Câmara de Candeal
Texto da edição nº 607
terça-feira, 30 de novembro de 2021
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Página: 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas Atribuições legais, tendo em vista o disposto do Artigo 128 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para realização de Sessões Extraordinárias, em regime de urgência especial, no dia 02 de dezembro de 2021, às 16h00min, no Plenário desta Casa Legislativa. Tendo como pauta única, à apreciação, discussão e votação das preposições abaixo citadas: VETO AO PROJETO DE LEI 005/2021 – CRIA O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO “FOSSA LIMPA”, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESIDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Apreciação. VETO AS EMENDAS 20 E 21 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO 2022. Apreciação. Câmara Municipal de Candeal Sala das Sessões, 30 de novembro de 2021. ROMÁRIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO O Presidente da Comissão de Legislação, justiça e redação da Câmara Municipal de Candeal - BA, no uso de suas atribuições legais: Art. 1° - CONVOCA os membros desta Comissão, para os fins dos demais dispositivos legais, para REUNIÃO, perante a Comissão, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2021, quinta-feira, às 15h00min, na sede do Legislativo Municipal de Candeal – BA. Art. 2° - Este edital entra em vigor no dia de sua publicação. Câmara Municipal de Candeal, 30 de novembro de 2021. Jefferson Emilio Carneiro Lima Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL-BA DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 147 e 148 do regimento interno, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da sessão acima epigrafada: PROJETO DE LEI 153/2021 – Regulamenta o uso dos Cemitérios Públicos Municipais, estabelece preço público e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. PROJETO DE LEI 162/2021 – Fica modificado o atual perímetro urbano, aprovado pela Lei 194 de 27 de março de 2014, instituído o novo perímetro urbano do Município de Candeal e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo. Romário da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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