Câmara de Ichu

Texto da edição nº 189

quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

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&'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'. '1FQ &'.062/8&2(6( 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Câmara de Vereadores de Ichu-BA Em, 2 de dezembro de 2021 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0189 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Oficial do | | Edição Ordinária nº. 0169] Caderno | Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n - Centro, Ichu - BA CEP - 48.725-000 CNPJ - 00.480.757/0001-20 os PAUTA DA ORDEM DO DIA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS. EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 029/2021 AUTORA: Geovana Marcia Carneiro Oliveira Declara de utilidade pública a “Associação Comunitária de Comunicação e Desenvolvimento Sociocultural de Ichu, denominada ASCODES!”. Apresentação. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº28/2021 AUTOR: PODER EXECUTIVO “Aprova as notas técnicas de 1 a 13 e altera metas e estratégias do Plano Municipal de educação -PME”. Apreciação -votação . PROJETO DE LEI Nº 24/2021 AUTORA: Geovana Marcia Carneiro Oliveira Institui no calendário Municipal de Ichu o dia do cuidador e cuidadora animal. Apreciação -votação Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Oficial do | | Edição Ordinária nº. 0169] Caderno | Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n - Centro, Ichu - BA CEP - 48.725-000 CNPJ - 00.480.757/0001-20 PROJETO DE LEI Nº 26/2021 AUTORA: Lucia Maria Carneiro Santana Dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento de valas e buracos aberto por empresas Públicas ou privadas, nas vias do município de Ichu e das outras providencias. Apreciação -votação PROJETO DE LEI Nº 27/2021 AUTORA: Lucia Maria Carneiro Santana Dispõe sobre a obrigatoriedade inserção, nas placas de obras Públicas municipal o código bidimensional “QR CODE” vinculada á pagina de transparência do município de Ichu e das outras a providencias Apreciação -votação PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 24 de novembro de 2021. Lúcia ia Carneiro Santana Cordeiro Vereadora Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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