Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.548
segunda-feira, 29 de novembro de 2021
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 29 de novembro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1548 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »AVISO DE RESULTADO DA CARTA CONVITE N°. 0009/2021. »ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N°. 0009/2021. »EXTRATO DO CONTRATO N°. 0027/2021. »ORDEM DE SERVIÇO N°. 0027/2021. »ATA ELETRÔNICA DA 35ª ORDINÁRIA DE 2021 DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 44ª LEGISLATURA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE Nº. 0009/2021 CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 29 de novembro de 2021, tendo como vencedora a empresa PINTOGORDIANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 05.852.247/0001-50, com escritório na Rua Felipe Nery Pastor nº. 01-C, Bairro: Centro - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, com o valor global de R$ 98.736,50 (noventa e oito mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), que será paga em uma única parcela, considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara. Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecer material de construção para construção de 12(doze) gabinetes, reforma e ampliação do Poder Legislativo de Conceição do Coité/BA. Conceição do Coité/BA, 29 de novembro de 2021 _________________________________ Marcos Franklin Mota Lima - Presidente da CPL Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – Cep: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br –Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 ADJUDICAÇÃO Marcos Franklin Mota Lima, Presidente da Comissão Permanente de Licitações-CPL da Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Coité torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Carta Convite nº. 0009/2021, tendo como finalidade de Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecer material de construção para construção de 12(doze) gabinetes, reforma e ampliação do Poder Legislativo de Conceição do Coité/BA. Sendo que a empresa PINTOGORDIANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 05.852.247/0001-50, com escritório na Rua Felipe Nery Pastor nº. 01-C, Bairro: Centro - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor total de R$ 98.736,50 (noventa e oito mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos. Como a empresa PINTOGORDIANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 05.852.247/0001-50, foi à vencedora no processo, esta encontra-se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara senhor Adalberto Neres Pinto Gordiano. Conceição do Coité/BA, 29 de novembro de 2021. Marcos Franklin Mota Lima Presidente da Comissão de Licitações Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Convite nº. 0009/2021, Tipo Menor Preço por item, tendo como finalidade de Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecer material de construção para construção de 12(doze) gabinetes, reforma e ampliação do Poder Legislativo de Conceição do Coité/BA, sendo que a empresa PINTOGORDIANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 05.852.247/0001-50, com escritório na Rua Felipe Nery Pastor nº. 01-C, Bairro: Centro - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor total de R$ 98.736,50 (noventa e oito mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), que será paga em uma única parcela. Conceição do Coité, 29 de novembro de 2021. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente da Câmara Deus é Fiel e Justo!
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0027/2021 CARTA CONVITE Nº. 0009/2021 CONTRATO Nº. 0027/2021 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: PINTOGORDIANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 05.852.247/0001-50 ENDEREÇO: Rua Felipe Nery Pastor nº. 01-C BAIRRO: Centro CEP: 48.730-000 CIDADE: Conceição do Coité/BA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecer material de construção para construção de 12(doze) gabinetes, reforma e ampliação do Poder Legislativo de conceição do coité/BA. •VALOR GLOBAL: R$ 98.736,50 (noventa e oito mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), que será paga em uma única parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.1020 - Ampliação e 44.90.30.00 – Material de Consumo Reforma da Sede da Câmara RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO. PRAZOS: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 de novembro a 30 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de novembro de 2021. Deus é Fiel e Justo!
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 ORDEM DE FORNECIMENTO – 0027/2021 OBJETO: CONTRATO Nº. MODALIDADE: NÚMERO: PRAZO DE ENTREGA: VALOR GLOBAL: QUANTIDADE DE PARCELA: 0027/2021 Carta Convite 0009/2021 Em até 02 (dois) dias R$ 98.736,50 01 (um) Parcela CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 12(DOZE) GABINETES, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. Pelos direitos a mim concedidos na condição de PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, autorizo a empresa: PINTOGORDIANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 05.852.247/0001-50, com escritório na Rua Felipe Nery Pastor nº. 01-C, Bairro: Centro - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, a executar o serviço da Carta Convite nº 0009/2021, Processo Administrativo nº. 0027/2021, na forma e condições apresentadas em seu respectivo instrumento contrato e especificações na cotação de preços. Conceição do Coité/BA, 29 de novembro de 2021 Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente Deus é Fiel e Justo!
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 35ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/11/2021 - 18:00 ; Encerramento: 22/11/2021 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2021, foi aprovada. De Origens Diversas: Oficio no 00038771823 - PMBA/16oBPM/ORMP, do Sr. Michel Alexander G. Müller de Azevedo – Ten Cel PM Convite para Curso de Capacitação para atuação na Ronda Maria da Penha. Tribuna Livre: Inscritas Srª Maria Luiza do Carmo Santana, Srª Fernanda Araujo Santos e Srª Perpétua Sampaio fizeram uso da palavra pelo prazo regimental. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021, Institui o Natal Luz Coité no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 Requerimento nº 120 de 2021, Requer Acordo de Tramitação Especial para o PLO 49/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 121 de 2021, Requer Acordo de Tramitação Especial para o PLO 52/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 Requerimento nº 122 de 2021, Requer Acordo de Tramitação Especial para o PLO 65/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Indicação nº 136 de 2021, Indica a modificação do Plano Municipal de Vacinação da Prefeitura contra a Covid-19. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 276, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a Vereadora Marli. ; 6 - Indicação nº 168 de 2021, Indica a construção da Unidade Básica de Saúde no Povoado de Domingos Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 342, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a Vereadora Elizane. ; 7 - Indicação nº 174 de 2021, Recuperação da Praça, no Bairro do Açudinho, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 348, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Marquinhos. ; 8 - Indicação nº 178 de 2021, Indica a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Fluminense. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 359, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Dilton Santana. ; 9 Indicação nº 179 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Travessa José Lopes Araújo, no Povoado de Vila Carneiro - Goiabeira Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 360, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Beto da Pinda. ; 10 - Indicação nº 180 de 2021, Indica a reforma da quadra poliesportiva no Povoado de Lagoa do Meio neste município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 361, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 29/11/2021 29/11/2021 Página 1
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Lindo de Neuza. ; 11 - Indicação nº 181 de 2021, Indica implantação de faixa de pedestre na Rua Marechal Deodoro Fonseca. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 362, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a Vereadora Elaine. ; 12 - Indicação nº 182 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a recuperação das Estradas que Liga o Povodo de Alto Bonito ao Distrito de Juazerinho e a Baixa Nova Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 363, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Fagner de Salgadália. Também discutiu o Vereador Lindo de Neuza. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021, Dispõe sobre a política municipal para a conscientização e combate à pobreza menstrual da mulher e da adolescente - Obs.: Aprovado Acordo de Tramitação Especial, Requerimento 120/2021, Substitutivo do Relator da CJ ao PLO n. 49/2021 incluso para discussão e votação, junto com Emenda n. 38/2021. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 272, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Professora Elaine, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçu, Nego Jai, Gease Freitas, Rene do Sindicato, Marquinhos de Renato, Fagner de Salgadália, Juçara de Mário, Elizane de Almas, Ernandes de Tó. ; 2 - Emenda nº 38 de 2021, PLO 49/2021 - EMENDA ADITIVA Adicionar incisos ao Art. 2o Autor: Marli de Bandiaçú, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Marli de Bandiaçu, Professora Elaine, Nego Jai. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021, Dispõe sobre a Rede de Cooperação do Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica de Conceição do Coité. - Obs.: Aprovado Acordo de Tramitação Especial, Requerimento 121/2021, PLO n. 52/2021 (Proposição Compilada e publicada) incluso para discussão e votação, junto com as Emenda de n. 34, 35, 36 e 37. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 280, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutira a proposição: Professora Elaine, Lindo de Neuza, Ernandes de Tó e Nego Jai. ; 4 - Emenda nº 34 de 2021, PLO 52/2021 - EMENDA SUPRESSIVA Suprime o Art. 2o,com redação da por Emenda da CJ. Autor: Professora Elaine, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela Autora. ; 5 - Emenda nº 35 de 2021, PLO 52/2021 - EMENDA ADITIVA Adiciona incisos ao Art. 3o Autor: Professora Elaine, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutida pela autora. Votação nominal a favor Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Gease Freitas, Juçara de Mário, Marli de Bandiaçú e Reni do Sindicato, votaram contra: Beto da Pinda, Elizane de Almas, Lindo de Neuza, Ernandes de Tó, Nego Jai, Marquinhos de Renato, Dilton Santana e Raimundo Carneiro. ; 6 - Emenda nº 36 de 2021, PLO 52/2021 - EMENDA SUPRESSIVA Suprime o Caput do Art. 5o. Autor: Professora Elaine, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutida pela autora. Votação nominal a favor Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Gease Freitas, Juçara de Mário, Marli de Bandiaçú e Reni do Sindicato, votaram contra: Beto da Pinda, Elizane de Almas, Lindo de Neuza, Ernandes de Tó, Nego Jai, Marquinhos de Renato, Dilton Santana e Raimundo Carneiro. ; 7 - Emenda nº 37 de 2021, PLO 52/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nova redação para o § 2o, do Art. 5o. (Apresentada inicialmente como Subemenda) Autor: Professora Elaine, Tipo: Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 29/11/2021 29/11/2021 Página 2
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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Simbólica, Sim: 6, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutida pela autora. Votação nominal a favor Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Gease Freitas, Juçara de Mário, Marli de Bandiaçú e Reni do Sindicato, votaram contra: Beto da Pinda, Elizane de Almas, Lindo de Neuza, Ernandes de Tó, Nego Jai, Marquinhos de Renato, Dilton Santana e Raimundo Carneiro. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021, Institui o Natal Luz Coité no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA e dá outras providências. - Obs.: Aprovado Acordo de Tramitação Especial, Requerimento 122/2021, PLO n. 65/2021 incluso para discussão e votação. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 357, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Nego Jai, Gease Freitas, Lindo de Neuza, Fagner de Salgadália, Ernandes de Tó, Marquinhos de Renato, Elizane de Almas, Dilton Santana, ; 9 Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, Altera a Lei 192, de 30 de junho de 1998 – Estatuto do Magistério e dá outras providências. - Obs.: Para Discussão e Votação. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 281, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente convidou a Sra Clésia da Silva Oliveira para receber a Moção de Aplauso, de autoria da Verador Professora Elanie.A Sessão foi encerrada sem uso da palavra pelos Líderes e Vereadores..Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ____________________ Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 29/11/2021 29/11/2021 Página 3
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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT da dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 29/11/2021 29/11/2021 Página 4
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