Câmara de Ichu

Texto da edição nº 187

quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.

Página 1

&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGR GLJLWDOPHQWH SRU&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0  '1FQ &'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 F %5 O &21&(,&$2 '2&2,7( R ,&3%UDVLO RX   0RWLYR(X FRQILUPRD H[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD  Câmara de Vereadores de Ichu-BA Em, 25 de novembro de 2021 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0187 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO OEDINÁRIA LEGISLATIVA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

Oficial do || Em, 25 de novembro de 2021 | Ano: ll] | Edição Ordinária || Cademo 1] LEGISLATIVO Página: 2 é” CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n - Centro, Ichu - BA CEP - 48.725-000 CNPJ - 00.480.757/0001-20 PAUTA DA ORDEM DO DIA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 028/2021 - Aprova as notas técnicas de 1 à 13 e altera metas e estratégias do Plano Municipal de Educação — PME. Apresentação. AUTOR: PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento de valas e buracos abertos por empresas públicas ou privadas, nas vias do município de Ichu e dá outras providências.” Apresentação AUTORA: Vereadora Lúcia Maria Carneiro Santana Cordeiro. PROJETO DE LEI Nº 027/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção, nas placas de obras públicas municipal o Código bidimensional “QR CODE”, vinculando à página de transparência do município de Ichu e dá outras providências.” Apresentação AUTORA: Vereadora Lúcia Maria Carneiro Santana Cordeiro. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 3 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

Oficial do || Em, 25 de novembro de 2021 | Ano: ll] | Edição Ordinária | | Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n - Centro, Ichu - BA CEP - 48.725-000 CNP) - 00.480.757/0001-20 ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 018/2021 — Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Ichu para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências.” Apreciação - 1º Votação PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 24 de novembro de 2021. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 4

Página: 4