Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 918

quarta-feira, 10 de maio de 2017

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ☷ quarta-feira, 10 de maio de 2017 ☷ Ano: IX ☷──☷ Edição Ordinária nº. 0918 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 06/2017 - Concede Título de Cidadão Coiteense ao senhor Lourenzo de Oliveira. •RESOLUÇÃO Nº. 256/2017, de 09 de maio de 2017 - Concede Título de Cidadão Coiteense ao senhor Afonso Bandeira Florence. •RESOLUÇÃO Nº. 257/2017, de 09 de maio de 2017 - Concede Título de Cidadão Coiteense ao senhor José Cerqueira de Santana Neto. •PORTARIA Nº. 997, de 10 de maio de 2017 - Nomeia assessora de Vereador. •MOÇÃO DE APLAUSO para a Pastoral Familiar da Igreja Católica. •MOÇÃO DE APLAUSO para a Associação dos Moradores da Fazenda Gangorra. •MOÇÃO DE APLAUSO para ACAEC/Educandário Divino Mestre. •MOÇÃO DE APLAUSO para o senhor Carlos Augusto Pinheiro de Oliveira. •INDICAÇÕES Nº. 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49. •ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA de 08 de maio de 2017. Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE CONCEICAO DO VEREADORES:13227228000160 c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, COITE CAMARA DE DN: l=conceicao do coite, ou=Secretaria da Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eVEREADORES:1322 Receita CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE 7228000160 VEREADORES:13227228000160 Dados: 2017.05.10 16:46:33 -03'00' Assista às Sessões ao vivo pela internet - TV CÂMARA Portal da Transparência - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO Projeto de Resolução Nº 06/2017 “Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Lourenzo de Oliveira” A CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Lourenzo de Oliveira. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de Abril 2017. Raimundo Carneiro Vereador

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO JUSTIFICATIVA A concessão do Título de Cidadão Coiteense é uma honraria instituída pela Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité com o objetivo de homenagear pessoas nascidas em outros municípios e/ou estados as quais tenham prestado, ou prestem serviços relevantes de natureza social, educacional, cultural ou política no Município, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos coiteenses. Lourenzo de Oliveira chegou a Conceição do Coité em 2010, se tornou publico e notório os seus serviços prestados a esta comunidade. Contamos com o apoio dos nobres colegas para a concessão desta digna honraria. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de Abril 2017. Raimundo Carneiro Vereador

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR RESOLUÇÃO Nº 256/2017 De 09 de maio de 2017. Concede Título de Coiteense ao Sr. Bandeira Florence. Cidadão Afonso A CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, RESOLVE: Art.1º Fica concedido ao Sr. Afonso Bandeira Florence, o Título de Cidadão Coiteense. Art.2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de maio de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva Secretário

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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR RESOLUÇÃO Nº 257/2017 De 09 de maio de 2017. Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. José Cerqueira de Santana Neto. A CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, RESOLVE: Art.1º Fica concedido ao Sr. José Cerqueira de Santana Neto, o Título de Cidadão Coiteense. Art.2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de maio de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva Secretário

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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 997 De 10 de maio de 2017 Nomeia vereador. assessora de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada Denize Santos da Silva para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de vereador, para execução das atividades externas da vereadora Analene Ferreira da Silva conforme remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 10 de maio de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente

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Página: 7 PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 105, do seu Regimento Interno, por iniciativa do Vereador, ERNANDES LOPES DA SILVA, fez inserir na Ata de seus trabalhos, em Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2017, aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a Pastoral Familiar da Igreja Católica, deste Município, pelo relevante serviço social a comunidade coiteense, em que tange a promoção da paz, dignidade humana com amor, respeito e solidariedade. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 09 de maio de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva Secretária

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Página: 8 PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 105, do seu Regimento Interno, por iniciativa do Vereador, PEDRO DE JESUS ALMEIDA, fez inserir na Ata de seus trabalhos, em Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2017, aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a Associação dos Moradores da Fazenda Gangorra, pelos dezessete anos de fundação e serviço prestado à Região. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 09 de maio de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva Secretária

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Página: 9 PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 105, do seu Regimento Interno, por iniciativa do Vereador, ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO, fez inserir na Ata de seus trabalhos, em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de abril de 2017, aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para ACAEC/EDUCANDARIO DIVINO MESTRE, pelos 25 anos de existência, dedicados a Educação e a Cultura em nosso Município . Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 18 de abril de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva Secretária

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Página: 10 PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 105, do seu Regimento Interno, por iniciativa do Vereador, ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO, fez inserir na Ata de seus trabalhos, em Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2017, aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para o Sr. Carlos Augusto Pinheiro de Oliveira, conhecido como Carlos de Bitonho, pelo brilhante trabalho realizado em nossa comunidade, especificamente no Povoado de Sossego, onde atua como representante voluntario. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 09 de maio de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva Secretária

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Página: 11 ]L CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR SILVAN DA FARESI INDICAÇÃO No 4.2/2017 INDICA: A pavimentação da Rua Esmeraldo Ferreira da Silva, bairro da Rodoviária. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentaria 4.4.90.51 Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Jardins. Considerando que a localidade possui ruas já pavimentadas, ficando a rua das Pedrinhas ainda sem a devida pavimentação. Visando um melhor meio de locomoção para pedestres, esgotamento, bem como para transito dos veículos, os moradores daquela localidade vêm requerendo pavimentações para tal rua e mediações. INDICA: A pavimentação da Rua Esmeraldo Ferreira da Silva, Bairro da Rodoviária. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 26 de Abril 2017. Silvan da Faresi Vereador ACEITO A PROPOS APROVADA REJEITADA RETIRADA EM REEesa Pres

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Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO 6 VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO INDICAÇÃO N 0 45 /2017 INDICA: Implantação de Rede de água encanada no Povoado de Maracujá, A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentaria 4.4.90.51 Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Jardins. Considerando que a localidade não possui calçamento, necessita de pavimentação, em virtude dos residentes daquela localidade reclamarem da dificuldade de locomoção de veículos e pedestres. • INDICA: ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura a implantação de Rede de água encanada no Povoado de Maracujá Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 26 de Abril 2017. Raimundo Carneiro Vereador ACEITO A PROPOSI . EM Pres X) APROVADA REJEITADA RETIRADA PREJUDICA Mesa

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Página: 13 r&. CE AO CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VRFT9R ARAÚJO - .- fotocoIo°J_- INDICAÇÃO N04/2017 Q$J'3 Daa / Indica a Sinalização e Pintura dos Quebra Molas no Município. Visto A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma da Resolução N°182, de 18 de junho de 2009: Considerando e existência de dotação orçamentária na Sec. Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 4.4.90.51. . Considerando que a falta de pintura e sinalização dos quebra molas no município , tem provocado graves acidentes. INDICA ao Prefeito Municipal e ao, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a sinalização e pintura de quebra molas no Município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ni LJ Sala das Sessões da Câm Conceição doçNté, Ivald Vereador új Alme auio=- ACEITO A PROPOSIÇÃO EMDE, unicipal, maio. /2ofl ()() AROVADA REJEITADA RETIRADA PREJUDICADA EM Presi da Mesa

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Página: 14 CONCEIÇÃO DO COIT - BA PODER LEGISLATIVO Vereador ledo Cirino INDICAÇÃO N°_..4/ /2O17 "Indica a pavimentação da rua 02, conhecida como Rua de Antônio de Holanda, casas populares . A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno. Dotação Orçamentaria 4.4.90.51 rede de esgoto na Rua Hamilton Rios de Araújo no povoado de Santa Rosa. Considerando a importância do bairro das Casas Populares para o município; Considerando que rua 02, conhecida como Rua Antônio de Holanda , carece de pavimentação e que se trata de uma localidade que há inúmeros transeuntes e que trará benefícios os mesmos; Considerando que é imprescindível para o desenvolvimento do município a qualidade de vida de sua população; • INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua 02. Dêse conhecimento ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Viação e Obras Públicas. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 08 de maio de 2017 ACEITO A PROPOSIÇÃO EM AROVADA REJEITADA RETIRADA PREJUDI O/_O3 /2Of 5 re a -.-- ( ledo Cirino. Vereador da Mesa

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Página: 15 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO CE 0 Do VEREADOR NEGO JAI INDICAÇÃO N° ..L/ (, /2017 INDICA Prefeito ao funcionamento da UPA. Municipal o A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno e da resolução n° 252, 06 de abril de 2016. Considerando a existência de dotação orçamentária com o código funcional 103020112224, manutenção da ação da Upa; Considerando a fonte de recursos 014, rubrica 3.1.90.04, 3.1.90.11, 3.1.90.13, 3.3.90.30, 4.4.90.52, no valor de 1.070.560.00, um milhão e setenta mil e quinhentos e sessenta reais; Considerando que o Ministério da saúde reduziu a exigências de número mínimo de médicos nas UPAS, e recomenda aos Municípios um prazo de 90 dias para inaugurar, após o término da construção, que no caso desta já está reconhecida pelo Ministério da saúde desde 31 de dezembro de 2016 já concluídas prontas para o funcionamento. INDICA ao Prefeito Municipal ao prefeito Municipal o funcionamento da UPA. Dê-se conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal a secretaria de saúde e ao conselho municipal de saúde Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 08 de maio de 2017 1 Nego Jai Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EMLJO icÇLO7 (_ ) ' APROVADA REJEITADA ( )RETIRADA )PREJUDICADA Presi Mesa

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Página: 16 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador BETÃO GORDIANO %WC DO PROPOSTA DE INDICAÇÃO No /2017 Indica a pavimentação da rua da Unidade de Jornada UJA Ampliada, no povoado de Boa Vista A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentaria 4.4.90.51, a pavimentação da rua da UJA - Unidade de Jornada Ampliada. • Considerando que a localidade tem crianças e idosos que que transitam, bem como veículos, estando a rua sem boas condições de trafego; Considerando os benefícios que tal empreendimento trará para os moradores desta localidade no sentido de uma melhor organização estrutural e visual. INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua da UJA, no povoado de Boa Vista. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Municipal e ao Secretário de Infra-Estrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 08 de Maio de 2017. BETÃO GORDIANO Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM tJ'/25 /2j ')< AROVADA REJEITADA RETIRADA PREJUDICADA ( ) da Mesa Prefeito

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Página: 17 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador Lindo de Neuza INDICAÇÃO N ° /2017 pavimentação Indica a asfáltica de Conceição do Coité a Ichu via Juazeirinho. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do Regimento Interno - Resolução n. 252, de 06 de abril de 2016, • Considerando o péssimo estado das estradas de acesso a Ichu via Juazeirinho, causando enormes transtornos aos moradores do local. Considerando que a atual situação causa transtornos para todos e todas que transitam diariamente na via; Considerando o beneficio que esta via asfaltada trará a população dos povoados que fazem ligação com o Município; INDICA: a pavimentação asfáltica de Conceição do Coité a Ichu via Distrito de Juazeirinho. Dê-se conhecimento ao SIT - Superintendência de Infraestrutura de Transporte da Bahia. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 08 de maio de 2017. Eriberto Antonio Almeida Filho Lindo de Neuza-PRB Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM/p5 AROVADA REJEITADA RETIRADA PREJUDICADA /,ZQ IYEM MEN=21,1111M Sec Mesa

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Página: 18 A onve CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR PEDRINHO DA SAMBAIBA INDICAÇÃO N° /2017 INDICA a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Riacho da serra neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, resolução 252R6 de 06 de abril de 2016. • Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2017, através da rubrica n° 4.4.90.5 1, recursos ordinário de obras e instalação e funcional, 278, 120031024, construção de quadras e campos de futebol - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; Considerando que aquele povoado a cada dia cresce e se desenvolve; Considerando que infraestrutura é necessária para o engrandecimento e o bem estar de qualquer localidade; INDICA a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Riacho da serra, neste município. Dê-se conhecimento desta indicação a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de lnfraestrutura e a secretaria de educação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 08 de maio de 2017. . Pedrinho da Sambaíba Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ARO VADA REJEITADA RETIRADA PR.JLLD.IC Presiden 1 Sere-trtda Mesa

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Página: 19 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 044 Ata da Sessão Ordinária de 08 de maio de 2017 Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Havendo número legal o Presidente declarou aberta a Sessão, o Vereador Araújo solicitou em questão de ordem um minuto de silencio pelo assassinato da Senhora Florizete, o Presidente acatou. Em seguida, colocou em discussão e votação a Ata da sessão ordinária do dia vinte e quatro de abril de dois mil e dezessete, a qual foi aprovada. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: O Presidente convidou a todos para a Semana Agropecuária que será realizada no município; convidou a Sr. Antônio Valney de Araújo, para receber Moção de Aplauso de autoria do Vereador Silvan pelos serviços na área esportiva. O Senhor Valney agradeceu a homenagem e enfatizou a importância da família Cunha dentro do esporte de Conceição do Coité. EXPEDIENTE: Oficio nº 105/2017, encaminha Lei n º 810/2017; Projeto de Resolução nº 06/2017, do vereador Raimundo Carneiro que concede titulo de cidadão coiteense ao Sr. Louzeno de Oliveira; Requerimento do vereador Lindo de Neuza, solicitando informação sobre o PSF no âmbito municipal; discutido pelo autor, aprovado por unanimidade; Requerimento de autoria do vereador Betão que requer Moção de Aplauso ao Sr. Carlos Augusto Pinheiro de Oliveira, sem discussão, aprovado por unanimidade; Requerimento de autoria do vereador Pedrinho, que requer Moção de Aplauso a Associação dos Moradores da Fazenda Gangorra pelo décimo sétimo aniversario de fundação, não houve discussão, aprovado por unanimidade; Requerimento de autoria do vereador Ernandes que requer Moção de Aplauso a Pastoral Familiar, discutido pelo autor, aprovado por unanimidade; Comunicado nº CM03803/2017, do Ministério da Educação; INDICAÇÕES: Indicação 42/2017, do vereador Silvan, que indica a pavimentação da Rua Esmeraldo Ferreira da Silva, bairro da Rodoviária, a qual foi discutida pelo autor e aprovada por unanimidade. Indicação nº 43/2017, de autoria do vereador Raimundo Carneiro, que indica ao Prefeito implantação de rede de água encanada no Povoado de Maracujá, sendo discutida pelo autor, sendo aprovada por unanimidade; Indicação nº 44/2017, do vereador Ivaldo Araújo, que indica ao Prefeito a sinalização e pintura dos quebra molas no município,

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Página: 20 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 045 discutida por: Araújo, Lindo de Neuza, Ernandes e Raimundo Carneiro, aprovada por unanimidade; Indicação nº 45/2017, de autoria do vereador Iêdo Cirino, que indica a pavimentação da Rua 02, conhecida como Rua Antônio de Holanda, casas populares, discutida por Iêdo e Ernandes, aprovada por unanimidade. Indicação nº 46/2017, de autoria do vereador Nego Jai que indica ao Prefeito Municipal o funcionamento da UPA, discutida por Nego Jai, Gel de Tetê, Ivaldo, Lindo de Neuza, Pedrinho, Ernandes, Analene, Iêdo, Elizane, Silva, Betão e Raimundo, aprovado por unanimidade. O Presidente explanou sobre as dificuldades existentes na saúde em todo território nacional. O Presidente da Comissão de Finanças Nego Jai informou que haverá uma Sessão Extraordinária e que o edital publicado. O Presidente informou quanto à ausência dos integrantes das comissões nas devidas sessões ordinárias. Indicação nº 47/2017, de autoria do vereador Betão que indica a pavimentação da Rua da UJA - Unidade Jornada Ampliada em Boa Vista, sem discussão, aprovada por unanimidade; Indicação nº 48/2017, de autoria do vereador Lindo de Neuza que indica ao Derba a pavimentação asfáltica de Conceição do Coité a Ichu via Juazeirinho, discutido por Lindo de Neuza, Raimundo e Gel de Tetê, aprovada por unanimidade. Foi solicitado para correção na Redação Final quanto ao órgão do estado; Indicação nº 49/2017, de autoria do vereador Pedrinho da Sambaiba, que indica a construção de quadra poliesportiva no povoado de Riacho da Serra, discutida pelo autor e aprovada por unanimidade. Requerimento do Vereador Lindo de Neuza para suspensão do Intervalo Regimental. Sem discussão, aprovado. ORDEM DO DIA: Colocado em segunda discussão o Projeto de Resolução nº 02/2017, de autoria do Vereador Betão, que concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Afonso Bandeira Florence, discutido por Analane, aprovado por unanimidade. Os vereadores: Lindo de Neuza e Betão solicitaram a presidência que providenciasse uma data para a entrega dos títulos de cidadão já aprovados, o Presidente informou que já está sendo providenciado e que eles serão avisados. Pediu quebra de protocolo, enfatizando a importância do Deputado Afonso em nosso município. Em segunda discussão o Projeto de Resolução nº 03/2017, de autoria do Vereador Betão, que concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. José Cerqueira de Santana Neto, discutido por Analene e Lindo de Neuza, aprovado por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Resolução nº 05/2017, de autoria do Vereador Nego Jai, que concede

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Página: 21 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 046 Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Jurandy Lopes Campos, sem discussão. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 09/2017, de autoria do Vereador Betão que institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate a Depressão no Município de Conceição do Coité, sendo discutido por Betão, Lindo de Neuza, Nego Jai, Elizane e Analene. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10/2017, de autoria do vereador Betão, que institui no âmbito do Município de Conceição do Coité a Semana de Conscientização da Síndrome de Down e dá outras providencias. Sem discussão. TRIBUNA LIVRE: Inscrito para uso da Tribuna Livre, o Sr. Abel de Araújo Pinto que reivindicou aos vereadores que abraçasse a campanha publica para merenda em universidade publica; sugeriu a lombada em determinadas localidades, estacionamentos, abertura de ruas e passagem molhada para melhorar o transito; relatou sobre a falta de segurança para pessoas pobre acreditando que isso induz os assassinatos; sugeriu que não fossem podadas as árvores. Em seguida o Presidente convidou o Senhor Antônio Ferreira Piancó agradeceu os votos que recebeu, falou da crise vivida no nosso país quanto a participação partidos envolvidos nos escândalos na Lava Jato. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES: Pelo PT, a vereadora Analene informou aos jovens que foram abertas as inscrições ao ENEM. Pelo PRB, o vereador Pedrinho da Sambaiba não houve condições de relatar devido a problema no som. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Vereadora Elizane parabenizou as mães. Vereador Ernandes relatou sobre o micro empreendedor quanto a linha de credito. Repudiou o atendimento bancário em nosso município. O Vereador Lindo de Neuza lembrou ao presidente sobre a audiência publica sobre o atendimento bancário. O Vereador Ivaldo esclareceu sobre a segurança publica, solicitando ao governo do estado mais atuação para combater das impunidades. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.