Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 178
terça-feira, 30 de novembro de 2021
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 30 de novembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição nº. 0178 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO/5º. BIMESTRE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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51.055.968,37 - TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais - 51.055.968,37 51.055.968,37 - 51.055.968,37 - 8.498.908,20 8.498.908,20 - 16,65 - 16,65 39.552.073,99 0,00 39.552.073,99 - 77,47 - 77,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 77,47 39.552.073,99 16,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (c/a) 77,47 82,54 77,12 73,60 291,57 1.185,57 1.185,57 82,60 79,07 92,83 88,01 6,99 0,00 0,00 14,78 19,09 19,09 19,09 0,00 % 8.498.908,20 39.552.073,99 38.773.593,18 1.259.381,61 1.182.415,47 76.966,14 74.702,89 74.702,89 37.438.429,54 23.128.294,52 3.174.974,22 11.135.160,80 1.079,14 0,00 0,00 1.079,14 778.480,81 778.480,81 778.480,81 Até o Bim (c) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (b/a) 51.055.968,37 DÉFICIT (VI) (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operação de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operação de Créditos Externas Mobiliária Contratual % 16,65 17,99 19,73 19,62 26,13 527,94 527,94 17,87 17,01 23,65 18,29 0,12 0,00 0,00 0,24 1,13 1,13 1,13 0,00 No Bimestre (b) RECEITAS REALIZADAS 8.498.908,20 8.452.812,99 322.136,86 315.238,96 6.897,90 33.265,33 33.265,33 8.097.393,03 4.974.387,68 808.763,67 2.314.241,68 17,77 0,00 0,00 17,77 46.095,21 46.095,21 46.095,21 51.055.968,37 (a) 51.055.968,37 46.977.063,50 1.633.039,00 1.606.642,00 26.397,00 6.301,00 6.301,00 45.322.283,50 29.250.165,50 3.420.118,00 12.652.000,00 15.440,00 2.000,00 6.140,00 7.300,00 4.078.904,87 4.078.904,87 4.078.904,87 PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA 51.055.968,37 46.977.063,50 1.633.039,00 1.606.642,00 26.397,00 6.301,00 6.301,00 45.322.283,50 29.250.165,50 3.420.118,00 12.652.000,00 15.440,00 2.000,00 6.140,00 7.300,00 4.078.904,87 4.078.904,87 4.078.904,87 RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Taxas Receita Patrimonial Valores Mobiliários Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de su Transferências de Outras Instituições Públicas Outras Receitas Correntes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Demais Receitas Correntes Receitas de Capital Transferências de Capital Transferências da União e de suas Entidades RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITAS RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2021 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO R$ (1,00) - Página 1 de 2 11.503.894,38 - 11.503.894,38 11.503.894,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.503.894,38 8.203.470,32 373.657,39 424.226,53 (50.569,14) (68.401,89) (68.401,89) 7.883.853,96 6.121.870,98 245.143,78 1.516.839,20 14.360,86 2.000,00 6.140,00 6.220,86 3.300.424,06 3.300.424,06 3.300.424,06 (a-c) SALDO Página: 2
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51.328.607,42 51.055.968,37 TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) - 51.055.968,37 - 51.328.607,42 - 6.380.922,35 - 6.380.922,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.380.922,35 6.380.922,35 5.884.421,34 3.941.038,34 0,00 1.943.383,00 496.501,01 477.103,89 0,00 19.397,12 0,00 0,00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 PREFEITO CPF 618.833.285-00 - - 11.472.787,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.472.787,29 11.472.787,29 7.608.417,15 3.689.654,05 19.000,00 3.899.763,10 3.564.370,14 3.520.036,26 0,00 44.333,88 300.000,00 0,00 (g) = (e-f) SALDO GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA - 39.855.820,13 - 39.855.820,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.855.820,13 39.855.820,13 37.449.971,40 26.615.187,68 1.000,00 10.833.783,72 2.405.848,73 1.627.951,61 0,00 777.897,12 0,00 0,00 Até o Bimestre (f) DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RESERVA DO RPPS TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) SUPERÁVIT (XIII) - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENT Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas - 51.328.607,42 51.055.968,37 SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) INVERSÕES FINANCEIRAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 51.328.607,42 45.058.388,55 30.304.841,73 20.000,00 14.733.546,82 5.970.218,87 5.147.987,87 0,00 822.231,00 300.000,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 51.055.968,37 44.316.454,50 31.010.869,40 20.000,00 13.285.585,10 6.439.513,87 5.833.013,87 0,00 606.500,00 300.000,00 0,00 DOTAÇÃO INICIAL (d) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - 8.687.438,04 - 8.687.438,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.687.438,04 8.687.438,04 8.198.495,48 5.947.222,67 0,00 2.251.272,81 488.942,56 358.570,11 0,00 130.372,45 0,00 0,00 No Bimestre - 39.552.073,99 3.350.161,42 36.201.912,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.201.912,57 36.201.912,57 34.277.593,64 24.655.750,55 850,00 9.620.993,09 1.924.318,93 1.152.634,21 0,00 771.684,72 0,00 0,00 Até Bimestre (h) DESPESAS LIQUIDADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2021 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO - 35.410.744,77 - Contador CRC/BA: 16107 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS - - - 35.410.744,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.126.694,85 35.410.744,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 2 de 2 - - (k) (j) 35.410.744,77 33.498.325,84 24.392.418,78 850,00 9.105.057,06 1.912.418,93 1.140.734,21 0,00 771.684,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS² ATÉ O BIMESTRE DESPESAS PAGAS 15.126.694,85 15.126.694,85 10.780.794,91 5.649.091,18 19.150,00 5.112.553,73 4.045.899,94 3.995.353,66 0,00 50.546,28 300.000,00 0,00 (i) = (e-h) SALDO Página: 3
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1.812.905,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.349.851,67 338.800,00 DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO 201.756,00 540.556,00 2.131.682,20 522.000,00 2.158.432,80 15.566.792,20 436.971,00 0,00 286.568,26 2.027.872,67 35.603,00 35.603,00 102.721,82 5.000,00 150.000,00 2.387.564,49 65.539,00 129.993,87 2.840.819,18 12.818,82 26.327,00 159.037,60 185.364,60 1.869.132,20 453.500,00 2.013.826,80 15.347.133,20 398.471,00 823.341,70 20.905.404,90 22.158.480,90 1.342.602,70 64.364,00 0,00 12.818,82 64.364,00 123.498,12 510,00 836.445,02 650.686,05 274.585,13 500.000,00 679.168,00 124.862,00 4.462.443,75 4.154.987,00 1.867.760,45 111.011,47 1.885.724,32 1.596.239,00 2.000,00 0,00 113.011,47 26.237,33 26.237,33 21.990,00 2.000,00 0,00 857.531,68 4.000,00 885.521,68 11.789.221,20 97.920,00 0,00 1.694.159,00 518.525,60 518.525,60 591.905,00 42.700,00 0,00 8.876.548,45 46.400,00 9.557.553,45 -6.230,00 -6.230,00 1.990.000,00 6.380.922,35 1.990.000,00 No Bimestre 943.236,59 20.500,00 132.740,93 153.240,93 102.921,82 35.000,00 793.500,00 13.390.570,61 65.539,00 761.210,16 15.148.741,59 52.333,82 52.333,82 0,00 612.984,77 66.834,64 4.116.043,21 3.282.874,31 1.696.546,33 9.775.283,26 912.344,03 80.850,71 0,00 993.194,74 516.109,89 516.109,89 575.264,00 41.600,00 0,00 8.632.211,00 46.000,00 9.295.075,00 1.579.292,50 1.579.292,50 39.855.820,13 Até o Bimestre (b) Despesas Empenhadas 51.328.607,42 97.550,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL CULTURA ENSINO BASICO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 97.550,00 501.000,00 SANEAMENTO BÁSICO URBANO TRABALHO 326.209,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 165.000,00 5.595.467,00 4.154.598,00 ATENÇÃO BÁSICA SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.092.922,20 11.835.196,20 1.662.700,00 146.205,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL SAÚDE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENT 4.000,00 593.442,60 POLICIAMENTO ASSISTÊNCIA AO IDOSO 593.442,60 247.600,00 61.700,00 3.000,00 7.766.183,00 60.400,00 8.138.883,00 1.990.000,00 1.990.000,00 51.055.968,37 ATUALIZADA (a) INICIAL SEGURANÇA PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS CONTROLE EXTERNO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ADMINISTRAÇÃO GERAL DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO ADMINISTRAÇÃO AÇÃO LEGISLATIVA LEGISLATIVA DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO DOTAÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 2,37 % 0,05 % 0,33 % 0,38 % 0,26 % 0,09 % 1,99 % 33,60 % 0,16 % 1,91 % 38,01 % 0,13 % 0,13 % 0,00 % 1,54 % 0,17 % 10,33 % 8,24 % 4,26 % 24,53 % 2,29 % 0,20 % 0,00 % 2,49 % 1,29 % 1,29 % 1,44 % 0,10 % 0,00 % 21,66 % 0,12 % 23,32 % 3,96 % 3,96 % 100,00 % % (b/total b) 1.084.636,08 5.827,00 26.296,67 32.123,67 1.766.210,38 418.500,00 1.220.326,80 1.956.562,59 332.932,00 62.131,54 5.756.663,31 12.030,18 12.030,18 500.000,00 66.183,23 58.027,36 346.400,54 872.112,69 171.214,12 2.013.937,94 683.894,97 17.069,29 0,00 700.964,26 2.415,71 2.415,71 16.641,00 1.100,00 0,00 244.337,45 400,00 262.478,45 410.707,50 410.707,50 11.472.787,29 SALDO (c) = (a - b) 332.769,66 0,00 43.285,40 43.285,40 88.206,51 16.061,17 125.722,22 3.126.470,42 0,00 114.366,04 3.470.826,36 22.435,42 22.435,42 0,00 128.155,76 510,00 1.030.787,09 733.029,70 366.942,42 2.259.424,97 145.978,09 18.176,01 0,00 164.154,10 115.439,33 115.439,33 101.126,16 8.000,00 0,00 1.664.280,63 8.000,00 1.781.406,79 233.220,54 233.220,54 8.687.438,04 No Bimestre 780.289,82 20.500,00 121.991,76 142.491,76 88.206,51 19.365,92 631.728,57 12.878.136,17 0,00 609.958,82 14.227.395,99 37.698,05 37.698,05 0,00 529.183,80 66.834,64 3.641.174,92 2.959.393,57 1.506.263,62 8.702.850,55 585.383,74 76.645,43 0,00 662.029,17 505.927,01 505.927,01 444.352,52 39.600,00 0,00 8.219.441,90 42.100,00 8.745.494,42 1.197.488,13 1.197.488,13 36.201.912,57 Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2021 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO 2,16 % 0,06 % 0,34 % 0,39 % 0,24 % 0,05 % 1,74 % 35,57 % 0,00 % 1,68 % 39,30 % 0,10 % 0,10 % 0,00 % 1,46 % 0,18 % 10,06 % 8,17 % 4,16 % 24,04 % 1,62 % 0,21 % 0,00 % 1,83 % 1,40 % 1,40 % 1,23 % 0,11 % 0,00 % 22,70 % 0,12 % 24,16 % 3,31 % 3,31 % 100,00 % % (d/total d) 1.247.582,85 5.827,00 37.045,84 42.872,84 1.780.925,69 434.134,08 1.382.098,23 2.468.997,03 398.471,00 213.382,88 6.678.008,91 26.665,95 26.665,95 500.000,00 149.984,20 58.027,36 821.268,83 1.195.593,43 361.496,83 3.086.370,65 1.010.855,26 21.274,57 0,00 1.032.129,83 12.598,59 12.598,59 147.552,48 3.100,00 0,00 657.106,55 4.300,00 812.059,03 792.511,87 792.511,87 15.126.694,85 (e) = (a - d) SALDO R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 4
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20.000,00 975.000,00 EXTENSÃO RURAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 0,00 51.328.607,42 300.000,00 0,00 51.055.968,37 6.380.922,35 0,00 0,00 0,00 50.692,00 39.855.820,13 0,00 0,00 0,00 256.493,00 801.848,92 1.058.341,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225.195,63 0,00 0,00 115.774,26 340.969,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 943.236,59 Até o Bimestre (b) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA TOTAL (III) = (I + II) DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 300.000,00 256.574,00 19.397,12 70.089,12 1.138.763,00 882.189,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225.195,63 0,00 0,00 5.563,54 230.759,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 286.568,26 No Bimestre Despesas Empenhadas 13.000,00 0,00 1.003.535,00 0,00 0,00 135.844,00 1.152.379,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 300.000,00 139.132,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 711.013,00 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 850.145,00 4.000,00 90.000,00 94.000,00 10.000,00 10.000,00 63.000,00 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS ESPECIAIS LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO DESPORTO E LAZER TRANSPORTE RODOVIÁRIO TRANSPORTE DEFESA AGROPECUÁRIA 5.000,00 14.000,00 ABASTECIMENTO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 10.000,00 156.958,00 RECURSOS HÍDRICOS ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.223.958,00 RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 51.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.658.316,67 369.556,00 1.000,00 AGRICULTURA DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) 177.000,00 1.172.851,67 DOTAÇÃO INICIAL CONTROLE AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTA GESTÃO AMBIENTAL HABITAÇÃO URBANA HABITAÇÃO SERVIÇOS URBANOS INFRAESTRUTURA URBANA FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 100,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,64 % 2,01 % 2,66 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,56 % 0,00 % 0,00 % 0,29 % 0,86 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 2,37 % % (b/total b) 11.472.787,29 0,00 300.000,00 300.000,00 81,00 80.340,08 80.421,08 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 778.339,37 0,00 0,00 20.069,74 811.409,11 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 369.556,00 715.080,08 (c) = (a - b) SALDO 8.687.438,04 0,00 0,00 0,00 50.988,92 130.372,45 181.361,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.560,00 0,00 0,00 36.554,10 83.114,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 332.769,66 No Bimestre 36.201.912,57 0,00 0,00 0,00 247.867,47 795.486,52 1.043.353,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.560,00 0,00 0,00 110.333,68 156.893,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 780.289,82 Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2021 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO 100,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,68 % 2,20 % 2,88 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,13 % 0,00 % 0,00 % 0,30 % 0,43 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 % 2,16 % % (d/total d) 15.126.694,85 0,00 300.000,00 300.000,00 8.706,53 86.702,48 95.409,01 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 956.975,00 0,00 0,00 25.510,32 995.485,32 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 369.556,00 878.026,85 (e) = (a - d) SALDO R$ 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 5
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DOTAÇÃO Até o Bimestre (b) % (b/total b) COSME SOUZA OLIVEIRA No Bimestre SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 ATUALIZADA (a) PREFEITO CPF 618.833.285-00 DOTAÇÃO INICIAL Despesas Empenhadas GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA (c) = (a - b) SALDO No Bimestre % (d/total d) (e) = (a - d) SALDO Contador CRC/BA: 16107 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2021 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO R$ 1,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Página: 6
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11/2020 0,00 72.489,22 10.470,43 Outras Receitas Tributárias 3.589.403,99 0,00 5.112.650,88 0,00 5.112.650,88 1/2021 3.607.804,83 0,00 3.607.804,83 0,00 3.607.804,83 0,00 0,00 -366.920,34 394.280,45 0,00 -366.920,34 11.457,86 484,24 0,00 4.281,78 1.717.761,90 1.612.742,45 209.917,64 3.950.926,32 0,00 0,00 0,00 0,00 114,41 769,80 1.743,36 14.687,93 6.267,45 3.974.725,17 23.684,44 215,90 4.270.115,97 0,00 4.270.115,97 0,00 4.270.115,97 0,00 0,00 -478.973,35 496.669,42 102,64 -478.973,35 12.486,67 688,78 0,00 1.887,26 1.721.243,95 2.113.896,44 267.795,37 4.614.667,89 0,00 0,00 0,00 0,00 323,62 4.700,64 10.382,00 47.640,76 70.943,65 4.749.089,32 133.995,17 328,12 2/2021 3.722.751,83 0,00 3.722.751,83 0,00 3.722.751,83 0,00 0,00 -348.811,26 720.986,87 370,37 -348.811,26 10.999,30 0,00 2.240,97 1.480.207,94 8.251,89 1.416.900,37 307.905,36 3.947.492,70 0,00 0,00 0,00 0,00 1.794,73 3.131,99 2.220,00 59.725,92 56.282,64 4.071.563,09 121.905,29 544,74 3/2021 5/2021 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 PREFEITO CPF 618.833.285-00 4.137.497,84 0,00 4.137.497,84 0,00 4.137.497,84 0,00 0,00 -547.448,98 671.857,23 0,00 -547.448,98 15.602,48 256,79 0,00 2.172,43 1.122.316,02 2.448.303,73 273.082,60 4.533.591,28 0,00 0,00 0,00 0,00 5.297,97 14.079,89 1.700,00 57.569,79 72.426,78 4.684.946,82 146.057,57 281,11 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA 3.085.574,29 0,00 3.085.574,29 0,00 3.085.574,29 0,00 0,00 -210.239,16 634.504,68 161,88 -210.239,16 11.882,11 45,97 0,00 3.882,52 1.484.622,83 813.231,17 226.037,03 3.174.206,31 0,00 0,00 0,00 0,00 3.185,86 6.255,06 540,00 71.113,78 39.963,61 3.295.813,45 118.259,40 386,95 4/2021 3.496.300,95 0,00 3.496.300,95 0,00 3.496.300,95 0,00 0,00 -371.586,70 472.810,98 0,00 -371.586,70 29.566,97 208,26 0,00 1.992,80 1.444.472,04 1.539.659,66 288.499,29 3.777.210,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.769,75 7.685,38 88,85 41.632,72 34.008,43 3.867.887,65 83.907,90 492,52 6/2021 4.065.275,34 0,00 4.065.275,34 0,00 4.065.275,34 0,00 0,00 -328.820,33 502.556,16 426,48 -328.820,33 29.970,78 88,49 0,00 4.576,88 1.340.266,95 2.103.762,29 271.416,34 4.252.637,89 0,00 0,00 0,00 0,00 10.073,49 2.451,42 1.742,15 57.880,22 68.476,06 4.394.095,67 130.957,81 407,96 7/2021 3.935.459,14 0,00 3.935.459,14 0,00 3.935.459,14 0,00 0,00 -409.862,79 668.885,84 0,00 -409.862,79 25.756,54 35,32 0,00 1.935,53 1.432.831,01 1.682.025,06 341.497,73 4.152.967,03 0,00 0,00 0,00 0,00 13.877,73 30.994,06 21.081,06 60.872,65 64.438,50 4.345.321,93 178.477,17 1.090,90 8/2021 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM COM PESSOAL (VII) = (V - VI) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas bancada(art. 166, § 16, da CF) (VI)) 3.589.403,99 0,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(art. 166-A, § 1ª, da CF) (IV)) 0,00 5.112.650,88 3.589.403,99 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 0,00 0,00 -393.655,52 0,00 0,00 -350.627,86 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência Compensação Financ. entre Regimes Previdência Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 802.341,41 149.305,17 -393.655,52 10.345,50 14.858,59 788,17 375,73 0,00 0,00 2.576,68 2.709,99 1.417.949,14 1.766.087,79 Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB 656.847,50 6.000,00 -350.627,86 1.480.477,07 2.207.505,68 261.528,99 401.353,22 Outras Transferências Correntes Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) 3.830.513,05 5.195.232,41 0,00 0,00 Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS 0,00 0,00 Receita Industrial Receita de Serviços 0,00 0,00 68,82 2.150,16 19.920,00 111.509,13 28.089,06 Transferências Correntes 0,00 Receita Agropecuária 0,00 53,80 18.673,29 ITBI IRRF Receita de Contribuições Receita Patrimonial 12/2020 3.940.031,85 5.506.306,40 103.465,00 161.700,00 1.832,06 31,65 ISS Receita Tributária IPTU RECEITAS CORRENTES (I) ESPECIFICAÇÃO RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Outubro / 2021 9/2021 10/2021 4.080.416,95 0,00 4.080.416,95 700.000,00 4.780.416,95 0,00 0,00 -361.258,12 1.538.665,13 17,77 -361.258,12 21.609,47 4.130,94 0,00 6.046,30 1.567.407,03 1.471.987,15 308.563,63 4.918.409,65 0,00 0,00 0,00 0,00 18.480,43 4.606,49 3.366,47 55.912,37 112.702,76 5.141.675,07 204.767,22 28.179,13 46.775.648,05 0,00 46.775.648,05 700.000,00 47.475.648,05 0,00 0,00 -4.490.514,00 8.201.015,18 156.384,31 -4.490.514,00 218.668,21 18.329,59 0,00 36.606,09 18.103.256,74 20.211.448,27 3.421.081,54 50.210.405,62 0,00 0,00 0,00 0,00 74.825,51 89.586,73 63.949,18 709.533,40 626.300,60 51.966.162,05 1.524.546,61 35.176,70 Contador CRC/BA: 16107 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS 3.672.396,04 0,00 3.672.396,04 0,00 3.672.396,04 0,00 0,00 -322.309,59 640.609,51 0,00 -322.309,59 26.879,35 227,60 0,00 2.302,95 1.608.090,14 1.320.957,20 263.484,34 3.862.551,09 0,00 0,00 0,00 0,00 14.784,90 2.291,41 1.165,29 58.498,91 54.028,37 3.994.705,63 117.369,64 1.385,66 TOTAL ( ÚLTIMOS 12 MESES ) R$ 1,00 46.977.063,50 0,00 46.977.063,50 0,00 46.977.063,50 0,00 0,00 -4.063.307,50 11.511.589,00 15.440,00 -4.063.307,50 183.621,00 2.400,00 8.900,00 42.100,00 17.418.400,00 17.780.209,00 2.438.372,00 49.385.591,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.301,00 26.397,00 33.443,00 1.011.546,00 541.495,00 51.040.371,00 1.633.039,00 20.158,00 PREVISÃO ATUALIZADA 2021 Página: 7
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2021 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II) Em reais REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 Compensação Previdenciária entre os Regimes 0,00 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Receita de Contribuições Patronais Receita Patrimonial RECEITAS DE CAPITAL (III) TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Benefícios DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício (d) (e) (f) (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00 - Outras Despesas Previdenciárias RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 BENS E DIREITOS DOS RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 Outros Bens e Direitos 0,00
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Página: 9 FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 Compensação Previdenciária entre os Regimes 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados Receita de Contribuições Patronais RECEITAS DE CAPITAL (VIII) TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Benefícios DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício (d) (e) (f) (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária entre Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 - Outras Despesas Previdenciárias APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS 0,00 APORTES REALIZADOS Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS (a) Receitas Correntes 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS (c) Despesas Correntes (XIII) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício (d) (e) (f) (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV)=(XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI)=(XII - XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
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Página: 10 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício (d) (e) (f) (g) (c) Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 - GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA COSME SOUZA OLIVEIRA PREFEITO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Contador CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS
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0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 COSME SOUZA OLIVEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em 31 de dezembro de Inscritos Em Exercícios SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 Saldo (a) PREFEITO CPF 618.833.285-00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pagos FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) CAMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 dezembro de Anteriores 0,00 Em 31 de Inscritos RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Em Exercícios FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXECUTIVO RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁR PODER / ORGÃO RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) Liquidados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo (b) Contador CRC/BA: 16107 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2021 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo Total (a+b) R$ 1,00 Página: 15
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2021/ BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO R$ 1,00 RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts,212 e 212-A da Constituição Fedral) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1- RECEITA DE IMPOSTOS RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 1.606.642,00 20.158,00 33.443,00 541.495,00 1.011.546,00 20.423.702,00 17.780.209,00 16.344.000,00 1.436.209,00 2.438.372,00 19.100,00 2.400,00 183.621,00 0,00 1.1- Receita Resultante de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.3- Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte - FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d e e 2.2- Cota-Parte - ICMS 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 2.4- Cota-Parte ITR 2.5- Cota-Parte IPVA 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 2.7- Compensações Financeiras Proveninentes de Impostos e Transferências Constitucionais 1.182.415,47 33.312,99 44.029,18 579.538,25 525.535,05 19.514.053,51 16.523.465,52 15.762.329,88 761.135,64 2.758.199,33 21.758,85 17.165,69 193.464,12 0,00 0,00 0,00 3 - Total da Receita Resultante de impostos (1 + 2) 22.030.344,00 20.696.468,98 4 - Total Destinado ao Fundeb - 20 % DE ( (2.1.1)+(2.2)+(2.3)+(2.4)+(2.5)) 3.797.498,60 3.750.583,57 1.710.087,40 1.423.533,67 5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEF - 5% DE ((2.1.1)+(2.2)+(2.3)+(2.4)+(2.5))+25% de ((1.1)+(1.3)+1.4)+(2.1.2)+(2.6)+2.7)) FUNDEB PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 17.418.677,00 14.956.507,60 6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.652.277,00 11.172.448,59 6.1.1- Principal 12.652.000,00 11.135.160,80 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 277,00 37.287,79 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 4.766.400,00 3.784.059,01 6.2.1- Principal 4.766.400,00 3.784.059,01 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 6.3.1- Principal 0,00 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 8.854.501,40 7.384.577,23 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) 0,00 VALOR 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 2.089.468,99 2.089.468,99 0,00 17.045.976,59 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS ATUALIZADA Até o Bimestre (c) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 7 PROCESSADOS (g) 10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.799.574,20 9.465.000,00 9.064.594,27 9.049.409,82 0,00 10.1- Educação Infantil 1.327.200,00 500.000,00 408.686,50 408.686,50 0,00 10.1.1- Creche 663.600,00 450.000,00 408.686,50 408.686,50 0,00 10.1.2- Pré-escola 663.600,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 10.2- Ensino Fundamental 9.472.374,20 8.965.000,00 8.655.907,77 8.640.723,32 0,00 11- OUTRAS DESPESAS 6.619.102,80 4.416.125,28 4.171.565,83 4.013.021,03 0,00 11.1- Educação Infantil 594.232,80 293.500,00 223.042,07 223.042,07 0,00 11.1.1- Creche 323.061,60 153.500,00 142.354,53 142.354,53 0,00 11.1.2- Pré-escola 271.171,20 140.000,00 80.687,54 80.687,54 0,00 11.2- Ensino Fundamental 6.024.870,00 4.122.625,28 3.948.523,76 3.789.978,96 0,00 12 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 17.418.677,00 13.881.125,28 13.236.160,10 13.062.430,85 0,00 INDICADORES DO FUNDEB INSCRITAS EM INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR NÃO NÃO PROCESSADOS PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (d) (e) (f) 13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 9.465.000,00 9.064.594,27 9.049.409,82 0,00 0,00 14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.097.066,27 9.452.101,09 9.278.371,84 0,00 0,00 15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.784.059,01 3.784.059,01 3.784.059,01 0,00 0,00 16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DE CAIXA) (h) (g)
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Página: 17 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e 3º - Constituição Federal VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO (i) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES %APLICADO (k) (l) (j) 19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 10.469.555,32 9.064.594,27 9.064.594,27 60,60 20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 INDICADOR - Art. 25, 3º Lei n º 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO VALOR NÃO APLICADO (m) (n) 22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE %APLICADO (o) 1.495.650,76 1.720.347,50 (p) 1.720.347,50 11,50 VALOR APLICADO VALOR DE VALOR ATÉ O PRIMEIRO VALOR DE SUPERÁVIT VALOR NÃO VALOR NÃO SUPERÁVIT QUADRIMESTRE APLICADO APÓS APLICADO NO PERMITIDO NO APLICADO APLICADO ATÉ O O PRIMEIRO QUE INTEGRARÁ EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO PRIMEIRO QUADRIMESTRE O LIMITE CONSTITUCIONAL (v) (r) (t) (u) (q) (s) 23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação) ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (c) (d) (e) DOTAÇÃO 24- EDUCAÇÃO INFANTIL DESPESAS PAGAS Até o Bimestre INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) (g) 1.394,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.394,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25- ENSINO FUNDAMENTAL 1.039.208,70 974.488,30 807.520,79 798.926,18 0,00 26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 1.040.602,70 974.488,30 807.520,79 798.926,18 24.1- Creche 24.2- Pré-escola APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 0,00 VALOR 27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 10.259.621,88 28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 7.384.577,23 29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h) 0,00 30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac 0,00 32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 - (28 + 29 + 30 + 31)) 2.875.044,65 APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO %APLICADO (x) (w) (y) 33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 5.174.117,24 2.875.044,65 13,89 SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL (z) (aa) (ab) (ac) (ad) 34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) PREVISÃO RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (a) 35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCE 35.1- Salário-Educação 1.397.590,00 1.106.528,21 476.768,00 380.210,45 35.2- PDDE 9.858,00 10.100,00 35.3- PNAE 397.246,00 356.540,00 35.4 - PNATE 508.954,00 352.164,42 35.5- Outras Transferências do FNDE 4.764,00 7.513,34 442.000,00 282.223,50 37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 605.310,20 0,00 2.444.900,20 1.388.751,71 36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39
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Página: 18 DOTAÇÃO ATUALIZADA OUTRAS DESPESA COM EDUCAÇÃO ( Por Área de Atuação ) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (d) (e) (f) (g) (c) 41- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.2- Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.338.625,20 293.128,01 183.715,10 183.715,10 0,00 43- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.355.125,20 293.128,01 183.715,10 183.715,10 0,00 42- ENSINO FUNDAMENTAL 45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANC. DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) DOTAÇÃO ATUALIZADA TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (e) Até o Bimestre (f) (c) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 20.905.404,90 15.148.741,59 14.227.395,99 14.045.072,13 0,00 47.1- Despesas Correntes 19.954.093,70 14.908.529,85 13.987.184,25 13.804.860,39 0,00 47.1.1- Pessoal Ativo 16.751.674,40 14.078.248,03 13.346.842,04 13.176.282,45 0,00 47.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.202.419,30 830.281,82 640.342,21 628.577,94 0,00 951.311,20 240.211,74 240.211,74 240.211,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 951.311,20 240.211,74 240.211,74 240.211,74 0,00 47.1.4- Outras Despesas Correntes 47.2- Despesas de Capital 47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins 47.2.2- Outras Despesas de Capital CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af) 48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 0,00 6.197,65 49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 14.956.507,60 380.210,45 50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 13.062.430,85 95.508,59 51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 1.894.076,75 290.899,51 52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 1.864.301,58 0,00 53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 895.617,24 0,00 2.862.761,09 290.899,51 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: "Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício 5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuaçã. 7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites 8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CRC/BA: 16107
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2021 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO R$ 1,00 RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) PREVISÃO INICIAL RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS RECEITA DE IMPOSTOS(I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU IPTU Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI ITBI Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS ISS Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS - LC 87/1996 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA % (b/a) x 100 1.606.642,00 20.158,00 16.178,00 1.182.415,47 33.312,99 29.015,68 73,60 165,26 179,35 3.980,00 33.443,00 33.443,00 3.980,00 33.443,00 33.443,00 4.297,31 44.029,18 44.029,18 107,97 131,65 131,65 0,00 541.495,00 528.895,00 0,00 541.495,00 528.895,00 0,00 579.538,25 579.538,25 0,00 107,03 109,58 12.600,00 1.011.546,00 18.996.393,00 16.344.000,00 2.400,00 12.600,00 1.011.546,00 18.996.393,00 16.344.000,00 2.400,00 183.621,00 2.438.372,00 19.100,00 8.900,00 8.900,00 0,00 20.603.035,00 0,00 525.535,05 18.752.917,87 15.762.329,88 17.165,69 193.464,12 2.758.199,33 21.758,85 0,00 0,00 0,00 19.935.333,34 0,00 51,95 98,72 96,44 715,24 105,36 113,12 113,92 0,00 0,00 0,00 96,76 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (b) 1.606.642,00 20.158,00 16.178,00 183.621,00 2.438.372,00 19.100,00 8.900,00 8.900,00 0,00 20.603.035,00 Outras TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGA RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) ATENÇÃO BÁSICA (IV) 425.000,00 564.602,00 469.429,35 178,45 427.316,57 Despesas Correntes 346.000,00 459.602,00 365.569,35 79,54 Despesas de Capital 79.000,00 105.000,00 103.860,00 3.022.700,00 2.139.877,75 Despesas Correntes 3.012.700,00 Despesas de Capital 10.000,00 DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar Até o Bimestre (f) % (f/c) x 100 163,24 425.796,57 162,90 42.112,78 331.698,41 72,17 330.178,41 71,84 33.870,94 98,91 95.618,16 91,06 95.618,16 91,06 8.241,84 1.897.100,14 88,65 1.697.569,29 79,33 1.693.728,21 79,15 199.530,85 2.139.877,75 1.897.100,14 88,65 1.697.569,29 79,33 1.693.728,21 79,15 199.530,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.000,00 22.862,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 63.000,00 22.862,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 131.103,00 94.648,00 57.550,00 60,80 7.774,83 8,21 7.774,83 8,21 49.775,17 Despesas Correntes 130.103,00 94.648,00 57.550,00 60,80 7.774,83 8,21 7.774,83 8,21 49.775,17 Despesas de Capital 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.093.922,20 1.629.760,45 1.553.075,84 195,29 1.450.505,15 188,99 1.432.175,24 88,00 102.570,69 Despesas Correntes 1.090.922,20 1.627.380,45 1.550.695,84 95,29 1.448.125,15 88,98 1.432.175,24 88,00 102.570,69 Despesas de Capital 3.000,00 2.380,00 2.380,00 100,00 2.380,00 100,00 0,00 0,00 0,00 4.735.725,20 4.451.750,20 3.977.155,33 89,34 3.583.165,84 80,48 3.559.474,85 79,95 393.989,49 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) % (d/c) x 100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x 100 (g) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS (f) (d) (e) 3.977.155,33 3.583.165,84 3.559.474,85 (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exe 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 3.583.165,84 3.559.474,85 Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 3.977.155,33 2.990.300,00 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII)=(III) x 15%(LC 141/2012) 0,00 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII)=(III) x %(Lei Orgânica Municipal) 986.855,33 592.865,84 Limite não Cumprido (XIV)=(XVIII) 0,00 0,00 0,00 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM AS 19,95 17,97 17,85 Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada(XVIII)=(XVI(d ou e) - XVII) 569.174,85
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Página: 20 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Saldo Inicial (no exercício atual) PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC141/2012 (h) LIMITE NÃO CUMPRIDO Despesas Custeadas no Exercício de Referência Pagas Empenhadas Liquidadas (i) (j) (k) Saldo Final (não aplicado) (l)=(h-(i ou j)) Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS Valor aplicado em ASPS no exercício Valor aplicado além do limite mínimo (m) (n) (o)=(m-n), se <0, então (0)=0 Valor inscrito Total de RP RPNP Inscritos Total inscrito em RP pagos Indevidamente no considerado em RP no Exercício sem exercício no Limite Disponibilidade (r)=(p-(o+q) (p) Financeira (s) ) se<0,então (q)=(XIIId) (r)=(0) Total de RP a pagar Total de RP Diferença entre o valor cancelados ou aplicado além do limite e o prescritos total de RP cancelados (t) (v)=((o + q)-u)) (u) Empenhos de 2021 2.990.300,00 3.583.165,84 0,00 3.977.155,33 0,00 0,00 3.559.474,85 417.680,48 Empenhos de 2020 2.921.714,71 5.583.918,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2019 2.986.740,99 5.042.130,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2018 2.956.358,25 5.568.161,43 0,00 134.776,37 0,00 0,00 101.409,81 33.366,56 Empenhos de 2017 e anteriores 0,00 0,00 0,00 286.948,93 0,00 0,00 211.521,98 75.426,95 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII)=(XXI - XXII) 0,00 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º DA LC 141/2012 Despesas custeadas no exercício de referência (j) Saldo Inicial (w) (aa)=9w-(xouy)) Empenhadas Liquidadas (x) (y) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXIV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXV TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) Saldo Final (Não Aplicado) Pagas (z) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) Proveniente da União Proveniente dos Estados Proveniente de outros Municípios RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) OUTRAS RECEITAS (XXX) 6.799.171,00 6.300.721,00 498.450,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 6.799.171,00 6.300.721,00 498.450,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 2.219,20 0,00 0,00 739,73 TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 6.799.471,00 6.799.471,00 4.734.737,88 69,63 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL Até o Bimestre (b) 4.732.518,68 4.266.006,99 466.511,69 % (b/a) x 100 69,60 67,71 93,59 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em DESPESAS PAGAS DOTAÇÃO Restos a Pagar ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre % (e/c) x 100 Até o Bimestre % (f/c) x 100 não Processados % (d/c) x 100 (f) (c) (d) (e) (g) 5.170.467,00 3.590.385,00 2.813.444,96 107,37 2.532.077,00 85,98 2.525.996,40 85,79 281.367,96 Despesas Correntes 3.994.043,00 3.406.750,00 2.765.337,31 81,17 2.509.462,51 73,66 2.503.381,91 73,48 255.874,80 Despesas de Capital 1.176.424,00 183.635,00 48.107,65 26,20 22.614,49 12,31 22.614,49 12,31 25.493,16 1.131.898,00 2.322.566,00 2.218.943,07 95,84 1.943.605,63 83,95 1.829.469,65 79,02 275.337,44 Despesas Correntes 831.898,00 2.315.200,00 2.218.943,07 95,84 1.943.605,63 83,95 1.829.469,65 79,02 275.337,44 Despesas de Capital 300.000,00 7.366,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102.000,00 102.000,00 66.834,64 65,52 66.834,64 65,52 66.834,64 65,52 0,00 Despesas Correntes 102.000,00 102.000,00 66.834,64 65,52 66.834,64 65,52 66.834,64 65,52 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 195.106,00 584.520,00 555.434,77 95,35 521.408,97 89,51 519.781,47 89,23 34.025,80 Despesas Correntes 193.106,00 582.520,00 555.434,77 95,35 521.408,97 89,51 519.781,47 89,23 34.025,80 Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 738.000,00 143.470,49 60,54 55.758,47 23,53 55.758,47 23,53 87.712,02 87.712,02 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) Despesas Correntes 0,00 237.000,00 143.470,49 60,54 55.758,47 23,53 55.758,47 23,53 Despesas de Capital 500.000,00 501.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.099.471,00 7.337.471,00 5.798.127,93 79,02 5.119.684,71 69,77 4.997.840,63 68,11 678.443,22 TOTAL (XXXVIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
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Página: 21 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em DESPESAS PAGAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO Restos a Pagar Até o Bimestre % (e/c) x 100 Até o Bimestre % (f/c) x 100 não Processados INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % (d/c) x 100 (f) (c) (e) (d) (g) ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 5.595.467,00 4.154.987,00 3.282.874,31 79,01 2.959.393,57 71,22 2.951.792,97 71,04 323.480,74 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 4.154.598,00 4.462.443,75 4.116.043,21 92,24 3.641.174,92 81,59 3.523.197,86 78,95 474.868,29 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 165.000,00 124.862,00 66.834,64 53,53 66.834,64 53,52 66.834,64 53,52 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 326.209,00 679.168,00 612.984,77 90,26 529.183,80 77,91 527.556,30 77,67 83.800,97 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 1.593.922,20 2.367.760,45 1.696.546,33 71,65 1.506.263,62 63,61 1.487.933,71 62,84 190.282,71 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 11.835.196,20 11.789.221,20 9.775.283,26 82,92 8.702.850,55 73,82 8.557.315,48 72,58 1.072.432,71 (-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos 7.099.471,00 7.337.471,00 5.798.127,93 79,02 5.119.684,71 69,77 4.997.840,63 68,11 678.443,22 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 4.735.725,20 4.451.750,20 3.977.155,33 89,34 3.583.165,84 80,48 3.559.474,85 79,95 393.989,49 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA COSME SOUZA OLIVEIRA PREFEITO SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CPF 618.833.285-00 CPF: 006.349.975-48 CRC/BA: 16107
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Nota: EXERCÍCIO CORRENTE COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 CPF 618.833.285-00 2023 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA 2022 PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR 2024 2025 No bimestre 2026 2028 2029 CRC/BA: 16107 Contador 2030 Em reais Página 1 de 1 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS 2027 Até o bimestre REGISTROS EFETUADOS EM 2021 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2021 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V)=(I / IV) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) Contratadas (II.1) A Contratar (II.2) Das Estatais Não-Dependentes (II) = (II.1 + II.2) A Contratar (I.2) Contratadas (I.1) Do Entre Federado, execto estatais não dependentes (I) = (I.1 + I.2) DESPESAS DE PPP ATOS POTENCIAS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos Não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Cont ingentes TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de At ivos Const ituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos TOTAL DE ATIVOS Ativos Contabilizados na SPE IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 22
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CodRed 0 0000 Dotação Orçamentária GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Total de Registros: Tp Emp Órgão: (Todos) Unidade: (Todos) Proc Credor COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 CNPJ/CPF ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Data Emp PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Data Liq Total : Data Pag 0,00 Retido 0,00 Liquido Página 1 de 1 PEROLINA DE OLIVEIRA REIS Contador CRC/BA: 16107 0,00 Bruto(R$) Período: 01/01/2021 a 31/10/2021 Página: 26
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