Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.553
terça-feira, 7 de dezembro de 2021
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 7 de dezembro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1553 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 37ª ORDINÁRIA DE 2021 DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 44ª LEGISLATURA. »INDICAÇÕES NOS 176, 183, 190, 193 E 194. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 37ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/12/2021 - 18:00 ; Encerramento: 20:30 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Marli Simões dos Santos / Outros motivos. ; José Jailmo Perreira Gomes / Por motivo de Saúde, sem atestado médico. Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da Sessão Ordinária do dia 22.11.2021. Aprovada;Ata da Sessão Ordinária do dia 29.11.2021. Aprovada Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 130 de 2021, REQUER realização de Audiência Pública com a secretaria de Educação no intuito de discutir com a sociedade e o governo sobre “ O retorno das aulas presencias e suas consequências”. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 373, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutida pelos vereadores: Professora Elaine, Ernandes, Gease, Elizane ; 2 - Requerimento nº 131 de 2021, A Vereadora que se subscreve REQUER Moção de PESAR pelos alunos Douglas e Levy da rede municipal de ensino. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 376, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelos vereadores: Professora Elaine, Ernandes, Gease e Elizane. ; 3 - Indicação nº 176 de 2021, Indicação - Recuperação da Praça, no Povoado de Tapera, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 350, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 4 - Indicação nº 183 de 2021, Indica a construção de passagem molhada que liga o povoado de Ipoeirinha ao Distrito de Almas Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 364, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela autora. ; 5 - Indicação nº 190 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua Maria Rosa Carneiro – Bairro Pouso Feliz – Sede do Município de Conceição do Coité Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 371, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 6 Indicação nº 193 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal o rateio das sobras do novo FUNDEB de 2021 ao quadro do magistério. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 375, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelos vereadores: Professora Elaine, Marquinhos de Renato e Lindo de Neuza solicitou informações sobre a troca da Indicação da Vereadora. O Presidente explicou aos nobres edis. Continuando a discussão: Vereador Lindo de Neuza, Reni do Sindicato e Ernandes. ; 7 - Indicação nº 194 de 2021, INDICA: Reforma da Quadra Poliesportiva no Povoado de Onça neste Município. Autor: Lindo de Neuza, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 07/12/2021 07/12/2021 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Número de Protocolo: 377, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021, Fica instituído o dia do Vendedor Autônomo, em Conceição do Coité. - Obs.: Para primeira discussão. Autor: Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Ocorrências da Sessão: O Presidente convidou a Vereadora Professora Elaine para entregar a Moção de Aplauso ao representante da Sociedade Baiana de Psicanálise, o qual fez uso da palavra.Materia de autoria do Presidente, a Vereadora Professora Elaine assumiu a presidencia. Discutiram os vereadores: Betão Gordiano, Fagner de Salgália, Gease. Ao terminar a discussão, o Presidente Betão Gordiano assumiu os trabalhos.Uso da palavra pelos Líderes. Fizeram uso da palavra: Líder do Republicano, vereador Lindo de Neuza, Líder do PSD, vereador Fagner de Salgadália.Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados: Marquinhos de Renato, Reni de Salgadália, Lindo de Neuza, Gease, Professorta Elaine, Ernandes de Tó, Juçara de Mario, Fagner de Salgadália, Dilton de SalgadáliaUso da palavra das Lideranças: Líder da Oposição: Gease.Líder da Situação: AusenteNada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 07/12/2021 07/12/2021 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD da _____________________ Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 07/12/2021 07/12/2021 Página 3
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