Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 242
quarta-feira, 1º de dezembro de 2021
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&'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues – BA A Em, 1 de dezembro de 2021 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0242 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO N°. 03/2021 - ALTERAÇÃO DE QDD. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 Amélia Rodrigues Bahia FAX: (75) 3242-2541 CEP: 44.230-000 CNPJ: 16.246.936/0001 -37 - - DECRETO nº 03/2021 - - - ALTERAÇÃO DE QDD 01 de Outubro de 2021. "Altera o (QDDJQuadro Detalhamento de Despesa do exercício financeiro de 2021 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências". O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues-Ba, no uso de suas atribuições legais , constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa conforme disciplina a Lei Municipal - QDD do Poder Legislativo Municipal, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, correspondente à Programação das Despesas do Órgão diretamente subordinado a Presidenta , conforme disposto na LDO na seguinte dotação: Art. 2º A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a Estrutura de custos de Projetos e Atividades segundo a natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho , fixados na Lei Orçamentária Anual. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ATIVIDADE - 2003 - - 0101000 - CÂMARA MUNICIPAL Manutenção dos Recursos Humanos Servidores - ACRÉSCIMO REDUÇÃO DOT.ORÇAM DESCRIÇÃO 3.1.90.04.00 Contratação Por tempo Determinado 3.000,00 3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas P.Civil 5.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 3.190.13.00 Obrigações Patronais 13.000,00 TOTAL 13.000,00 Gabinete do Presidente, em 01 de Outubro de 2021. VALTER MARTINS REIS:8600790450 4 Assinado de forma digital por VALTER MARTINS REIS:86007904504 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Presencial, ou=96770573000173, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(em branco), cn=VALTER MARTINS REIS:86007904504 Dados: 2021.11.19 09:13:49 -03'00' Versão do Adobe Acrobat Reader: 2021.007.20099 Valter Martins Reis Presidente 13.000,00
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