Câmara de Valente
Texto da edição nº 67
quinta-feira, 18 de novembro de 2021
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VV LQD GR GLJL WDO PH QWH SRU &' .0 62 /8 &2 (6 ( &2 16 8/ 72 5,$ $' 0, 1,6 75 $7, 9$ /7 '$ 0 '1 FQ &' .0 62 /8 &2 (6 ( &2 16 8/ 72 5,$ $' 0, 1,6 75 $7, 9$ /7 '$ 0 Câmara de Vereadores de Valente-BA Em, 18 de novembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0067 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 28/2021. »EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 28/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente – Bahia que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 037/2021. Modalidade Licitação: Dispensa nº 028/2021. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Data Homologação: 09 de novembro de 2021. Objeto da Licitação: Aquisição de aparelho celular para a Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: TEMI MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EIRELI, inscrita com o CNPJ nº 18.958.459/0001-68, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Valente - Bahia, 09 de novembro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 028/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021 OBJETO: Aquisição de aparelho celular para a Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: TEMI MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EIRELI. CNPJ: 18.958.459/0001-68. ASSUNTO: Dispensa de Licitação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/11/2021. NÚMERO DO CONTRATO: 037/2021. DATA DO CONTRATO: 09/11/2021. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021. VALOR TOTAL: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Valente - Bahia, 09 de novembro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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