Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 176

sexta-feira, 26 de novembro de 2021

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 135/2021 INEXIGIBILIDADE: 011/2021 OBJETO: O objeto deste contrato administrativo é o credenciamento de empresas para a execução de serviços de manutenção mecânica, funilaria, tapeçaria, elétrica/eletrônica e borracharia, para atender a frota de veículos deste município, conforme especificado no Anexo do Edital nº 024/2021. ESTIMATIVA DE VALORES E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 05.05 - Sec. Munic. de Administração Ação: 2005 Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 - Valor: R$ 7.667,01 Elemento: 3.3.9.0.30. 00 0000 - Valor: R$ 6.750,00 Fonte: 00 - Recursos Livres Unidade: 07.07 - Sec. Municipal de Educação Ação: 2008 Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 - Valor: R$ 125.332,11 Elemento: 3.3.9.0.30. 00 0000 - Valor: R$ 131.250,00 Fonte: 01 - Recursos Livres Unidade: 08.08 - Sec. Municipal de Saúde Ação: 2014 Elemento: 3.3.9.0.39.00 0000 - Valor: R$ 63.917,71 Elemento: 3.3.9.0.30.00 0000 - Valor: R$ 61.875,00 Fonte: 02 - Recursos Livres Unidade: 12.12 - Sec. Municipal de Meio Ambiente Ação: 2.060 Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 - Valor: R$ 10.231,37 Elemento: 3.3.9.0.30. 00 0000 - Valor: R$ 10.875,00 Fonte: 00 - Recursos Livres Unidade: 13.13 - Sec. Municipal de Infraestrutura Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 - Valor: R$ 84.248,35 Elemento: 3.3.9.0.30. 00 0000 - Valor: R$ 77.218,61 Fonte: 00 - Recursos Livres Unidade: 09.09 - Sec. Municipal de Assistência Social Ação: 2.054 Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 - Valor: R$ 2.555,67 Elemento: 3.3.9.0.30. 00 0000 - Valor: R$ 2.250,00 Fonte: 00 - Recursos Livres EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE COUTO DAS NEVES EIRELI DATA DE ASSINATURA: 04.11.2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone: e-mail:compras.biritinga@gmail.com

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 138/2021 INEXIGIBILIDADE: 015/2021 OBJETO: O objeto deste contrato administrativo é o credenciamento de empresas para a execução de serviços de manutenção mecânica, funilaria, tapeçaria, elétrica/eletrônica e borracharia, para atender a frota de veículos deste município, conforme especificado no Anexo do Edital nº 024/2021. ESTIMATIVA DE VALORES E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 05.05 - Sec. Munic. de Administração Ação: 2005 Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 - Valor: R$ 249,75 Fonte: 00 - Recursos Livres Unidade: 07.07 - Sec. Municipal de Educação Ação: 2008 Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 - Valor: R$ 7.563,69 Fonte: 01 - Recursos Livres Unidade: 08.08 - Sec. Municipal de Saúde Ação: 2014 Elemento: 3.3.9.0.39.00 0000 - Valor 2.952,36 Fonte: 02 - Recursos Livres Unidade: 12.12 - Sec. Municipal de Meio Ambiente Ação: 2.060 Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 - Valor: R$ 623,37 Fonte: 00 - Recursos Livres Unidade: 13.13 - Sec. Municipal de Infraestrutura Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 - Valor: R$ 14.500,00 Fonte: 00 - Recursos Livres Unidade: 09.09. - Sec. Municipal de Assistência Social Ação: 2.054 Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 - Valor: R$ 83,25 Fonte: 00 - Recursos Livres EMPRESA CONTRATADA: BORRACHARIA SÃO CRISTOVÃO LTDA-EPP DATA DE ASSINATURA: 09.11.2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone: e-mail:compras.biritinga@gmail.com

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 139/2021 INEXIGIBILIDADE: 016/2021 OBJETO: O objeto deste contrato administrativo é o credenciamento de empresas para a execução de serviços de manutenção mecânica, funilaria, tapeçaria, elétrica/eletrônica e borracharia, para atender a frota de veículos deste município, conforme especificado no Anexo do Edital nº 024/2021. ESTIMATIVA DE VALORES E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 05.05 - Sec. Munic. de Administração Ação: 2005 Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 - Valor: R$ 629,76 Fonte: 00 - Recursos Livres Unidade: 07.07 - Sec. Municipal de Educação Ação: 2008 Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 - Valor: R$ 209,92 Fonte: 01 - Recursos Livres Unidade: 08.08 - Sec. Municipal de Saúde Ação: 2014 Elemento: 3.3.9.0.39.00 0000 - Valor: R$2.728,96 Fonte: 02 - Recursos Livres Unidade: 12.12 - Sec. Municipal de Assistência Social Ação: 2.060 Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 - Valor: R$ 209,92 Fonte: 00 - Recursos Livres EMPRESA CONTRATADA: GIKA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA DATA DE ASSINATURA: 09.11.2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone: e-mail:compras.biritinga@gmail.com

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 144/2021 INEXIGIBILIDADE: 014/2021 OBJETO: O objeto deste contrato administrativo é o credenciamento de empresas para a execução de serviços de manutenção mecânica, funilaria, tapeçaria, elétrica/eletrônica e borracharia, para atender a frota de veículos deste município, conforme especificado no Anexo do Edital nº 024/2021. ESTIMATIVA DE VALORES E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 05.05 - Sec. Munic. de Administração Ação: 2005 Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 - Valor: R$ 7.166,76 Elemento: 3.3.9.0.30. 00 0000 - Valor: R$ 6.750,00 Fonte: 00 - Recursos Livres Unidade: 07.07 - Sec. Municipal de Educação Ação: 2008 Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 - Valor: R$ 125.165,36 Elemento: 3.3.9.0.30. 00 0000 - Valor: R$ 132.750,00 Fonte: 01 - Recursos Livres Unidade: 08.08 - Sec. Municipal de Saúde Ação: 2014 Elemento: 3.3.9.0.39.00 0000 - Valor: R$ 61.748,06 Elemento: 3.3.9.0.30.00 0000 - Valor: R$ 61.875,00 Fonte: 02 - Recursos Livres Unidade: 12.12 - Sec. Municipal de Meio Ambiente Ação: 2.060 Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 - Valor: R$ 10.231,37 Elemento: 3.3.9.0.30. 00 0000 - Valor: R$ 10.875,00 Fonte: 00 - Recursos Livres Unidade: 09.09 - Sec. Municipal de Assistência Social Ação: 2.054 Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 - Valor: R$ 2.388,92 Elemento: 3.3.9.0.30. 00 0000 - Valor: R$ 2.250,00 Fonte: 00 - Recursos Livres Unidade: 13.13 - Sec. Municipal de Infraestrutura Ação: 2.029 Elemento: 3.3.9.0.39. 00 0000 - Valor: R$ 84.248,35 Elemento: 3.3.9.0.30. 00 0000 - Valor: R$ 78.722,51 Fonte: 00 - Recursos Livres EMPRESA CONTRATADA: SOUZA EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO EIRELI DATA DE ASSINATURA: 12.11.2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone: e-mail:compras.biritinga@gmail.com

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0115/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2021 PREGÃO ELETRONICO- SRP: 002/2021. OBJETO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, TIPO GASOLINA COMUM, ETANOL, OLÉO S10 E ÓLEO DIESEL S500, conforme discriminados na Ata de Registro de Preços n.º 001/2021, oriunda do Pregão Eletronico-SRP n°002/2021. 1.2 - Fundamenta-se o presente termo Aditivo, na cláusula decima segunda, do contrato firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste Termo Aditivo. VALOR: Fica acrescido ao contrato o valor de R$158.746,91(cento e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), que passará do valor global de R$ 634.987,65 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), para 793.734,56 (setecentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em vista do aumento percentual médio de 25% (vinte e cinco por cento). EMPRESA CONTRATADA: POSTO BIRINTINGA LTDA DATA: 03 de novembro de 2021. 1

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0127/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0105/2020 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 009/2020 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preço nº 009/2020, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de construção de Posto de Saúde Satélite no Povoado Cardoso no município de Biritinga/BA. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quarta do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Saúde, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 06(seis) meses EMPRESA CONTRATADA: TATIANE LIMA PIMENTEL EIRELI - ME DATA: 18 de agosto de 2021. 1

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