Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 915
terça-feira, 2 de maio de 2017
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ☷ terça-feira, 2 de maio de 2017 ☷ Ano: IX ☷-☷ Edição Extraordinária nº. 0915 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •PORTARIA Nº. 994, de 02 de maio de 2017 – Exonera função gratificada de Coordenador Administrativo Financeiro o servidor Marcos Franklin Mota Lima. •PORTARIA Nº. 995, de 02 de maio de 2017 - Concede estabilidade econômica ao servidor Marcos Franklin Mota Lima. •PORTARIA Nº. 996, de 02 de maio de 2017 - Delega ao servidor Marcos Franklin Mota Lima, atribuições da função de Coordenador Administrativo Financeiro. Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE CONCEICAO DO VEREADORES:13227228000160 c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao COITE CAMARA DE DN: do coite, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, VEREADORES:13227 do ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE 228000160 VEREADORES:13227228000160 Dados: 2017.05.02 16:24:29 -03'00' Assista às Sessões ao vivo pela internet - TV CÂMARA Portal da Transparência - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 994 De 02 de maio de 2017 Exonera função Coordenador Financeiro. gratificada de Administrativo O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Fica o servidor Marcos Franklin Mota Lima exonerado da função gratificada de Coordenador Administrativo Financeiro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de maio de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 995 De 02 de maio de 2017 Concede estabilidade econômica. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno. Considerando termos Financeiro N° 0011/2017; Considerando Legislativo; do legislação Processo de Administrativo pessoal do Poder RESOLVE: Art. 1º - Concede estabilidade econômica ao servidor Marcos Franklin Mota Lima, Técnico Legislativo II, pelo exercício da função gratificada de Coordenador Administrativo Financeiro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de maio de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 996 De 02 de maio de 2017 Delega a servidor atribuições da função de Coordenador Administrativo Financeiro. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno. Considerando termos Financeiro N° 0011/2017. do Processo Administrativo RESOLVE: Art. 1º - Delegar ao servidor Marcos Franklin Mota Lima, Técnico Legislativo II, atribuições inerentes ao cargo de Coordenador Administrativo Financeiro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de maio de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
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