Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.549
terça-feira, 30 de novembro de 2021
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 30 de novembro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1549 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 36ª ORDINÁRIA DE 2021 DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 44ª LEGISLATURA. »INDICAÇÕES NOS 156, 173, 175, 184, 185, 187, 188 E 189/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 36ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/11/2021 - 18:00 ; Encerramento: 29/11/2021 - 21:10 Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: De Origens Diversas: Pedido de Utilidade Pública a Associação Clube dos Fuscas, designado relator Lindo de Neuza. Apresentado requerimernto de urgência espeial pelas lideranças. Segue para ordem do Dia. A Vereadora Professora Elaine, entrega Moção de Aplausos ao Sr. Ednaldo Santiago.A Vereadora Professora Elaine, também entrega Moção de Aplausos à Associação Silveira. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021, Ratifica o protocolo de intenções do Consisal Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura do Projeto de Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021, Rup Clube dos fuscas e veiculos antigos de Conceição do Coité Autor: Lindo de Neuza, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida Obs.: Projeto de utilidade publica do Clube dos Fusca e veículos antigos. ; 3 Requerimento nº 123 de 2021, REQUER realização de Audiência Pública com as secretarias de Saúde e Assistência Social no intuito de discutir com a sociedade “A Execução dos Serviços Públicos e Programas destas secretarias em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 366, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiram Professora Elaiene e Nego Jai. Votos Nominais : Egberto Oliveira da Silva - Não ; Adalberto Neres PInto Gordiano - Não Votou ; Nivaldilton Santana de Lima - Não ; Elizane de Pinho Cana Brasil - Não ; Ernandes Lopes da Silva - Não ; Fagner Ramos Ferreira - Sim ; Gease Freitas Mascarenhas - Sim ; Juçara Silveira Oliveira - Sim ; Eriberto Antônio Almeida Filho - Não ; Marli Simões dos Santos - Sim ; Marcos Silva Santos - Não ; José Jailmo Perreira Gomes - Não ; Elaine Anunciação da Silva - Sim ; Raimundo Carneiro de Oliveira - Não ; 4 - Requerimento nº 124 de 2021, A Vereadora que se subscreve REQUER Moção de Aplauso para a SOCIEDADE BAIANA DE PSICANÁLISE por sua atuação no Município. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 367, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a Vereadora Professora Elaine. ; 5 Requerimento nº 125 de 2021, Requer Moção de Aplauso ao CICLISMO COITEENSE Autor: Ernandes de Tó, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Ernandes de Tó. ; 6 Requerimento nº 126 de 2021, Requerimento para Acordo Especial Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve discussão. ; 7 - Requerimento nº 127 de 2021, Requerimento de Acordo Especial ao Projeto de utilidade publica Clube dos fuscas Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Nãohouve discussão. ; 8 - Requerimento nº 128 de 2021, Reuqerimento de Acordo de Líderes ao PLC 05/2021 do Executivo Municipal Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 30/11/2021 30/11/2021 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve discussão. ; 9 - Indicação nº 156 de 2021, “Indica a conclusão da rede de esgoto da avenida Ewerton Rios de Araújo as margens da BA- 409 no Distrito de Bandiaçu.” Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 326, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a Vereadora Marli de Bandiaçu. ; 10 - Indicação nº 173 de 2021, Indica pavimentação nas ruas Estevão Alves Dantas e Jacinto Ferreira da Costa no bairro da quadra neste município Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 347, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 11 Indicação nº 175 de 2021, Ampliação da Quadra Escolar do Bairro da Mansão, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 349, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram os Vereadores Marquinhos de Renato e Ernandes de Tó. ; 12 - Indicação nº 184 de 2021, Indica ao Governo do estado a recuperação da BA 411 Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 365, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Nego Jai. ; 13 - Indicação nº 185 de 2021, Indica a consignação para aquisição de computadores para professores. Autor: Professora Elaine, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Professora Elaine, Nego Jai, Lindo de Neuza. ; 14 Indicação nº 186 de 2021, Indica: Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro da Quadra. Autor: Raimundo Carneiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão - Obs.: O autor solicitou a retirada da matéria antes da discussão. ; 15 - Indicação nº 187 de 2021, A PAVIMENTAÇÃO DO 3º BECO DO BAIRRO DA MANSÃO Autor: Fagner de Salgadália, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Fagner de Salgadália. ; 16 - Indicação nº 188 de 2021, Reforma da Quadra poliesportiva do Povoado do Maxixe. Autor: Lindo de Neuza, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram o Vereador Lindo de Neuza e Dilton Santana. ; 17 - Indicação nº 189 de 2021, Indica a implantação da Unidade Básica de Saúde da Família no Conjunto Habitacional Cidade Jardim em Conceição do Coité-Ba Autor: Ernandes de Tó, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Ernandes de Tó. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, Altera a Lei 192, de 30 de junho de 1998 – Estatuto do Magistério e dá outras providências. - Obs.: Para segunda discussão e votação. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 281, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples Obs.: Discutiram: Professora Elaine, Nego Jai, Lindo de Neuza, Rene do Sindicato, Gease Freitas, Marli de Bandiaçu, Ernandes de Tó, Marquinhos de Renato. Votos Nominais : Egberto Oliveira da Silva - Não ; Adalberto Neres PInto Gordiano - Sim ; Nivaldilton Santana de Lima - Não ; Elizane de Pinho Cana Brasil - Não ; Ernandes Lopes da Silva Não ; Fagner Ramos Ferreira - Sim ; Gease Freitas Mascarenhas - Sim ; Juçara Silveira Oliveira - Sim ; Eriberto Antônio Almeida Filho - Sim ; Marli Simões dos Santos - Sim ; Marcos Silva Santos - Não ; José Jailmo Perreira Gomes - Não ; Elaine Anunciação da Silva - Sim ; Raimundo Carneiro de Oliveira - Não ; Renivaldo dos Santos Lima - Sim ; 2 Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021, Ratifica o protocolo de intenções do Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 30/11/2021 30/11/2021 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Consisal Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 369, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve discussão ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Baiana de Psicanálise. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 368, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve discussão ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021, Rup Clube dos fuscas e veiculos antigos de Conceição do Coité Autor: Lindo de Neuza, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Não houve discussão. ; Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Líderes. Fizeram uso da palavra: Marli de Bandiaçu pelo PT. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados: Vereadora Professora Elaine, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Nego Jai, Vereador Gease Freitas, Vereadora Marli de Bandiaçu. Uso da palavra das Lideranças: Líder da Oposição: Vereador Gease. Líder da Situação: Vereador Nego Jai.Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres PInto Gordiano / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Fagner Ramos Ferreira / PSD da _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Juçara Oliveira / PT Silveira Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 30/11/2021 30/11/2021 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD dos _____________________ Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 30/11/2021 30/11/2021 Página 4
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITE -BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA MARLI DE BANDIAÇU INDICAÇÃO N°156 /2021 "Indica a conclusão da rede de esgoto da avenida Ewerton Rios de Araújo as margens da BA- 409 no Distrito de Bandiaçu." ACâmaraMunidpaldeConceiçõodoCoité.naformadoArt. 65do Regimento Interno. Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2021, através da Unidade Orçamentáia n° 09.09, Dotação Orçamentária n° 17.512.0019- 2.050Manutenção de rede de esgoto e saneamento básico no mimicípio; Considerandoquea administração pública não pode sofrer interrupção nos serviços e obras; Considerando que é de grande importância a conclusão das obras da rede esgoto, pois sana o problema da falta de saneamento básico que consequentemente causaprejuízosá saúde dos moradores. INDICA:ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão da rede de esgoto da avenida Ewerton Rios de Araújo as margens da BA409 no Distrito de Bandiaçu. Sala das Sessões daCâmara Municipal, Conceiçõo doCoité. 30 de Setembrode 2021. taruSimoes dos Santos. Vereadora - PT. Praça Theógnes A. Ceilixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITE - BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA ELIZANE DE PINHO INDICAÇÃO N° 173/2021 INDICA a pavimentação das ruas Estêvão Alves Dantas Jacinto Ferreira da Costa no Bairro município. da Quadra, e rua ambas neste A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos- Elemento de Despesas: 15.451.0020-1.013 Pavimentação e drenagem de ruas na sede, distritos e povoados. Considerando que foi um pedido dos diversos moradores daquela localidade, onde almejam ver suas residências protegidas com alçamento; Considerandoque as demais ruas que ficam na adjacência das referidas ruas estão pavimentadas com paralelepípedos. Diante do exposto, solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal que estude com atenção está nossa proposição e que, na medida do possível, procure atendê-la. INDICA a pavimentação das ruas Estêvão Alves Dantas e Rua Jacinto Ferreira da Costa ambas no Bairro da Quadra, neste município. Dê-se conhecimento desta indicação a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 29 de Outubro 2021. Pinho Cana Brasil Vereadora P-
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITE - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MARQUINHOS DE RENATO S^MCÜÇAODO INDICAÇÃO 175/2021 Indica ao Ampliação Executivo da Municipal, a Escolar do Quadra Bairro da Mansão, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, § 2°, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentãria n° 12.368.0006-1.038, Unidade Orçamentária 06.06, Unidade Executora: 06.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 - Construção e Ampliação de Quadras Escolares; Considerando que uma Quadra Escolar (Ginásio de Esporte) serve de apoio às aulas de educação física e atividades complementares, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas; Considerando que o Executivo deve fomentar práticas esportivas neste Município; Considerando que é um clamor dos desportistas deste Bairro; INDICA ao Executivo Municipal a Ampliação da Quadra Escolar do Bairro da Mansão, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de de Educação, Cultura e Esporte e a Associação Comunitária do Bairro da Mansão, conforme art. 65, § 4°, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 29 de outubro de 2021. Marcos/dá Silva Santos Marqmnhos de Renato Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000
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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITE - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR NEGO JAI INDICAÇÃO N° 184/2021 INDICA ao governo do Estado a recuperação (tapa buraco), da BA 411, trecho de Conceição do Coité a Salgadalia. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento Interno, Considerando que a BA-411, Bahia se encontra com vários buracos, muitos deles acentuados nas curvas na referida BA. Considerando que a BA-411, Bahia que liga de Salgadália a Conceição do Coité, aja vista que a realizção da operação tapa buraco vai bebificiar a populção entre todos os agricultores com suas produções e carregamentos do sisal e motoristas dos transportes alternativos INDICA ao Governo do Estado via a secretaria de Infra Estrutura a recuperação (tapa buraco), na BA-411, Bahia. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 22 novembro de 2021. ^ ^ Pereira Gomes Nego Jai Vereador r
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Página: 10 Poder Legislativo Conceição do Coité-Ba. Professora Elaine - PCdoB WO^COf INDICAÇÃO n. 185/2021 Indica a consignação para aquisição de computadores para professores. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerandoa necessidade dos professores e professoras da rede municipal de ensino adquirirem notebook e computadores para suas atividades de magistério; Considerandoque o Municipio de Conceição do Coité não disponibilizou computadores ou notebook para os membros do magistério; Considerando a possibilidade de o Município intermediar a relação dos professores comos fornecedores mediante a consignação; A PROFESSORA ELAINE INDICA ao Governo Municipalque celebre contrato de consignação com fornecedores de computadores e notebooks para que os professores e professoras possam adquirir este equipamento de forma parcelada, descontando na sua remuneração. Requer, na forma do Art. 65, § 3°, do R.I., que seja dado conhecimento desta Indicação ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, ao Conselho Municipal de Educação e ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Coité. Conceição do Coij^^de novembro de 2021. ProfessoraWaine - PcdoB VEREADORA r'
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Página: 11 fail CONCEÍÇÀO DO COITE - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR FAGNER RANOS INDICAÇÃO N° 187/2021 " Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação do 3"Beco do Bairro da Mansão". A Câmara Municipalde ConceiçõodoCoité, iiaformado Art. 65 doRegimento Interno. Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária 905/2020, através da Unidade Orçamentáia n° 09.09, Dotação Orçamentária n° 15.451.0020-1.013. Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Distrito e Povoados. Considerando cjue no Decreto n" 2804, de 09 de dezembro de 2020, cjueaprova oQuadro de Detalhamento de Despesa - QDD para oexercício financeiro de 2021, ficou reservado o montante de RS 1.900.000,00 ( um milhão e novecentos mil reais) pararealização de obras dessa natureza; Considerando que em reunião com moradores do Bairro da Mansão foi solicitado desse vereador tal investitura, INDICA: ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, A PAVIMENTAÇÃO DO 3° BECO DO BAIRRO DA MANSÃO. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceicõí) do Coité, ^ de Janeiro de 2021. Fagner RaWWerfèif Vereador e Líder do PSD
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Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITE BAPODERLEGISLATIVO 2tofv« VEREADORLINDODENEUZA ÍNÜÍCACÁON" 188/2021 INDICAiReforma daQuadraPoliesportivanalocalidad edeMaxixenesteMunicípio. ACâmaraMunicipaldeConceiçãodoCoité,naformadoArt.65doseuRegimento. Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria deEducação,culturaeEsporte-ElementodeDespesas:1038ConstruçãoeAmpliaçãode Quadras Escolares. Conslderando:que essa QuadraPoliesportiva ja tem muitos anos após sua conclusão sem nenhuma reforma, ficando assim deteriorada. Considerando:queoMunicípiodeve zelar do patrimônio público ,bem como, proporcionar uma melhor área de lazer para os nossos jovens.. Diantedoexposto,solicitamosaoSenhorPrefeitoMunicipalqueestudecom atenção está nossa proposição e que, na medida do possível, procureatendela. INDICA:Reforma daQuadraPoliesportivana comunidade de Maxixe neste Município. Dê-se conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de ConceiçãodoCoitéeaSecretariaMunicipaldeEducação,CulturaeEsporte. Sala das Sessões da Câmara Municipal,ConceiçãodoCoité,29Nove mbro de2021. Eribert^ntonio AlBrctda.^ FühoLindodeNeuza Vereador
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Página: 13 CONCEIÇÃO DO COITE - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR ERNANDES DE TÓ INDICAÇÃO N° 189 /2021 "Indica a Implantação da Unidade Básica de Saúde da Família no Conjunto Habitacional Cidade Jardim em Conceição do Colté-Ba". A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento interno. Considerando a existência de recursos na Lei Orçamentária Elemento de Despesa 10.301.0005-1-1 Construção e ampliação de Unidade de Saúde. Considerando que é um clamor da população deste região; Considerando o número de famílias que residem nesta localidade; Considerando a dificuldade desta população em ter um atendimento inicial, digno na ária de saúde; INDICA: a Implantação da Unidade Básica de Saúde da Família no Conjunto HabitacionalCidade Jardim em Conceição do Colté-Ba" Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 29 de Novembro 2021. Vereador ]^C ACEITO A PROPOSIÇÃO EM / /2021 Presidente OSVlPROVADA (\) REJEITADA ( ) RETIRADA ( ) PREJUDICADA EI^ |(202I Secretario da Mesa
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