Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.544
quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
&'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 18 de novembro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1544 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – RETIFICAÇÃO. »EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE NOVEMBRO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Gabinete da Presidência EDITAL O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, conforme deliberação da Comissão de Política e Serviços Públicos, ocorrida em 16 de novembro de novembro de 2021 Considerando os Editais de Convocação de Audiências Públicas publicados no Diário de Legislativo, Extra, de 16 de novembro de 2021, Retifica as datas de realização das Audiência Públicas a forma seguinte: - Audiência Pública com o objetivo de discutir com a sociedade “A Execução dos Programas nas áreas de Saúde e Assistência Social em Conceição do Coité ”, a realizar-se dia 26 de novembro de 2021, às 9:00h; - Audiência Pública com o objetivo de discutir com a sociedade “O retorno das aulas presenciais e suas consequências na rede municipal de ensino”, a realizar-se dia 02 de dezembro de 2021, às 9:00h. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 18 de novembro de 2021. de forma digital por ADALBERTO ADALBERTO NERES PINTO Assinado NERES PINTO GORDIANO:67529925504 GORDIANO:67529925504 Dados: 2021.11.18 12:11:45 -03'00' ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO Presidente
Página 3
Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – às 18:00 hs OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da Sessão acima epigrafada: Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021 Processo: Autor: Professora Elaine Dispõe sobre a política municipal para a 4 DELIBERAÇÃO conscientização e combate à pobreza menstrual da Pautada Ordem do Dia mulher e da adolescente - 1a Discussão 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021 Processo: Autor: Professora Elaine Dispõe sobre a Rede de Cooperação do Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica de Conceição do Coité. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021 Processo: Autor: Professora Elaine Altera a Lei 192, de 30 de junho de 1998 – Estatuto 4 DELIBERAÇÃO do Magistério e dá outras providências. Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação Obs.: Para Discussão e Votação. Obs.: Para primeira discussão. 4 DELIBERAÇÃO Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão Obs.: Para primeira discussão. Câmara Municipal, Conceição do Coité, 18 de novembro de 2021. de forma digital por ADALBERTO ADALBERTO NERES PINTO Assinado NERES PINTO GORDIANO:67529925504 GORDIANO:67529925504 Dados: 2021.11.18 13:00:01 -03'00' ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO PRESIDENTE DA CÂMARA
Página 4
Página: 4