para alunos da rede municipal de ensino Contínuado UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO REGIÃO A TIPO META FÍSICA manutenção da secretaria de educação 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL manutenção da secretaria de educação 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO REGIÃO META FÍSICA 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 9 de 70 553.019,91 535.612,50 517.500,00 500.000,00 VALOR 1.900.000,00 1.750.000,00 1.499.000,00 1.449.000,00 VALOR 003 - Incrementar o desenvolvimento do ensino público no município, cuidando da ampliação de sua cobertura para promoção de uma educação pública de qualidade que auxilei na formação de cidadãos crítico capazes de participarem das transforações da sociedade AÇÕES 194 - Ensino público de qualidade Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO 003 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 20
Página 21
Anual Estudantes da rede municipal Anual OBJETIVO: Ampliar o serviço de transporte para atendimento dos alunos da rede pública municipal DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Aquisição de veículo. TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Melhorar e ampliar a disponibilidade física da rede de ensino público 1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: População estudantil. BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Baixa oferta de salas de aula, o que afeta as condições de atendimento aos alunos 1007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico construção, adequação e/ou ampliação de unidades escolares construção, adequação e/ou ampliação de unidades escolares 2024 2025 Aquisição de veículo para transporte escolar Aquisição de veículo para transporte escolar Aquisição de veículo para transporte escolar 2022 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO P Temporário P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL Aquisição de veículo para transporte escolar Temporário UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO P TIPO META FÍSICA construção, adequação e/ou ampliação de unidades escolares 2023 Todo o Município TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL construção, adequação e/ou ampliação de unidades escolares 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO META FÍSICA 1.00 (Un) 1.00 (Un) 1.00 (Un) 1.00 (Un) QTD (UNIDADE) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 10 de 70 200.000,00 200.000,00 180.000,00 180.000,00 VALOR 331.000,00 321.367,00 310.500,00 300.000,00 VALOR 003 - Incrementar o desenvolvimento do ensino público no município, cuidando da ampliação de sua cobertura para promoção de uma educação pública de qualidade que auxilei na formação de cidadãos crítico capazes de participarem das transforações da sociedade AÇÕES 194 - Ensino público de qualidade Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO 003 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 21
Página 22
Anual Ampliar o atendimento à população infantil do município TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População estudantil. Anual OBJETIVO: Dotar as unidades escolares de locais apropriados para a prática dos esportes de quadra DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Falta de quadras escolares de qualidade 1012 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: Crianças de 0 a 3 anos BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Vagas insuficientes e estruturas inadequadas nas creches 1010 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico construção, adequação e/ou ampliação de creches construção, adequação e/ou ampliação de creches 2024 2025 construção, adequação e/ou ampliação de quadras escolares construção, adequação e/ou ampliação de quadras escolares construção, adequação e/ou ampliação de quadras escolares 2022 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO P Temporário P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO BÁSICA construção, adequação e/ou ampliação de quadras escolares Temporário UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO P TIPO META FÍSICA construção, adequação e/ou ampliação de creches 2023 Todo o Município TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL construção, adequação e/ou ampliação de creches 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO META FÍSICA 1.00 (Un) 1.00 (Un) 2.00 (Un) 1.00 (Un) QTD (UNIDADE) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 11 de 70 153.272,30 148.447,75 243.427,77 109.162,38 VALOR 342.871,00 332.079,00 320.850,00 310.000,00 VALOR 003 - Incrementar o desenvolvimento do ensino público no município, cuidando da ampliação de sua cobertura para promoção de uma educação pública de qualidade que auxilei na formação de cidadãos crítico capazes de participarem das transforações da sociedade AÇÕES 194 - Ensino público de qualidade Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO 003 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 22
Página 23
Administração Pública Municipal Anual Garantir o pleno desenvolvimento do ensino infantil no município População estudantil. Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico manutenção do ensino infantil - pré escola 2025 A TIPO Contínuado 2025 2024 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado Contínuado UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO A TIPO 2022 manutenção do ensino infantil - pré escola 2024 manutenção do ensino fundamental manutenção do ensino fundamental manutenção do ensino fundamental manutenção do ensino fundamental META FÍSICA manutenção do ensino infantil - pré escola 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL manutenção do ensino infantil - pré escola META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO Dotar a rede de ensino do município de plenas condições para o desenvolvimento de uma educação de qualidade. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Baixa taxa de aprendizado 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção do ensino infantil. 2039 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA TIPO DE PROGRAMA: Finalístico VALOR VALOR 2.750.000,00 2.400.000,00 2.160.000,00 2.167.000,00 Página 12 de 70 100.00 (% ) 18.944.699,48 100.00 (% ) 17.195.494,15 100.00 (% ) 16.126.292,79 100.00 (% ) 16.064.051,00 QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 003 - Incrementar o desenvolvimento do ensino público no município, cuidando da ampliação de sua cobertura para promoção de uma educação pública de qualidade que auxilei na formação de cidadãos crítico capazes de participarem das transforações da sociedade AÇÕES 194 - Ensino público de qualidade Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO 003 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 23
Página 24
População estudantil. Anual População estudantil. Anual OBJETIVO: manutenção do programa de alimentação escolar manutenção do programa de alimentação escolar 2024 2025 manutenção do programa do transporte escolar manutenção do programa do transporte escolar manutenção do programa do transporte escolar 2022 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO BÁSICA manutenção do programa do transporte escolar Contínuado UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO A TIPO META FÍSICA manutenção do programa de alimentação escolar 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO manutenção do programa de alimentação escolar META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO Manter a oferta do transporte ao alunado da rede municipal em seus deslocamentos para as suas unidades escolares DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção de programa. TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Coordenar e controlar a distribuição da merenda escolar nas unidades de ensino município 2043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Regularidade e qualidade da merenda escolar 2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 13 de 70 1.809.000,00 1.723.000,00 1.678.000,00 1.595.000,00 VALOR 505.850,00 481.761,00 458.820,00 436.971,00 VALOR 003 - Incrementar o desenvolvimento do ensino público no município, cuidando da ampliação de sua cobertura para promoção de uma educação pública de qualidade que auxilei na formação de cidadãos crítico capazes de participarem das transforações da sociedade AÇÕES 194 - Ensino público de qualidade Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO 003 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 24
Página 25
População infantil. Anual Anual OBJETIVO: AUXILIAR NA GESTÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga INDICADOR DA AÇÃO: Viabilizar iniciativas de monitoramento e avaliação, orientar a ação governamental para melhoria do d esempenho do Programa PÚBLICO ALVO: Estudantes da rede municipal TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Promover o atendimento de qualidade às crianças em creches do município 2056 MANUTENÇÃO DO PDDE AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção do ensino infantil. 2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE TIPO DE PROGRAMA: Finalístico A TIPO Contínuado 2025 2024 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 2023 2022 Todo o Município TIPO A Contínuado Contínuado UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO A TIPO 2025 2024 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 2023 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O REGIÃO 2022 Manutenção do PDDE Manutenção do PDDE Manutenção do PDDE Manutenção do PDDE META FÍSICA manutenção do ensino infantil - creche manutenção do ensino infantil - creche manutenção do ensino infantil - creche manutenção do ensino infantil - creche META FÍSICA 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 14 de 70 25.365,00 20.564,00 17.987,00 15.467,00 VALOR 1.222.903,00 1.184.410,00 1.144.359,00 1.105.661,00 VALOR 003 - Incrementar o desenvolvimento do ensino público no município, cuidando da ampliação de sua cobertura para promoção de uma educação pública de qualidade que auxilei na formação de cidadãos crítico capazes de participarem das transforações da sociedade AÇÕES 194 - Ensino público de qualidade Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO 003 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 25
Página 26
Servidores da educação. Anual OBJETIVO: A TIPO Contínuado 29.181.701,49 30.326.408,60 Total do Programa 2025 Página 15 de 70 28.140.586,56 597.717,91 Total do Programa 2024 100.00 (% ) 506.532,09 465.750,00 26.262.312,38 Qualificação e capacitação de profissionais 2025 100.00 (% ) VALOR 450.000,00 Total do Programa 2023 Qualificação e capacitação de profissionais 2024 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) Total do Programa 2022 Qualificação e capacitação de profissionais 2023 TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL Qualificação e capacitação de profissionais META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO REGIÃO Proporcionar aos trabalhadores da educação a atualização, expansão, sistematização e/ou aprofundamento dos conhecimentos, na perspectiva do aperfeiçoamento profissional e melhoria de suas condições de trabalho DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Taxa de evolução do ideb anos iniciais 2065 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 003 - Incrementar o desenvolvimento do ensino público no município, cuidando da ampliação de sua cobertura para promoção de uma educação pública de qualidade que auxilei na formação de cidadãos crítico capazes de participarem das transforações da sociedade AÇÕES 194 - Ensino público de qualidade Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO 003 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 26
Página 27
População da zona rural. Anual População da zona rural. Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 2025 A Contínuado SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA TIPO 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI CULTURA E PESCA REGIÃO 2023 Zona Rural TIPO 2024 A Contínuado Promover e realizar ações de conservação da natureza, proteção da natureza para maior resiliência do meio ambiente e qualidade de vida dos agricultores da comunidade, assegurando a produção de alimentos saudáveis a partir de técnicas que ajudam a preservar o Meio Ambiente e a biodiversidade, além de assegurar a produção e o consumo de alimentos naturais e de qualidade. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de sala de cidadania OBJETIVO: A Contínuado SUBFUNÇÃO: DEFESA AGROPECUÁRIA UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI CULTURA E PESCA REGIÃO 2023 Zona Rural TIPO 2024 A Contínuado TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Manutenção das ações de apoio, fomento e desenv. Da agric. Local Manutenção das ações de apoio, fomento e desenv. Da agric. Local Manutenção das ações de apoio, fomento e desenv. Da agric. Local Manutenção das ações de apoio, fomento e desenv. Da agric. Local META FÍSICA Desenvolvimento de Ações de Combate a Estiagem Desenvolvimento de Ações de Combate a Estiagem Desenvolvimento de Ações de Combate a Estiagem Desenvolvimento de Ações de Combate a Estiagem META FÍSICA 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 16 de 70 249.250,00 240.000,00 250.500,00 260.250,00 VALOR 72.119,33 69.849,23 67.487,18 65.205,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Garantir o desenvolvimento de ações de combate aos efeitos das constantes estiagens no Município visando minimizar os danos delas decorrentes. 2072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E DESENV. DA AGRIC. LOCAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Estiagem constante no município 2067 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 004 - Implementação de gestão social e descentralizada de políticas públicas de desenvolvimento rural AÇÕES 199 - Desenvolvimento rural e sustentável MACROAÇÃO: 20 - AGRICULTURA 004 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 27
Página 28
População em geral Anual Garantir o pleno e normal funcionamento da unidade. População da zona rural. Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Contínuado P TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL P Zona Rural TIPO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA REGIÃO A Contínuado SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II 2025 2024 2023 2022 2025 Recuperação de estradas vicinais Recuperação de estradas vicinais Recuperação de estradas vicinais Recuperação de estradas vicinais META FÍSICA Manutenção da secretaria Manutenção da secretaria Manutenção da secretaria Manutenção da secretaria META FÍSICA 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 17 de 70 252.453,59 244.507,11 236.238,75 231.800,55 VALOR 90.073,67 87.238,42 84.288,33 81.438,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI CULTURA E PESCA REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Contínuado Promover a construção ou a distribuição de cisternas destinadas ao abastecimento de água para famílias de baixa renda DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Falta de qualidade nas estradas vicinais 2035 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção da Secretaria e Agricultura e Pesca 2076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 004 - Implementação de gestão social e descentralizada de políticas públicas de desenvolvimento rural AÇÕES 199 - Desenvolvimento rural e sustentável MACROAÇÃO: 20 - AGRICULTURA 004 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 28
Página 29
População em geral Anual População da zona rural. Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 2025 P Contínuado SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA TIPO 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI CULTURA E PESCA REGIÃO 2023 Zona Rural TIPO 2024 P Contínuado Implementar ações voltadas para os agricultores da zona rural, com cursos e orientações técnicas de aperfeiçoamento da produção e comercialização dos produtos agrícolas DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de sala de cidadania OBJETIVO: A Contínuado SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI CULTURA E PESCA REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Contínuado TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO META FÍSICA Manutenção das barragens e aguadas Manutenção das barragens e aguadas Manutenção das barragens e aguadas Manutenção das barragens e aguadas META FÍSICA Página 18 de 70 55.301,99 53.561,25 51.750,00 50.000,00 VALOR 88.483,00 85.698,00 82.800,00 80.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Promover constantes manutenções nas barragens e aguadas dos municípios de forma a garantir a capacidade de armazenamento e a diminuição de custos 1070 DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção de barragens e aguadas 2077 MANUTENÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 004 - Implementação de gestão social e descentralizada de políticas públicas de desenvolvimento rural AÇÕES 199 - Desenvolvimento rural e sustentável MACROAÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL 004 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 29
Página 30
População da zona rural. Anual Anual População da zona rural. TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 2025 P Temporário SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA TIPO 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI CULTURA E PESCA REGIÃO 2023 Zona Rural TIPO 2024 P Temporário Assegurar a qualidade da produção rural do município, permitindo maior aceitação e credibilidade na sua comercialização DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de selo de inspeção OBJETIVO: Temporário SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA TIPO UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI CULTURA E PESCA REGIÃO 2023 Zona Rural TIPO 2024 P Temporário P Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II IMPLEMENTAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM META FÍSICA IMPLANTAÇÃO DA SALA DE CIDADANIA META FÍSICA 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 1.00 (Un) QTD (UNIDADE) Página 19 de 70 20.000,00 VALOR 75.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Assegurar amplo atendimento aos agricultores e produtores rurais no encaminhamento de suas demandas gerais, em especial aquelas relacionadas às organizações documentais de regularização fundiária, tais como: DAP,CCIR, ITR, TÍTULO DE POSSE DE TERRA, etc; e em participação de programas sociais de distribuição de renda e apoio ao homem do campo 1072 IMPLEMENTAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de sala de cidadania 1071 IMPLANTAÇÃO DA SALA DE CIDADANIA TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 004 - Implementação de gestão social e descentralizada de políticas públicas de desenvolvimento rural AÇÕES 199 - Desenvolvimento rural e sustentável MACROAÇÃO: 20 - AGRICULTURA 004 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 30
Página 31
População da zona rural. Anual População da zona rural. Anual OBJETIVO: Melhorar a qualidade da agricultura local através do fornecimento de sementes ambientalizadas DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de sala de cidadania TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 2025 P Contínuado SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA TIPO 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI CULTURA E PESCA REGIÃO 2023 Zona Rural TIPO 2024 P Contínuado Contínuado SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA TIPO P Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Criação do banco de sementes Criação do banco de sementes Criação do banco de sementes Criação do banco de sementes META FÍSICA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO E APOIO A META FÍSICA 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 20 de 70 33.181,19 32.136,75 31.050,00 30.000,00 VALOR 30.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI CULTURA E PESCA REGIÃO 2023 Zona Rural TIPO 2024 P Contínuado Apoiar o aumento da produção de peixes no município e participação de produtores locais na sua comercialização 1069 CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Desenvolvimento da piscicultura 1073 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO E APOIO A PISCICULTURA TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 004 - Implementação de gestão social e descentralizada de políticas públicas de desenvolvimento rural AÇÕES 199 - Desenvolvimento rural e sustentável MACROAÇÃO: 20 - AGRICULTURA 004 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 31
Página 32
População da zona rural. Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Incentivar o cooperativismo e promover a ampliação da produção e melhoria de sua qualidade População da zona rural. Anual OBJETIVO: Melhorar o abastecimento de água nas comunidades DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de poços artesianos 1078 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Cooperativa de produção em comunidades rurais 1077 INCENTIVO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO EM COMUNIDADES RURAIS TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 004 - Implementação de gestão social e descentralizada de políticas públicas de desenvolvimento rural AÇÕES 199 - Desenvolvimento rural e sustentável MACROAÇÃO: 20 - AGRICULTURA 004 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 2025 P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI CULTURA E PESCA REGIÃO 2023 Zona Rural TIPO 2024 P Temporário P Contínuado SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI CULTURA E PESCA REGIÃO 2023 Zona Rural TIPO 2024 P Contínuado TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Perfuração de poços Perfuração de poços Perfuração de poços META FÍSICA Incentivo a criação de cooperativas Incentivo a criação de cooperativas Incentivo a criação de cooperativas Incentivo a criação de cooperativas META FÍSICA 1.00 (% ) 2.00 (% ) 2.00 (% ) QTD (UNIDADE) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 21 de 70 38.000,00 35.000,00 32.000,00 VALOR 22.120,80 21.424,50 20.700,00 20.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Página: 32
Página 33
População da zona rural. Anual OBJETIVO: P Contínuado SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI CULTURA E PESCA REGIÃO 2023 Zona Rural TIPO 2024 P Contínuado TIPO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II VALOR 872.339,26 960.483,64 917.574,17 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 22 de 70 883.693,55 16.590,60 16.068,38 15.525,00 15.000,00 Total do Programa 2023 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) QTD (UNIDADE) Total do Programa 2022 Construção de barragens, aguadas e passagens molhadas Construção de barragens, aguadas e passagens molhadas Construção de barragens, aguadas e passagens molhadas Construção de barragens, aguadas e passagens molhadas META FÍSICA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Atender a diferentes regiões da zona rural do município, contribuindo para ampliar a produção e melhorar as condições de deslocamento DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Construção de barragens, aguadas e passagens molhadas 1079 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, AGUADAS E PASSAGENS MOLHADAS TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 004 - Implementação de gestão social e descentralizada de políticas públicas de desenvolvimento rural AÇÕES 199 - Desenvolvimento rural e sustentável MACROAÇÃO: 20 - AGRICULTURA 004 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 33
Página 34
Administração Pública Municipal Anual Garantir o normal Funcionamento da secretaria de habitação TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População carente Anual OBJETIVO: Contínuado Contínuado P TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL P Todo o Município TIPO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA REGIÃO A TIPO SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. A RQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E REGIÃO CAPT. DE RECURSOS Todo o Município TIPO A Contínuado Promover a construção ou a distribuição de cisternas destinadas ao abastecimento de água para famílias de baixa renda DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de cisternas 1067 CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção da secretaria de habitação 2081 MANUTENÇÃO DA SEC. DE HABIT., DESENV. ARQUITET., URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Manutenção da sec. De habit., desenv. Arquitet, urbanístico e capt. 2025 CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE 2025 CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE 2023 2024 CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE 2022 META FÍSICA Manutenção da sec. De habit., desenv. Arquitet, urbanístico e capt. Manutenção da sec. De habit., desenv. Arquitet, urbanístico e capt. 2023 2024 Manutenção da sec. De habit., desenv. Arquitet, urbanístico e capt. 2022 META FÍSICA 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 005 - Promover ações de execução, manutenção e conservação da malhar viária, da rede de drenagem e captação de águas pluviais, dos prédios próprios municipais e dos espaços públicos do município. AÇÕES 175 - Infraestrutura municipal Página 23 de 70 110.603,00 107.122,00 103.500,00 100.000,00 VALOR 77.422,79 74.985,75 72.450,00 70.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO 005 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 34
Página 35
População em geral Anual Melhorar a sinalização de trânsito na cidade TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Pessoas com necessidades especiais Anual OBJETIVO: Melhorar o acesso de PNEs às calçadas e aos mais diferentes prédios e instalações públicas DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Realização de ações de infraestrutura urbana 2090 ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ACESSO DE PNES AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Realização de ações de infraestrutura urbana 2093 AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SEDE DO MUNICÍPIO TIPO DE PROGRAMA: Finalístico ampliação da sinalização de trânsito na sede do município ampliação da sinalização de trânsito na sede do município 2024 2025 Contínuado Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANA A Todo o Município TIPO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA REGIÃO A TIPO adaptação de calçadas e instalações públicas para acesso de pnes adaptação de calçadas e instalações públicas para acesso de pnes 2025 adaptação de calçadas e instalações públicas para acesso de pnes 2023 2024 adaptação de calçadas e instalações públicas para acesso de pnes 2022 META FÍSICA ampliação da sinalização de trânsito na sede do município 2023 Sede TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANA ampliação da sinalização de trânsito na sede do município 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA REGIÃO META FÍSICA 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) QTD (UNIDADE) 005 - Promover ações de execução, manutenção e conservação da malhar viária, da rede de drenagem e captação de águas pluviais, dos prédios próprios municipais e dos espaços públicos do município. AÇÕES 175 - Infraestrutura municipal Página 24 de 70 33.181,00 32.136,00 31.050,00 30.000,00 VALOR 33.181,00 32.136,00 31.050,00 30.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO 005 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 35
Página 36
População em geral Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico População em geral Anual Melhorar a locomoção de motoristas e pedestres nas ruas dos povoados e distritos do município DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de pavimentação de algumas ruas do município OBJETIVO: A TIPO Temporário Contínuado P TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL P Todo o Município TIPO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA REGIÃO pavimentação de ruas de povoados e distritos pavimentação de ruas de povoados e distritos 2025 pavimentação de ruas de povoados e distritos 2023 2024 pavimentação de ruas de povoados e distritos 2022 META FÍSICA 2024 2025 reestruturação da feira livre do município 2023 Sede TIPO A Temporário SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL reestruturação da feira livre do município META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA REGIÃO Promover o ordenamento e organização da feira livre do município, melhorando as condições de trabalho e comercialização no local 1066 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE POVOADOS E DISTRITOS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Preservação da cultura e tradição 2091 REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) QTD (UNIDADE) 50.00 (% ) 50.00 (% ) QTD (UNIDADE) 005 - Promover ações de execução, manutenção e conservação da malhar viária, da rede de drenagem e captação de águas pluviais, dos prédios próprios municipais e dos espaços públicos do município. AÇÕES 175 - Infraestrutura municipal Página 25 de 70 110.603,00 107.122,00 103.500,00 100.000,00 VALOR 31.050,00 30.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO 005 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 36
Página 37
População em geral Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Ampliar a cobertura do sistema de esgotamento sanitário no município População em geral Anual OBJETIVO: Temporário Contínuado P TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANA P Todo o Município TIPO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA REGIÃO P TIPO pavimentação,drenagem e melhoria de ruas e logradouros públicos pavimentação,drenagem e melhoria de ruas e logradouros públicos 2025 pavimentação,drenagem e melhoria de ruas e logradouros públicos 2023 2024 pavimentação,drenagem e melhoria de ruas e logradouros públicos META FÍSICA ampliação do sistema de esgotamento sanitário ampliação do sistema de esgotamento sanitário META FÍSICA 2022 2025 2024 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 2023 Todo o Município TIPO P Temporário 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA REGIÃO Promover a pavimentação de ruas e qualificação dos logradouros públicos, melhorando as condições de tráfego e cuidando da drenagem de águas pluviais DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de pavimentação de algumas ruas do município 1021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ampliação/melhoria de serviço 1068 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) QTD (UNIDADE) 15.00 (% ) 15.00 (% ) QTD (UNIDADE) 005 - Promover ações de execução, manutenção e conservação da malhar viária, da rede de drenagem e captação de águas pluviais, dos prédios próprios municipais e dos espaços públicos do município. AÇÕES 175 - Infraestrutura municipal Página 26 de 70 530.898,00 514.187,00 496.800,00 480.000,00 VALOR 107.500,00 103.500,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 15 - URBANISMO 005 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 37
Página 38
População em geral Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Administração Pública Municipal Anual Equipar a unidade para melhorar a execução de suas atividades. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Falta de equipamentos nas unidades odontológicas e hospitalares OBJETIVO: P TIPO Temporário Temporário P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANA P Todo o Município TIPO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA REGIÃO 2025 2024 2023 2022 2025 2024 SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANA 2023 Todo o Município TIPO P Temporário 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA REGIÃO Dotar o município de novas praças para o lazer de sua população e realizar a manutenção e revitalização das já existentes 1041 AQUISIÇÃO E VEÍCULOS E MÁQUINAS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Construção de praça pública. 1022 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Aquisição de Veículos e máquinas Aquisição de Veículos e máquinas META FÍSICA construção e revitalização de praças construção e revitalização de praças construção e revitalização de praças construção e revitalização de praças META FÍSICA 1.00 (Un) 1.00 (Un) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 005 - Promover ações de execução, manutenção e conservação da malhar viária, da rede de drenagem e captação de águas pluviais, dos prédios próprios municipais e dos espaços públicos do município. AÇÕES 175 - Infraestrutura municipal Página 27 de 70 40.000,00 45.000,00 VALOR 772.917,00 748.589,00 423.274,00 698.816,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 15 - URBANISMO 005 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 38
Página 39
Administração Pública Municipal Anual Administração Pública Municipal Anual OBJETIVO: Preservar o patrimônio público, garantindo sua permanente manutenção DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção de unidade pública. TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Garantir o normal funcionamento da secretaria e a consequente realização de suas atividades 2030 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Desenvolvimento Municipal 2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TIPO DE PROGRAMA: Finalístico manutenção da secretaria de infraestrutura manutenção da secretaria de infraestrutura 2024 2025 Contínuado Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS A Todo o Município TIPO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA REGIÃO A TIPO manutenção e reforma de prédios públicos manutenção e reforma de prédios públicos 2025 manutenção e reforma de prédios públicos 2023 2024 manutenção e reforma de prédios públicos 2022 META FÍSICA manutenção da secretaria de infraestrutura 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL manutenção da secretaria de infraestrutura 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA REGIÃO META FÍSICA 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 005 - Promover ações de execução, manutenção e conservação da malhar viária, da rede de drenagem e captação de águas pluviais, dos prédios próprios municipais e dos espaços públicos do município. AÇÕES 175 - Infraestrutura municipal Página 28 de 70 11.447,00 11.087,00 10.712,00 10.350,00 VALOR 1.121.524,37 1.086.222,15 1.049.490,00 1.014.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO 005 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 39
Página 40
Anual Administração Pública Municipal Anual OBJETIVO: Manter limpas e conservadas as praças públicas do município DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção de unidade pública. TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Promover a limpeza de áreas de escoamento e bueiros da rede municipal de esgotamento sanitário 2032 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: População em geral Contínuado Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANA A Todo o Município TIPO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA REGIÃO A TIPO 2025 2024 2023 2022 2025 2024 BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 INDICADOR DA AÇÃO: Manter limpa a rede de esgoto 2031 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR AESTRUTURA REGIÃO TIPO DE PROGRAMA: Finalístico manutenção de praças públicas manutenção de praças públicas manutenção de praças públicas manutenção de praças públicas META FÍSICA manutenção da rede de esgoto manutenção da rede de esgoto manutenção da rede de esgoto manutenção da rede de esgoto META FÍSICA 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 005 - Promover ações de execução, manutenção e conservação da malhar viária, da rede de drenagem e captação de águas pluviais, dos prédios próprios municipais e dos espaços públicos do município. AÇÕES 175 - Infraestrutura municipal Página 29 de 70 40.066,00 38.805,00 37.492,00 36.225,00 VALOR 65.250,00 63.196,00 61.059,00 58.995,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 15 - URBANISMO 005 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 40
Página 41
2.599.927,00 2.855.587,90 3.014.593,16 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 30 de 70 2.658.386,00 Total do Programa 2023 005 - Promover ações de execução, manutenção e conservação da malhar viária, da rede de drenagem e captação de águas pluviais, dos prédios próprios municipais e dos espaços públicos do município. Total do Programa 2022 175 - Infraestrutura municipal Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 15 - URBANISMO 005 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 41
Página 42
Administração Pública Municipal Anual População em geral Anual OBJETIVO: Melhorar o sistema de abastecimento de água para atendimento de novas localidades e moradores DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ampliação do sistema de abastecimento de água. TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Desenvolver ações de defesa e proteção dos animais, priorizando práticas que garantam o seu bem estar 1058 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Proteção dos animais 2028 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Contínuado 2025 P TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: RECURSOS HÍDRICOS 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIEN TE E RECURSOS HÍDRICOS REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 P Contínuado A SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL TIPO UNIDADE EXECUTORA 2022 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIEN TE E RECURSOS HÍDRICOS REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Contínuado 006 - Cuidar da gestão do meio ambiente no município para preservação de seus recursos naturais e das condições de vida da sua população AÇÕES 140 - Desenvolvimento ambiental e qualidade de vida MACROAÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL 006 - GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II Ampliação do sistema de abastecimento de água Ampliação do sistema de abastecimento de água Ampliação do sistema de abastecimento de água Ampliação do sistema de abastecimento de água META FÍSICA 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 5.00 (% ) 10.00 (% ) 5.00 (% ) 10.00 (% ) QTD (UNIDADE) MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS META FÍSICA Página 31 de 70 130.000,00 260.000,00 130.000,00 0,00 VALOR 11.447,00 11.087,00 10.712,00 10.350,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 42
Página 43
População em geral Anual População em geral Anual Contínuado TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 2025 P Temporário SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL TIPO 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIEN TE E RECURSOS HÍDRICOS REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 P Temporário Desenvolver conjunto de serviços previstos no plano e relacionados aos processos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais urbanas DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Saneamento básico OBJETIVO: P TIPO SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL UNIDADE EXECUTORA 2022 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIEN TE E RECURSOS HÍDRICOS REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 P Contínuado Promover a distribuição de mudas com a população e nas escolas como forma de incentivar o plantio em diversas áreas do município 1034 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Arborização do município 2078 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA AS ESCOLAS E A POPULAÇÃO TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 006 - Cuidar da gestão do meio ambiente no município para preservação de seus recursos naturais e das condições de vida da sua população AÇÕES 140 - Desenvolvimento ambiental e qualidade de vida MACROAÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL 006 - GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO META FÍSICA Aquisição e distribuição de mudas para as escolas e a população Aquisição e distribuição de mudas para as escolas e a população Aquisição e distribuição de mudas para as escolas e a população AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA AS ESCOLAS E A META FÍSICA 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 32 de 70 700.000,00 VALOR 27.651,00 26.780,00 25.875,00 25.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 43
Página 44
População da zona rural. Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Administração Pública Municipal Anual Garantir o pleno e normal funcionamento da unidade. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção da secretaria de meio ambiente e recursos hídricos OBJETIVO: P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIEN TE E RECURSOS HÍDRICOS REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Contínuado 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIEN TE E RECURSOS HÍDRICOS REGIÃO 2023 Zona Rural TIPO 2024 P Temporário Promover a implantação da coleta seletiva conscientizando a população a respeito da correta gestão e destinação dos resíduos sólidos no meio rural como forma de evitar danos ao meio ambiente e a saúde das pessoas. Eliminar o descarte através do fogo, com consequente ocorrência de queimadas 2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de coleta seletiva 1076 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 006 - Cuidar da gestão do meio ambiente no município para preservação de seus recursos naturais e das condições de vida da sua população AÇÕES 140 - Desenvolvimento ambiental e qualidade de vida MACROAÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL 006 - GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E META FÍSICA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL META FÍSICA 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 33 de 70 177.621,00 172.030,00 166.212,00 160.592,00 VALOR 105.073,00 101.766,00 98.325,00 95.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 44
Página 45
140 - Desenvolvimento ambiental e qualidade de vida 006 - Cuidar da gestão do meio ambiente no município para preservação de seus recursos naturais e das condições de vida da sua população MACROAÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO 006 - GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II 431.124,00 571.663,00 451.792,00 Total do Programa 2023 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 34 de 70 990.942,00 Total do Programa 2022 Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 45
Página 46
Servidores municipais. Anual População em geral Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Realizar campanhas periódicas objetivando incentivar e fazer crescer o comércio local DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Comércio local OBJETIVO: A TIPO Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMEN TO E DESENV. ECONÔMICO REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Contínuado Implementação de campanhas de fortalecimento do comércio local Implementação de campanhas de fortalecimento do comércio local Implementação de campanhas de fortalecimento do comércio local Implementação de campanhas de fortalecimento do comércio local META FÍSICA 2024 2025 Implantação do programa de capacitação profissional no município. 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL Implantação do programa de capacitação profissional no município. META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,E MPREGO,RENDA E ESPORTE REGIÃO Ampliar as ações de capacitação profissional da população local através de programa do próprio município e do incentivo para participação em iniciativas dos demais entes federativos 2061 IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Taxa de evolução do ideb anos iniciais 2063 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 007 - Promover o desenvolvimento da economia local através de efetivo apoio aos seus diferentes segmentos e incentivo a novos investimentos que posam gerar emprego e renda no município AÇÕES 135 - Desenvolvimento econômico 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 50.00 (% ) 50.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 35 de 70 11.060,00 10.712,00 10.350,00 10.000,00 VALOR 15.525,00 15.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 11 - TRABALHO 007 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 46
Página 47
População em geral Anual População carente Anual Temporário TIPO DE PROGRAMA: Finalístico A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. A RQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E REGIÃO CAPT. DE RECURSOS Todo o Município TIPO A Contínuado Buscar a redução das carências habitacionais da população local, através da construção de casas populares ou implementação de apoio para moradia DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Carências habitacionais OBJETIVO: P TIPO SUBFUNÇÃO: FOMENTO AO TRABALHO REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS 2025 2023 2024 REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS 2022 META FÍSICA Implantação de novas unidades industriais Implantação de novas unidades industriais Implantação de novas unidades industriais Implantação de novas unidades industriais META FÍSICA REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMEN TO E DESENV. ECONÔMICO REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 P Temporário Buscar a implantação de novas unidades industriais no município, objetivando aumentar e ampliar as expectativas de emprego e fomentar o desenvolvimento local 2048 REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de novas unidades industriais 1056 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES INDUSTRIAIS TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 007 - Promover o desenvolvimento da economia local através de efetivo apoio aos seus diferentes segmentos e incentivo a novos investimentos que posam gerar emprego e renda no município AÇÕES 135 - Desenvolvimento econômico 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) QTD (UNIDADE) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 36 de 70 105.073,79 101.766,38 98.325,00 95.000,00 VALOR 110.603,00 107.122,00 103.500,00 100.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO 007 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 47
Página 48
227.700,00 219.600,38 226.736,79 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 37 de 70 220.000,00 Total do Programa 2023 007 - Promover o desenvolvimento da economia local através de efetivo apoio aos seus diferentes segmentos e incentivo a novos investimentos que posam gerar emprego e renda no município Total do Programa 2022 135 - Desenvolvimento econômico Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 16 - HABITAÇÃO 007 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 48
Página 49
Anual OBJETIVO: Atualizar a base de contribuintes do município. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga Administração Pública Municipal INDICADOR DA AÇÃO: Recadastramento imobiliário e econômico PÚBLICO ALVO: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo P TIPO Temporário 2025 2024 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2023 Todo o Município TIPO P Temporário 2022 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS P ÚBLICAS E FAZENDA REGIÃO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. META FÍSICA 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 38 de 70 12.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 008 - Aumentar a eficácia da ação governamental, promovendo a cooperação entre os órgãos municipais e a qualificação de suas práticas, de forma a reduzir os custos operacionais, aperfeiçoar os serviços administrativos e melhorar o atendimento a população - 04 - ADMINISTRAÇÃO 008 - MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1026 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 49
Página 50
População em geral Anual Administração Pública Municipal Anual OBJETIVO: Assegurar recursos para o pagamento do PASEP na forma estabelecida e Lei DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Cumprimento de legislação TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Proceder a ampliação gradativa da rede de iluminação pública do município 2019 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Alcance da iluminação pública 1023 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo A TIPO Contínuado 2025 2024 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2023 2022 Todo o Município TIPO A Contínuado Contínuado 2025 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS P ÚBLICAS E FAZENDA REGIÃO P TIPO SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI NISTRAÇÃO REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 P Contínuado CONTRIBUIÇÃO AO PASEP CONTRIBUIÇÃO AO PASEP CONTRIBUIÇÃO AO PASEP CONTRIBUIÇÃO AO PASEP META FÍSICA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA META FÍSICA 1.00 (% ) 1.00 (% ) 1.00 (% ) 1.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 008 - Aumentar a eficácia da ação governamental, promovendo a cooperação entre os órgãos municipais e a qualificação de suas práticas, de forma a reduzir os custos operacionais, aperfeiçoar os serviços administrativos e melhorar o atendimento a população AÇÕES 134 - Desenvolvimento da Gestão Pública Página 39 de 70 152.437,73 147.639,45 142.646,81 137.823,00 VALOR 22.120,80 21.424,50 20.700,00 20.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 15 - URBANISMO 008 - MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 50
Página 51
Servidores municipais. Anual Administração Pública Municipal Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo 2025 A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMEN TO E DESENV. ECONÔMICO REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Contínuado Contínuado Garantir o desempenho das atribuições legais da unidade, especialmente no que se refere ao apoio administrativo, ao relacionamento com o cidadão e com os diversos segmentos da sociedade, cuidando igualmente do planejamento das ações governamentais e do desenvolvimento econômico DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção de unidade administrativa. OBJETIVO: A SUBFUNÇÃO: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS TIPO UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI NISTRAÇÃO REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Contínuado Qualificar o corpo funcional do município objetivando a melhoria no atendimento e na prestação de serviço a população 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Taxa de evolução do ideb anos iniciais 2009 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Manutenção das ações do gabinete do prefeito Manutenção das ações do gabinete do prefeito Manutenção das ações do gabinete do prefeito Manutenção das ações do gabinete do prefeito META FÍSICA capacitação e treinamento de servidores capacitação e treinamento de servidores capacitação e treinamento de servidores capacitação e treinamento de servidores META FÍSICA 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 008 - Aumentar a eficácia da ação governamental, promovendo a cooperação entre os órgãos municipais e a qualificação de suas práticas, de forma a reduzir os custos operacionais, aperfeiçoar os serviços administrativos e melhorar o atendimento a população AÇÕES 134 - Desenvolvimento da Gestão Pública Página 40 de 70 800.551,62 775.352,66 749.133,00 723.800,00 VALOR 15.848,61 15.826,39 15.025,00 15.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO 008 - MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 51
Página 52
Administração Pública Municipal Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Garantir o normal funcionamento da unidade, com realização plena dos serviços que lhe são pertinentes Administração Pública Municipal Anual OBJETIVO: Garantir o pleno e normal funcionamento da unidade. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Prevenção de erros e irregularidades que possam afetar o resultado financeiro 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção da secretaria 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Contínuado 2025 A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: CONTROLE EXTERNO 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 CONTROLADORIA GERAL DO MUN ICÍPIO REGIÃO 2023 Sede e Zona Rural TIPO 2024 A Contínuado A TIPO SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI NISTRAÇÃO REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Contínuado manutenção das ações da controladoria geral do município manutenção das ações da controladoria geral do município manutenção das ações da controladoria geral do município manutenção das ações da controladoria geral do município META FÍSICA Manutenção da secretaria Manutenção da secretaria Manutenção da secretaria Manutenção da secretaria META FÍSICA 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 008 - Aumentar a eficácia da ação governamental, promovendo a cooperação entre os órgãos municipais e a qualificação de suas práticas, de forma a reduzir os custos operacionais, aperfeiçoar os serviços administrativos e melhorar o atendimento a população AÇÕES 134 - Desenvolvimento da Gestão Pública Página 41 de 70 68.242,00 66.094,00 63.859,00 61.700,00 VALOR 3.787.080,32 3.667.874,40 3.043.840,00 3.424.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO 008 - MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 52
Página 53
Administração Pública Municipal Anual População em geral Anual TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Promover ações destinadas a manutenção da ordem e segurança no Município. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ações voltada a segurança pública. OBJETIVO: Manutenção da secretaria de finanças pública e fazenda. Manutenção da secretaria de finanças pública e fazenda. 2024 2025 A TIPO Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI NISTRAÇÃO REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Contínuado DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA META FÍSICA Manutenção da secretaria de finanças pública e fazenda. 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Manutenção da secretaria de finanças pública e fazenda. META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS P ÚBLICAS E FAZENDA REGIÃO Promover manutenção da secretaria em suas atividades relacionadas com o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do município 2055 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção da secretaria 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo 20.00 (% ) 20.00 (% ) 20.00 (% ) 20.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 008 - Aumentar a eficácia da ação governamental, promovendo a cooperação entre os órgãos municipais e a qualificação de suas práticas, de forma a reduzir os custos operacionais, aperfeiçoar os serviços administrativos e melhorar o atendimento a população AÇÕES 134 - Desenvolvimento da Gestão Pública Página 42 de 70 538.802,00 521.842,00 504.196,00 487.146,00 VALOR 377.708,00 365.819,00 353.448,00 341.496,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO 008 - MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 53
Página 54
Administração Pública Municipal Anual População em geral Anual Garantir serviço de limpeza pública do município DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Alcance da iluminação pública OBJETIVO: A Contínuado TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI NISTRAÇÃO REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Contínuado MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) Manutenção das ações da procuradoria jurídica do município 2025 META FÍSICA Manutenção das ações da procuradoria jurídica do município 2024 SUBFUNÇÃO: DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO TIPO Manutenção das ações da procuradoria jurídica do município 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) Manutenção das ações da procuradoria jurídica do município META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA PROCURADORIA JURÍDICA DO M UNICÍPIO REGIÃO Garantir funcionamento da unidade para que possa exercer plenamente as suas atividades de representação judicial e extrajudicial do município e as funções de consultoria e assessoramento ao poder executivo municipal 2069 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Assessoria jurídica 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo 008 - Aumentar a eficácia da ação governamental, promovendo a cooperação entre os órgãos municipais e a qualificação de suas práticas, de forma a reduzir os custos operacionais, aperfeiçoar os serviços administrativos e melhorar o atendimento a população AÇÕES 134 - Desenvolvimento da Gestão Pública Página 43 de 70 2.212.079,63 2.142.450,00 2.070.000,00 2.000.000,00 VALOR 62.380,00 60.417,00 58.374,00 56.400,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO 008 - MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 54
Página 55
População em geral Anual Anual OBJETIVO: A TIPO Contínuado Alocação de recursos destinados ao cumprimento de despesas com o pagamento de dívidas, ressarcimentos, indenizações e afins. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: Administração Pública Municipal SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2025 2024 2022 BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: 2024 ENCARGOS ESPECIAIS 2023 Contínuado Todo o Município TIPO A Contínuado A 2025 INDICADOR DA AÇÃO: Pagamento de encargos especiais. TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Manter em perfeito e normal funcionamento toda rede de iluminação pública do município TIPO SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI NISTRAÇÃO REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Contínuado UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS P ÚBLICAS E FAZENDA REGIÃO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Alcance da iluminação pública 2070 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Encargos Especiais Encargos Especiais Encargos Especiais Encargos Especiais META FÍSICA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA META FÍSICA 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 008 - Aumentar a eficácia da ação governamental, promovendo a cooperação entre os órgãos municipais e a qualificação de suas práticas, de forma a reduzir os custos operacionais, aperfeiçoar os serviços administrativos e melhorar o atendimento a população AÇÕES 134 - Desenvolvimento da Gestão Pública Página 44 de 70 796.348,67 771.282,00 498.390,60 720.000,00 VALOR 192.975,00 199.729,00 192.975,00 186.450,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO 008 - MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 55
Página 56
Administração Pública Municipal Anual População em geral Anual OBJETIVO: Temporário 2025 P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI NISTRAÇÃO REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 P Temporário P TIPO SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI NISTRAÇÃO REGIÃO 2023 Urbana TIPO 2024 P Temporário Possibilitar abertura de canal de participação e controle social especializado em tratar demandas individuais e em propor soluções coletivas para melhoria da gestão DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de ouvidoria municipal TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Promover a ampliação de estrutura da guarda municipal para desempenho de suas atividades 1064 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Estrutura do prédio da guarda 1060 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo Implantação da ouvidoria META FÍSICA Ampliação da estrutura da guarda META FÍSICA 1.00 (Un) QTD (UNIDADE) 30.00 (% ) QTD (UNIDADE) 008 - Aumentar a eficácia da ação governamental, promovendo a cooperação entre os órgãos municipais e a qualificação de suas práticas, de forma a reduzir os custos operacionais, aperfeiçoar os serviços administrativos e melhorar o atendimento a população AÇÕES 134 - Desenvolvimento da Gestão Pública Página 45 de 70 61.700,00 VALOR 61.700,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 008 - MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 56
Página 57
População da zona rural. Anual OBJETIVO: Promover ações destinadas a manutenção da ordem e segurança no Município. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Falta de ronda na zona rural 1075 IMPLANTAÇÃO DA RONDA DE SEGURANÇA NA ZONA RURAL TIPO DE PROGRAMA: Apoio Administrativo A TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 2025 UNIDADE EXECUTORA 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI NISTRAÇÃO REGIÃO 2023 Todo o Município TIPO 2024 A Temporário VALOR 7.743.637,41 8.787.886,40 9.059.755,38 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 46 de 70 8.339.215,00 33.181,00 32.136,00 31.050,00 30.000,00 Total do Programa 2023 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) QTD (UNIDADE) Total do Programa 2022 Implantação da ronda de segurança na zona rural Implantação da ronda de segurança na zona rural Implantação da ronda de segurança na zona rural Implantação da ronda de segurança na zona rural META FÍSICA 008 - Aumentar a eficácia da ação governamental, promovendo a cooperação entre os órgãos municipais e a qualificação de suas práticas, de forma a reduzir os custos operacionais, aperfeiçoar os serviços administrativos e melhorar o atendimento a população AÇÕES 134 - Desenvolvimento da Gestão Pública Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO 008 - MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 57
Página 58
População em geral Anual Servidores da Saúde. Anual TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL A Todo o Município TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contínuado Possibilitar permanente capacitação e qualificação dos profissionais da área de saúde com objetivo de melhorar o atendimento á população do município em suas unidades de saúde DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Taxa de evolução do ideb anos iniciais OBJETIVO: A TIPO capacitação dos profissionais de saúde capacitação dos profissionais de saúde 2025 capacitação dos profissionais de saúde capacitação dos profissionais de saúde 2024 2023 2022 META FÍSICA manutenção do transporte para tratamentos fora do município 2025 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL manutenção do transporte para tratamentos fora do município 2024 manutenção do transporte para tratamentos fora do município 2023 manutenção do transporte para tratamentos fora do município META FÍSICA Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Garantir o transporte de pacientes para que o tratamento deva ser feito, por recomendação médica, fora do município 2088 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ações de assistência a saúde. 2082 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PARA TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 47 de 70 110.603,98 107.122,50 103.500,00 100.000,00 VALOR 55.302,00 53.561,26 51.750,00 50.000,00 VALOR 009 - Fortalecer a gestão e a assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal, com aprimoramento do acesso e do acolhimento com humanização, em odos os pontos das Redes de Atenção em Saúde AÇÕES 138 - Desenvolvimento das ações da saúde Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 10 - SAÚDE 009 - BIRITINGA COM MAIS SAÚDE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 58
Página 59
População em geral Anual População em geral Anual TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas Garantir práticas de atenção e promoção da saúde e aos mecanismos adotados para prevenção de doenças DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ações de assistência a saúde. OBJETIVO: A Contínuado manutenção das ações da vigilância em saúde 2025 A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA manutenção das ações da vigilância em saúde 2024 manutenção das ações da vigilância em saúde 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 manutenção das ações da vigilância em saúde REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE META FÍSICA manutenção das ações da média e alta complexidade 2025 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO manutenção das ações da média e alta complexidade 2024 manutenção das ações da média e alta complexidade 2023 manutenção das ações da média e alta complexidade META FÍSICA Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Garantir a realização de atendimento aos principais problemas e agravos da saúde da população que demandam a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos para o apoio diagnóstico e o tratamento 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ações de assistência a saúde. 2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 48 de 70 373.432,23 361.677,70 349.447,05 337.630,00 VALOR 4.542.926,92 4.399.929,22 4.251.139,34 4.107.381,00 VALOR 009 - Fortalecer a gestão e a assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal, com aprimoramento do acesso e do acolhimento com humanização, em odos os pontos das Redes de Atenção em Saúde AÇÕES 138 - Desenvolvimento das ações da saúde Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 10 - SAÚDE 009 - BIRITINGA COM MAIS SAÚDE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 59
Página 60
Administração Pública Municipal Anual Garantir o pleno e normal funcionamento da unidade. População em geral Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas gestão eficaz da secretaria municipal de saúde 2025 Contínuado Contínuado A Contínuado SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO TIPO A Todo o Município TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A TIPO manutenção das ações de assistência farmacêutica manutenção das ações de assistência farmacêutica 2025 manutenção das ações de assistência farmacêutica manutenção das ações de assistência farmacêutica 2024 2023 2022 gestão eficaz da secretaria municipal de saúde 2024 META FÍSICA gestão eficaz da secretaria municipal de saúde 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL gestão eficaz da secretaria municipal de saúde META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE REGIÃO Desenvolver atividades voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tendo o medicamento como insumo essencial visando o acesso racional ao seu uso DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ações de assistência farmacêutica. 2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ações de assistência a saúde. 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 49 de 70 177.435,00 171.851,00 166.039,00 160.425,00 VALOR 1.251.174,35 1.211.791,14 1.170.812,70 1.131.220,00 VALOR 009 - Fortalecer a gestão e a assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal, com aprimoramento do acesso e do acolhimento com humanização, em odos os pontos das Redes de Atenção em Saúde AÇÕES 138 - Desenvolvimento das ações da saúde Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 10 - SAÚDE 009 - BIRITINGA COM MAIS SAÚDE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 60
Página 61
População em geral Anual População em geral Anual Promover ações voltadas ao combate do covid 19 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Pandemia covid-19 OBJETIVO: A TIPO Contínuado TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas P TIPO Contínuado 2025 2024 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 2023 Todo o Município TIPO P Contínuado 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE REGIÃO Enfrentamento do COVID 19 Enfrentamento do COVID 19 Enfrentamento do COVID 19 Enfrentamento do COVID 19 META FÍSICA manutenção das ações da atenção básica 2025 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA manutenção das ações da atenção básica 2024 manutenção das ações da atenção básica 2023 manutenção das ações da atenção básica META FÍSICA Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Garantir o desenvolvimento das atividades relacionadas a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, desenvolvendo atenção integral à saúde da comunidade 2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE A EPIDEMIAS/PANDEMIAS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ações de assistência a saúde. 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 50 de 70 110.603,98 107.122,50 103.500,00 200.000,00 VALOR 1.989.930,00 1.927.293,00 1.862.120,00 1.799.150,00 VALOR 009 - Fortalecer a gestão e a assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal, com aprimoramento do acesso e do acolhimento com humanização, em odos os pontos das Redes de Atenção em Saúde AÇÕES 138 - Desenvolvimento das ações da saúde Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 10 - SAÚDE 009 - BIRITINGA COM MAIS SAÚDE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 61
Página 62
População em geral Anual População em geral Anual OBJETIVO: Temporário Temporário P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA P Todo o Município TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE P TIPO construção e ampliação de unidade de saude construção e ampliação de unidade de saude 2025 construção e ampliação de unidade de saude construção e ampliação de unidade de saude 2024 2023 2022 META FÍSICA implantação de melhorias sanitárias domiciliares 2025 SUBFUNÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO URBANO implantação de melhorias sanitárias domiciliares 2024 implantação de melhorias sanitárias domiciliares 2023 implantação de melhorias sanitárias domiciliares META FÍSICA Todo o Município TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ampliar a rede de atendimento em saúde disponível no município através da construção e ampliação de unidades DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ampliação/melhoria de serviço TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas Buscar soluções individualizadas de pequeno porte para melhoria sanitária da população de baixa renda 1003 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ampliação/melhoria de serviço 1045 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas 1.00 (Un) 1.00 (Un) 1.00 (Un) 1.00 (Un) QTD (UNIDADE) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 51 de 70 442.413,00 428.490,00 414.000,00 400.000,00 VALOR 573.519,00 555.466,00 536.683,00 518.535,00 VALOR 009 - Fortalecer a gestão e a assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal, com aprimoramento do acesso e do acolhimento com humanização, em odos os pontos das Redes de Atenção em Saúde AÇÕES 138 - Desenvolvimento das ações da saúde Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 10 - SAÚDE 009 - BIRITINGA COM MAIS SAÚDE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 62
Página 63
População em geral Anual TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas População em geral Anual AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Falta de equipamentos nas unidades odontológicas e hospitalares OBJETIVO: P TIPO Temporário Temporário P Temporário SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO P Todo o Município TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025 2024 2023 2022 2025 2024 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 2023 Todo o Município TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR A POPULAÇÃO ESTRUTURAS MINIMAS ADEQUADAS FORTALECENDO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ATENDIMENTO 1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência de veículo para saúde 1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas Aquisição de equipamento Aquisição de equipamento Aquisição de equipamento Aquisição de equipamento META FÍSICA 01 Unidade META FÍSICA 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) QTD (UNIDADE) 1.00 (Un) QTD (UNIDADE) Página 52 de 70 553.019,90 535.612,50 517.500,00 500.000,00 VALOR 60.000,00 VALOR 009 - Fortalecer a gestão e a assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal, com aprimoramento do acesso e do acolhimento com humanização, em odos os pontos das Redes de Atenção em Saúde AÇÕES 138 - Desenvolvimento das ações da saúde Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 10 - SAÚDE 009 - BIRITINGA COM MAIS SAÚDE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 63
Página 64
População em geral Anual OBJETIVO: Dotar as unidades de saúde dos equipamentos necessários ao bom desempenho de suas atividades DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Falta de equipamentos nas unidades odontológicas e hospitalares 1019 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO TIPO DE PROGRAMA: Gestão de Políticas P TIPO Temporário 2025 2024 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 2023 Todo o Município TIPO P Temporário 2022 REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR 9.546.491,09 9.879.916,82 10.200.360,36 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 53 de 70 9.414.341,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 Total do Programa 2023 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) QTD (UNIDADE) Total do Programa 2022 Aquisição de equipamento Aquisição de equipamento Aquisição de equipamento Aquisição de equipamento META FÍSICA 009 - Fortalecer a gestão e a assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal, com aprimoramento do acesso e do acolhimento com humanização, em odos os pontos das Redes de Atenção em Saúde AÇÕES 138 - Desenvolvimento das ações da saúde Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 10 - SAÚDE 009 - BIRITINGA COM MAIS SAÚDE Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 64
Página 65
Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Explorar potencialidades turísticas do município e apoiar atividades de lazer para a população local População em geral Anual OBJETIVO: Garantir realização de eventos relacionados com a cultura e as tradições do município DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Preservação da cultura e tradição 2057 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: População em geral Promoção e realização de eventos culturais e tradicionais Promoção e realização de eventos culturais e tradicionais 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL Promoção e realização de eventos culturais e tradicionais 2022 META FÍSICA Promoção e realização de eventos culturais e tradicionais Contínuado Promoção do turismo e do lazer Promoção do turismo e do lazer Promoção do turismo e do lazer Promoção do turismo e do lazer META FÍSICA UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, E VENTOS,TURISMO E LAZER REGIÃO A TIPO 2025 2024 BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: SUBFUNÇÃO: LAZER 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 INDICADOR DA AÇÃO: Promoção do turismo e lazer 2079 PROMOÇÃO DO TURISMO E DO LAZER UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, E VENTOS,TURISMO E LAZER REGIÃO TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) VALOR Página 54 de 70 442.415,93 428.490,00 414.000,00 400.000,00 VALOR 14.378,52 13.925,93 13.455,00 13.000,00 010 - Desenvolver uma política de cultura voltada aos atendimento do cidadão, como proposta nas diretrizes do ministério da cultura, buscando transforma-la em instrumento de desenvolvimento social e de melhoria da qualidade de vida para o cidadão e para o município AÇÕES 133 - Valorização e manutenção da cultura Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER 010 - VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 65
Página 66
Anual Anual OBJETIVO: A TIPO Temporário Disseminar e promover a cultura, criando espaço de interação social, fortalecendo a identidade cultural do município e possibilitando a participação de toda a comunidade nos eventos e atividades DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: População em geral SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 2025 2024 BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: 2073 CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL 2023 Contínuado Todo o Município TIPO A Temporário A TIPO 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E 2025 Criação de centro cultural META FÍSICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E 2024 INDICADOR DA AÇÃO: Preservação da cultura e tradição TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Promover a manutenção da unidade, garantindo o desenvolvimento pleno de suas atividades MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, E VENTOS,TURISMO E LAZER REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, E VENTOS,TURISMO E LAZER REGIÃO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: Administração Pública Municipal BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção da Secretaria municipal de cultura, eventos, turismo e lazer 2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 1.00 (Un) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) VALOR Página 55 de 70 300.000,00 VALOR 56.823,00 55.035,00 53.174,00 200.000,00 010 - Desenvolver uma política de cultura voltada aos atendimento do cidadão, como proposta nas diretrizes do ministério da cultura, buscando transforma-la em instrumento de desenvolvimento social e de melhoria da qualidade de vida para o cidadão e para o município AÇÕES 133 - Valorização e manutenção da cultura Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 13 - CULTURA 010 - VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 66
Página 67
População em geral Anual Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL 2022 2023 2024 2025 Sede TIPO P Temporário P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL META FÍSICA Implantação do programa META FÍSICA UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, E VENTOS,TURISMO E LAZER REGIÃO Temporário Implantação de um local de referência para utilização em reuniões, realização de cursos, seminários, palestras e eventos com maior público, possibilitando a introdução de um novo instrumento cultural do município DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: Administração Pública Municipal BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Preservação da cultura e tradição OBJETIVO: A TIPO 2025 2024 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 2023 Todo o Município TIPO A Temporário 2022 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, E VENTOS,TURISMO E LAZER REGIÃO Fortalecer a cultura do município através do fomento a grupos e movimentos artísticos nas suas mais diversas linguagens 1062 CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Preservação da cultura e tradição 2074 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 0.00 (Un) 0.00 (Un) 1.00 (Un) 0.00 (Un) QTD (UNIDADE) 1.00 (Un) QTD (UNIDADE) VALOR Página 56 de 70 360.000,00 VALOR 50.000,00 010 - Desenvolver uma política de cultura voltada aos atendimento do cidadão, como proposta nas diretrizes do ministério da cultura, buscando transforma-la em instrumento de desenvolvimento social e de melhoria da qualidade de vida para o cidadão e para o município AÇÕES 133 - Valorização e manutenção da cultura Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 13 - CULTURA 010 - VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 67
Página 68
497.450,93 513.617,45 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 57 de 70 663.000,00 1.140.629,00 Total do Programa 2023 010 - Desenvolver uma política de cultura voltada aos atendimento do cidadão, como proposta nas diretrizes do ministério da cultura, buscando transforma-la em instrumento de desenvolvimento social e de melhoria da qualidade de vida para o cidadão e para o município Total do Programa 2022 133 - Valorização e manutenção da cultura Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 13 - CULTURA 010 - VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 68
Página 69
Famílias em situação de vulnerabilidade social Anual Anual OBJETIVO: Garantir a manutenção do programa em âmbito municipal DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: Crianças e adolescentes A Contínuado SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE TIPO 2025 2024 BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga 2022 2023 PÚBLICO ALVO: 2094 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA Todo o Município TIPO A Contínuado Temporário INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento à criança e adolescente com deficiência, de 0 a 18 anos TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Dotar o município de equipamento público voltado ao atendimento da população em situação de violação de direitos P TIPO 2025 2024 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2023 Todo o Município TIPO P Temporário 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Ausência do CREAS 1074 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Manutenção das ações do Programa Manutenção das ações do Programa Manutenção das ações do Programa Manutenção das ações do Programa META FÍSICA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE META FÍSICA 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) VALOR Página 58 de 70 1.739,20 1.626,80 1.514,40 1.412,00 VALOR 350.000,00 011 - Implementação de políticas pública composta por um conjunto integrado de iniciativas do poder público e da sociedade com vistas ao atendimento das necessidades sociais, assegurando a assistência social como dever do estado e direito de quem dela necessitar AÇÕES 132 - Desenvolvimento da assistência social e cidadania Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 69
Página 70
População em geral Anual Pessoas carentes Anual Garantir assistência jurídica a pessoas carentes DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Assessoria jurídica OBJETIVO: A TIPO Contínuado TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Atendimento jurídico a pessoas carentes Atendimento jurídico a pessoas carentes Atendimento jurídico a pessoas carentes 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A Contínuado SUBFUNÇÃO: DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO TIPO Atendimento jurídico a pessoas carentes 2022 META FÍSICA Manutenção do programa Manutenção do programa Manutenção do programa Manutenção do programa META FÍSICA UNIDADE EXECUTORA PROCURADORIA JURÍDICA DO M UNICÍPIO REGIÃO 2025 2024 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO Desenvolver ações destinadas às pessoas de baixa renda, garantindo o direito humano básico à alimentação adequada e nutricional e estar livre da fome, fortalecendo as famílias atendidas pelos serviços socioassistenciais e da agricultura familiar. 2059 ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Programa alimentar defasado 2095 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) VALOR Página 59 de 70 11.060,00 10.712,00 10.350,00 10.000,00 VALOR 10.916,75 9.562,89 8.265,06 7.100,67 011 - Implementação de políticas pública composta por um conjunto integrado de iniciativas do poder público e da sociedade com vistas ao atendimento das necessidades sociais, assegurando a assistência social como dever do estado e direito de quem dela necessitar AÇÕES 132 - Desenvolvimento da assistência social e cidadania Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 70
Página 71
Crianças e adolescentes Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Implementação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do trabalho infantil Famílias em situação de vulnerabilidade social Anual OBJETIVO: Manutenção das ações do programa de erradicação ao trabalho infantil Manutenção das ações do programa de erradicação ao trabalho infantil 2024 2025 Manutenção dos Serviços da proteção social Manutenção dos Serviços da proteção social Manutenção dos Serviços da proteção social 2022 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Manutenção dos Serviços da proteção social Contínuado UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO A META FÍSICA Manutenção das ações do programa de erradicação ao trabalho infantil 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE TIPO Manutenção das ações do programa de erradicação ao trabalho infantil META FÍSICA 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO Atender e dar suporte a indivíduos e famílias vítimas de violência e/ou com seus direitos violados; desenvolver serviços socioeducativos e reinserção social a quem se atribui pratica de atos infracionais; atender e dar suporte a população de rua e a quem deseja voltar as seus lares; promover ações voltadas para pessoas que fazem uso abusivo e problemático de substâncias psicoativas. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Famílias e indivíduos em situação de violação de direitos 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA COMPLEXIDADE AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Índice de trabalho infantil 2087 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) VALOR Página 60 de 70 93.240,00 88.800,00 7.600,00 7.500,00 VALOR 15.552,00 15.408,00 15.264,00 15.120,00 011 - Implementação de políticas pública composta por um conjunto integrado de iniciativas do poder público e da sociedade com vistas ao atendimento das necessidades sociais, assegurando a assistência social como dever do estado e direito de quem dela necessitar AÇÕES 132 - Desenvolvimento da assistência social e cidadania Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 71
Página 72
Crianças de 0 a 6 anos Anual A Contínuado Anual OBJETIVO: Garantir ofertas de benefícios eventuais na forma estabelecida pela Lei Orgânica de Assistência social DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: A TIPO Contínuado 2025 2024 BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga Pessoas e famílias com baixa renda SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2023 2022 Todo o Município TIPO A Contínuado PÚBLICO ALVO: 2049 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE INDICADOR DA AÇÃO: População em situação de fragilidade definida pelo LOAS TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil na primeira infância 2025 2024 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE TIPO 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento à crianças de 0 a 6 anos 2080 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Manutenção do beneficio Manutenção do beneficio Manutenção do beneficio Manutenção do beneficio META FÍSICA Manutenção das ações do Programa Manutenção das ações do Programa Manutenção das ações do Programa Manutenção das ações do Programa META FÍSICA 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) VALOR Página 61 de 70 249.490,80 247.180,70 244.870,60 242.560,50 VALOR 194.400,00 192.600,00 190.800,00 189.000,00 011 - Implementação de políticas pública composta por um conjunto integrado de iniciativas do poder público e da sociedade com vistas ao atendimento das necessidades sociais, assegurando a assistência social como dever do estado e direito de quem dela necessitar AÇÕES 132 - Desenvolvimento da assistência social e cidadania Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 72
Página 73
Crianças e adolescentes Anual A Contínuado Anual OBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento do conselho no cumprimento das diretrizes estabelecidas no âmbito social DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: A TIPO Contínuado 2025 2024 BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga População em geral SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2023 2022 Todo o Município TIPO A Contínuado PÚBLICO ALVO: 2052 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INDICADOR DA AÇÃO: Funcionamento do conselho municipal de Assistência Social TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Garantir o pleno funcionamento do conselho no desenvolvimento da política municipal de atendimento, promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. 2025 2024 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE TIPO 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Manutenção do conselho Manutenção do conselho Manutenção do conselho Manutenção do conselho META FÍSICA Manutenção das ações do conselho Manutenção das ações do conselho Manutenção das ações do conselho Manutenção das ações do conselho META FÍSICA 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) VALOR Página 62 de 70 4.712,92 4.669,28 4.625,64 4.582,00 VALOR 8.856,00 8.774,00 8.692,00 8.610,00 011 - Implementação de políticas pública composta por um conjunto integrado de iniciativas do poder público e da sociedade com vistas ao atendimento das necessidades sociais, assegurando a assistência social como dever do estado e direito de quem dela necessitar AÇÕES 132 - Desenvolvimento da assistência social e cidadania Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 73
Página 74
Crianças e adolescentes Anual Garantir o pleno e normal funcionamento da unidade. Famílias em situação de vulnerabilidade social Anual OBJETIVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico A Contínuado 2025 2024 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE TIPO 2023 2022 Todo o Município TIPO A Contínuado Contínuado UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGIÃO A 2025 2024 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE TIPO 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGIÃO Garantir o pleno funcionamento do conselho no desenvolvimento da política municipal de atendimento, promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento do conselho tutelar 2054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Proteção e inclusão social da criança e do adolescente 2053 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Manutenção das ações do conselho Manutenção das ações do conselho Manutenção das ações do conselho Manutenção das ações do conselho META FÍSICA Manutenção das Ações Manutenção das Ações Manutenção das Ações Manutenção das Ações META FÍSICA 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) VALOR Página 63 de 70 112.270,00 111.240,00 110.210,00 109.180,00 VALOR 8.856,00 8.774,00 8.692,00 8.610,00 011 - Implementação de políticas pública composta por um conjunto integrado de iniciativas do poder público e da sociedade com vistas ao atendimento das necessidades sociais, assegurando a assistência social como dever do estado e direito de quem dela necessitar AÇÕES 132 - Desenvolvimento da assistência social e cidadania Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 74
Página 75
Famílias em situação de pobreza extrema Anual Anual OBJETIVO: Manutenção da secretaria de Assistência Social Manutenção da secretaria de Assistência Social 2023 2024 2025 Todo o Município TIPO A Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Manutenção da secretaria de Assistência Social 2022 META FÍSICA Manutenção da secretaria de Assistência Social Contínuado Manutenção das ações do Programa Manutenção das ações do Programa Manutenção das ações do Programa Manutenção das ações do Programa META FÍSICA UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI STÊNCIA SOCIAL REGIÃO A TIPO 2025 2024 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO Garantir o eficaz gerenciamento dos recursos públicos voltados para atender direitos da população na área de assistência social. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: População em geral BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento da assistência social no município TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Garantir o normal desenvolvimento do Programa e atendimento aos seus beneficiários. 2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Famílias em situação de pobreza 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) VALOR Página 64 de 70 506.009,16 501.323,89 496.637,86 491.953,35 VALOR 117.823,68 116.732,02 115.641,76 114.550,80 011 - Implementação de políticas pública composta por um conjunto integrado de iniciativas do poder público e da sociedade com vistas ao atendimento das necessidades sociais, assegurando a assistência social como dever do estado e direito de quem dela necessitar AÇÕES 132 - Desenvolvimento da assistência social e cidadania Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 75
Página 76
Famílias em situação de vulnerabilidade social Anual Servidores da Assistência Social. Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Contínuado P Contínuado 2025 2024 SUBFUNÇÃO: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS TIPO 2023 Todo o Município TIPO P Contínuado 2022 UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI STÊNCIA SOCIAL REGIÃO Garantir a capacitação e qualificação dos profissionais das diferentes áreas do sistema municipal de assistência social. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Taxa de evolução do ideb anos iniciais OBJETIVO: A TIPO 2025 2024 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO Acolher, acompanhar e atender a população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privações ou fragilização de vínculos afetivos-relacionais e de pertencimento social, desenvolvendo ações que reduzam os danos causados por essa situação 1015 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Vulnerabilidade social 2027 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Capacitação de profissionais Capacitação de profissionais Capacitação de profissionais Capacitação de profissionais META FÍSICA Manutenção de Serviços Manutenção de Serviços Manutenção de Serviços Manutenção de Serviços META FÍSICA 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) 25.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) VALOR Página 65 de 70 16.590,60 16.068,38 15.525,00 15.000,00 VALOR 446.322,72 442.190,88 438.059,04 433.927,20 011 - Implementação de políticas pública composta por um conjunto integrado de iniciativas do poder público e da sociedade com vistas ao atendimento das necessidades sociais, assegurando a assistência social como dever do estado e direito de quem dela necessitar AÇÕES 132 - Desenvolvimento da assistência social e cidadania Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 76
Página 77
Anual OBJETIVO: Garantir a manutenção dos serviços de assistência especial no âmbito do IGD SUAS. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: Famílias em situação de vulnerabilidade social BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Atendimento da assistência social no município 2023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS TIPO DE PROGRAMA: Finalístico A TIPO Contínuado 1.802.443,47 1.825.490,83 Total do Programa 2025 Página 66 de 70 2.052.622,36 27.651,00 Total do Programa 2024 100.00 (% ) 26.780,63 25.875,00 1.684.106,52 Manutenção das Ações de Gestão do SUAS 2025 100.00 (% ) VALOR 25.000,00 Total do Programa 2023 Manutenção das Ações de Gestão do SUAS 2024 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) Total do Programa 2022 Manutenção das Ações de Gestão do SUAS 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Manutenção das Ações de Gestão do SUAS 2022 UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL REGIÃO META FÍSICA 011 - Implementação de políticas pública composta por um conjunto integrado de iniciativas do poder público e da sociedade com vistas ao atendimento das necessidades sociais, assegurando a assistência social como dever do estado e direito de quem dela necessitar AÇÕES 132 - Desenvolvimento da assistência social e cidadania Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 77
Página 78
Administração Pública Municipal Anual População em geral Anual OBJETIVO: Desenvolver ações de conservação e ampliação de espaços destinados a prática do esporte no Município. DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Construção de quadra esportiva TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Manter em boas condições de uso as áreas esportivas e os campos de futebol da cidade e da zona rural 1029 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção de unidade esportiva 2010 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE FUTEBOL TIPO DE PROGRAMA: Finalístico MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE 2025 Contínuado Temporário P TIPO Temporário SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO P Todo o Município TIPO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,E MPREGO,RENDA E ESPORTE REGIÃO A TIPO 2025 2024 2023 2022 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE 2024 Construção de quadra Construção de quadra Construção de quadra Construção de quadra META FÍSICA MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE 2022 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,E MPREGO,RENDA E ESPORTE REGIÃO META FÍSICA 012 - Fomentar o esporte comunitário, escolar, universitário, as competições em diversas modalidades, a recreação, o lazer, a atividade física, os programas sociais e a promoção de eventos AÇÕES 143 - Desenvolvimento do trabalho, emprego, renda e esporte 1.00 (Un) 1.00 (Un) 1.00 (Un) 1.00 (Un) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 67 de 70 91.579,00 88.697,00 85.698,00 82.800,00 VALOR 16.590,60 16.068,38 15.525,00 15.000,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER 012 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 78
Página 79
Anual TIPO DE PROGRAMA: Finalístico Promover competições esportivas locais e regionais de diferentes modalidades Administração Pública Municipal Anual OBJETIVO: Promover a manutenção da unidade, garantindo o desenvolvimento pleno de suas atividades DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Manutenção da secretaria de trabalho, emprego, renda e esporte 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE AÇÕES OBJETIVO: DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: População em geral Contínuado Contínuado A TIPO Contínuado SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL A Todo o Município TIPO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,E MPREGO,RENDA E ESPORTE REGIÃO A TIPO Manutenção da secretaria de trabalho, emprego, renda e esporte Manutenção da secretaria de trabalho, emprego, renda e esporte 2025 Manutenção da secretaria de trabalho, emprego, renda e esporte 2023 2024 Manutenção da secretaria de trabalho, emprego, renda e esporte META FÍSICA Incentivo ao esporte amador Incentivo ao esporte amador Incentivo ao esporte amador Incentivo ao esporte amador META FÍSICA 2022 2025 2024 BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 INDICADOR DA AÇÃO: Realização de ações de apoio ao esporte amador. 2044 INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,E MPREGO,RENDA E ESPORTE REGIÃO TIPO DE PROGRAMA: Finalístico 012 - Fomentar o esporte comunitário, escolar, universitário, as competições em diversas modalidades, a recreação, o lazer, a atividade física, os programas sociais e a promoção de eventos AÇÕES 143 - Desenvolvimento do trabalho, emprego, renda e esporte 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) Página 68 de 70 33.181,19 32.136,75 31.050,00 30.000,00 VALOR 6.868,00 6.652,00 6.427,00 6.210,00 VALOR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER 012 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 79
Página 80
Administração Pública Municipal Anual OBJETIVO: Promover reforma do estádio municipal para possibilitar a sua melhor utilização e mais conforto para o torcedor DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga PÚBLICO ALVO: INDICADOR DA AÇÃO: Estrutura do estádio municipal 1065 REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL TIPO DE PROGRAMA: Finalístico P TIPO Temporário 2025 2024 Sede TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 2023 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,E MPREGO,RENDA E ESPORTE REGIÃO 2022 288.700,00 143.554,13 148.218,79 Total do Programa 2024 Total do Programa 2025 Página 69 de 70 134.010,00 150.000,00 VALOR Total do Programa 2023 1.00 (Un) QTD (UNIDADE) Total do Programa 2022 REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL META FÍSICA 012 - Fomentar o esporte comunitário, escolar, universitário, as competições em diversas modalidades, a recreação, o lazer, a atividade física, os programas sociais e a promoção de eventos AÇÕES 143 - Desenvolvimento do trabalho, emprego, renda e esporte Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal MACROAÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER 012 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO OBJETIVO: FUNÇÃO: PROGRAMA: C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 80
Página 81
- 181 - Reserva de contingência. Anual OBJETIVO: A TIPO Contínuado 2025 2024 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2023 Todo o Município TIPO A Contínuado 2022 UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS P ÚBLICAS E FAZENDA REGIÃO Definir dotação orçamentária, calculada com base na receita liquida municipal, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Município de Biritinga. PERIODICIDADE: BASE GEOGRÁFICA: Município de Biritinga Administração Pública Municipal INDICADOR DA AÇÃO: Reserva de Contingência PÚBLICO ALVO: TIPO DE PROGRAMA: Finalístico VALOR 60.445.082,89 Página 70 de 70 58.542.453,16 Total Geral dos Programas 2025 331.811,94 Total Geral dos Programas 2024 321.367,50 Total do Programa 2025 54.650.006,45 56.562.756,68 310.500,00 Total do Programa 2024 Total Geral dos Programas 2022 Total Geral dos Programas 2023 300.000,00 331.811,94 321.367,50 310.500,00 300.000,00 Total do Programa 2023 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) 100.00 (% ) QTD (UNIDADE) Total do Programa 2022 Reserva de contingência Reserva de contingência Reserva de contingência Reserva de contingência META FÍSICA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 99 - RESERVA DE CONTIGENCIA 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA AÇÕES OBJETIVO: MACROAÇÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 81
Página 82
CÂMARA MUNICIPAL 0101 A Tipo Objetivo: Manutenção dos serviços com as atividades de plenário do legislativo municipal. 031 AÇÃO LEGISLATIVA 01 LEGISLATIVA 2002 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE PLENÁRIO A Objetivo: Assegurar a manutenção da infraestrutura necessária do poder legislativo para desempenho de suas funções básicas de legislar, fiscalizar e controlar atos e fatos contábeis e administrativos do município 031 AÇÃO LEGISLATIVA 01 LEGISLATIVA 2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Total da Unidade: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 2022 3.100.000,00 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 2024 3.320.797,50 2025 Página 1 de 41 3.428.723,42 2.201.019,23 2023 3.208.500,00 2.131.737,75 2.059.650,00 1.990.000,00 2025 Manutenção dos serviços Manutenção dos serviços 2024 Manutenção dos serviços 2023 2022 Manutenção dos serviços 1.227.704,19 2025 Manutenção dos serviços 1.148.850,00 1.110.000,00 1.189.059,75 Manutenção dos serviços Valor 2024 Manutenção dos serviços 2023 2022 Manutenção dos serviços Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 82
Página 83
P A Objetivo: Realizar campanhas periódicas objetivando incentivar e fazer crescer o comércio local 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 ADMINISTRAÇÃO 2061 IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL A Objetivo: Garantir o desempenho das atribuições legais da unidade, especialmente no que se refere ao apoio administrativo, ao relacionamento com o cidadão e com os diversos segmentos da sociedade, cuidando igualmente do planejamento das ações governamentais e do desenvolvimento econômico 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 ADMINISTRAÇÃO 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO Objetivo: Buscar a implantação de novas unidades industriais no município, objetivando aumentar e ampliar as expectativas de emprego e fomentar o desenvolvimento local 334 FOMENTO AO TRABALHO 04 ADMINISTRAÇÃO 1056 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES INDUSTRIAIS SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 0202 Tipo Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Total da Unidade: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 2022 833.800,00 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 100.000,00 103.500,00 723.800,00 749.133,00 800.551,62 2025 Manutenção das ações do gabinete do prefeito Implementação de campanhas de fortalecimento do comércio 10.350,00 local 2023 862.983,00 2024 893.186,66 2025 Página 2 de 41 922.214,62 2025 Implementação de campanhas de fortalecimento do comércio 11.060,00 local 2024 Implementação de campanhas de fortalecimento do comércio local 10.712,00 2023 2022 Implementação de campanhas de fortalecimento do comércio 10.000,00 local 775.352,66 2024 Manutenção das ações do gabinete do prefeito Manutenção das ações do gabinete do prefeito 2023 110.603,00 2025 Implantação de novas unidades industriais 2022 Manutenção das ações do gabinete do prefeito 107.122,00 2024 Implantação de novas unidades industriais Implantação de novas unidades industriais 2023 Valor 2022 Implantação de novas unidades industriais Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 83
Página 84
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0303 A Tipo A Objetivo: Garantir assistência jurídica a pessoas carentes 062 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 04 ADMINISTRAÇÃO 2059 ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES Objetivo: Garantir funcionamento da unidade para que possa exercer plenamente as suas atividades de representação judicial e extrajudicial do município e as funções de consultoria e assessoramento ao poder executivo municipal 062 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 04 ADMINISTRAÇÃO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Total da Unidade: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 2022 66.400,00 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização Valor Manutenção das ações da procuradoria jurídica do município 58.374,00 10.000,00 10.350,00 2023 68.724,00 2024 71.129,00 Página 3 de 41 73.440,00 11.060,00 2025 Atendimento jurídico a pessoas carentes 2023 10.712,00 2024 Atendimento jurídico a pessoas carentes Atendimento jurídico a pessoas carentes 2022 Atendimento jurídico a pessoas carentes 2025 2025 Manutenção das ações da procuradoria jurídica do município 62.380,00 2024 Manutenção das ações da procuradoria jurídica do município 60.417,00 2023 2022 Manutenção das ações da procuradoria jurídica do município 56.400,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 84
Página 85
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0404 Objetivo: Garantir o pleno e normal funcionamento da unidade. 124 CONTROLE EXTERNO 04 ADMINISTRAÇÃO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 A Tipo Total da Unidade: MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 2022 61.700,00 Sede e Zona Rural Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização Valor manutenção das ações da controladoria geral do município 63.859,00 2023 63.859,00 2024 66.094,00 2025 Página 4 de 41 68.242,00 2025 manutenção das ações da controladoria geral do município 68.242,00 2024 manutenção das ações da controladoria geral do município 66.094,00 2023 2022 manutenção das ações da controladoria geral do município 61.700,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 85
Página 86
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0505 P Tipo P P Objetivo: Promover ações destinadas a manutenção da ordem e segurança no Município. 181 POLICIAMENTO 04 ADMINISTRAÇÃO 1075 IMPLANTAÇÃO DA RONDA DE SEGURANÇA NA ZONA RURAL A Objetivo: Possibilitar abertura de canal de participação e controle social especializado em tratar demandas individuais e em propor soluções coletivas para melhoria da gestão 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 04 ADMINISTRAÇÃO 1064 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL Objetivo: Promover a ampliação de estrutura da guarda municipal para desempenho de suas atividades 181 POLICIAMENTO 06 SEGURANÇA PÚBLICA 1060 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL Objetivo: Proceder a ampliação gradativa da rede de iluminação pública do município 452 SERVIÇOS URBANOS 15 URBANISMO 1023 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Urbana Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização 20.000,00 20.700,00 31.050,00 2023 33.181,00 2025 Implantação da ronda de segurança na zona rural Página 5 de 41 32.136,00 2024 Implantação da ronda de segurança na zona rural Implantação da ronda de segurança na zona rural 30.000,00 0,00 2025 2022 Implantação da ronda de segurança na zona rural 0,00 0,00 2024 2023 61.700,00 0,00 2022 Implantação da ouvidoria 0,00 2025 0,00 2024 2023 61.700,00 22.120,80 2025 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2022 Ampliação da estrutura da guarda 21.424,50 2024 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2023 Valor 2022 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 86
Página 87
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0505 Objetivo: Garantir serviço de limpeza pública do município 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 ADMINISTRAÇÃO 2069 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. Objetivo: Promover ações destinadas a manutenção da ordem e segurança no Município. 181 POLICIAMENTO 06 SEGURANÇA PÚBLICA 2055 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA Objetivo: Qualificar o corpo funcional do município objetivando a melhoria no atendimento e na prestação de serviço a população 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 04 ADMINISTRAÇÃO 2009 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES Objetivo: Garantir o normal funcionamento da unidade, com realização plena dos serviços que lhe são pertinentes 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 A A A A Tipo MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização 3.424.000,00 3.043.840,00 15.000,00 15.025,00 15.848,61 2025 capacitação e treinamento de servidores DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 504.196,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 2.070.000,00 Página 6 de 41 2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 2.212.079,63 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 2.142.450,00 2023 2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 2.000.000,00 2025 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 538.802,00 2024 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 521.842,00 2023 2022 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 487.146,00 15.826,39 2024 capacitação e treinamento de servidores capacitação e treinamento de servidores 2023 3.787.080,32 2025 Manutenção da secretaria 2022 capacitação e treinamento de servidores 3.667.874,40 2024 Manutenção da secretaria Manutenção da secretaria 2023 Valor 2022 Manutenção da secretaria Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 87
Página 88
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0505 A Tipo Objetivo: Manter em perfeito e normal funcionamento toda rede de iluminação pública do município 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 ADMINISTRAÇÃO 2070 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Total da Unidade: MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 2022 6.285.996,00 Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização 186.450,00 192.975,00 2024 6.601.282,29 2025 Página 7 de 41 6.802.087,36 192.975,00 2025 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2023 5.877.786,00 199.729,00 2024 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2023 Valor 2022 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 88
Página 89
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 0606 A P Tipo A Objetivo: Alocação de recursos destinados ao cumprimento de despesas com o pagamento de dívidas, ressarcimentos, indenizações e afins. 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 28 ENCARGOS ESPECIAIS 2024 ENCARGOS ESPECIAIS A Objetivo: Assegurar recursos para o pagamento do PASEP na forma estabelecida e Lei 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 ENCARGOS ESPECIAIS 2019 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Objetivo: Promover manutenção da secretaria em suas atividades relacionadas com o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do município 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 04 ADMINISTRAÇÃO 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. Objetivo: Atualizar a base de contribuintes do município. 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04 ADMINISTRAÇÃO 1026 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo Regionalização Valor Manutenção da secretaria de finanças pública e fazenda. 353.448,00 137.823,00 142.646,81 2023 498.390,60 2023 796.348,67 2025 Encargos Especiais Página 8 de 41 771.282,00 2024 Encargos Especiais Encargos Especiais 720.000,00 152.437,73 2025 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 2022 Encargos Especiais 147.639,45 2024 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 2022 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 2025 Manutenção da secretaria de finanças pública e fazenda. 377.708,00 2024 Manutenção da secretaria de finanças pública e fazenda. 365.819,00 2023 2022 Manutenção da secretaria de finanças pública e fazenda. 341.496,00 0,00 2025 0,00 0,00 2024 2023 2022 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO 12.000,00 MUNICÍPIO. Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 89
Página 90
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 0606 Objetivo: Definir dotação orçamentária, calculada com base na receita liquida municipal, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 A Tipo Total da Unidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 2022 1.511.319,00 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 310.500,00 2025 300.000,00 2024 1.606.107,95 Página 9 de 41 1.658.306,34 331.811,94 2025 Reserva de contingência 2023 1.304.985,41 321.367,50 2024 Reserva de contingência Reserva de contingência 2023 Valor 2022 Reserva de contingência Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 90
Página 91
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0707 P Tipo P P P Objetivo: Proporcionar o desenvolvimento intelectual, visando preservar a cultura local 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 12 EDUCAÇÃO 1061 CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL Objetivo: DOTAR A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PLENAS CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12 EDUCAÇÃO 1047 CONSTRUÇÃO DE CENTRO TECNOLÓGICO PROFISSIONALIZANTE Objetivo: Oferecer uma formação ainda mais completa aos estudantes da municipal 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCAÇÃO 1014 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA POLO Objetivo: Dotar a secretaria de espaço apropriado para apresentações e encontros diversos 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCAÇÃO 1001 CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização construção do auditório da secretaria municipal de educação 200.000,00 0,00 Valor 2025 Página 10 de 41 0,00 100.000,00 100.000,00 Construção de biblioteca municipal 2023 2024 Construção de biblioteca municipal 0,00 2022 0,00 1.080.100,00 2024 construção de centro tecnológico profissionalizante 2025 462.900,00 construção de centro tecnológico profissionalizante 2023 0,00 0,00 2025 2022 0,00 2024 0,00 500.000,00 construção de escola polo 2023 0,00 2022 2025 2024 construção do auditório da secretaria municipal de educação 200.000,00 2023 2022 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 91
Página 92
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0707 A Tipo A A A Objetivo: Proporcionar aos trabalhadores da educação a atualização, expansão, sistematização e/ou aprofundamento dos conhecimentos, na perspectiva do aperfeiçoamento profissional e melhoria de suas condições de trabalho 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCAÇÃO 2065 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Objetivo: Aquisição de fardamento escolar para os alunos da rede pública municipal 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCAÇÃO 2022 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Objetivo: Garantir o pleno e normal funcionamento da unidade. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12 EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Objetivo: Ferramenta de divulgação dos conhecimentos desenvolvidos na comunidade escolar 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCAÇÃO 2003 REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO CONHECIMENTO Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 152.000,00 186.500,00 1.449.000,00 1.499.000,00 1.900.000,00 2025 manutenção da secretaria de educação aquisição de fardamento para alunos da rede municipal de ensino 517.500,00 Página 11 de 41 597.717,91 2025 Qualificação e capacitação de profissionais 465.750,00 506.532,09 Qualificação e capacitação de profissionais 450.000,00 2024 Qualificação e capacitação de profissionais 2023 2022 Qualificação e capacitação de profissionais 2025 aquisição de fardamento para alunos da rede municipal de ensino 553.019,91 2024 aquisição de fardamento para alunos da rede municipal de ensino 535.612,50 2023 2022 aquisição de fardamento para alunos da rede municipal de ensino 500.000,00 1.750.000,00 2024 manutenção da secretaria de educação manutenção da secretaria de educação 2023 226.500,00 2025 realização de feiras do conhecimento 2022 manutenção da secretaria de educação 201.000,00 2024 realização de feiras do conhecimento realização de feiras do conhecimento 2023 Valor 2022 realização de feiras do conhecimento Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 92
Página 93
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0707 A Tipo Objetivo: Atender estudantes universitários, de cursos técnicos e do ensino médio do município 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12 EDUCAÇÃO 2089 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Total da Unidade: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 2022 2.571.000,00 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor implementação de programa de estágio remunerado para estudantes 20.700,00 2023 3.952.350,00 2024 4.394.668,59 2025 Página 12 de 41 3.299.357,82 2025 implementação de programa de estágio remunerado para estudantes 22.120,00 2024 implementação de programa de estágio remunerado para estudantes 21.424,00 2023 2022 implementação de programa de estágio remunerado para estudantes 20.000,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 93
Página 94
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0716 P P P P Tipo Objetivo: Ampliar o serviço de transporte para atendimento dos alunos da rede pública municipal 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCAÇÃO 1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo: Construção de um centro de atendimento a crianças e jovens com deficiências física, mental, intelectual e pessoas com transtornos 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 12 EDUCAÇÃO 1008 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO OU DEFICIÊNCIA Objetivo: Melhorar e ampliar a disponibilidade física da rede de ensino público 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCAÇÃO 1007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES Objetivo: Oferecer estrutura de qualidade para que os alunos possam fazer suas refeições 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12 EDUCAÇÃO 1002 IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIO EM UNIDADES ESCOLARES Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 200.000,00 210.000,00 225.000,00 2025 implantação de refeitório em unidades escolares construção, adequação e/ou ampliação de unidades escolares 310.500,00 180.000,00 2023 200.000,00 2025 Aquisição de veículo para transporte escolar Página 13 de 41 200.000,00 2024 Aquisição de veículo para transporte escolar Aquisição de veículo para transporte escolar 180.000,00 0,00 2025 2022 Aquisição de veículo para transporte escolar 0,00 construção de centro de apoio a crianças e jovens com transtorno 150.000,00 ou deficiência 2024 2023 2022 construção de centro de apoio a crianças e jovens com transtorno 150.000,00 ou deficiência 2025 construção, adequação e/ou ampliação de unidades escolares 331.000,00 2024 construção, adequação e/ou ampliação de unidades escolares 321.367,00 2023 2022 construção, adequação e/ou ampliação de unidades escolares 300.000,00 220.000,00 2024 implantação de refeitório em unidades escolares implantação de refeitório em unidades escolares 2023 Valor 2022 implantação de refeitório em unidades escolares Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 94
Página 95
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0716 A P P Tipo A Objetivo: Promover o atendimento de qualidade às crianças em creches do município 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 EDUCAÇÃO 2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Objetivo: APOIAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM SUAS MAIS DIFERENTES MODALIDADES. 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCAÇÃO 2033 REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS, HISTÓRICOS E DESFILES CIVÍCOS Objetivo: Dotar as unidades escolares de locais apropriados para a prática dos esportes de quadra 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 12 EDUCAÇÃO 1012 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES Objetivo: Ampliar o atendimento à população infantil do município 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 EDUCAÇÃO 1010 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 310.000,00 320.850,00 342.871,00 2025 construção, adequação e/ou ampliação de creches construção, adequação e/ou ampliação de quadras escolares 243.427,77 1.144.359,00 2023 1.222.903,00 2025 manutenção do ensino infantil - creche Página 14 de 41 1.184.410,00 2024 manutenção do ensino infantil - creche manutenção do ensino infantil - creche 1.105.661,00 0,00 2025 2022 manutenção do ensino infantil - creche 0,00 realização de eventos tradicionais, históricos e desfiles civícos 581.000,00 2024 2023 2022 realização de eventos tradicionais, históricos e desfiles civícos 505.000,00 2025 construção, adequação e/ou ampliação de quadras escolares 153.272,30 2024 construção, adequação e/ou ampliação de quadras escolares 148.447,75 2023 2022 construção, adequação e/ou ampliação de quadras escolares 109.162,38 332.079,00 2024 construção, adequação e/ou ampliação de creches construção, adequação e/ou ampliação de creches 2023 Valor 2022 construção, adequação e/ou ampliação de creches Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 95
Página 96
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0716 A A A Tipo Objetivo: Manter a oferta do transporte ao alunado da rede municipal em seus deslocamentos para as suas unidades escolares 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 12 EDUCAÇÃO 2043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR A Objetivo: Coordenar e controlar a distribuição da merenda escolar nas unidades de ensino município 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12 EDUCAÇÃO 2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo: Dotar a rede de ensino do município de plenas condições para o desenvolvimento de uma educação de qualidade. 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCAÇÃO 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: Garantir o pleno desenvolvimento do ensino infantil no município 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 EDUCAÇÃO 2039 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 2.167.000,00 2.160.000,00 16.064.051,00 16.126.292,79 436.971,00 458.820,00 1.678.000,00 2023 1.809.000,00 2025 manutenção do programa do transporte escolar Página 15 de 41 1.723.000,00 2024 manutenção do programa do transporte escolar manutenção do programa do transporte escolar 1.595.000,00 505.850,00 2025 manutenção do programa de alimentação escolar 2022 manutenção do programa do transporte escolar 481.761,00 2024 manutenção do programa de alimentação escolar manutenção do programa de alimentação escolar 2023 18.944.699,48 2025 manutenção do ensino fundamental 2022 manutenção do programa de alimentação escolar 17.195.494,15 2024 manutenção do ensino fundamental manutenção do ensino fundamental 2023 2.750.000,00 2025 manutenção do ensino infantil - pré escola 2022 manutenção do ensino fundamental 2.400.000,00 2024 manutenção do ensino infantil - pré escola manutenção do ensino infantil - pré escola 2023 Valor 2022 manutenção do ensino infantil - pré escola Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 96
Página 97
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0716 A Tipo Objetivo: DESENVOLVER E APOIAR PROGRAMAS DESTINADOS A ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 12 EDUCAÇÃO 2156 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) Objetivo: AUXILIAR NA GESTÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA. 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCAÇÃO 2056 MANUTENÇÃO DO PDDE A A Objetivo: Aquisição de sistema informatizado que permita a realização da matrícula e o registro da documentação da rede municipal de ensino 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12 EDUCAÇÃO 2047 INFORMATIZAÇÃO DA MATRICULA E DA DOCUMENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Total da Unidade: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 202223.691.312,38 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor informatização da matricula e da documentação da rede municipal 100.000,00 de ensino 15.467,00 17.987,00 25.365,00 2025 Manutenção do PDDE MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 507.000,00 202324.188.236,56 202424.787.032,90 Página 16 de 41 2025 27.027.050,78 2025 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 517.090,00 2024 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 509.910,00 2023 2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 503.000,00 20.564,00 2024 Manutenção do PDDE Manutenção do PDDE 2023 0,00 2022 Manutenção do PDDE 2025 2024 informatização da matricula e da documentação da rede municipal 50.000,00 de ensino 2023 2022 informatização da matricula e da documentação da rede municipal 50.000,00 de ensino Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 97
Página 98
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0808 Objetivo: Promover ações voltadas ao combate do covid 19 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 SAÚDE 2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE A EPIDEMIAS/PANDEMIAS Objetivo: Garantir o pleno e normal funcionamento da unidade. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 SAÚDE 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 P A Tipo Total da Unidade: BIRITINGA COM MAIS SAÚDE BIRITINGA COM MAIS SAÚDE Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 2022 1.331.220,00 Todo o Município Tipo Programa: Gestão de Políticas Todo o Município Tipo Programa: Gestão de Políticas Regionalização 1.131.220,00 1.170.812,70 2024 1.318.913,64 Página 17 de 41 1.361.778,33 110.603,98 2023 1.274.312,70 107.122,50 103.500,00 2025 Enfrentamento do COVID 19 Enfrentamento do COVID 19 2024 Enfrentamento do COVID 19 2023 200.000,00 1.251.174,35 2025 gestão eficaz da secretaria municipal de saúde 2022 Enfrentamento do COVID 19 1.211.791,14 2024 gestão eficaz da secretaria municipal de saúde 2025 gestão eficaz da secretaria municipal de saúde 2023 Valor 2022 gestão eficaz da secretaria municipal de saúde Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 98
Página 99
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0817 P Tipo P Objetivo: Dotar as unidades de saúde dos equipamentos necessários ao bom desempenho de suas atividades 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE 1019 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO Objetivo: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE. 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE 1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. P P Objetivo: GARANTIR A POPULAÇÃO ESTRUTURAS MINIMAS ADEQUADAS FORTALECENDO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ATENDIMENTO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 SAÚDE 1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE Objetivo: Ampliar a rede de atendimento em saúde disponível no município através da construção e ampliação de unidades 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE 1003 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE BIRITINGA COM MAIS SAÚDE BIRITINGA COM MAIS SAÚDE BIRITINGA COM MAIS SAÚDE Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Tipo Programa: Gestão de Políticas Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Gestão de Políticas Todo o Município Tipo Programa: Gestão de Políticas Todo o Município Tipo Programa: Gestão de Políticas Regionalização 400.000,00 414.000,00 500.000,00 517.500,00 20.000,00 2023 20.000,00 2025 Aquisição de equipamento Página 18 de 41 20.000,00 2024 Aquisição de equipamento Aquisição de equipamento 50.000,00 553.019,90 2025 Aquisição de equipamento 2022 Aquisição de equipamento 535.612,50 2024 Aquisição de equipamento Aquisição de equipamento 2023 0,00 2022 Aquisição de equipamento 0,00 2025 0,00 2024 2023 60.000,00 442.413,00 2025 construção e ampliação de unidade de saude 2022 01 Unidade 428.490,00 2024 construção e ampliação de unidade de saude construção e ampliação de unidade de saude 2023 Valor 2022 construção e ampliação de unidade de saude Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 99
Página 100
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0817 P Tipo A A A Objetivo: Garantir a realização de atendimento aos principais problemas e agravos da saúde da população que demandam a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos para o apoio diagnóstico e o tratamento 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE 2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Objetivo: Garantir o desenvolvimento das atividades relacionadas a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, desenvolvendo atenção integral à saúde da comunidade 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Objetivo: Desenvolver atividades voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tendo o medicamento como insumo essencial visando o acesso racional ao seu uso 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10 SAÚDE 2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Objetivo: Buscar soluções individualizadas de pequeno porte para melhoria sanitária da população de baixa renda 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 10 SAÚDE 1045 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE BIRITINGA COM MAIS SAÚDE BIRITINGA COM MAIS SAÚDE BIRITINGA COM MAIS SAÚDE Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Tipo Programa: Gestão de Políticas Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Gestão de Políticas Todo o Município Tipo Programa: Gestão de Políticas Todo o Município Tipo Programa: Gestão de Políticas Regionalização 518.535,00 536.683,00 160.425,00 166.039,00 1.799.150,00 1.862.120,00 4.251.139,34 2023 4.542.926,92 2025 manutenção das ações da média e alta complexidade Página 19 de 41 4.399.929,22 2024 manutenção das ações da média e alta complexidade manutenção das ações da média e alta complexidade 4.107.381,00 1.989.930,00 2025 manutenção das ações da atenção básica 2022 manutenção das ações da média e alta complexidade 1.927.293,00 2024 manutenção das ações da atenção básica manutenção das ações da atenção básica 2023 177.435,00 2025 manutenção das ações de assistência farmacêutica 2022 manutenção das ações da atenção básica 171.851,00 2024 manutenção das ações de assistência farmacêutica manutenção das ações de assistência farmacêutica 2023 573.519,00 2025 implantação de melhorias sanitárias domiciliares 2022 manutenção das ações de assistência farmacêutica 555.466,00 2024 implantação de melhorias sanitárias domiciliares implantação de melhorias sanitárias domiciliares 2023 Valor 2022 implantação de melhorias sanitárias domiciliares Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 100
Página 101
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0817 A A Tipo A Objetivo: Possibilitar permanente capacitação e qualificação dos profissionais da área de saúde com objetivo de melhorar o atendimento á população do município em suas unidades de saúde 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 SAÚDE 2088 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE Objetivo: Garantir o transporte de pacientes para que o tratamento deva ser feito, por recomendação médica, fora do município 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 SAÚDE 2082 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PARA TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO Objetivo: Garantir práticas de atenção e promoção da saúde e aos mecanismos adotados para prevenção de doenças 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 SAÚDE 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Total da Unidade: BIRITINGA COM MAIS SAÚDE BIRITINGA COM MAIS SAÚDE BIRITINGA COM MAIS SAÚDE Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 2022 8.083.121,00 Todo o Município Tipo Programa: Gestão de Políticas Todo o Município Tipo Programa: Gestão de Políticas Todo o Município Tipo Programa: Gestão de Políticas Regionalização 337.630,00 349.447,05 373.432,23 2025 manutenção das ações da vigilância em saúde manutenção do transporte para tratamentos fora do município 51.750,00 100.000,00 103.500,00 2023 2024 8.561.003,18 Página 20 de 41 8.838.582,03 110.603,98 2025 capacitação dos profissionais de saúde 2023 8.272.178,39 107.122,50 2024 capacitação dos profissionais de saúde capacitação dos profissionais de saúde 2022 capacitação dos profissionais de saúde 2025 2025 manutenção do transporte para tratamentos fora do município 55.302,00 2024 manutenção do transporte para tratamentos fora do município 53.561,26 2023 2022 manutenção do transporte para tratamentos fora do município 50.000,00 361.677,70 2024 manutenção das ações da vigilância em saúde manutenção das ações da vigilância em saúde 2023 Valor 2022 manutenção das ações da vigilância em saúde Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 101
Página 102
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0909 P Tipo A Objetivo: Garantir o eficaz gerenciamento dos recursos públicos voltados para atender direitos da população na área de assistência social. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: Garantir a capacitação e qualificação dos profissionais das diferentes áreas do sistema municipal de assistência social. 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1015 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Total da Unidade: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 2022 506.953,35 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 15.000,00 15.525,00 491.953,35 496.637,86 512.162,86 2024 517.392,27 2025 Página 21 de 41 522.599,76 506.009,16 2025 Manutenção da secretaria de Assistência Social 2023 501.323,89 2024 Manutenção da secretaria de Assistência Social Manutenção da secretaria de Assistência Social 2023 16.590,60 2025 Capacitação de profissionais 2022 Manutenção da secretaria de Assistência Social 16.068,38 2024 Capacitação de profissionais Capacitação de profissionais 2023 Valor 2022 Capacitação de profissionais Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 102
Página 103
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0918 A P Tipo A Objetivo: Acolher, acompanhar e atender a população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privações ou fragilização de vínculos afetivos-relacionais e de pertencimento social, desenvolvendo ações que reduzam os danos causados por essa situação 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2027 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO A SUAS Objetivo: Garantir o normal desenvolvimento do Programa e atendimento aos seus beneficiários. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO Objetivo: Garantir a manutenção dos serviços de assistência especial no âmbito do IGD SUAS. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS Objetivo: Dotar o município de equipamento público voltado ao atendimento da população em situação de violação de direitos 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1074 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 25.000,00 25.875,00 Página 22 de 41 446.322,72 2025 Manutenção de Serviços 438.059,04 442.190,88 Manutenção de Serviços 433.927,20 2024 Manutenção de Serviços 2023 2022 Manutenção de Serviços 117.823,68 2025 Manutenção das ações do Programa 115.641,76 116.732,02 Manutenção das ações do Programa 2024 Manutenção das ações do Programa 2023 114.550,80 27.651,00 2025 Manutenção das Ações de Gestão do SUAS 2022 Manutenção das ações do Programa 26.780,63 2024 Manutenção das Ações de Gestão do SUAS Manutenção das Ações de Gestão do SUAS 2023 0,00 2025 2022 Manutenção das Ações de Gestão do SUAS 0,00 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO 350.000,00 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 0,00 Valor 2024 2023 2022 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 103
Página 104
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0918 A A Tipo A Objetivo: Atender e dar suporte a indivíduos e famílias vítimas de violência e/ou com seus direitos violados; desenvolver serviços socioeducativos e reinserção social a quem se atribui pratica de atos infracionais; atender e dar suporte a população de rua e a quem deseja voltar as seus lares; promover ações voltadas para pessoas que fazem uso abusivo e problemático de substâncias psicoativas. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA COMPLEXIDADE Objetivo: Garantir o pleno funcionamento do conselho no cumprimento das diretrizes estabelecidas no âmbito social 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2052 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: Garantir ofertas de benefícios eventuais na forma estabelecida pela Lei Orgânica de Assistência social 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2049 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 242.560,50 244.870,60 Página 23 de 41 93.240,00 2025 Manutenção dos Serviços da proteção social 7.600,00 88.800,00 Manutenção dos Serviços da proteção social 2024 Manutenção dos Serviços da proteção social 2023 7.500,00 4.712,92 2022 Manutenção dos Serviços da proteção social 4.669,28 4.625,64 2025 Manutenção do conselho Manutenção do conselho 2024 Manutenção do conselho 2023 4.582,00 249.490,80 2025 Manutenção do beneficio 2022 Manutenção do conselho 247.180,70 2024 Manutenção do beneficio Manutenção do beneficio 2023 Valor 2022 Manutenção do beneficio Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 104
Página 105
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0918 A A Objetivo: Desenvolver ações destinadas às pessoas de baixa renda, garantindo o direito humano básico à alimentação adequada e nutricional e estar livre da fome, fortalecendo as famílias atendidas pelos serviços socioassistenciais e da agricultura familiar. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2095 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR Objetivo: Garantir a manutenção do programa em âmbito municipal 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2094 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA Objetivo: Implementação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do trabalho infantil 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 2087 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO A TRABALHO INFANTIL Descrição do Programa ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Tipo A 2080 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 194.400,00 2025 Manutenção das ações do Programa Manutenção das ações do programa de erradicação ao trabalho 15.264,00 infantil 1.412,00 1.514,40 2023 Página 24 de 41 10.916,75 2025 Manutenção do programa 8.265,06 9.562,89 Manutenção do programa 2024 Manutenção do programa 2023 7.100,67 1.739,20 2025 Manutenção das ações do Programa 2022 Manutenção do programa 1.626,80 2024 Manutenção das ações do Programa Manutenção das ações do Programa 2022 Manutenção das ações do Programa 2025 Manutenção das ações do programa de erradicação ao trabalho 15.552,00 infantil 2024 Manutenção das ações do programa de erradicação ao trabalho 15.408,00 infantil 2023 2022 Manutenção das ações do programa de erradicação ao trabalho 15.120,00 infantil 190.800,00 192.600,00 2024 Manutenção das ações do Programa 189.000,00 Manutenção das ações do Programa 2023 Valor 2022 Manutenção das ações do Programa Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 105
Página 106
Descrição da Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código 0918 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Tipo Total da Unidade: Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 2022 1.040.753,17 Regionalização 2023 1.402.515,50 Anos Metas Físicas 2024 1.145.551,20 2025 Página 25 de 41 1.161.849,07 Valor Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 106
Página 107
A A A Objetivo: Garantir o pleno funcionamento do conselho no desenvolvimento da política municipal de atendimento, promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR Objetivo: Garantir o pleno e normal funcionamento da unidade. 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2053 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Objetivo: Garantir o pleno funcionamento do conselho no desenvolvimento da política municipal de atendimento, promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0919 Tipo Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Total da Unidade: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 2022 126.400,00 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 2025 109.180,00 110.210,00 127.594,00 2024 128.788,00 Página 26 de 41 129.982,00 112.270,00 2025 Manutenção das ações do conselho 2023 111.240,00 2024 Manutenção das ações do conselho Manutenção das ações do conselho 2023 8.856,00 2022 Manutenção das ações do conselho 8.774,00 8.692,00 8.610,00 2025 Manutenção das Ações Manutenção das Ações 2024 Manutenção das Ações 2023 2022 Manutenção das Ações 8.856,00 2025 Manutenção das ações do conselho 8.692,00 8.610,00 8.774,00 Manutenção das ações do conselho Valor 2024 Manutenção das ações do conselho 2023 2022 Manutenção das ações do conselho Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 107
Página 108
P Objetivo: Promover competições esportivas locais e regionais de diferentes modalidades 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27 DESPORTO E LAZER 2044 INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR Objetivo: Manter em boas condições de uso as áreas esportivas e os campos de futebol da cidade e da zona rural 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27 DESPORTO E LAZER 2010 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE FUTEBOL Objetivo: Promover reforma do estádio municipal para possibilitar a sua melhor utilização e mais conforto para o torcedor 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27 DESPORTO E LAZER 1065 REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL A A P Objetivo: Desenvolver ações de conservação e ampliação de espaços destinados a prática do esporte no Município. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27 DESPORTO E LAZER 1029 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 1010 Tipo Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Sede Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 82.800,00 85.698,00 91.579,00 2025 Construção de quadra 0,00 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS 15.525,00 DE FUTEBOL 6.427,00 2023 6.868,00 2025 Incentivo ao esporte amador Página 27 de 41 6.652,00 2024 Incentivo ao esporte amador Incentivo ao esporte amador 6.210,00 2022 Incentivo ao esporte amador 2025 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS 16.590,60 DE FUTEBOL 2024 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE FUTEBOL 16.068,38 2023 2022 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS 15.000,00 DE FUTEBOL 0,00 2025 2023 2024 0,00 150.000,00 2022 REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 88.697,00 2024 Construção de quadra Construção de quadra 2023 Valor 2022 Construção de quadra Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 108
Página 109
A A Objetivo: Promover a manutenção da unidade, garantindo o desenvolvimento pleno de suas atividades 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11 TRABALHO 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE Objetivo: Ampliar as ações de capacitação profissional da população local através de programa do próprio município e do incentivo para participação em iniciativas dos demais entes federativos 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11 TRABALHO 2063 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 1010 Tipo Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Total da Unidade: PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 2022 149.010,00 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor 0,00 2025 Manutenção da secretaria de trabalho, emprego, renda e esporte 31.050,00 2023 304.225,00 2024 143.554,13 2025 Página 28 de 41 148.218,79 2025 Manutenção da secretaria de trabalho, emprego, renda e esporte 33.181,19 2024 Manutenção da secretaria de trabalho, emprego, renda e esporte 32.136,75 2023 2022 Manutenção da secretaria de trabalho, emprego, renda e esporte 30.000,00 0,00 Implantação do programa de capacitação profissional no município. 15.525,00 2024 2023 2022 Implantação do programa de capacitação profissional no município. 15.000,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 109
Página 110
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 1111 P P Tipo P Objetivo: Assegurar a qualidade da produção rural do município, permitindo maior aceitação e credibilidade na sua comercialização 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20 AGRICULTURA 1072 IMPLEMENTAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM P Objetivo: Assegurar amplo atendimento aos agricultores e produtores rurais no encaminhamento de suas demandas gerais, em especial aquelas relacionadas às organizações documentais de regularização fundiária, tais como: DAP,CCIR, ITR, TÍTULO DE POSSE DE TERRA, etc; e em participação de programas sociais de distribuição de renda e apoio ao homem do campo 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20 AGRICULTURA 1071 IMPLANTAÇÃO DA SALA DE CIDADANIA Objetivo: Implementar ações voltadas para os agricultores da zona rural, com cursos e orientações técnicas de aperfeiçoamento da produção e comercialização dos produtos agrícolas 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20 AGRICULTURA 1070 DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA Objetivo: Melhorar a qualidade da agricultura local através do fornecimento de sementes ambientalizadas 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20 AGRICULTURA 1069 CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Regionalização 30.000,00 31.050,00 33.181,19 2025 Criação do banco de sementes DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO 51.750,00 E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA 0,00 Página 29 de 41 0,00 2025 0,00 0,00 2024 2023 2022 IMPLEMENTAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 20.000,00 2025 75.000,00 0,00 2023 2024 IMPLANTAÇÃO DA SALA DE CIDADANIA 0,00 2022 2025 DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO 55.301,99 E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA 2024 DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO 53.561,25 E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA 2023 2022 DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO 50.000,00 E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA 32.136,75 2024 Criação do banco de sementes Criação do banco de sementes 2023 Valor 2022 Criação do banco de sementes Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 110
Página 111
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 1111 P P Tipo P P Objetivo: Atender a diferentes regiões da zona rural do município, contribuindo para ampliar a produção e melhorar as condições de deslocamento 606 EXTENSÃO RURAL 20 AGRICULTURA 1079 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, AGUADAS E PASSAGENS MOLHADAS Objetivo: Melhorar o abastecimento de água nas comunidades 606 EXTENSÃO RURAL 20 AGRICULTURA 1078 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS Objetivo: Incentivar o cooperativismo e promover a ampliação da produção e melhoria de sua qualidade 606 EXTENSÃO RURAL 20 AGRICULTURA 1077 INCENTIVO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO EM COMUNIDADES RURAIS Objetivo: Apoiar o aumento da produção de peixes no município e participação de produtores locais na sua comercialização 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20 AGRICULTURA 1073 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO E APOIO A PISCICULTURA Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Tipo Programa: Finalístico Zona Rural Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor 35.000,00 38.000,00 2024 Perfuração de poços 2025 Perfuração de poços Construção de barragens, aguadas e passagens molhadas 15.525,00 Página 30 de 41 2025 Construção de barragens, aguadas e passagens molhadas 16.590,60 2024 Construção de barragens, aguadas e passagens molhadas 16.068,38 2023 2022 Construção de barragens, aguadas e passagens molhadas 15.000,00 32.000,00 Perfuração de poços 2023 0,00 22.120,80 2022 21.424,50 20.700,00 20.000,00 2025 Incentivo a criação de cooperativas Incentivo a criação de cooperativas 2024 Incentivo a criação de cooperativas 2023 2022 Incentivo a criação de cooperativas 0,00 2025 0,00 0,00 2024 2023 2022 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO E APOIO A30.000,00 PISCICULTURA Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 111
Página 112
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 1111 A Tipo A A A Objetivo: Promover constantes manutenções nas barragens e aguadas dos municípios de forma a garantir a capacidade de armazenamento e a diminuição de custos 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18 GESTÃO AMBIENTAL 2077 MANUTENÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS Objetivo: Garantir o pleno e normal funcionamento da unidade. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20 AGRICULTURA 2076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA Objetivo: Promover e realizar ações de conservação da natureza, proteção da natureza para maior resiliência do meio ambiente e qualidade de vida dos agricultores da comunidade, assegurando a produção de alimentos saudáveis a partir de técnicas que ajudam a preservar o Meio Ambiente e a biodiversidade, além de assegurar a produção e o consumo de alimentos naturais e de qualidade. 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20 AGRICULTURA 2072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E DESENV. DA AGRIC. LOCAL Objetivo: Garantir o desenvolvimento de ações de combate aos efeitos das constantes estiagens no Município visando minimizar os danos delas decorrentes. 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 20 AGRICULTURA 2067 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Regionalização Manutenção das ações de apoio, fomento e desenv. Da agric. 250.500,00 Local 84.288,33 2023 82.800,00 2023 88.483,00 2025 Manutenção das barragens e aguadas Página 31 de 41 85.698,00 2024 Manutenção das barragens e aguadas Manutenção das barragens e aguadas 80.000,00 90.073,67 2025 Manutenção da secretaria 2022 Manutenção das barragens e aguadas 87.238,42 2024 Manutenção da secretaria Manutenção da secretaria 81.438,00 2022 Manutenção da secretaria 2025 Manutenção das ações de apoio, fomento e desenv. Da agric. 249.250,00 Local 2024 Manutenção das ações de apoio, fomento e desenv. Da agric. 240.000,00 Local 2023 2022 Manutenção das ações de apoio, fomento e desenv. Da agric. 260.250,00 Local 72.119,33 2025 Desenvolvimento de Ações de Combate a Estiagem 67.487,18 65.205,00 69.849,23 Desenvolvimento de Ações de Combate a Estiagem Valor 2024 Desenvolvimento de Ações de Combate a Estiagem 2023 2022 Desenvolvimento de Ações de Combate a Estiagem Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 112
Página 113
Descrição da Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Código 1111 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Tipo Total da Unidade: Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 2022 651.893,00 Regionalização 2023 636.100,51 Anos Metas Físicas 2024 715.976,53 2025 Página 32 de 41 665.120,58 Valor Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 113
Página 114
P P P Objetivo: Desenvolver ações de defesa e proteção dos animais, priorizando práticas que garantam o seu bem estar 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL 2028 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS A Objetivo: Promover a implantação da coleta seletiva conscientizando a população a respeito da correta gestão e destinação dos resíduos sólidos no meio rural como forma de evitar danos ao meio ambiente e a saúde das pessoas. Eliminar o descarte através do fogo, com consequente ocorrência de queimadas 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18 GESTÃO AMBIENTAL 1076 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL Objetivo: Melhorar o sistema de abastecimento de água para atendimento de novas localidades e moradores 544 RECURSOS HÍDRICOS 18 GESTÃO AMBIENTAL 1058 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Objetivo: Desenvolver conjunto de serviços previstos no plano e relacionados aos processos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais urbanas 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL 1034 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1212 Tipo Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor 0,00 130.000,00 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL98.325,00 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS 10.712,00 ANIMAIS Página 33 de 41 2025 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS 11.447,00 ANIMAIS 2024 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS 11.087,00 ANIMAIS 2023 2022 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS 10.350,00 ANIMAIS 2025 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL 105.073,00 2024 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL 101.766,00 2023 2022 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL95.000,00 260.000,00 130.000,00 2025 Ampliação do sistema de abastecimento de água Ampliação do sistema de abastecimento de água 2024 Ampliação do sistema de abastecimento de água 2023 2022 Ampliação do sistema de abastecimento de água 0,00 2025 0,00 0,00 2024 2023 2022 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 700.000,00 BÁSICO Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 114
Página 115
Objetivo: Promover a distribuição de mudas com a população e nas escolas como forma de incentivar o plantio em diversas áreas do município 542 CONTROLE AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL 2078 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA AS ESCOLAS E A POPULAÇÃO Objetivo: Garantir o pleno e normal funcionamento da unidade. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 ADMINISTRAÇÃO P 2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E A RECURSOS HIDRICOS SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1212 Tipo Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Total da Unidade: GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 2022 990.942,00 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO166.212,00 AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Aquisição e distribuição de mudas para as escolas e a população 25.875,00 2023 431.124,00 2024 571.663,00 2025 Página 34 de 41 451.792,00 2025 Aquisição e distribuição de mudas para as escolas e a população 27.651,00 2024 Aquisição e distribuição de mudas para as escolas e a população 26.780,00 2023 2022 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA AS ESCOLAS 25.000,00 E A POPULAÇÃO 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO177.621,00 AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO172.030,00 AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 2023 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO160.592,00 AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 115
Página 116
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1313 P Tipo P P P Objetivo: Melhorar a locomoção de motoristas e pedestres nas ruas dos povoados e distritos do município 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 ADMINISTRAÇÃO 1066 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE POVOADOS E DISTRITOS Objetivo: Equipar a unidade para melhorar a execução de suas atividades. 451 INFRAESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO 1041 AQUISIÇÃO E VEÍCULOS E MÁQUINAS Objetivo: Dotar o município de novas praças para o lazer de sua população e realizar a manutenção e revitalização das já existentes 451 INFRAESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO 1022 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS Objetivo: Promover a pavimentação de ruas e qualificação dos logradouros públicos, melhorando as condições de tráfego e cuidando da drenagem de águas pluviais 451 INFRAESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO 1021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor pavimentação,drenagem e melhoria de ruas e logradouros públicos 496.800,00 698.816,00 423.274,00 2023 772.917,00 2025 construção e revitalização de praças 103.500,00 2023 110.603,00 2025 pavimentação de ruas de povoados e distritos Página 35 de 41 107.122,00 2024 pavimentação de ruas de povoados e distritos pavimentação de ruas de povoados e distritos 100.000,00 0,00 2022 pavimentação de ruas de povoados e distritos 2025 40.000,00 2023 2024 Aquisição de Veículos e máquinas 0,00 45.000,00 2022 Aquisição de Veículos e máquinas 748.589,00 2024 construção e revitalização de praças construção e revitalização de praças 2022 construção e revitalização de praças 2025 pavimentação,drenagem e melhoria de ruas e logradouros públicos 530.898,00 2024 pavimentação,drenagem e melhoria de ruas e logradouros públicos 514.187,00 2023 2022 pavimentação,drenagem e melhoria de ruas e logradouros públicos 480.000,00 Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 116
Página 117
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1313 A P P Tipo Objetivo: Preservar o patrimônio público, garantindo sua permanente manutenção 452 SERVIÇOS URBANOS 15 URBANISMO 2030 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS A Objetivo: Garantir o normal funcionamento da secretaria e a consequente realização de suas atividades 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 ADMINISTRAÇÃO 2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Objetivo: Ampliar a cobertura do sistema de esgotamento sanitário no município 452 SERVIÇOS URBANOS 15 URBANISMO 1068 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Objetivo: Promover a construção ou a distribuição de cisternas destinadas ao abastecimento de água para famílias de baixa renda 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18 GESTÃO AMBIENTAL 1067 CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Valor CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA 103.500,00 FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 1.014.000,00 1.049.490,00 10.712,00 2023 11.447,00 2025 manutenção e reforma de prédios públicos Página 36 de 41 11.087,00 2024 manutenção e reforma de prédios públicos manutenção e reforma de prédios públicos 10.350,00 1.121.524,37 2025 manutenção da secretaria de infraestrutura 2022 manutenção e reforma de prédios públicos 1.086.222,15 2024 manutenção da secretaria de infraestrutura manutenção da secretaria de infraestrutura 2023 107.500,00 2022 manutenção da secretaria de infraestrutura 2025 ampliação do sistema de esgotamento sanitário 0,00 2023 2024 0,00 103.500,00 2022 ampliação do sistema de esgotamento sanitário 2025 CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA 110.603,00 FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 2024 CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA 107.122,00 FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 2023 2022 CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA 100.000,00 FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 117
Página 118
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1313 A Tipo Objetivo: Melhorar o acesso de PNEs às calçadas e aos mais diferentes prédios e instalações públicas 451 INFRAESTRUTURA URBANA 04 ADMINISTRAÇÃO 2090 ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ACESSO DE PNES Objetivo: Promover a construção ou a distribuição de cisternas destinadas ao abastecimento de água para famílias de baixa renda 606 EXTENSÃO RURAL 20 AGRICULTURA 2035 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Objetivo: Manter limpas e conservadas as praças públicas do município 451 INFRAESTRUTURA URBANA 15 URBANISMO 2032 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS A P A Objetivo: Promover a limpeza de áreas de escoamento e bueiros da rede municipal de esgotamento sanitário 452 SERVIÇOS URBANOS 15 URBANISMO 2031 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Zona Rural Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 58.995,00 61.059,00 36.225,00 37.492,00 231.800,55 236.238,75 252.453,59 2025 Recuperação de estradas vicinais adaptação de calçadas e instalações públicas para acesso de 31.050,00 pnes Página 37 de 41 2025 adaptação de calçadas e instalações públicas para acesso de 33.181,00 pnes 2024 adaptação de calçadas e instalações públicas para acesso de 32.136,00 pnes 2023 2022 adaptação de calçadas e instalações públicas para acesso de 30.000,00 pnes 244.507,11 2024 Recuperação de estradas vicinais Recuperação de estradas vicinais 2023 40.066,00 2025 manutenção de praças públicas 2022 Recuperação de estradas vicinais 38.805,00 2024 manutenção de praças públicas manutenção de praças públicas 2023 65.250,00 2025 manutenção da rede de esgoto 2022 manutenção de praças públicas 63.196,00 2024 manutenção da rede de esgoto manutenção da rede de esgoto 2023 Valor 2022 manutenção da rede de esgoto Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 118
Página 119
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1313 Objetivo: Melhorar a sinalização de trânsito na cidade 451 INFRAESTRUTURA URBANA 04 ADMINISTRAÇÃO 2093 AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SEDE DO MUNICÍPIO Objetivo: Promover o ordenamento e organização da feira livre do município, melhorando as condições de trabalho e comercialização no local 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 ADMINISTRAÇÃO 2091 REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 A A Tipo Total da Unidade: AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 2022 2.820.186,55 Sede Tipo Programa: Finalístico Sede Tipo Programa: Finalístico Regionalização 30.000,00 31.050,00 0,00 2025 ampliação da sinalização de trânsito na sede do município 31.050,00 2023 2.763.715,75 2024 3.025.109,26 2025 Página 38 de 41 3.189.623,96 2025 ampliação da sinalização de trânsito na sede do município 33.181,00 2024 ampliação da sinalização de trânsito na sede do município 32.136,00 2023 2022 ampliação da sinalização de trânsito na sede do município 30.000,00 0,00 2024 reestruturação da feira livre do município 2023 Valor 2022 reestruturação da feira livre do município Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 119
Página 120
P A A A Objetivo: Disseminar e promover a cultura, criando espaço de interação social, fortalecendo a identidade cultural do município e possibilitando a participação de toda a comunidade nos eventos e atividades 392 DIFUSÃO CULTURAL 13 CULTURA 2073 CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL Objetivo: Promover a manutenção da unidade, garantindo o desenvolvimento pleno de suas atividades 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13 CULTURA 2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER Objetivo: Garantir realização de eventos relacionados com a cultura e as tradições do município 392 DIFUSÃO CULTURAL 13 CULTURA 2057 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS Objetivo: Implantação de um local de referência para utilização em reuniões, realização de cursos, seminários, palestras e eventos com maior público, possibilitando a introdução de um novo instrumento cultural do município 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13 CULTURA 1062 CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 1414 Tipo Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Sede Tipo Programa: Finalístico Regionalização 0,00 Promoção e realização de eventos culturais e tradicionais 414.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, 53.174,00 TURISMO E LAZER 0,00 2025 Página 39 de 41 0,00 300.000,00 2023 2024 0,00 2022 Criação de centro cultural 2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, 56.823,00 TURISMO E LAZER 2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 55.035,00 2023 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, 200.000,00 TURISMO E LAZER 2025 Promoção e realização de eventos culturais e tradicionais 442.415,93 2024 Promoção e realização de eventos culturais e tradicionais 428.490,00 2023 2022 Promoção e realização de eventos culturais e tradicionais 400.000,00 0,00 2025 CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL 360.000,00 0,00 CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL Valor 2024 CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL 2023 2022 CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 120
Página 121
A A Objetivo: Explorar potencialidades turísticas do município e apoiar atividades de lazer para a população local 813 LAZER 27 DESPORTO E LAZER 2079 PROMOÇÃO DO TURISMO E DO LAZER Objetivo: Fortalecer a cultura do município através do fomento a grupos e movimentos artísticos nas suas mais diversas linguagens 392 DIFUSÃO CULTURAL 13 CULTURA 2074 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 1414 Tipo Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Total da Unidade: VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO Descrição do Programa PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 2022 663.000,00 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização 2025 13.000,00 13.455,00 2024 497.450,93 Página 40 de 41 513.617,45 14.378,52 2025 Promoção do turismo e do lazer 2023 1.140.629,00 13.925,93 2024 Promoção do turismo e do lazer Promoção do turismo e do lazer 2023 0,00 2025 2022 Promoção do turismo e do lazer 0,00 0,00 50.000,00 Valor 2024 2023 2022 Implantação do programa Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 121
Página 122
Descrição do Programa A Objetivo: Garantir o normal Funcionamento da secretaria de habitação 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 ADMINISTRAÇÃO 2081 MANUTENÇÃO DA SEC. DE HABIT., DESENV. ARQUITET., URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS A Objetivo: Buscar a redução das carências habitacionais da população local, através da construção de casas populares ou implementação de apoio para moradia 482 HABITAÇÃO URBANA 16 HABITAÇÃO 2048 REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS 165.000,00 54.650.006,45 2022 Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Todo o Município Tipo Programa: Finalístico Regionalização Total Geral das Unidades do PPA: Total da Unidade: AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 1515 Tipo Descrição da Unidade Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 95.000,00 98.325,00 105.073,79 2025 REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS Manutenção da sec. De habit., desenv. Arquitet, urbanístico e 72.450,00 capt. De recursos 170.775,00 56.562.756,68 2023 176.752,13 58.542.453,16 2024 2025 Página 41 de 41 60.445.082,89 182.496,58 2025 Manutenção da sec. De habit., desenv. Arquitet, urbanístico e 77.422,79 capt. De recursos 2024 Manutenção da sec. De habit., desenv. Arquitet, urbanístico e 74.985,75 capt. De recursos 2023 2022 Manutenção da sec. De habit., desenv. Arquitet, urbanístico e 70.000,00 capt. De recursos 101.766,38 2024 REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS 2023 Valor 2022 REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS Anos Metas Físicas Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Página: 122
Página 123
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BIRITINGA COM MAIS SAÚDE GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA 012 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 143 Desenvolvimento do trabalho, emprego, renda e esporte 006 140 Desenvolvimento ambiental e qualidade de vida 009 Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico Total da Macroação Tipo Programa: Gestão de Políticas Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 002 138 Desenvolvimento das ações da saúde Tipo Programa: Finalístico PROCESSO LEGISLATIVO Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico Total da Macroação Tipo Programa: Apoio Administrativo 001 136 Manutenção de Unidade Legislativa 007 135 Desenvolvimento econômico 008 Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 134 Desenvolvimento da Gestão Pública 010 133 Valorização e manutenção da cultura 011 132 Desenvolvimento da assistência social e cidadania Código: Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 134.010,00 134.010,00 990.942,00 990.942,00 9.414.341,00 9.414.341,00 3.100.000,00 1.990.000,00 1.110.000,00 220.000,00 220.000,00 8.327.215,00 8.327.215,00 663.000,00 663.000,00 1.684.106,52 1.684.106,52 Valores em 2022 288.700,00 288.700,00 431.124,00 431.124,00 9.546.491,09 9.546.491,09 3.208.500,00 2.059.650,00 1.148.850,00 227.700,00 227.700,00 7.743.637,41 7.743.637,41 1.140.629,00 1.140.629,00 2.052.622,36 2.052.622,36 Valores em 2023 143.554,13 143.554,13 571.663,00 571.663,00 9.879.916,82 9.879.916,82 3.320.797,50 2.131.737,75 1.189.059,75 219.600,38 219.600,38 8.787.886,40 8.787.886,40 497.450,93 497.450,93 1.802.443,47 1.802.443,47 Valores em 2024 Página 1 de 2 148.218,79 148.218,79 451.792,00 451.792,00 10.200.360,36 10.200.360,36 3.428.723,42 2.201.019,23 1.227.704,19 226.736,79 226.736,79 9.059.755,38 9.059.755,38 513.617,45 513.617,45 1.825.490,83 1.825.490,83 Valores em 2025 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo IV Programas por Macroações Governamentais Página: 123
Página 124
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 004 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 199 Desenvolvimento rural e sustentável 003 194 Ensino público de qualidade 999 181 Reserva de contingência. 005 883.693,55 54.638.006,45 Total das Macroações: 883.693,55 26.062.312,38 26.062.312,38 300.000,00 300.000,00 2.658.386,00 2.658.386,00 200.000,00 200.000,00 Valores em 2022 Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico Total da Macroação Tipo Programa: Finalístico Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 175 Infraestrutura municipal 003 146 Manutenção do ensino infantil. Código: Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 56.562.756,68 872.339,26 872.339,26 27.930.586,56 27.930.586,56 310.500,00 310.500,00 2.599.927,00 2.599.927,00 210.000,00 210.000,00 Valores em 2023 58.542.453,16 960.483,64 960.483,64 28.961.701,49 28.961.701,49 321.367,50 321.367,50 2.855.587,90 2.855.587,90 220.000,00 220.000,00 Valores em 2024 Página 2 de 2 60.445.082,89 917.574,17 917.574,17 30.101.408,60 30.101.408,60 331.811,94 331.811,94 3.014.593,16 3.014.593,16 225.000,00 225.000,00 Valores em 2025 Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo IV Programas por Macroações Governamentais Página: 124
Página 125
Página: 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante DESENVOLVIMENTO DO CAMPO Área Temática RURAL E SUSTENTÁVEL Programa DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL Objetivo Implementação de gestão social e descentralizada de políticas públicas de desenvolvimento rural Recurso do Programa R$3.634.090,62 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Manutenção da Secretaria e Agricultura e Pesca % Ausência de sala de cidadania % 1 Cooperativa de produção em comunidades rurais % 100 Ausência de poços artesianos % 5 Estiagem constante no município % 100 Falta de qualidade nas estradas vicinais % 100 Construção de barragens, aguadas e passagens molhadas % 100 Manutenção de barragens e aguadas % 100 Unidade Responsável 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Ação Produto CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, AGUADAS E PASSAGENS MOLHADAS Ação realizada Ação CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES Ação Meta Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Ação realizada Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS CAUSADO Ação realizada S PELA ESTIAGEM Ação Unidade de Medida Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERC IAção realizada LIZAÇÃO AGRÍCOLA Unidade 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Página 1 de 26
Página 126
Página: 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Ação IMPLANTAÇÃO DA SALA DE CIDADANIA Ação Produto Ação realizada Ação Ação 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 1 Unidade Produto Unidade de Medida Meta Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Ação realizada Unidade 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta INCENTIVO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO EM COMUNIDAção realizada ADES RURAIS Ação MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA Ação Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Unidade mantida Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E DESENV. DA AGRIC.Ação realizada LOCAL Ação MANUTENÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS Ação PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS Meta Unidade IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO E APOIO A PISCICULTURA Ação realizada IMPLEMENTAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM Unidade de Medida Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Manutenção realizada. Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta População beneficiada. Percentual 5 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 5 Unidade Página 2 de 26
Página 127
Página: 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Ação MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Produto Estrada Recuperada Unidade de Medida Meta Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Página 3 de 26
Página 128
Página: 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CONTROLE INTERNO Área Temática ADMINISTRAÇÃO Programa DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Objetivo Promover o desenvolvimento de economia local através de efetivo apoio aos seus diferentes segmentos e incentivos a novos investimentos que possam gerar empreg o e renda no município Recurso do Programa R$894.037,17 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Taxa de evolução do ideb anos iniciais % 4,2 Comércio local % 100 Ausência de novas unidades industriais % 100 Carências habitacionais % 100 Unidade Responsável SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO Ação IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES INDUSTRIAIS Produto Construção efetuada Meta Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Ação IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIP Olano implementado. LOCAL Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Ação REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS Unidade de Medida Ação mantida. Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Ação IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO M Servidor UNICÍPIO Unidade 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Página 4 de 26
Página 129
Página: 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CONTROLE INTERNO Área Temática ADMINISTRAÇÃO Programa MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Objetivo Aumentar e eficácia da ação governamental, promovendo a cooperação entre órgãos municipais e a qualificação de suas práticas, de forma a reduzir os custos operaci onais, aperfeiçoar os serviços administrativos e melhorar o atendimento a população Recurso do Programa R$33.930.494,19 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Estrutura do prédio da guarda % 100 Manutenção da secretaria % 100 Manutenção de unidade administrativa. % 100 Prevenção de erros e irregularidades que possam afetar o resultado financeiro % 100 Ausência de ouvidoria municipal % 100 Falta de ronda na zona rural % 100 Ações voltada a segurança pública. % 100 Alcance da iluminação pública % 100 Pagamento de encargos especiais. % 100 Recadastramento imobiliário e econômico % 100 Cumprimento de legislação % 100 Taxa de evolução do ideb anos iniciais % 4,2 Unidade Responsável CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Ação Produto MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOUnidade mantida Ação Ação Ação CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Meta Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 100 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPI Unidade mantida O MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO Unidade de Medida Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 100 Unidade mantida Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 4 Percentual Ação mantida. Página 5 de 26
Página 130
Página: 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Ação ENCARGOS ESPECIAIS Produto Encargos pagos. 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Unidade mantida Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Ação RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO Ação realizada Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Meta Ação AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL Produto Unidade de Medida Unidade construída/ampliada Percentual 30 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 30 Percentual Meta Ação AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Produto Unidade de Medida Serviço ampliado/melhorado Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Ação CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES Ação DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA Ação IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL Meta Percentual Ação MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. Unidade de Medida Servidor Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Ação realizada Percentual 80 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 80 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Plano implementado. Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 1 Unidade Página 6 de 26
Página 131
Página: 131 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Ação IMPLANTAÇÃO DA RONDA DE SEGURANÇA NA ZONA RURAL Ação MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ação MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. Produto População beneficiada. Unidade de Medida Meta Unidade 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Unidade mantida Unidade 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Página 7 de 26
Página 132
Página: 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CONTROLE INTERNO Área Temática DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA Programa GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA Objetivo Cuidar do meio ambiente no município para preservação de seus recursos naturais e das condições de vida da população Recurso do Programa R$2.445.521,00 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Manutenção da secretaria de meio ambiente e recursos hídricos % 100 Ampliação do sistema de abastecimento de água. % 100 Arborização do município % 100 Proteção dos animais % 100 Ausência de coleta seletiva % 100 Saneamento básico % 100 Unidade Responsável SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Ação AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Ação Produto Sistema ampliado Ação Ação IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Ação Meta Percentual 30 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 30 Percentual Produto Unidade de Medida Meta AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA AS ESCOLAS E A POPUL Ação realizada AÇÃO IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL Unidade de Medida Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Meta Produto Unidade de Medida Serviço ampliado/melhorado Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Plano implementado. Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E REC Unidade mantida URSOS HIDRICOS Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Página 8 de 26
Página 133
Página: 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Ação MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS Produto Ação realizada Unidade de Medida Meta Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Página 9 de 26
Página 134
Página: 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Área Temática EDUCAÇÃO Programa DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Objetivo Incrementar o desenvolvimento do ensino público no município, cuidando da ampliação de sua cobertura para a promoção de uma educação pública de qualidade que au xilie na formação de cidadãos críticos, capazes de participarem das transformações da sociedade Recurso do Programa R$113.462.508,39 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Manutenção da secretaria municipal de educação % Manutenção do ensino infantil. % Baixa taxa de aprendizado % Aquisição de veículo. % 100 Manutenção do EJA % 100 Falta de refeitório em escolas com mais de 150 matriculados % 100 Atendimento à criança e adolescente com deficiência, de 0 a 18 anos % 100 Ausência de auditório destinado a secretaria de educação % 100 Taxa de aprovação insuficiente nos anos finais % 4,5 Vagas insuficientes e estruturas inadequadas nas creches % 100 Baixa oferta de salas de aula, o que afeta as condições de atendimento aos % 100 Distribuição de uniforme escolar. % 100 Viabilizar iniciativas de monitoramento e avaliação, orientar a ação governamental % 100 Regularidade e qualidade da merenda escolar % 100 Programa do transporte escolar % 100 Capacitação dos servidores da educação % 100 Ausência de centro Tecnológico Profissionalizante % 100 Auxiliar na preparação do estudante, para ingresso do mercado de trabalho e % 100 Informatização das unidades escolares % 100 Falta de quadras escolares de qualidade % 100 Preservação da cultura e tradição % 100 Ausência de biblioteca municipal % 100 Unidade Responsável 100 100 23 33 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR Ação Produto Veículo adquirido. Unidade de Medida Meta Unidade 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 4 Unidade Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS COM TRAConstrução efetuada NSTORNO OU DEFICIÊNCIA Unidade 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Página 10 de 26
Página 135
Página: 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Ação CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES Ação Produto Crianças de 00 a 03 anos 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Unidade 5 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 5 Unidade Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLA Unidade construída/ampliada RES Ação IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIO EM UNIDADES ESCOLARES Ação Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Alunos atendidos Unidade 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta INFORMATIZAÇÃO DA MATRICULA E DA DOCUMENTAÇÃO DA REDE MU Plano implementado. NICIPAL DE ENSINO Ação MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Ação MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) Ação MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Meta Unidade CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLA Quadra construída/recuperada RES Ação Unidade de Medida Unidade 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Aluno atendido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Programa mantido. Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Ensino mantido. Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Página 11 de 26
Página 136
Página: 136 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Ação MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Ação MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Ação MANUTENÇÃO DO PDDE Produto Unidade mantida Ação Ação 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Unidade de ensino mantida. Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS, HISTÓRICOS E DESFILES CIVEvento realizado. ÍCOS Ação Meta Percentual Programa mantido. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR Unidade de Medida Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EEstudantes beneficiados. NSINO Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Ação CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL Ação CONSTRUÇÃO DE CENTRO TECNOLÓGICO PROFISSIONALIZANTE Construção efetuada Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Produto Unidade de Medida Construção efetuada Percentual Meta Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Página 12 de 26
Página 137
Página: 137 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Ação CONSTRUÇÃO DE ESCOLA POLO Produto Construção efetuada 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 1 Produto Unidade de Medida Ação 100 Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Produto Unidade de Medida Percentual Meta Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Ação Unidade mantida Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Ação Servidor Regionalização Ação Meta Regionalização Ação REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO CONHECIMENTO Unidade Percentual IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESAção realizada TUDANTES QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Meta Unidade CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇConstrução efetuada ÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade de Medida Produto Evento realizado. Percentual 100 Quantidade Unidade de Medida 100 Percentual Unidade de Medida Meta Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Página 13 de 26
Página 138
Página: 138 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante ESPORTE E LAZER Área Temática TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE Programa PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER Objetivo Fomentar esporte comunitário, escolar, universitário, as competições m diversas modalidades, a recreação, o lazer, a tividade física, os programas sociais e a promoçã o de eventos Recurso do Programa R$714.482,92 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Manutenção da secretaria de trabalho, emprego, renda e esporte % 100 Construção de quadra esportiva % 100 Manutenção de unidade esportiva % 100 Realização de ações de apoio ao esporte amador. % 100 Estrutura do estádio municipal % 100 Unidade Responsável SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE Ação CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS Ação INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR Ação Produto Unidade de Medida Quadra construída/recuperada Unidade 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 4 Unidade Produto Unidade de Medida Meta Ação realizada Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESUnidade mantida PORTE Ação Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE FUTEBO Unidade mantida L Ação REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL Meta Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Unidade mantida/reformada Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 1 Unidade Página 14 de 26
Página 139
Página: 139 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS Área Temática LEGISLATIVO Programa PROCESSO LEGISLATIVO Objetivo Assegurar à câmara municipal de vereadores, como representante legal do povo, as condições indispensáveis ao cumprimento de seu dever de legislar sobre assuntos de interesse da população e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e os atos do poder executivo Recurso do Programa R$4.675.613,94 Indicador Unidade de Medida Manutenção dos serviços da câmara Unidade Responsável Índice Atual % Índice Pretendido 100 CÂMARA MUNICIPAL Ação Produto MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR Unidade mantida ES Unidade de Medida Meta Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Página 15 de 26
Página 140
Página: 140 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS Área Temática LEGISLATIVO Programa MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Objetivo Assegurar a melhoria das atividade administrativas na câmara municipal, cuidando da informatização de seus setores e dinamização do atendimento em plenário, objetiv ando aos vereadores um atendimento mais ágil Recurso do Programa R$8.382.406,98 Indicador Unidade de Medida Manutenção dos serviços da câmara Unidade Responsável Índice Atual % Índice Pretendido 100 CÂMARA MUNICIPAL Ação Produto MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E Serviço mantido DE PLENÁRIO Unidade de Medida Meta Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Página 16 de 26
Página 141
Página: 141 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante INCLUSÃO SOCIAL Área Temática ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Objetivo Implementação de política pública composta por um conjunto integrado de iniciativas do poder público e da sociedade com vistas ao atendimento das necessidades soci ais, assegurando a assistência social como dever do estado e direito de quem dela necessitar Recurso do Programa R$7.785.889,66 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Taxa de evolução do ideb anos iniciais % 4,2 População em situação de fragilidade definida pelo LOAS % 100 Atendimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente % 100 Funcionamento do conselho municipal de Assistência Social % 100 Proteção e inclusão social da criança e do adolescente % 100 Atendimento do conselho tutelar % 100 Famílias e indivíduos em situação de violação de direitos % 100 Famílias em situação de pobreza % 100 Atendimento da assistência social no município % 100 Vulnerabilidade social % 100 Atendimento à crianças de 0 a 6 anos % 100 Índice de trabalho infantil % 100 Atendimento à criança e adolescente com deficiência, de 0 a 18 anos % 100 Programa alimentar defasado % 100 Ausência do CREAS % 100 Assessoria jurídica % 100 Unidade Responsável FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação Produto MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DOS DIREITO DA CRIA Conselho Municipal NÇA E DO ADOLESCENTE Ação MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR Ação Unidade de Medida Meta Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 100 Ação realizada Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E D Ação realizada O ADOLESCENTE Página 17 de 26
Página 142
Página: 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Ação Produto IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISServiço ampliado/melhorado TÊNCIA SOCIAL - CREAS Ação MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS Ação Ação Ação 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Produto Unidade de Medida Ação realizada 100 Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta População beneficiada. Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADAST Programa mantido. RO ÚNICO Ação Meta Regionalização MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SU Ação mantida. AS Ação Percentual Percentual MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRA Ação mantida. BALHO INFANTIL Ação Meta Percentual MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA Ação mantida. COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA Unidade de Medida Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAção realizada AR Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Página 18 de 26
Página 143
Página: 143 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Ação MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Produto Conselho Municipal 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Benefícios concedidos. Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Ação MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUA Programa mantido. S Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Ação ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES Serviço mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Ação CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Unidade Ação MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE Unidade de Medida Servidor Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Unidade mantida Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Página 19 de 26
Página 144
Página: 144 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Área Temática INFRAESTRUTURA Programa AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Objetivo Promover ações de execução, manutenção e conservação da malha viária, da rede de drenagem e captação de águas pluviais, dos prédios próprios municipais e dos e spaços públicos do município Recurso do Programa R$11.128.494,06 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Manutenção de unidade pública. % 100 Manter limpa a rede de esgoto % 100 Desenvolvimento Municipal % 100 Ausência de pavimentação de algumas ruas do município % 100 Realização de ações de infraestrutura urbana % 100 Preservação da cultura e tradição % 100 Falta de equipamentos nas unidades odontológicas e hospitalares % 100 Manutenção da secretaria de habitação % 100 Construção de praça pública. % 100 Ampliação/melhoria de serviço % 100 Ausência de cisternas % 100 Unidade Responsável SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS Ação Produto MANUTENÇÃO DA SEC. DE HABIT., DESENV. ARQUITET., URBANÍSTICO Unidade mantida E CAPT. DE RECURSOS Ação ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ACESS O DE PNES Unidade de Medida Meta Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Percentual 100 Ação realizada Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SEDE DO MUNICÍPIO Serviço ampliado/melhorado Percentual 100 Ação AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Serviço ampliado/melhorado Percentual 30 Regionalização Quantidade Município de Biritinga. 30 Unidade de Medida Percentual Página 20 de 26
Página 145
Página: 145 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Ação AQUISIÇÃO E VEÍCULOS E MÁQUINAS Ação CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS Ação Produto Veículo adquirido. Unidade de Medida Meta Unidade 2 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 2 Produto Unidade de Medida Praça construída. Unidade Meta Unidade 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE Construção / distribuição BAIXA RENDA Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Ação MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO Ação MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Ação MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS Ação MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS Ação PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE POVOADOS E DISTRITOS Ação mantida. Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Unidade mantida Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Ação mantida. Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Manutenção realizada. Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Pavimentações realizadas. Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Página 21 de 26
Página 146
Página: 146 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Ação Produto PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS Pavimentações realizadas. PÚBLICOS Ação REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO Unidade de Medida Meta Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Ação realizada Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Página 22 de 26
Página 147
Página: 147 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante SAÚDE HUMANIZADA Área Temática SAÚDE Programa BIRITINGA COM MAIS SAÚDE Objetivo Fortalecer a gestão a assistência no âmbito do SUS municipal, com aprimoramento do acesso e do acolhimento com humanização, em todos os pontos das Redes de A tenção em Saúde. Recurso do Programa R$38.619.882,79 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Ações de assistência a saúde. % 100 Ações de assistência farmacêutica. % 100 Taxa de evolução do ideb anos iniciais % 4,2 Ausência de veículo para saúde % 100 Ampliação/melhoria de serviço % 100 Falta de equipamentos nas unidades odontológicas e hospitalares % 100 Pandemia covid-19 % 100 Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO Produto 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Máquinas e equipamentos Unidade 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Ação AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE Veículo adquirido. Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 1 Unidade Produto Unidade de Medida Meta Ação CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE Ação CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE Meta Percentual Ação AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Unidade de Medida Máquinas e equipamentos Servidor Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Meta Produto Unidade de Medida Unidade construída/ampliada Unidade 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 4 Unidade Página 23 de 26
Página 148
Página: 148 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Ação IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES Ação MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Ação MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Ação MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ação Produto Unidade de Medida Serviço ampliado/melhorado Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Ação realizada Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Ação realizada Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Ação mantida. Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta População beneficiada. Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PARA TRATAMENTOS FORA DO MUNI Ação realizada CÍPIO Ação MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ação MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE A EPIDEMIAS/PANDEMIAS Meta Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Ação realizada Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Ação realizada Unidade 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Página 24 de 26
Página 149
Página: 149 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Eixo Estruturante VALORIZAÇÃO DA CULTURA Área Temática CULTURA Programa VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO Objetivo Desenvolver um politica de cultura voltada para ao atendimento do cidadão, como proposta nas diretrizes do ministério da cultura, buscando trasforma-la em instrument o de desenvolvimento social e de melhoria da qualidade de vida para o cidadão e para o município Recurso do Programa R$2.814.697,38 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Manutenção da Secretaria municipal de cultura, eventos, turismo e lazer % 100 Preservação da cultura e tradição % 100 Promoção do turismo e lazer % 100 Unidade Responsável SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER Ação CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL Ação CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL Ação IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA Ação Produto Construção efetuada Ação Meta Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 1 Unidade Produto Unidade de Medida Meta Ação realizada Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 1 Produto Unidade de Medida Ação realizada Unidade Meta Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 1 Unidade Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAUnidade mantida ZER PROMOÇÃO DO TURISMO E DO LAZER Unidade de Medida Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Produto Unidade de Medida Meta Ação realizada Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Página 25 de 26
Página 150
Página: 150 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PPA: 2022 - 2025 Ação Produto PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS Evento realizado. Unidade de Medida Meta Unidade 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Biritinga. 100 Percentual Página 26 de 26
Página 151
LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTIGENCIA HABITAÇÃO 01 04 06 08 10 11 12 13 15 18 20 27 28 99 16 Código: Descrição da Função de Governo Total das Funções de Governo do PPA: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 98.325,00 56.562.756,68 54.650.006,45 310.500,00 641.037,41 271.105,00 789.539,26 451.212,00 1.198.537,00 1.127.174,00 28.140.586,56 46.575,00 9.546.491,09 2.042.272,36 504.196,00 8.186.706,00 3.208.500,00 2023 58.542.453,16 101.766,38 321.367,50 918.921,45 125.343,31 874.785,64 592.453,00 1.437.288,50 483.525,00 29.181.701,49 32.136,75 9.879.916,82 1.791.731,47 521.842,00 8.958.876,35 3.320.797,50 2024 Valor das Funções de Governo 95.000,00 300.000,00 857.823,00 117.010,00 803.693,55 1.010.350,00 1.304.386,00 650.000,00 26.262.312,38 45.000,00 9.414.341,00 1.674.106,52 548.846,00 8.467.138,00 3.100.000,00 2022 Página 1 de 1 60.445.082,89 105.073,79 331.811,94 948.786,40 129.416,12 829.091,17 473.257,00 1.550.198,80 499.238,93 30.326.408,60 33.181,19 10.200.360,36 1.814.430,83 538.802,00 9.236.302,34 3.428.723,42 2025 Plano Plurianual 2022 / 2025 Sínteses das Funções Governamentais Página: 151
Página 152
Adequação Legal do PPA: 15.000,00 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 11 TRABALHO 518.535,00 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 9.414.341,00 337.630,00 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4.607.381,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 160.425,00 2.249.150,00 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.541.220,00 1.674.106,52 1.327.174,52 331.932,00 15.000,00 548.846,00 548.846,00 301 ATENÇÃO BÁSICA Total da Funções de Governo: Total da Funções de Governo: Total da Funções de Governo: 8.467.138,00 60.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 SAÚDE 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 181 POLICIAMENTO 06 SEGURANÇA PÚBLICA 451 INFRAESTRUTURA URBANA 100.000,00 30.000,00 181 POLICIAMENTO 334 FOMENTO AO TRABALHO 61.700,00 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 341.496,00 61.700,00 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 12.000,00 7.718.842,00 66.400,00 3.100.000,00 3.100.000,00 Valores em 2022 124 CONTROLE EXTERNO Total da Funções de Governo: Total da Funções de Governo: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 9.546.491,09 536.683,00 349.447,05 166.039,00 4.768.639,34 2.296.120,00 1.429.562,70 2.042.272,36 1.691.574,96 335.172,40 15.525,00 504.196,00 504.196,00 8.186.706,00 62.100,00 103.500,00 31.050,00 0,00 353.448,00 15.025,00 63.859,00 0,00 7.489.000,00 68.724,00 3.208.500,00 3.208.500,00 Valores em 2023 9.879.916,82 555.466,00 361.677,70 171.851,00 4.935.541,72 2.375.783,00 1.479.597,40 1.791.731,47 1.437.240,29 338.422,80 16.068,38 521.842,00 521.842,00 8.958.876,35 64.272,00 107.122,00 32.136,00 0,00 365.819,00 15.826,39 66.094,00 0,00 8.236.477,96 71.129,00 3.320.797,50 3.320.797,50 Valores em 2024 Página 1 de 3 10.200.360,36 573.519,00 373.432,23 177.435,00 5.095.946,82 2.452.343,00 1.527.684,31 1.814.430,83 1.456.167,03 341.673,20 16.590,60 538.802,00 538.802,00 9.236.302,34 66.362,00 110.603,00 33.181,00 0,00 377.708,00 15.848,61 68.242,00 0,00 8.490.917,73 73.440,00 3.428.723,42 3.428.723,42 Valores em 2025 Plano Plurianual 2022 a 2025 Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 062 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 04 ADMINISTRAÇÃO 031 AÇÃO LEGISLATIVA 01 LEGISLATIVA Código: Descrição da Função de Governo Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 152
Página 153
Total da Funções de Governo: 606 EXTENSÃO RURAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20 AGRICULTURA 544 RECURSOS HÍDRICOS 266.800,55 81.438,00 1.010.350,00 0,00 25.000,00 710.350,00 542 CONTROLE AMBIENTAL 275.000,00 95.000,00 95.000,00 1.304.386,00 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Total da Funções de Governo: Total da Funções de Governo: Total da Funções de Governo: 89.345,00 1.215.041,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18 GESTÃO AMBIENTAL 482 HABITAÇÃO URBANA 16 HABITAÇÃO 452 SERVIÇOS URBANOS 451 INFRAESTRUTURA URBANA 650.000,00 450.000,00 15 URBANISMO 200.000,00 392 DIFUSÃO CULTURAL 26.262.312,38 1.704.162,38 503.000,00 3.582.661,00 18.166.518,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13 CULTURA 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 361 ENSINO FUNDAMENTAL 636.971,00 1.519.000,00 45.000,00 45.000,00 Valores em 2022 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Total da Funções de Governo: Total da Funções de Governo: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 150.000,00 Adequação Legal do PPA: 304.463,75 84.288,33 451.212,00 130.000,00 25.875,00 10.712,00 284.625,00 98.325,00 98.325,00 1.198.537,00 195.971,00 1.002.566,00 1.127.174,00 714.000,00 413.174,00 28.140.586,56 2.021.427,77 507.000,00 3.625.209,00 19.085.529,79 668.820,00 150.000,00 2.082.600,00 46.575,00 46.575,00 Valores em 2023 316.999,99 87.238,42 592.453,00 260.000,00 26.780,00 11.087,00 294.586,00 101.766,38 101.766,38 1.437.288,50 95.707,50 1.341.581,00 483.525,00 428.490,00 55.035,00 29.181.701,49 1.971.447,75 509.910,00 3.916.489,00 19.180.569,74 701.761,00 0,00 2.901.524,00 32.136,75 32.136,75 Valores em 2024 Página 2 de 3 329.164,99 90.073,67 473.257,00 130.000,00 27.651,00 11.447,00 304.159,00 105.073,79 105.073,79 1.550.198,80 206.317,80 1.343.881,00 499.238,93 442.415,93 56.823,00 30.326.408,60 1.962.272,30 517.090,00 4.315.774,00 20.878.302,30 730.850,00 0,00 1.922.120,00 33.181,19 33.181,19 Valores em 2025 Plano Plurianual 2022 a 2025 Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12 EDUCAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11 TRABALHO Código: Descrição da Função de Governo Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 153
Página 154
Adequação Legal do PPA: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 137.823,00 300.000,00 54.650.006,45 Total da Funções de Governo: Total das Funções de Governo: 300.000,00 857.823,00 720.000,00 117.010,00 13.000,00 104.010,00 803.693,55 65.205,00 390.250,00 Valores em 2022 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Total da Funções de Governo: Total da Funções de Governo: Total da Funções de Governo: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 56.562.756,68 310.500,00 310.500,00 641.037,41 142.646,81 498.390,60 271.105,00 13.455,00 257.650,00 789.539,26 67.487,18 333.300,00 Valores em 2023 58.542.453,16 321.367,50 321.367,50 918.921,45 147.639,45 771.282,00 125.343,31 13.925,93 111.417,38 874.785,64 69.849,23 400.698,00 Valores em 2024 Página 3 de 3 60.445.082,89 331.811,94 331.811,94 948.786,40 152.437,73 796.348,67 129.416,12 14.378,52 115.037,60 829.091,17 72.119,33 337.733,18 Valores em 2025 Plano Plurianual 2022 a 2025 Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 28 ENCARGOS ESPECIAIS 813 LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27 DESPORTO E LAZER 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20 AGRICULTURA Código: Descrição da Função de Governo Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 154
Página 155
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Descrição do Programa de Governo: PROCESSO LEGISLATIVO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Código: 001 002 003 004 005 006 007 BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Adequação Legal do PPA 227.700,00 219.600,38 226.736,79 2024 2025 Página 1 de 2 220.000,00 451.792,00 2023 571.663,00 2025 2022 431.124,00 2024 3.014.593,16 990.942,00 2.855.587,90 2025 2023 2.599.927,00 2024 2022 2.658.386,00 917.574,17 2023 960.483,64 2025 2022 872.339,26 2024 30.326.408,60 883.693,55 29.181.701,49 2025 2023 28.140.586,56 2024 2022 26.262.312,38 2.201.019,23 2023 2.131.737,75 2025 2022 2.059.650,00 2024 1.227.704,19 2025 1.990.000,00 1.189.059,75 2024 2023 1.148.850,00 2023 2022 1.110.000,00 2022 Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 Sínteses dos Programas Governamentais Página: 155
Página 156
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Descrição do Programa de Governo: MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA BIRITINGA COM MAIS SAÚDE VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código: 008 009 010 011 012 999 BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO 321.367,50 331.811,94 54.650.006,45 56.562.756,68 58.542.453,16 60.445.082,89 2025 Total dos Programas de Governo: 2022 Total dos Programas de Governo: 2023 Total dos Programas de Governo: 2024 Total dos Programas de Governo: 2025 Página 2 de 2 310.500,00 2024 148.218,79 300.000,00 143.554,13 2025 2023 288.700,00 2024 1.825.490,83 134.010,00 1.802.443,47 2025 2023 2.052.622,36 2024 2022 1.684.106,52 513.617,45 2025 2023 497.450,93 2024 2022 663.000,00 1.140.629,00 2023 9.879.916,82 10.200.360,36 2025 2022 9.546.491,09 2024 9.059.755,38 2025 9.414.341,00 8.787.886,40 2024 2023 7.743.637,41 2023 2022 8.339.215,00 2022 Valor do Programa 2022 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Adequação Legal do PPA Plano Plurianual 2022 / 2025 Sínteses dos Programas Governamentais Página: 156
Página 157
143 140 138 136 175 Código: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 13.835.558/0001-39 s e a promoção de eventos Programa:PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER Objetivo: Fomentar o esporte comunitário, escolar, universitário, as competições em diversas modalidades, a recreação, o lazer, a atividade física, os programas sociai Desenvolvimento do trabalho, emprego, renda e esporte Programa:GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA Objetivo: Cuidar da gestão do meio ambiente no município para preservação de seus recursos naturais e das condições de vida da sua população Desenvolvimento ambiental e qualidade de vida , em odos os pontos das Redes de Atenção em Saúde Programa:BIRITINGA COM MAIS SAÚDE Objetivo: Fortalecer a gestão e a assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal, com aprimoramento do acesso e do acolhimento com humanização Desenvolvimento das ações da saúde ndo garantir aos vereadores um atendimento mais ágil e eficaz. Programa:MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO Objetivo: Assegurar a melhoria das atividades na Câmara Municipal, cuidando da informatização de seus setores e da dinamização do atendimento em plenário, objetiva ssuntos de interesse da população e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e os atos do Poder Executivo Programa:PROCESSO LEGISLATIVO Objetivo: Assegurar à Câmara Municipal de Vereadores, como representante legal do povo, as condições indispensáveis ao cumprimento d seu dever de legislar sobre a Manutenção de Unidade Legislativa is e dos espaços públicos do município. 3.014.593,16 431.124,00 571.663,00 451.792,00 2023 2024 2025 143.554,13 148.218,79 2025 288.700,00 2023 2024 134.010,00 2022 Artigo 165, § 1º da Const.Federal 990.942,00 2022 Artigo 165, § 1º da Const.Federal 9.879.916,82 10.200.360,36 2025 9.546.491,09 2023 2024 9.414.341,00 2022 Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2.201.019,23 2.059.650,00 2.131.737,75 1.990.000,00 2023 2025 1.227.704,19 2022 2024 1.189.059,75 2025 1.148.850,00 2023 2024 1.110.000,00 2022 Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2.855.587,90 2025 2.599.927,00 2024 2.658.386,00 2023 Valor da Macroação 2022 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Adequação Legal do PPA Plano Plurianual 2022 / 2025 Sínteses das Macroações Governamentais Programa:AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Objetivo: Promover ações de execução, manutenção e conservação da malhar viária, da rede de drenagem e captação de águas pluviais, dos prédios próprios municipa Infraestrutura municipal Descrição da Macroação: C.N.P.J.: Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA Página: 157
Página 158
133 134 135 199 194 Código: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 13.835.558/0001-39 strumento de desenvolvimento social e de melhoria da qualidade de vida para o cidadão e para o município Programa:VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO Objetivo: Desenvolver uma política de cultura voltada aos atendimento do cidadão, como proposta nas diretrizes do ministério da cultura, buscando transforma-la em in Valorização e manutenção da cultura stos operacionais, aperfeiçoar os serviços administrativos e melhorar o atendimento a população Programa:MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Objetivo: Aumentar a eficácia da ação governamental, promovendo a cooperação entre os órgãos municipais e a qualificação de suas práticas, de forma a reduzir os cu Desenvolvimento da Gestão Pública emprego e renda no município Programa:DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Objetivo: Promover o desenvolvimento da economia local através de efetivo apoio aos seus diferentes segmentos e incentivo a novos investimentos que posam gerar Desenvolvimento econômico Programa:DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL Objetivo: Implementação de gestão social e descentralizada de políticas públicas de desenvolvimento rural Desenvolvimento rural e sustentável que auxilei na formação de cidadãos crítico capazes de participarem das transforações da sociedade 30.326.408,60 872.339,26 960.483,64 917.574,17 2023 2024 2025 226.736,79 9.059.755,38 497.450,93 513.617,45 2025 2023 2024 663.000,00 1.140.629,00 2022 Artigo 165, § 1º da Const.Federal 8.787.886,40 2025 7.743.637,41 2023 2024 8.339.215,00 2022 Artigo 165, § 1º da Const.Federal 219.600,38 2025 227.700,00 2023 2024 220.000,00 2022 Artigo 165, § 1º da Const.Federal 883.693,55 2022 Artigo 165, § 1º da Const.Federal 29.181.701,49 2025 28.140.586,56 2024 26.262.312,38 2023 Valor da Macroação 2022 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Adequação Legal do PPA Plano Plurianual 2022 / 2025 Sínteses das Macroações Governamentais Programa:DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Objetivo: Incrementar o desenvolvimento do ensino público no município, cuidando da ampliação de sua cobertura para promoção de uma educação pública de qualidade Ensino público de qualidade Descrição da Macroação: C.N.P.J.: Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA Página: 158
Página 159
132 Código: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 13.835.558/0001-39 dades sociais, assegurando a assistência social como dever do estado e direito de quem dela necessitar Total da Macroação de Governo Total da Macroação de Governo Total da Macroação de Governo Total da Macroação de Governo 54.350.006,45 56.252.256,68 58.221.085,66 60.113.270,95 1.825.490,83 2022 2023 2024 2025 1.802.443,47 2025 2.052.622,36 2024 1.684.106,52 2023 Valor da Macroação 2022 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Adequação Legal do PPA Plano Plurianual 2022 / 2025 Sínteses das Macroações Governamentais Programa:ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Objetivo: Implementação de políticas pública composta por um conjunto integrado de iniciativas do poder público e da sociedade com vistas ao atendimento das necessi Desenvolvimento da assistência social e cidadania Descrição da Macroação: C.N.P.J.: Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA Página: 159
Página 160
CÂMARA MUNICIPAL SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0101 0202 0303 0404 0505 0606 0707 0716 Código: Descrição das Unidades Executoras: Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Adequação Legal do PPA 24.787.032,90 27.027.050,78 2025 Página 1 de 1 24.188.236,56 2024 3.299.357,82 23.691.312,38 4.394.668,59 2025 2023 3.952.350,00 2024 2022 2.571.000,00 1.658.306,34 2023 1.606.107,95 2025 2022 1.304.985,41 2024 6.802.087,36 1.511.319,00 6.601.282,29 2025 2023 5.877.786,00 2024 2022 6.285.996,00 68.242,00 2023 66.094,00 2025 2022 63.859,00 2024 73.440,00 61.700,00 71.129,00 2025 2023 68.724,00 2024 2022 66.400,00 922.214,62 2023 893.186,66 2025 2022 862.983,00 2024 3.428.723,42 2025 833.800,00 3.320.797,50 2024 2023 3.208.500,00 2023 2022 3.100.000,00 2022 Valor das Unidades Plano Plurianual 2022 / 2025 Sínteses das Unidades Executoras Governamentais Página: 160
Página 161
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0808 0817 0909 0918 0919 1010 1111 1212 Código: Descrição das Unidades Executoras: Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Adequação Legal do PPA 571.663,00 451.792,00 2025 Página 2 de 2 431.124,00 2024 665.120,58 990.942,00 715.976,53 2025 2023 636.100,51 2024 2022 651.893,00 148.218,79 2023 143.554,13 2025 2022 304.225,00 2024 129.982,00 149.010,00 128.788,00 2025 2023 127.594,00 2024 2022 126.400,00 1.161.849,07 2023 1.145.551,20 2025 2022 1.402.515,50 2024 522.599,76 1.040.753,17 517.392,27 2025 2023 512.162,86 2024 2022 506.953,35 8.838.582,03 2023 8.561.003,18 2025 2022 8.272.178,39 2024 1.361.778,33 2025 8.083.121,00 1.318.913,64 2024 2023 1.274.312,70 2023 2022 1.331.220,00 2022 Valor das Unidades Plano Plurianual 2022 / 2025 Sínteses das Unidades Executoras Governamentais Página: 161
Página 162
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 1313 1414 1515 Código: Descrição das Unidades Executoras: Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Total das Unidades Executoras: Total das Unidades Executoras: Total das Unidades Executoras: Total das Unidades Executoras: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Artigo 165, § 1º da Const.Federal Adequação Legal do PPA 176.752,13 182.496,58 2025 Página 3 de 3 54.650.006,45 56.562.756,68 58.542.453,16 60.445.082,89 170.775,00 2024 2022 2023 2024 2025 165.000,00 513.617,45 2025 2023 497.450,93 2024 2022 663.000,00 3.189.623,96 2025 1.140.629,00 3.025.109,26 2024 2023 2.763.715,75 2023 2022 2.820.186,55 2022 Valor das Unidades Plano Plurianual 2022 / 2025 Sínteses das Unidades Executoras Governamentais Página: 162
Página 163
Página: 163