Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 919
sexta-feira, 12 de maio de 2017
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ☷ sexta-feira, 12 de maio de 2017 ☷ Ano: IX ☷──☷ Edição Ordinária nº. 0919 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •PORTARIA Nº. 998, de 12 de maio de 2017 – Fica nomeado Assessor de Vereador senhor Gutemberg Silva de Jesus. •EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA – Sessão Ordinária para o dia 15 de maio de 2017. •EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Avaliação das metas fiscais do Poder Executivo do 1º. quadrimestre de 2017, dia 24 de maio de 2017, às 09:00 horas. Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE CONCEICAO DO VEREADORES:13227228000160 c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, COITE CAMARA DE DN: l=conceicao do coite, ou=Secretaria da Federal do Brasil - RFB, ou=RFB VEREADORES:1322 Receita e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE 7228000160 VEREADORES:13227228000160 Dados: 2017.05.12 20:37:33 -03'00' Assista às Sessões ao vivo pela internet - TV CÂMARA Portal da Transparência - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 998 De 12 de maio de 2017 Nomeia assessor de vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado Gutemberg Silva de Jesus para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador, para execução das atividades externas do vereador Iêdo Tanajura Cirino conforme remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 12 de maio de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/05/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 72, § 1o do R.I., faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da Sessão acima epigrafada: Projeto de Resolução Nº. 5 - AUTOR: JOSE JAILMO PEREIRA GOMES * EMENTA: Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr.Jurandy Lopes Campos 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Nº. 9 - AUTOR: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO * EMENTA: Institui campanha de combate a depressão. 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Nº. 10 - AUTOR: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO * EMENTA: Institui no âmbito do Municipio a Semana de Conscientização da Sindrome de Down 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO C. do Coité, 12 maio, 2017 DANILO JOSE RAMOS DE OLIVEIRA - PRESIDENTE Certifico que este edital foi publicado no Diário do Legislativo. Em ___/___/____ _________________________
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EDITAL O Presidente da Comissão de Finanças, no uso de suas atribuições, CONVOCA Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo do 1º quadrimestre do Exercício Financeiro de 2017, a qual ocorrerá no dia 24 de maio de 2017, às 09:00 horas, na Sede do Poder Legislativo. Conceição do Coité, 20 de maio de 2017. José Jailmo Pereira Gomes Presidente da Comissão
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